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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2015-06-01
native_id310

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (1ª/06/2015), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado 
de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa 
Isabel, 1635, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Dracena. Às 20h03min o Senhor Presidente, Vereador 
FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços 
Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, 
Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves 
Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do 
Plenário a Ata da 17ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada no 
dia 25/05/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A 
seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 26; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 24. Do item I constaram: Termos de Contrato LC 
n.º 86, 97, 99, 104 e 108/2015; Termos de Contrato DL n.ºs 88, 107 e 110/2015; 
Termos de aditamento contratual LC n.ºs 127/14 e 33/2015; Atas de preço 
registrado n.ºs 37, 40, 41, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 57, 61, 62, 64, 66, 68 e 70/2015. 
Do item II constou o Convite da Prefeitura Municipal para Audiência Pública, em 
observância ao artigo 29, XII, da Constituição Federal e do artigo 40, § 4º, I, da Lei 
Federal 10.257/2001, para debate com a população de projeto de lei complementar 
de alterações na Lei Complementar nº 291, de 04/06/2008, que dispõe sobre o 
Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena. O convite foi lido, dando-se 
conhecimento público do seu teor. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 
298/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando o registro em 
ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Lario 
Casado, ocorrido em 26/05/2015; REQUERIMENTO N.º 307/15, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Vasques, ocorrido em 
31/05/2015; REQUERIMENTO N.º 308/15, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Pedro Rodrigues Sobrinho, ocorrido em 31/05/2015; 
REQUERIMENTO N.º 310/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Vilson Bonato, ocorrido em 31/05/2015; e REQUERIMENTO N.º 311/15, de autoria 
do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Sena Porto, ocorrido em 
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
30/05/2015; REQUERIMENTO N.º 296/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues 
de Silva, pela organização e ao Sergio Rejani, pela cessão do campo de futebol 
para a realização do 9º campeonato de Futebol Médio "Antonio Carlos da Palma/Dr. 
Luiz Carlos Siste". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 297/15, de 
autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar 
Lorensetti, solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção dos serviços 
prestados pelo Centro de Zoonoses. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 299/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio 
Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pela realização 
do Dia do Desafio na categoria "autodesafio". Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 300/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de 
Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de 
Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, pela organização e realização da cerimônia 
de abertura do 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 301/15, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito informações sobre recapeamento na Vila 
Lucélia. Aprovado unanimidade; REQUERIMENTO N.º 302/15, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito a relação das pessoas 
beneficiadas com o aluguel social, contendo o nome e endereço e as copias de 
todas as Ordens Judiciais que beneficiaram essas pessoas. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 303/15, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito informações sobre trailers de lanches 
instalados no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 304/15, 
de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, solicitando ao prefeito se seria instalada lombo-faixa de pedestre ou 
qualquer outro dispositivo que para coibir a velocidade na Rua Inconfidência, no 
trecho compreendido entre as Ruas Irradiação e A. Ribeiro Nova, no Jardim São 
Manoel. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 305/15, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos integrantes do grupo de dança que representou Dracena 
na modalidade Coreografia nos Jogos Regionais do Idoso. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 306/15, de autoria dos Vereadores Divanir 
Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito se estavam 
sendo tomadas providências para a substituição de poste de madeira existente na 
Rua Águia Dourada com a Viela União, no Bairro Emílio Zanata. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 309/15, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José 
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Carlos Barbosa, à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero 
Pedretti, diretores, coordenadores municipais, responsáveis pela organização, pela 
acolhida e pelos resultados obtidos no 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso 
(JORI). Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 135, 
136/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho; 137/15, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 138, 139, 140/15, de autoria do Vereador Kielse 
Chiari Munis, 141/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini; 142/15, de 
autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, sendo 
todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente 
comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna 
para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, com apartes dos Vereadores Luiz Rodrigues Coelho e 
Claudevi Oliveira Silva Júnior; MILTON POLON; PEDRO GONÇALVES VIEIRA e 
AILTON OSCAR LORENSETTI. Não havendo mais manifestantes passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: 
PEDRO GONÇALVES VIEIRA; RODRIGO CASTILHO SOARES; MOACIR SHOITI 
KANEZAWA, com apartes dos Vereadores Milton Polon e Claudevi Oliveira Silva 
Júnior; AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do Vereador Pedro Gonçalves 
Vieira; KIELSE CHIARI MUNIS, com apartes dos Vereadores Claudevi Oliveira 
Silva Júnior, Pedro Gonçalves Vieira e Moisés Antonio de Lima; LUIZ RODRIGUES 
COELHO e MILTON POLON. Expirado o tempo do Expediente e não havendo 
projetos para serem na ordem do dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença 
de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h02min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM,
sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. 
(Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em 
MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data).=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

18ª Sessão Ordinária - 01/06/2015
EXPEDIENTE
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 298/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Lario Casado, ocorrido em 26 de junho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 307/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Samuel Vasques, ocorrido em 31 de maio de 2015.
REQUERIMENTO N.º 308/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Pedro Rodrigues Sobrinho, ocorrido em 31 de maio de 2015.
REQUERIMENTO N.º 310/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Vilson Bonato, ocorrido em 31 de maio de 2015.
REQUERIMENTO N.º 311/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Sena Porto, ocorrido em 30 de maio de 2015.
REQUERIMENTO N.º 296/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues de Silva, pela
organização e ao Sergio Rejani, pela cessão do campo de futebol para a realização do 9º campeonato
de Futebol Médio "Antonio Carlos da Palma/Dr. Luiz Carlos Siste". Este vereador foi um dos
patrocinadores do campeonato dado a importância do evento. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 297/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: 01 - Qual o custo
mensal para a manutenção dos serviços prestados pelo Centro de Zoonoses? 02 - Quantas pessoas
trabalham no setor e o cargo de cada um? 03 - Quantos animais são atendidos mensalmente? -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 299/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pela
realização do Dia do Desafio na categoria "autodesafio", que nada mais é competir consigo mesma no
intuito de superar o placar percentual populacional conquistando do ano passado, que foi de 67%
(sessenta e sete) por cento. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 300/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à
Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de Esportes,
Senhor José Carlos Barbosa, pela organização e realização da cerimônia de abertura do 19ª edição
dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 301/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que informe o que segue: 1. Por que até a presente data a Vila Lucélia não recebeu nenhum
centímetro de perfilamento asfáltico? O bairro não tem: - academia ao Ar Livre. - não tem Creche -
não tem um centro comunitário; e - não tem um parque infantil. Requeiro ainda se algumas dessas
benfeitorias estão para ser realizadas e qual é a programação para tanto. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 302/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que em contato com a Secretaria de Promoção Social e nos envie a relação das pessoas que são
beneficiadas com o aluguel social, contendo o nome e endereço e as copias de todas as Ordens
Judiciais que beneficiaram essas pessoas. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 303/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos trailers estão instalados no município? 2. Enviar
o nome do proprietário e o endereço de cada trailer. 3. Há alguma manifestação oficial do Ministério
Público à Prefeitura Municipal solicitando alteração da legislação que regulamenta esta atividade? Em
caso afirmativo, enviar cópia. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 304/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que nos informe se será instalado a lombo-faixa de
pedestre ou qualquer outro dispositivo que possa coibir a velocidade na Rua Inconfidência, no trecho
compreendido entre as Ruas Irradiação e A. Ribeiro Nova, no Jardim São Manoel. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 305/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
aos integrantes do grupo de dança que representou Dracena na modalidade Coreografia. - aprovado
por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 306/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, no seguinte teor Considerando que há um poste de madeira com padrão de energia elétrica
instalado na Rua Águia Dourada com a Viela União, no Bairro Emílio Zanata e que esse poste está com
cupins e por isso pode cair a qualquer momento, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o
Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. A administração está tomando medidas para resolver o problema? 2. Qual o prazo para a troca do
poste? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 309/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, à
Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, diretores, coordenadores
municipais, responsáveis pela organização, pela acolhida e pelos resultados obtidos no 19ª edição dos
Jogos Regionais do Idoso (JORI). - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 135/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito a
construção de um Poço Artesiano nas imediações do Conjunto Dorival Inocêncio, uma vez que haverá
a construção de mais de 160 casas do programa "Minha Casa Minha Vida" do lado do Parque do
Bosque.
INDICAÇÃO N.º 136/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito o
reaproveitamento dos postes e das placas retiradas de algumas ruas da cidade, que receberam o
recapeamento. Que as placas removidas e sejam aproveitadas em outras ruas, em especial ruas dos
bairros: Brasilândia, Nossa Senhora Aparecida e Paulo Vendramin I e II.
INDICAÇÃO N.º 137/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito a
instalação de um semáforo na Av. Presidente Roosevelt esquina com a Rua Stelio Machado Loureiro,
próximo ao Supermercado Troyano.
INDICAÇÃO N.º 138/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito a compra
de um aparelho de Raios X móvel para a Santa Casa de Dracena.
INDICAÇÃO N.º 139/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que seja
disponibilizado, gratuitamente, no Poupatempo de Dracena o serviço do direito de indenização do
seguro DPVAT, trazendo praticidade, agilidade, segurança e economia para os usuários.
INDICAÇÃO N.º 140/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito a instalação
de um elevador no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Dracena para facilitar, agilizar e dar maior
segurança aos pacientes que necessitam locomoção dentro do hospital.
INDICAÇÃO N.º 141/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito a
construção na área verde do Bairro Vitória Regia uma área de lazer dotada de pista de caminhada,
quadra de vôlei de areia, parque infantil, academia ao ar livre, quiosque com churrasqueira, mesa e
banqueta de cimento.
INDICAÇÃO N.º 142/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa,
solicitando ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de
trânsito, na Rua Monte Castelo, entre as Ruas São Manoel e Rua Januário Bonito.

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