| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2015-06-08 |
| native_id | 311 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2015= Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze (08/06/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 19ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h05min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 18ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 1º/06/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 25; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 22. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI Nºs. 45, 46/15, de 28/05/2015; PROJETO DE LEI Nºs. 47, 48/15, de 1º/06/2015; PROJETOS DE LEI Nºs. 49, 50/15, de 08/06/2015; PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016, de 08/05/2015, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Leis n.ºs 4426, 4427, 4428, 4429 e 4430/2015; Decretos n.ºs 6682 e 6683/2015; Contratos EG n.ºs 102, 111, 112, 113 e 116/2015; e Ofícios CM n.ºs 138 ao 143/2015, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO Nº 75/2015, da Secretaria da Saúde e Higiene Pública – Vigilância Sanitária, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquele órgão referente ao mês de abril/2015; e Convite do subprefeito do Distrito de Jamaica para a Festa Junina do distrito. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 313/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodnei Leite de Barros, ocorrido em 1º/06/2015; REQUERIMENTO N.º 324/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Palhares Lopes, ocorrido em 04/06/2015; REQUERIMENTO N.º 325/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Bárbara Lopes Pasqualeto, ocorrido em 08/06/2015, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 312/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Antonio Carlos David, da Igreja Evangélica Luz do Mundo, eleito Presidente da Nova Diretoria do Conselho de Pastores; REQUERIMENTO Nº 314/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se havia estudos e previsão para o atendimento da Indicação n.º 060/15. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 315/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito se havia estudos e previsão para o atendimento da indicação n.º 133/14. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 216/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Ailton Oscar Lorensetti, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Pedro Gonçalves Vieira e Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Juízes Roge Naim Tenn e Marcus Frazão Frota, pelo lançamento do 1º CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 317/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei n.º 4.421, de 10/4/2015, que dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena; REQUERIMENTO Nº 318/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre as obras das sedes das Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica que estavam paralisadas. Aprovada por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 319/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Investigador da Polícia Civil de Dracena, Sr. Rodrigo Oliveira Freitas, pelo brilhante desempenho na carreira, o que lhe rende reconhecimentos de sua classe e de toda a nossa comunidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 320/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao comerciante de lanches, ZÉ DO LANCHE, que até então comercializava seus produtos em trailer estacionado na esquina da Avenida Presidente Vargas, com a Rua Monte Castelo e que, recentemente, instalara em imóvel ali localizado. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 321/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Francisco Sales, pela organização e realização do evento Evangélico acontecido nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho, com a presença de cantores renomados e Pastores de outras regiões. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 322/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Danilo Lapenta, proprietário da Farmácia Drogazé - Rede Multidrogas, pela reinauguração da farmácia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 323/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Grupo Teatral Companhia de Artes Nissi, pela apresentação da Peça Teatral "A Tempestade", na Igreja "Brasil para Cristo", no dia 07 de junho. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 143, 144, 145, 146, 147/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; 148, 149/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos; 150/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA e RODRIGO CASTILHO SOARES. Não havendo mais manifestantes, e também não tendo se manifestado os Vereadores inscritos para o Expediente, bem como não havendo matérias para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 20h40min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
19ª Sessão Ordinária - 08/06/2015 EXPEDIENTE MATÉRIAS REQUERIMENTO N.º 313/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodnei Leite de Barros, ocorrido em 1º de junho de 2015. REQUERIMENTO N.º 324/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Palhares Lopes, ocorrido em 04 de junho de 2015. REQUERIMENTO N.º 325/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Bárbara Lopes Pasqualeto, ocorrido em 08 de junho de 2015. REQUERIMENTO N.º 312/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Antonio Carlos David, da Igreja Evangélica Luz do Mundo, eleito Presidente da Nova Diretoria do Conselho de Pastores. A solenidade de posse acontecerá no dia 11 de junho, na Igreja Evangélica Luz do Mundo, localizada na Avenida Vitória, n.º 605, bairro Metrópole. As congratulações são extensivas aos demais membros da Diretoria: Vice-Presidente, Pastor Renato Alves da Silva; 1º Secretário, Pastor Francisco Sales; 2º Secretário, Pastor Josmar Delovo; 1º Tesoureiro, Pastor Valmir Martins; 2º Tesoureiro, Pastor Valdir Gaiola. Requer ainda o envio de ofício ao homenageado, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 314/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos solicitando ao Prefeito se há estudos e previsão para o atendimento da Indicação n.º 060/15, através da qual solicitamos a implantação de mão-única na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Cavalhieri e Medardo Belintani. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 315/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito se há estudos e previsão para o atendimento da indicação n.º 133/14, através da qual solicitamos a construção de uma CANALETA no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani, para o haja o devido escoamento das águas. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 316/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Ailton Oscar Lorenseti, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Pedro Gonçalves Vieira e Luiz Rodrigues Coelho de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Juízes Roge Naim Tenn e Marcus Frazão Frota, pelo lançamento do 1º CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 317/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei n.º 4.421, de 10/4/2015, que dispõe sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena, a saber: 1. Foi disponibilizado o número de telefone para denúncia relativa ao desperdício, sempre que for constatado? Qual é o número? 2. Quantos fiscais a Prefeitura tem atuando nessa questão? 3. Esses fiscais fazem horas extras, atuando em dia e horários fora do expediente, para uma melhor fiscalização? 4. Encaminhar cópia do impresso para notificação pelos fiscais quando da primeira abordagem ao munícipe infrator. 5. Encaminhar cópia do auto de multa a ser utilizado quando do descumprimento da Lei, a partir da 2º abordagem. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 318/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre as obras das sedes das Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica que estão paralisadas: 1 - Qual o motivo da paralisação? 2 - Qual o prazo para término dessas obras? 3 - Quais as empresas que estão executando os serviços? 4 - A documentação do convênio está correta no que se refere ao local das obras e à escritura da área? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 319/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Investigador da Polícia Civil de Dracena, Sr. Rodrigo Oliveira Freitas, pelo brilhante desempenho na carreira, o que lhe rende reconhecimentos de sua classe e de toda a nossa comunidade. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 320/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao comerciante de lanches, ZÉ DO LANCHE, que até então comercializava seus produtos em trailer estacionado na esquina da Avenida Presidente Vargas, com a Rua Monte Castelo e que, recentemente, instalou-se em imóvel ali localizado. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 321/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Francisco Sales, pela organização e realização do evento Evangélico acontecido nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho, com a presença de cantores renomados, Pastores de outras regiões. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 322/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Danilo Lapenta, proprietário da Farmácia Drogazé - Rede Multidrogas, pela reinauguração da farmácia. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 323/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Teatral Companhia de Artes Nissi, pela apresentação da Peça Teatral "A Tempestade", na Igreja "Brasil para Cristo", no dia 07 de junho. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 143/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente reformas e pintura do redutor de velocidade existente no quarteirão da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. O trânsito de veículos no local é intenso e o obstáculo tem de ficar bem visível para dar mais segurança a todos. INDICAÇÃO N.º 144/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a substituição do alambrado da Praça existente ao lado da EMEFI Otilia Braz Nogueirol, que foi danificado quando do corte dos eucaliptos. INDICAÇÃO N.º 145/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das áreas verdes existente no Bairro Palmeiras I, II, III e IV. INDICAÇÃO N.º 146/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a pintura da lombo-faixa existente na Rua Marechal Rondon, defronte da Empresa Escala Auto Peças. INDICAÇÃO N.º 147/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Vitória, defronte do número 605, Bairro Metrópole. INDICAÇÃO N.º 148/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que viabilize com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Washington Luiz, defronte do número 762. INDICAÇÃO N.º 149/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que viabilize com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Rua Fortaleza, proximidades do número 1397. INDICAÇÃO N.º 150/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que viabilize a sinalização de solo e a instalação de um semáforo na entrada do Jardim Brasilândia, no cruzamento da Av. Presidente Roosevelt com a Aécio de Féo Flora.