| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2015-02-23 |
| native_id | 296 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2015= Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (23/02/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h02min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 18/02/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente comunicou a todos que na quarta-feira, dia 25, a partir das 14 horas, haveria na Câmara audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde. No mesmo dia também haveria audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda, com os membros da Comissão de Finanças desta Casa, os Vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Pedro Gonçalves Vieira e Divanir Ledo dos Santos. A audiência era feita a cada quadrimestre para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. No caso, a audiência seria para a avaliação do relatório do 3º quadrimestre de 2015. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 15; e II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 19. Do item I constaram: Lei n.º 4397/2015; Decretos n.ºs 6625, 6631 e 6632/2015; Contratos EG n.ºs 01 e 25/2015; Termo de Convênio n.º 06/2015; Termos de Contrato LC n.ºs 18 e 23/2015; Termo de Contrato DL n.º 26/2015; Termos de Aditamento Contratual DL n.ºs 08 e 19/2014 Ofícios CM n.ºs 10 e 11/2015. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 088/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Antonio da Silva, ocorrido em 22/02/2015; REQUERIMENTO N.º 089/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Paloni da Silva, ocorrido em 22/02/2015, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 082/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito se havia previsão para instalação de Câmeras de monitoramento na cidade para maior segurança dos munícipes. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 083/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito qual o andamento do projeto para construção da pista de caminhada paralela à vicinal Marcelo Lorenzetti. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 084/15, de ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações a todas as Igrejas Evangélicas de Dracena, que no feriado de carnaval realizaram eventos esportivos, gincanas e cultos evangélicos. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 085/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito o andamento do projeto para construção do centro do idoso no Parque do Bosque do Brasilândia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 086/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito o porquê de não terem sido construídas rampas de acesso nos logradouros públicos do Bairro Jardim Brasilândia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 087/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Marcelo de Souza e a todos os organizadores da primeira etapa da 14ª Copa ABD/Bike Center de Mountain Bike, realizada em 22/02/2015, na Associação Bancaria de Dracena. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho; 053/15, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 054, 055/15, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que estavam comemorando o Dia do Rotariano, instituído pela Câmara no ano de 2004, por sua iniciativa, quando então a data passou a integrar o Calendário Oficial do Município. O Rotary, como todos sabiam, desempenhava um papel importantíssimo na sociedade. Seus membros realizavam um trabalho que fazia a diferença na vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Também comunicou que seriam homenageadas na Sessão as merendeiras das escolas do município. Servidoras das Escolas Municipais de Ensino Fundamental; das Escolas de Educação Infantil; e das Escolas Estaduais, em razão do prêmio "Melhor Merenda Escolar do Brasil", condedido a Dracena, pela qualidade da merenda oferecida nas escolas, graças ao trabalho das profissionais. O prêmio era concedido após análise por técnicos que avaliavam a gestão no município do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também seriam homenageados o Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal, o Senhor José Roberto Zarzur, à época Secretário de Educação e a nutricionista das escolas, Sra. Mariana Bodini Rossetto. A homenagem era de iniciativa dos Vereadores Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares, subscrita pelos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Kielse Chiari Munis, Moisés Antonio de Lima e Rodrigo Rossetti Parra, com a aprovação unânime da Casa. Para dar início as homenagens, convidou para compor a Mesa Principal a Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, representando o Prefeito Muncipal; o Senhor José Roberto Zarzur, Secretário Municipal de Governo e Ações Estratégicas; a Sra. Mariana Bodini Rossetto, nutricionista; e o Dr. Raul Meirelles Breves, representante do Rotary Clube. Composta a Mesa Principal, registrou a presença das demais autoridades, agradecendo a todos. Para falar sobre o trabalho do Rotary em Dracena, passou a palavra ao Dr. Raul Meirelles Breves. Em seguida, o Vereador LUIZ RODRIGUES COELHO, falou às homenageadas da noite, discorrendo sobre o importante trabalho ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). que realizavam nas escolas do município e do reconhecimento da dedicação de cada uma. Ao término do discurso do orador, foram entregues os Diplomas às homenageadas, à nutricionista, Mariana Bodini Rossetto; e à Sra. Guiomar Fávero Pedretti, que recebeu a honraria concedida ao Prefeito, José Antonio Pedretti. O Secretario Municipal José Roberto Zarzur, que falou do prêmio conquistado pelo município, agradecendo a Câmara pela iniciativa das homenagens. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos. Reaberta às 21h42min, passou-se à discussão dos Requerimentos apresentados na Sessão, tendo se manifestado os Vereadores: AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte dos Vereadores Claudevi Oliveira Silva Júnior e Rodrigo Rossetti Parra; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do Vereador Ailton Oscar Lorensetti; LUIZ RODRIGUES COELHO; e MILTON POLON. Esgotado o período do Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador Claudevi Oliveira Silva Júnior, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada por unanimidade, solicitou a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação da matéria constantes da ORDEM DO DIA: 1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 03/15, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre alteração no caput e nos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei nº 4118/2013, alterada pela Lei nº 4136/2013, que dispunha sobre a Política de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dava outras providências. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; 2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 04/15, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que concedia subvenção às Entidades que especificava. (À Associação de Proteção à Criança de Dracena - Verba Estadual de R$2.500,00, em parcela única; Verba Estadual de R$3.512,55, divididos em 3 parcelas; e Verba Federal de R$5.000,00, em parcela única. À Associação de proteção ao Adolescente de Dracena "Casa do Adolescente" - Verba Estadual de R$2.341,78, divididos em 2 parcelas mensais. À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE - Verba Estadual de R$2.200,00 em parcela única; Verba Estadual de R$3.572,80, em parcela única; Verba Federal de R$10.350,00, divididos em 2 parcelas mensais; e Contrapartida do município no valor de R$1.035,00. À Associação Projeto Esperança - Verba Estadual de R$3.750,00, em parcela única; e Verba Estadual no valor de R$781,19, em parcela única. À Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer AVAPAC - Verba Estadual no valor de R$1.000,00 em parcela única. À Associação de Valorização Humana AVAHU - Verba Federal no de R$1.575,00, em parcela única; e contrapartida do município no valor de R$315,00. À Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva - Verba Estadual de R$4.750,00, em parcela única; Verba estadual no valor de R$780,00, em parcela única; Verba Federal no valor de R$30.000,00, divididos em 3 parcelas mensais. Ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia - Verba Estadual de R$5.441,70, em parcela única. À Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo "Casa dos Velhos" - Verba Estadual de R$8.017,25, em parcela única; e Verba Federal de R$11.680,00, em parcela única). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; 3 - DISCUSSÃO E ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 05/15, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (O crédito, no valor de R$9.8602,27, é correspondente às subvenções do Projeto anterior.) Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; 4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 06/15, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$300.000,00.) Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, passou-se ao período da Explicação Pessoal, tendo se manifestado o Vereador LUIZ RODRIGUES COELHO. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h13min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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4ª Sessão Ordinária - 23/02/2015 EXPEDIENTE MATÉRIAS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 088/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Antonio da Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2015. REQUERIMENTO N.º 089/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Paloni da Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2015. REQUERIMENTO N.º 082/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito se há previsão para instalação de Câmeras de monitoramento na cidade para maior segurança dos munícipes. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 083/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que informe o que segue: 1. Qual o andamento do projeto para construção da pista de caminhada paralela à vicinal Marcelo Lorenzetti? 2. Qual o prazo do convênio firmado para tanto? 3. Enviar cópia do convênio. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 084/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de Votos de Congratulações a todas as Igrejas Evangélicas de Dracena, que no feriado de carnaval realizaram eventos esportivos, gincanas e cultos evangélicos levando a palavra de Deus a jovens e adultos com o intuito de transformar e arrebanhar fieis. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 085/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que informe: 1. Qual o andamento do projeto para construção do centro do idoso no Parque do Bosque do Brasilândia? 2. Qual a previsão para o início das obras? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 086/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que informe o porquê de até o momento não terem sido construídas rampas de acesso nos logradouros públicos do Bairro Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 087/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Marcelo de Souza e a todos os organizadores da primeira etapa da 14ª Copa ABD/Bike Center de Mountain Bike, realizada em 22/02/2015, na Associação Bancaria de Dracena. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 045/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito a limpeza na boca de lobo existente na esquina da Rua Érico Veríssimo com a Rua Nelson Rodrigues. INDICAÇÃO N.º 046/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito melhorias na área do seringal existente no Parque do Bosque, tais como: iluminação, colocação de bancos, instalação de academia ao ar livre e de parque infantil, e ainda limpeza diária, uma vez que o local é bastante frequentado pela população, inclusive, por crianças e idosos. INDICAÇÃO N.º 047/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito a reabertura da estrada intitulada "prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo" até a Estrada Municipal João Araujo. INDICAÇÃO N.º 048/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito melhorias na Praça do Conjunto Habitacional João Vendramin, tais como: iluminação, substituição dos bancos danificados, substituição do alambrado, pintura da quadra, instalação de novas lixeiras e recolhimento dos resíduos diariamente, limpeza diária da praça. INDICAÇÃO N.º 049/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito a sinalização de solo nas ruas do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, especialmente, em frente do CRAS, Centro Comunitário, Posto de Saúde, Escolas Guilherme Tammerik e Alfredo Machado, Creche Lar Infantil. INDICAÇÃO N.º 050/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito a sinalização de solo no cruzamento da Rua Aécio de Féo Flora com a Av. Presidente Roosevelt, na entrada do Jardim Brasilândia. INDICAÇÃO N.º 051/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente melhorias na Rua Olavo Bilac às margens da linha férrea, tais como: - substituição das lâmpadas queimadas, que está parcialmente às escuras; - melhoria na área de lazer; - roçar toda extensão da rua, pois o matagal é intenso, causando insegurança aos moradores; e, - limpeza do campo de futebol e colocação de mais areia naquele local, que está abandonado. - instalação de banquetas nas mesas lá existentes, pois a área é utilizada para lazer e entretenimento pelos moradores, que solicitam tais melhorias para que possam usufruir do local com segurança. INDICAÇÃO N.º 052/15, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito operação tapa-buracos nos Bairros João Vendramin, Brasilândia e adjacentes. INDICAÇÃO N.º 053/15, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito a remoção do veículo abandonado na Rua Santa Clara, no Jardim Itália, ao lado do numero 63. INDICAÇÃO N.º 054/15, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de transformar em mão única a Rua Alcides Violin, no Bairro Virgilio Fioravante. INDICAÇÃO N.º 055/15, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de transformar em mão única as seguintes ruas do Parque Dracena: - Ruas dos Oitis; - Rua dos Ipês; e - Avenida Municipal. ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 03/15, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no caput e nos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei nº 4118/2013, alterada pela Lei nº 4136/2013, que dispõe sobre a Política de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências (com a alteração proposta o Conselho passa a ter 18 membros) - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 04/15, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção às Entidades que especifica. (À Associação de Proteção à Criança de Dracena - Verba Estadual de R$2.500,00, em parcela única; Verba Estadual de R$3.512,55, divididos em 3 parcelas; e Verba Federal de R$5.000,00, em parcela única. À Associação de proteção ao Adolescente de Dracena "Casa do Adolescente" - Verba Estadual de R$2.341,78, divididos em 2 parcelas mensais. À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE - Verba Estadual de R$2.200,00 em parcela única; Verba Estadual de R$3.572,80, em parcela única; Verba Federal de R$10.350,00, divididos em 2 parcelas mensais; e Contrapartida do município no valor de R$1.035,00. À Associação Projeto Esperança - Verba Estadual de R$3.750,00, em parcela única; e Verba Estadual no valor de R$781,19, em parcela única. À Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer AVAPAC - Verba Estadual no valor de R$1.000,00 em parcela única. À Associação de Valorização Humana AVAHU - Verba Federal no de R$1.575,00, em parcela única; e contrapartida do município no valor de R$315,00. À Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva - Verba Estadual de R$4.750,00, em parcela única; Verba estadual no valor de R$780,00, em parcela única; Verba Federal no valor de R$30.000,00, divididos em 3 parcelas mensais. Ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia - Verba Estadual de R$5.441,70, em parcela única. À Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo "Casa dos Velhos" - Verba Estadual de R$8.017,25, em parcela única; e Verba Federal de R$11.680,00, em parcela única) - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 05/15, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades. (O Crédito, no valor de R$9.8602,27, é correspondente às subvenções do Projeto anterior) - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 06/15, de 28/01/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$300.000,00) - aprovado por unanimidade.