| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2015-06-01 |
| native_id | 310 |
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ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2015= Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (1ª/06/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h03min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 17ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 25/05/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 26; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 24. Do item I constaram: Termos de Contrato LC n.º 86, 97, 99, 104 e 108/2015; Termos de Contrato DL n.ºs 88, 107 e 110/2015; Termos de aditamento contratual LC n.ºs 127/14 e 33/2015; Atas de preço registrado n.ºs 37, 40, 41, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 57, 61, 62, 64, 66, 68 e 70/2015. Do item II constou o Convite da Prefeitura Municipal para Audiência Pública, em observância ao artigo 29, XII, da Constituição Federal e do artigo 40, § 4º, I, da Lei Federal 10.257/2001, para debate com a população de projeto de lei complementar de alterações na Lei Complementar nº 291, de 04/06/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena. O convite foi lido, dando-se conhecimento público do seu teor. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 298/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Lario Casado, ocorrido em 26/05/2015; REQUERIMENTO N.º 307/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Vasques, ocorrido em 31/05/2015; REQUERIMENTO N.º 308/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rodrigues Sobrinho, ocorrido em 31/05/2015; REQUERIMENTO N.º 310/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Bonato, ocorrido em 31/05/2015; e REQUERIMENTO N.º 311/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Sena Porto, ocorrido em ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 30/05/2015; REQUERIMENTO N.º 296/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues de Silva, pela organização e ao Sergio Rejani, pela cessão do campo de futebol para a realização do 9º campeonato de Futebol Médio "Antonio Carlos da Palma/Dr. Luiz Carlos Siste". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 297/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção dos serviços prestados pelo Centro de Zoonoses. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 299/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pela realização do Dia do Desafio na categoria "autodesafio". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 300/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, pela organização e realização da cerimônia de abertura do 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 301/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito informações sobre recapeamento na Vila Lucélia. Aprovado unanimidade; REQUERIMENTO N.º 302/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito a relação das pessoas beneficiadas com o aluguel social, contendo o nome e endereço e as copias de todas as Ordens Judiciais que beneficiaram essas pessoas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 303/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito informações sobre trailers de lanches instalados no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 304/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito se seria instalada lombo-faixa de pedestre ou qualquer outro dispositivo que para coibir a velocidade na Rua Inconfidência, no trecho compreendido entre as Ruas Irradiação e A. Ribeiro Nova, no Jardim São Manoel. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 305/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do grupo de dança que representou Dracena na modalidade Coreografia nos Jogos Regionais do Idoso. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 306/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito se estavam sendo tomadas providências para a substituição de poste de madeira existente na Rua Águia Dourada com a Viela União, no Bairro Emílio Zanata. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 309/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Carlos Barbosa, à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, diretores, coordenadores municipais, responsáveis pela organização, pela acolhida e pelos resultados obtidos no 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 135, 136/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho; 137/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 138, 139, 140/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 141/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini; 142/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA, com apartes dos Vereadores Luiz Rodrigues Coelho e Claudevi Oliveira Silva Júnior; MILTON POLON; PEDRO GONÇALVES VIEIRA e AILTON OSCAR LORENSETTI. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; RODRIGO CASTILHO SOARES; MOACIR SHOITI KANEZAWA, com apartes dos Vereadores Milton Polon e Claudevi Oliveira Silva Júnior; AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; KIELSE CHIARI MUNIS, com apartes dos Vereadores Claudevi Oliveira Silva Júnior, Pedro Gonçalves Vieira e Moisés Antonio de Lima; LUIZ RODRIGUES COELHO e MILTON POLON. Expirado o tempo do Expediente e não havendo projetos para serem na ordem do dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h02min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data).=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
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18ª Sessão Ordinária - 01/06/2015 EXPEDIENTE MATÉRIAS REQUERIMENTO N.º 298/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Lario Casado, ocorrido em 26 de junho de 2015. REQUERIMENTO N.º 307/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Vasques, ocorrido em 31 de maio de 2015. REQUERIMENTO N.º 308/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rodrigues Sobrinho, ocorrido em 31 de maio de 2015. REQUERIMENTO N.º 310/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Bonato, ocorrido em 31 de maio de 2015. REQUERIMENTO N.º 311/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Sena Porto, ocorrido em 30 de maio de 2015. REQUERIMENTO N.º 296/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues de Silva, pela organização e ao Sergio Rejani, pela cessão do campo de futebol para a realização do 9º campeonato de Futebol Médio "Antonio Carlos da Palma/Dr. Luiz Carlos Siste". Este vereador foi um dos patrocinadores do campeonato dado a importância do evento. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 297/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: 01 - Qual o custo mensal para a manutenção dos serviços prestados pelo Centro de Zoonoses? 02 - Quantas pessoas trabalham no setor e o cargo de cada um? 03 - Quantos animais são atendidos mensalmente? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 299/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pela realização do Dia do Desafio na categoria "autodesafio", que nada mais é competir consigo mesma no intuito de superar o placar percentual populacional conquistando do ano passado, que foi de 67% (sessenta e sete) por cento. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 300/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, pela organização e realização da cerimônia de abertura do 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 301/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que informe o que segue: 1. Por que até a presente data a Vila Lucélia não recebeu nenhum centímetro de perfilamento asfáltico? O bairro não tem: - academia ao Ar Livre. - não tem Creche - não tem um centro comunitário; e - não tem um parque infantil. Requeiro ainda se algumas dessas benfeitorias estão para ser realizadas e qual é a programação para tanto. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 302/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que em contato com a Secretaria de Promoção Social e nos envie a relação das pessoas que são beneficiadas com o aluguel social, contendo o nome e endereço e as copias de todas as Ordens Judiciais que beneficiaram essas pessoas. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 303/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos trailers estão instalados no município? 2. Enviar o nome do proprietário e o endereço de cada trailer. 3. Há alguma manifestação oficial do Ministério Público à Prefeitura Municipal solicitando alteração da legislação que regulamenta esta atividade? Em caso afirmativo, enviar cópia. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 304/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que nos informe se será instalado a lombo-faixa de pedestre ou qualquer outro dispositivo que possa coibir a velocidade na Rua Inconfidência, no trecho compreendido entre as Ruas Irradiação e A. Ribeiro Nova, no Jardim São Manoel. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 305/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do grupo de dança que representou Dracena na modalidade Coreografia. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 306/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, no seguinte teor Considerando que há um poste de madeira com padrão de energia elétrica instalado na Rua Águia Dourada com a Viela União, no Bairro Emílio Zanata e que esse poste está com cupins e por isso pode cair a qualquer momento, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração está tomando medidas para resolver o problema? 2. Qual o prazo para a troca do poste? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 309/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, diretores, coordenadores municipais, responsáveis pela organização, pela acolhida e pelos resultados obtidos no 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 135/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito a construção de um Poço Artesiano nas imediações do Conjunto Dorival Inocêncio, uma vez que haverá a construção de mais de 160 casas do programa "Minha Casa Minha Vida" do lado do Parque do Bosque. INDICAÇÃO N.º 136/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito o reaproveitamento dos postes e das placas retiradas de algumas ruas da cidade, que receberam o recapeamento. Que as placas removidas e sejam aproveitadas em outras ruas, em especial ruas dos bairros: Brasilândia, Nossa Senhora Aparecida e Paulo Vendramin I e II. INDICAÇÃO N.º 137/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito a instalação de um semáforo na Av. Presidente Roosevelt esquina com a Rua Stelio Machado Loureiro, próximo ao Supermercado Troyano. INDICAÇÃO N.º 138/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito a compra de um aparelho de Raios X móvel para a Santa Casa de Dracena. INDICAÇÃO N.º 139/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que seja disponibilizado, gratuitamente, no Poupatempo de Dracena o serviço do direito de indenização do seguro DPVAT, trazendo praticidade, agilidade, segurança e economia para os usuários. INDICAÇÃO N.º 140/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito a instalação de um elevador no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Dracena para facilitar, agilizar e dar maior segurança aos pacientes que necessitam locomoção dentro do hospital. INDICAÇÃO N.º 141/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito a construção na área verde do Bairro Vitória Regia uma área de lazer dotada de pista de caminhada, quadra de vôlei de areia, parque infantil, academia ao ar livre, quiosque com churrasqueira, mesa e banqueta de cimento. INDICAÇÃO N.º 142/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Monte Castelo, entre as Ruas São Manoel e Rua Januário Bonito.