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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2015-02-18
native_id295

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze 
(18/02/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária, do 3º ano 
da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h01min o Senhor 
Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao 
Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à 
chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton 
Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, 
Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio 
de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti 
Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, 
que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário 
da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 2ª Sessão Ordinária, 
do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 09/02/15, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Antes de passar à leitura das 
matérias do Expediente, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador 
Rodrigo Castilho Soares para fazer um relato de sua viagem a São Paulo, na 
segunda-feira anterior. A seguir, determinou a leitura das matérias do 
Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 24; II - Matérias 
recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 24. 
Do item I constaram: Lei n.º 4396/2015; Decretos n.º 6623 e 6627/2015; Termos 
de Contrato LC n.ºs 260/2014; 9, 10, 14 e 15/2015; Termos de Aditamento 
Contratual LC n.º 968/11; 234 e 245/13; 219 e 221/14; Termos de Concessão 
TC n.ºs 2, 3 e 4/15; Termos de Contrato DL n.ºs 11, 12 e 13/15; Termo de 
Aditamento Contratual DL n.º 20/14; Atas de preços registrados n.ºs 122 e 
124/14; Ofício de autoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ofício n.º 
130/15 de autoria da Prefeitura Municipal de Dracena, solicitando a prorrogação 
do prazo para resposta ao Ofício Especial nº 01/15, de autoria dos Vereadores 
Claudevi Oliveira Silva Júnior e Rodrigo Rossetti Parra; e Ofício CM n.º 9/15 de 
autoria da Prefeitura Municipal de Dracena, encaminhando à Câmara resposta a 
requerimento de vereador. Do item II constou o OFÍCIO do Major PM 
Comandante Interino do 25º BPMI, de Dracena, cumprimentando o Vereador 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi pela assunção ao cargo de Presidente da 
Câmara. Do item III constaram: (da 2ª Sessão Ordinária) REQUERIMENTO N.º 
037/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao prefeito 
se havia previsão para o alargamento da Rua 8 de dezembro, nas proximidades 
da Igreja Perpetuo Socorro. Aprovado por unanimidade; (da presente Sessão) 
REQUERIMENTO N.º 065/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo 
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Aniceto Rossi e demais vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donaldo Ferreira da Palma, ocorrido 
em 09/02/2015; REQUERIMENTO N.º 068/15, de autoria do Vereador Moisés 
Antonio de Lima, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Romeu Ziliani, ocorrido em 13/02/2015; 
REQUERIMENTO N.º 079/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Martins Coleto Rodrigues, ocorrido em 17/02/2015; REQUERIMENTO 
N.º 080/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando o registro 
em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos 
Santos, ocorrido em 17/02/2015; REQUERIMENTO N.º 081/15, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor Ihei Ishiy, ocorrido em 17/02/2015, sendo deferidos 
pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias 
enlutadas; REQUERIMENTO N.º 062/15, de autoria do Vereador Claudevi 
Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito informações sobre o 
procedimento licitatório para entrega de Pães que são distribuídos nas escolas 
municipais. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 063/15, de 
autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito 
qual a previsão para inicio da obra de construção da creche no Jardim das 
Palmeiras. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 066/15, de autoria 
do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de Votos de Congratulações aos empresários André Narciso e 
Wagner Paiva, proprietários da Escola de Idiomas “Wizard”. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 067/15, de autoria do Vereador Claudevi 
Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de 
Congratulações aos atletas dracenense de Jiu-jítsu Marcos Hashimoto e Maria 
Eduarda Aquino “Duda”, premiados no Festival de Verão, realizado nos dias 7 e 
8 de fevereiro, na cidade de Caraguatatuba/SP, quando conquistaram, 
respectivamente, o título de vice-campeão na categoria adulto faixa marrom 
peso leve, e de vice-campeã na categoria infanto-juvenil B faixa colorida peso 
médio. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 069/15, dos 
Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao 
Prefeito cópia completa do processo licitatório referente à pintura realizada na 
Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 070/15, de autoria dos Vereadores Moacir 
Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito qual a 
quantidade de exames realizados nos anos de 2013 e 2014 na Empresa 
Municipal de Saúde, especificando a especialidade e a cidade do paciente 
atendido. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 071/15, de autoria 
dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando 
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
ao Prefeito cópia completa do processo licitatório e cronograma de trabalho 
referente à compra de madeiras para recuperação de pontes no município. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 072/15, de autoria dos 
Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao 
Prefeito cópia completa do processo licitatório e cronograma de trabalho 
referente à pintura de faixas de segurança nas ruas da cidade. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 073/15, de autoria dos Vereadores Divanir 
Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito se havia 
projeto para realizar melhorias e a revitalização da Praça do Bairro Paulo 
Vendramin II. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 074/15, de 
autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, 
solicitando ao Prefeito se havia previsão para melhorias e limpeza da Rua 
Aristides Zanoni, entre a Rua Jasmins e a chácara, no Bairro Palmeiras II. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 075/15, de autoria dos 
Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao 
Prefeito informações sobre melhorias no Centro Comunitário do Bairro Parque 
Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 076/15, de autoria 
dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando 
ao Prefeito quando seria recolocada a placa de sinalização que existia no 
cruzamento da Rua Thomé de Souza com a Princesa Isabel. A placa indicava a 
contramão na Princesa Isabel no centro/bairro. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 077/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Presidente, Senhor Alcides Paulo Cordeiro, bem como a todos os integrantes da 
diretoria da Associação SUYA, pela realização do carnaval intitulado "Eu sou 
mais eu", no clube da APEOESP, nos dias 14 e 16 de fevereiro. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 078/15, de autoria do Vereador Milton 
Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Presidente, Senhor Nelson Antonio Bortolato, bem 
como aos demais integrantes da Diretoria da Associação Bancária de Dracena, 
pela realização do 1º Carna-Hawaí, realizado no dia 14 de fevereiro nas 
dependências do clube. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 041/15, de autoria de todos os vereadores; 042/15, de 
autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira; 043, 044/15, de autoria do vereador 
Kielse Chiari Munis, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. 
O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores 
poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os 
vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; MOACIR SHOITI 
KANEZAWA; e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se 
ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna 
pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os 
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
vereadores: AILTON OSCAR LORENSETTI; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; 
RODRIGO ROSSETTI PARRA, com apartes dos vereadores Pedro Gonçalves 
Vieira e Claudevi Oliveira Silva Júnior; KIELSE CHIARI MUNIS, com apartes dos 
vereadores Luiz Rodrigues Coelho e Moisés Antonio de Lima; DIVANIR LEDO 
DOS SANTOS, com aparte do vereador Luiz Rodrigues Coelho; LUIZ 
RODRIGUES COELHO, com apartes dos vereadores Juliano Brito Bertolini e 
Rodrigo Rossetti Parra; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte 
do vereador Rodrigo Rossetti Parra; e MILTON POLON, com aparte do vereador 
Claudevi Oliveira Silva Júnior. Expirado o prazo do Expediente e não havendo 
matérias para serem apreciadas no período da Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse 
matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 22h05min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela 
Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM, sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza 
Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

3ª Sessão Ordinária - 18/02/2015
EXPEDIENTE
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 065/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e demais 
vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donaldo Ferreira da Palma, 
ocorrido em 09 de fevereiro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 068/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Ziliani, ocorrido em 13 de fevereiro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 079/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor Martins Coleto Rodrigues, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 080/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 081/15, de autoria do Vereador Milton Polon de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Ihei Ishiy, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015. - aprovado por 
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 062/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao 
Prefeito que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual empresa foi vencedora do procedimento 
licitatório para entrega de Pães que são distribuídos nas escolas municipais? 2. Qual o valor pago 
mensalmente? 3. Essa distribuição de pães se estende às entidades e ao Tiro de Guerra? - aprovado 
por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 063/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao 
Prefeito que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a previsão para inicio da obra de 
construção da creche no Jardim das Palmeiras? 2. Qual a previsão para inicio das obras de construção
da Praça com pista de caminhadas no mesmo bairro? REQUERIMENTO N.º 064/15, de autoria do 
Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador o 
porquê da administração ter deixado de disponibilizar o transporte coletivo gratuito aos alunos da 
Escola Técnica Carmelina Barbosa - "Colégio Agrícola", já que o beneficio era concedido aos 
estudantes pelo Poder Público em anos anteriores. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 066/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de Votos de 
Congratulações aos empresários André Narciso e Wagner Paiva, que inauguraram recentemente a 
Escola de Idiomas "Wizard", em amplas e modernas instalações, com acessibilidade a todos, localizada 
na Rua Monte Castelo, n.º 1.368. Segundo os empresários, a Wizard é a maior rede de escolas de 
idiomas do mundo. Sua metodologia de ensino possibilita um aprendizado rápido e eficaz em oito 
idiomas, entretanto, a unidade de Dracena disporá de aulas de inglês, espanhol, francês e italiano, e 
futuramente terá os cursos de japonês e alemão. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 067/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de Votos de 
Congratulações aos atletas dracenense de Jiu-jítsu Marcos Hashimoto e Maria Eduarda Aquino "Duda", 
premiados no Festival de Verão, realizado nos dias 7 e 8 de fevereiro, na cidade de 
Caraguatatuba/SP, quando conquistaram, respectivamente, o título de vice-campeão na categoria 
adulto faixa marrom peso leve, e de vice-campeã na categoria infanto-juvenil B faixa colorida peso 
médio. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 069/15, dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, 
solicitando ao Prefeito que nos envie cópia completa do processo licitatório referente à pintura 
realizada na Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco, uma vez que as informações por 
nós solicitadas anteriormente não vieram completas. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 070/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos 
Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe qual a quantidade de exames que foram realizados nos 
anos de 2013 e 2014 na Empresa Municipal de Saúde, especificando a especialidade e a cidade do 
paciente atendido. Esse pedido já foi feito anteriormente, contudo a resposta não foi esclarecedora. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 071/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos 
Santos, solicitando ao Prefeito que nos envie cópia completa do processo licitatório e cronograma de 
trabalho referente à compra de madeiras para recuperação de pontes no município. Esse pedido já foi 
feito, anteriormente, contudo a resposta não veio completa. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 072/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos 
Santos, solicitando ao Prefeito que nos envie cópia completa do processo licitatório e cronograma de 
trabalho referente à pintura de faixas de segurança nas ruas da cidade. Esse pedido já foi feito 
anteriormente, contudo a resposta não veio completa. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 073/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti 
Kanezawa, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. A administração tem projeto para 
realizar melhorias e a revitalização da Praça do Bairro Paulo Vendramin II? Em caso afirmativo, qual a 
data para inicio das benfeitorias? 2. A iluminação na praça é precária. A administração tem condições 
de fazer melhorias? Quando pode ser melhorada? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 074/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti 
Kanezawa, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Há previsão para melhorias e 
limpeza da Rua Aristides Zanoni, entre a Rua Jasmins e a chácara, no Bairro Palmeiras II? No citado 
local existe muito mato, servindo de criadouro de insetos. Por ali já foram encontrados muitos 
escorpiões e outros animais peçonhentos, o que tem provocado reclamações dos moradores. 2. Quais 
providências estão sendo tomadas para o combate dos escorpiões? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 075/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti 
Kanezawa, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1 - Existe algum projeto em 
andamento para melhoria do Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena? 2 - Existe algum projeto 
para melhoria do parque infantil, localizado ao lado do Centro Comunitário daquele bairro? 3 - Qual a 
previsão para inicio das melhorias? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 076/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti 
Kanezawa, solicitando ao Prefeito que nos informe quando será recolocada a placa de sinalização que 
existia no cruzamento da Rua Thomé de Souza com a Princesa Isabel. A placa indicava a contramão 
na Princesa Isabel no centro/bairro. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 077/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Presidente, Senhor Alcides Paulo Cordeiro, bem como a todos os integrantes da diretoria da 
Associação SUYA, pela realização do carnaval intitulado "Eu sou mais eu", no clube da APEOESP, nos 
dias 14 e 16 de fevereiro. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 078/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Presidente, Senhor Nelson Antonio Bortolato, bem como aos demais integrantes da Diretoria da 
Associação Bancária de Dracena, pela realização do 1º Carna-Hawaí, realizado no dia 14 de fevereiro 
nas dependências do clube. A Câmara Municipal cumprimenta a todos os integrantes da diretoria que 
direta ou indiretamente contribuíram para que o evento fosse um sucesso. - aprovado por 
unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 041/15, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior e demais vereadores, 
solicitando ao Prefeito a possibilidade de disponibilizar, por doação, um veículo que está em desuso e 
depositado no recinto da Fapidra para uso da AVAHU - Associação de Valorização Humana, na 
realização dos importantes serviços que prestam à nossa comunidade.
O veículo proporcionará meios de aprimorar ainda mais o atendimento, ampliando-o a novos pacientes.
INDICAÇÃO N.º 042/15, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que 
determine ao setor competente a limpeza do terreno de propriedade do município, localizado nas 
proximidades do Albergue Municipal. O matagal tomou conta do local e como há muitos casos de 
dengue na cidade é necessária a limpeza urgente do terreno.
INDICAÇÃO N.º 043/15, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que 
determine ao setor competente a substituição do poste de madeira existente na Rua República, em 
frente ao número 140, no Jardim São Manoel, instalando ali mesmo um poste de cimento, a pedido dos 
Senhores Jose Carlos Figueiredo Batista e José Carlos, moradores do local.
INDICAÇÃO N.º 044/15, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que 
determine ao setor competente a substituição da lâmpada queimada existente no poste localizado na 
Rua Abolição, n.º 136, no Jardim Alvorada, proximidades do Campo do Barrancão.

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