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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2015-03-09
native_id298

Documents (2)

ata #

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ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (09/03/2015), nesta cidade 
de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício 
da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 6ª Sessão 
Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h05min o 
Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao 
Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi 
Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano 
Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e
Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da 
Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 5ª Sessão Ordinária e a Ata da 3ª 
Sessão Extraordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizadas, respectivamente, nos dias 
02/03/2015 e 04/03/2015, que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. 
A seguir, suspendeu a sessão por alguns minutos e ao reabri-la anunciou que em razão do Dia 
Internacional da Mulher a Câmara prestaria homenagens a mulheres dracenenses, que 
atuavam no trabalho voluntário, em razão do Dia Internacional da Mulher, comemorado no 
domingo, dia 8 de março. Seriam homenageadas 20 (vinte) Senhoras da comunidade, que 
receberiam diplomas de honra ao mérito de acordo com a Lei Nº 3.435, de 15.02.07, de autoria 
dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Moisés Antonio de 
Lima e dos Vereadores, à época, José Antonio Pedretti e Luiz Vivaldo Schmidt. A indicação 
das senhoras fora feita por entidades assistenciais e beneficentes em nosso município. 
Seguindo, passou a compor a Mesa Principal, para a qual convidou o Senhor José Antonio 
Pedretti , DD. Prefeito; Sra. Célia Regina Brandani, DD. Vice-Prefeita; 1º Tenente João Batista 
Ferreira de Lima, DD. Delegado do Serviço Militar; 2º Sargento da Polícia Militar Carlos 
Adalberto Esteves; e o Padre José Ribeiro, Pároco da Paróquia São Francisco. As demais 
autoridades foram nominadas pelo protocolo. Foram homenageadas Sra. Amália Inez Manzano 
de Souza (representando a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); Sra. Ana 
Cláudia Araújo Pereira (representando a Associação de Proteção à Criança de Dracena); Sra. 
Creusa de Oliveira Alves (representando a Casa dos Velhos); Sra. Cristiane Aparecida 
Samarrenha Rejani (representando o Rotary Club Dracena); Sra. Darilene Monteiro Vialle 
(representando o Grupo da Fratenidade Espírita Severino Chagas); Sra. Edite Chimeno 
Maldonado (representando a Paróquia São Francisco de Assis); Sra. Elda Letícia Gaiotti 
(representando a Pousada Bom Samaritano; Sra. Gasua Mussa Plens (representando a Loja 
Maçônica 2 de Julho); Sra. Iara Aparecida do Amaral Scardovelli (representando o Lions Clube 
Dracena); Sra. Ilda Balbino de Amorim Braga (representando a Loja Maçônica Acácia do 
Oeste); Sra. Juliana Jacob dos Santos (representando a Instituição Novo Amanhecer "Guiomar 
C. A. da Silva"); Sra. Luciana Zanata Silva (representando o Rotary Club Imperial); Sra. Maria 
Ivone Martins Rodolfho ( representando a AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao 
Paciente de Câncer); Sra. Maria do Carmo Neres dos Santos (representando a Paróquia Nossa 
Senhora Aparecida); Sra. Maria Lúcia Casoni Quinellato (representando o Lions Clube Dracena 
Cinquentenário); Sra. Mitsue Nishiama (representando a Associação Dracenense de Esporte e 
Cultura - ADEC); Sra. Nair Roque Tustumi (representando a Loja Maçônica União, Justiça e 
Amor); Sra. Rosana Lúcia da Silva Quirino (representando a AVAHU - Associação de 
Valorização Humana); Sra. Rosimeire Fantin Sanches Munis (representando a Loja Maçônica 
Patriarca da Independência); e Sra. Solange Gomes Pinho (representando o Conselho de 
ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Ministros Evangélicos de Dracena). O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
dizendo que na esteira da valorização do trabalho voluntário, a Câmara mais uma vez realizava 
homenagens a mulheres dracenenses que atuavam no voluntariado, através das entidades 
sociais do Município. Através das Senhoras presentes, que faziam serviços voluntários, a 
Câmara Municipal homenageava todas as mulheres dracenenses. Anunciou que a sessão 
seria abrilhantada pela participação da Camerata de Cordas Friccionadas, formada pelos 
alunos do Projeto Guri. Anunciou também a presença da Coordenadora do Projeto, Luciene de 
Souza; do Educador de Cordas Agudas, Germano de Jesus; do Educador de Cordas Graves, 
Rogério Silva; e do Auxiliar de Polo, Henofrancy Aquiles. As crianças fizeram a apresentação 
musical e, ao término, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Divanir Ledo dos 
Santos, que falou às mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Seguindo, 
foram entregues Diplomas de Honra ao Mérito a todas as homenageadas, que ao final também 
receberam um botão de rosa do Senhor Presidente. Para que pudesse entregar as flores às 
homenageadas, o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que assumisse a 
presidência. Retornando a sua cadeira, convidou o Professor Germano para a sua 
apresentação musical, o que se seguiu de muitos aplausos. A Senhora Ilda Balbino de Amorim 
Braga falou em nome de todas para agradecer a honraria ora concedida. Também usaram a 
Tribuna para parabenizar as mulheres presentes o Tenente João Batista Ferreira de Lima, o 
Padre José Ribeiro, a Sra. Célia Regina Brandani, e o Prefeito, José Antonio Pedretti. O 
Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a todos, especialmente aos músicos presentes e 
aos proprietários da Floricultura Feito com Carinho, que doaram os botões de rosas que foram 
concedidos às mulheres. Suspendeu a Sessão por alguns minutos, e ao reabri-la determinou à 
leitura das matérias do Expediente. Foram lidos: I - Matérias recebidas do Prefeito: 32; II -
Matérias apresentadas pelos Vereadores: 03. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI Nºs 18 
e 19/15, de 23/02/2015; PROJETO DE LEI Nº 20/15, de 09/03/2014, encaminhados às 
Comissões para exararem pareceres; Leis n.º 4398, 4399, 4400 e 4401/2015; Decretos n.ºs 
6638, 6639 e 6640/2015; Termos de Contrato LC n.ºs 20, 24, 33, 36 e 47/2015; Termo de 
Aditamento Contratual LC 135/2014; Termo de Contrato DL n.ºs 27, 28 e 34/2015; Atas de 
preços registrados n.ºs 3, 5, 6, 7, 8 e 9/2015; e Ofícios CM n.ºs 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 
34/2015, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do 
item II constaram os PROJETOS DE LEI Nº 021 e 022/15, de 09/03/2015, de autoria da Mesa 
Diretora da Câmara; e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/15, de 09/03/2015, de 
autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Luiz Rodrigues Coelho, sendo 
todos encaminhados às Comissões para exararem pareceres. Expirado o tempo do Expediente 
e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia o Senhor Presidente agradeceu a presença 
de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22 horas, encerrou a Sessão, que foi 
transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM. sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada 
pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa 
data).=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/

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pauta #

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6ª Sessão Ordinária - 09/03/2015
Assunto
EXPEDIENTE
SOMENTE LEITURA DOS PROJETOS
PROJETOS DE LEI Nº 18/15, de 23/02/2015
PROJETOS DE LEI Nº 19/15, de 23/02/2015
PROJETO DE LEI Nº 20/15, de 09/03/2015, 
PROJETOS DE LEI Nº 021, de 09/03/2015
PROJETOS DE LEI Nº 022/15, de 09/03/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/15, de 09/03/2015

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