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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2015-05-18
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Documents (2)

ata #

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ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (18/05/2015), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no 
edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 16ª 
Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20 
horas o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou 
ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada 
dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi 
Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano 
Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, 
Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da 
Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª 
Legislatura, realizada no dia 11/05/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 31; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 19. Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 37/2015, de 12/05, encaminhado às Comissões para 
exararem pareceres; Termos de Contrato LC n.ºs 76, 77, 79, 83, 87, 92, 94 e 95/2015; Atas de 
preço registrado n.ºs 23, 39, 45, 47, 48, 52, 53, 55, 56, 58, 60, 65, 71, 72, 73 e 74/2015; 
Termos de aditamento contratual LC n.º 198 e 242/2014 e 9/2015; Termo de Contrato DL n.º 
90/2015; e Ofícios CM 121 e 122/2015, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos 
dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015, de 
15/05/15, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 267/15, 
de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delmir Pessoa, ocorrido 
em 15 de maio de 2015; REQUERIMENTO N.º 269/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon 
e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor Luiz de Souza Neves, ocorrido em 17/05/2015; REQUERIMENTO 
N.º 271/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia 
Mastelini Bigoni, ocorrido em 17/05/2015, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o 
encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas. (Nesse momento, o Vereador Divanir Ledo 
dos Santos solicitou ao Senhor Presidente um minuto de silêncio pelo falecimento do Assessor 
do Deputado Reinaldo Alguz, Sr. Aquiles Alan Abreu Pereira, ao que se procedeu); 
REQUERIMENTO N.º 259/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria 
Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra. Natalina Chitero, Diretora do AABB 
Comunidade, à Senhora Juliana Prado, Coordenadora do CRAS, ao Presidente da Associação 
de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, Senhor Carlos Alves da Silva, bem 
como a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização do jantar em 
comemoração ao Dia das Mães. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 260/15, de 
autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Milton Polon, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FUNDEC - Fundação 
Dracenense de Educação e Cultura, por ter completado 47 anos de atividade no município. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 261/15, de autoria dos Vereadores Milton 
Polon, Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Moisés Antonio de Lima, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP - Universidade Estadual 
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Paulista "Julio de Mesquita Filho" pela abertura do Evento Acadêmico "Dia do Zootecnista", 
realizado no dia 13 de maio. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 262/15, de 
autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti Kanezawa e Claudevi Oliveira 
dos Santos, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à 
Dra. Natália Ortega Scardovelli, cirurgiã dentista, pela inauguração de sua Clinica, localizada 
na Avenida Presidente Vargas, n.º 1343. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
263/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações 
sobre a empresa que realizara as obras de reforma do Terminal Rodoviário Vereador José 
Pereira Marotto. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 264/15, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se havia previsão para inicio das 
obras de construção de caixas de captação de águas pluviais no Bairro Iandara. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 265/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Prefeito se havia previsão para a cobertura da galeria localizada na confluência 
da Avenida Rui Barbosa com a Martin Afonso. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 266/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito quais 
quarteirões necessitavam de perfilamento ou recapeamento dos Bairros Santa Clara e São 
Francisco. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 268/15, de autoria do Vereador 
Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito 
se havia projeto ou estudo para a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Campo de 
Malha para atender os moradores do Bairro Parque Dracena. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 270/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo 
vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, 
à Sra. Juliana Prado, Coordenadora do CRAS, à Senhora Eliana da Rocha Benati, 
Coordenadora do CREAS, pela realização da Campanha de Conscientização sobre o Combate 
ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Aprovado por unanimidade. 
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 124/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da 
Silva Junior; 125, 126/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho; 127/15, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti; 128/15, de 
autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores 
poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: 
LUIZ RODRIGUES COELHO; MILTON POLON; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; AILTON 
OSCAR LORENSETTI; e RODRIGO ROSSETTI PARRA. Não havendo mais manifestantes 
para discutir requerimentos, e não tendo se manifestado os vereadores inscritos para o 
período do Expediente; também não havendo projetos a serem apreciados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a 
Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 
20h45min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME -
95,3 FM. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, 
será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, 
a contar dessa data) =/=/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =

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16ª Sessão Ordinária - 18/05/2015
EXPEDIENTE
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 267/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto
Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delmir Pessoa, ocorrido em 15 de maio
de 2015.
REQUERIMENTO N.º 269/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto
Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz de Souza Neves, ocorrido em 17 de
maio de 2015.
REQUERIMENTO N.º 271/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Mastelini Bigoni, ocorrido em 17
de maio de 2015.
REQUERIMENTO N.º 259/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, à Sra.
Natalina Chitero, Diretora do AABB Comunidade, à Senhora Juliana Prado, Coordenadora do CRAS, ao
Presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, Senhor Carlos
Alves da Silva, bem como a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização do jantar
em comemoração ao Dia das Mães. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 260/15, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Milton
Polon, Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e
Cultura, criada pela Lei Municipal n.º 719, de 13 de maio de 1968, completando, portanto, dia 13 de
maio 47 anos de atividade em nosso município. Parabenizamos a todos que direta ou indiretamente
contribuíram e contribuem para o sucesso da instituição. São muitos anos de excelência no ensino,
promovendo cultura e educação para crianças, jovens e adultos, nos níveis fundamental, médio,
técnico-profissionalizante e superior. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 261/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Francisco Eduardo Aniceto Rossi
e Moisés Antonio de Lima, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP - Universidade Estadual Paulista
"Julio de Mesquita Filho" pela abertura do Evento Acadêmico "Dia do Zootecnista", realizado no dia 13
de maio, no Auditório "Gabriel José Delgado Martins" do Campus de Dracena. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 262/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti
Kanezawa e Claudevi Oliveira dos Santos, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Natália Ortega
Scardovelli, cirurgiã dentista, pela inauguração de sua Clinica, localizada na Avenida Presidente
Vargas, n.º 1343. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 263/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
que informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa que realizou as obras de reforma do Terminal
Rodoviário Vereador José Pereira Marotto? 2. Qual o valor da obra? 3. Encaminhar cópia dos
comprovantes de pagamento. 4. Encaminhar cópia do documento de recebimento da obra por parte
do Poder Público. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 264/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
que informe se há previsão para inicio das obras de construção de caixas de captação de águas
pluviais no Bairro Iandara. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 265/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
que informe se há previsão para a cobertura da galeria a céu aberto localizada na confluência da
Avenida Rui Barbosa com a Martin Afonso. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 266/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
que informe se há um levantamento de quais são os quarteirões que necessitam de perfilamento ou
recapeamento dos Bairros Santa Clara e São Francisco. Em caso afirmativo, enviar o levantamento
para conhecimento desse vereador. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 268/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que informe se há projeto ou estudo para a instalação
de uma Academia ao Ar Livre e um Campo de Malha para atender os moradores do Bairro Parque
Dracena. O pedido já foi tema de indicação desses vereadores em 2013. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 270/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti,
Secretária de Assistência Social, à Sra. Juliana Prado, Coordenadora do CRAS, à Senhora Eliana da
Rocha Benati, Coordenadora do CREAS, bem como a todos que direta ou indiretamente contribuem
para com a realização da Campanha de Conscientização sobre o Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual contra Crianças e Adolescentes. (Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes). -
aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 124/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao prefeito
a instalação de placas proibindo a conversão à esquerda na Rua Santos Dumont, para quem sobe pela
Euclides da Cunha, vindos da Washington Luiz.
INDICAÇÃO Nº 125/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito a
instalação de lixeira no Posto de Saúde "Dra. Irene Hiroko Kato" do Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO Nº 126/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito a
instalação de lixeiras na Emefi Guilherme Tammerik, localizada no Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO Nº 127/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de
acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village,
atendendo a reivindicação dos moradores, uma vez que é comum observar veículo em alta velocidade
no local, o que coloca em risco a vida de todos.
INDICAÇÃO Nº 128/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, no seguinte teor: Considerando a
aprovação na Câmara Municipal do Projeto de Lei n.º 38/2015, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento
vigente no valor de R$=195.00,00 (cento e noventa e cinco mil reais) destinado a implantação de
academias ao ar livre com recursos de transferência federal; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o
Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a instalação
dessas Academias ao Ar Livre, nos seguintes bairros: São Carlos, São Cristovão, Vitória Regia,
Palmeiras IV, Emilio Zanatta, Iandara, Vila Correia, Jardim Éden, Parque Dracena e Distrito de Jamaica.

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