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← Dracena (SP)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2014-07-29
native_id287

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª).
= EXERCÍCIO DE 2014=
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze 
(29/07/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em 
sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 5ª Sessão 
Extraordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Dracena. Às 09h19min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO 
DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury 
Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando￾se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Divanir Ledo dos 
Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Luiz 
Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio 
de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo 
Rossetti Parra (não compareceram à Sessão os vereadores Claudevi 
Oliveira Silva Júnior e Kielse Chiari Munis). Havendo regimental, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e determinou a 
leitura das matérias da ORDEM DO DIA, antes, porém, o Senhor 
Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que os projetos da pauta 
não dispunham de pareceres das Comissões às quais deveriam ser 
distribuídos. Desta forma, de acordo com o Artigo 74, § 8º, letra “a”, do 
Regimento Interno, consultou o Plenário sobre a dispensa dos mesmos. 
Esclareceu ainda que no caso dos Vereadores decidirem pela necessidade 
dos pareceres o Presidente de cada Comissão poderia exará-lo 
verbalmente, quando da leitura da matéria para apreciação. Os vereadores 
que concordassem com a dispensa dos pareceres deveriam permanecer 
sentados e os contrários que se manifestassem. A dispensa de parecer foi 
aprovada por unanimidade, e os projetos passaram a ser apreciados: 01 –
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 99/2014, de
21/07/2014, de autoria do Poder Executivo, que concedia contribuição à 
entidade que especificava (contribuição à Associação J. Marques dos 
Trabalhadores de Jaciporã, no valor de R$70.000,00 - setenta mil reais). 
Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA; LUIZ RODRIGUES COELHO; e MILTON POLON. 
Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por 
unanimidade; 02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE 
LEI N.º 100/2014, de 21/07/2014, de autoria do Poder Executivo, que 
concedia subvenção à entidade que especificava (subvenção à Empresa 
ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª).
Municipal de Saúde no valor de R$70.000,00 - setenta mil reais). Colocado 
em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do 
Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação 
Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 09h43min
encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. 
sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
_____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que 
após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada 
pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer 
dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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5ª Sessão Extraordinária - 29/07/2014
MATÉRIAS
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 99/2014, DE 21/07/2014, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
(CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO J. MARQUES DOS TRABALHADORES DE JACIPORÃ, NO VALOR
DE R$=70.000,00) - aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 100/2014, DE 21/07/2014, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
(SUBVENÇÃO À EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$=70.000,00) - aprovado
por unanimidade.

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