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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2015-06-08
native_id311

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze (08/06/2015), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado 
de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa 
Isabel, 1635, realizou-se a 19ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Dracena. Às 20h05min o Senhor Presidente, Vereador 
FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços 
Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, 
Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves 
Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do 
Plenário a Ata da 18ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada no 
dia 1º/06/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A 
seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 25; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 22. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI Nºs. 
45, 46/15, de 28/05/2015; PROJETO DE LEI Nºs. 47, 48/15, de 1º/06/2015; 
PROJETOS DE LEI Nºs. 49, 50/15, de 08/06/2015; PROJETOS DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 016, de 08/05/2015, encaminhados às Comissões para 
exararem pareceres; Leis n.ºs 4426, 4427, 4428, 4429 e 4430/2015; Decretos n.ºs 
6682 e 6683/2015; Contratos EG n.ºs 102, 111, 112, 113 e 116/2015; e Ofícios CM 
n.ºs 138 ao 143/2015, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos 
Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO Nº 75/2015, da Secretaria da 
Saúde e Higiene Pública – Vigilância Sanitária, encaminhando à Câmara cópia do 
balancete daquele órgão referente ao mês de abril/2015; e Convite do subprefeito 
do Distrito de Jamaica para a Festa Junina do distrito. Do item III constaram: 
REQUERIMENTO N.º 313/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Rodnei Leite de Barros, ocorrido em 1º/06/2015; REQUERIMENTO N.º 324/15, de 
autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Palhares Lopes, ocorrido em 
04/06/2015; REQUERIMENTO N.º 325/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando o registro em ata de Voto 
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Bárbara Lopes Pasqualeto, 
ocorrido em 08/06/2015, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o 
encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 312/15, de 
autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor 
ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Antonio Carlos David, da Igreja Evangélica Luz do Mundo, eleito Presidente da 
Nova Diretoria do Conselho de Pastores; REQUERIMENTO Nº 314/15, de autoria 
dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao 
Prefeito se havia estudos e previsão para o atendimento da Indicação n.º 060/15. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 315/15, de autoria dos 
vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao 
prefeito se havia estudos e previsão para o atendimento da indicação n.º 133/14. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 216/15, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Ailton Oscar Lorensetti, Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi, Pedro Gonçalves Vieira e Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Juízes 
Roge Naim Tenn e Marcus Frazão Frota, pelo lançamento do 1º CEJUSC - Centro 
Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Jardim 
Brasilândia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 317/15, de autoria 
do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao prefeito 
informações sobre o cumprimento da Lei n.º 4.421, de 10/4/2015, que dispõe sobre 
o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena; 
REQUERIMENTO Nº 318/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e 
Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre as obras das 
sedes das Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica que 
estavam paralisadas. Aprovada por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 319/15, de 
autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Investigador 
da Polícia Civil de Dracena, Sr. Rodrigo Oliveira Freitas, pelo brilhante desempenho 
na carreira, o que lhe rende reconhecimentos de sua classe e de toda a nossa 
comunidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 320/15, de autoria 
do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao comerciante de lanches, ZÉ DO LANCHE, 
que até então comercializava seus produtos em trailer estacionado na esquina da 
Avenida Presidente Vargas, com a Rua Monte Castelo e que, recentemente, 
instalara em imóvel ali localizado. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 321/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação 
e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Igreja 
Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Francisco Sales, pela organização e 
realização do evento Evangélico acontecido nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho, com a
presença de cantores renomados e Pastores de outras regiões. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 322/15, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Senhor Danilo Lapenta, proprietário da Farmácia Drogazé 
- Rede Multidrogas, pela reinauguração da farmácia. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 323/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Grupo Teatral Companhia de Artes Nissi, pela apresentação da Peça Teatral "A 
Tempestade", na Igreja "Brasil para Cristo", no dia 07 de junho. Aprovado por 
unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 143, 144, 145, 146, 147/15, 
de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; 148, 149/15, de autoria 
dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos; 150/15, de 
autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, sendo todas encaminhadas ao Prefeito 
para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento 
os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA e RODRIGO 
CASTILHO SOARES. Não havendo mais manifestantes, e também não tendo se 
manifestado os Vereadores inscritos para o Expediente, bem como não havendo 
matérias para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 20h40min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., 
sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. 
(Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em 
MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

19ª Sessão Ordinária - 08/06/2015
EXPEDIENTE
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 313/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor Rodnei Leite de Barros, ocorrido em 1º de junho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 324/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento da Senhora Maria Palhares Lopes, ocorrido em 04 de junho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 325/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais 
Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Bárbara Lopes Pasqualeto, 
ocorrido em 08 de junho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 312/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Antonio Carlos David, da Igreja Evangélica Luz do Mundo, 
eleito Presidente da Nova Diretoria do Conselho de Pastores. A solenidade de posse acontecerá no dia
11 de junho, na Igreja Evangélica Luz do Mundo, localizada na Avenida Vitória, n.º 605, bairro 
Metrópole. As congratulações são extensivas aos demais membros da Diretoria: Vice-Presidente, 
Pastor Renato Alves da Silva; 1º Secretário, Pastor Francisco Sales; 2º Secretário, Pastor Josmar 
Delovo; 1º Tesoureiro, Pastor Valmir Martins; 2º Tesoureiro, Pastor Valdir Gaiola. Requer ainda o envio 
de ofício ao homenageado, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. - aprovado por 
unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 314/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos 
Santos solicitando ao Prefeito se há estudos e previsão para o atendimento da Indicação n.º 060/15, 
através da qual solicitamos a implantação de mão-única na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no 
trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Cavalhieri e Medardo Belintani. - aprovado por 
unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 315/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos 
Santos, solicitando ao prefeito se há estudos e previsão para o atendimento da indicação n.º 133/14, 
através da qual solicitamos a construção de uma CANALETA no cruzamento das Ruas Marechal 
Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani, para o haja o devido escoamento das águas. - aprovado 
por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 316/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Ailton Oscar Lorenseti, 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Pedro Gonçalves Vieira e Luiz Rodrigues Coelho de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos Juízes Roge Naim Tenn e Marcus Frazão Frota, pelo lançamento do 1º CEJUSC
- Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 317/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, 
solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei n.º 4.421, de 10/4/2015, que dispõe 
sobre o controle para o não desperdício de água no Município de Dracena, a saber: 1. Foi 
disponibilizado o número de telefone para denúncia relativa ao desperdício, sempre que for 
constatado? Qual é o número? 2. Quantos fiscais a Prefeitura tem atuando nessa questão? 3. Esses 
fiscais fazem horas extras, atuando em dia e horários fora do expediente, para uma melhor 
fiscalização? 4. Encaminhar cópia do impresso para notificação pelos fiscais quando da primeira 
abordagem ao munícipe infrator. 5. Encaminhar cópia do auto de multa a ser utilizado quando do 
descumprimento da Lei, a partir da 2º abordagem. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 318/15, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos 
Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre as obras das sedes das Unidades Básicas de Saúde 
dos Distritos de Jaciporã e de Jamaica que estão paralisadas: 1 - Qual o motivo da paralisação? 2 -
Qual o prazo para término dessas obras? 3 - Quais as empresas que estão executando os serviços? 4
- A documentação do convênio está correta no que se refere ao local das obras e à escritura da 
área? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 319/15, de autoria do Vereador-Presidente Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Investigador da Polícia Civil de Dracena, Sr. Rodrigo Oliveira Freitas, 
pelo brilhante desempenho na carreira, o que lhe rende reconhecimentos de sua classe e de toda a 
nossa comunidade. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 320/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao comerciante de lanches, ZÉ DO LANCHE, que até então comercializava seus 
produtos em trailer estacionado na esquina da Avenida Presidente Vargas, com a Rua Monte Castelo e 
que, recentemente, instalou-se em imóvel ali localizado. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 321/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos membros da Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Francisco Sales, 
pela organização e realização do evento Evangélico acontecido nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho, com a 
presença de cantores renomados, Pastores de outras regiões. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 322/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Senhor Danilo Lapenta, proprietário da Farmácia Drogazé - Rede Multidrogas, 
pela reinauguração da farmácia. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 323/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Grupo Teatral Companhia de Artes Nissi, pela apresentação da Peça Teatral "A 
Tempestade", na Igreja "Brasil para Cristo", no dia 07 de junho. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 143/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao 
Prefeito que determine ao setor competente reformas e pintura do redutor de velocidade existente no 
quarteirão da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. O trânsito de veículos no local é intenso e o obstáculo tem 
de ficar bem visível para dar mais segurança a todos.
INDICAÇÃO N.º 144/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao 
Prefeito que determine ao setor competente a substituição do alambrado da Praça existente ao lado 
da EMEFI Otilia Braz Nogueirol, que foi danificado quando do corte dos eucaliptos.
INDICAÇÃO N.º 145/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao 
Prefeito que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas das áreas verdes 
existente no Bairro Palmeiras I, II, III e IV.
INDICAÇÃO N.º 146/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao 
Prefeito que determine ao setor competente a pintura da lombo-faixa existente na Rua Marechal 
Rondon, defronte da Empresa Escala Auto Peças.
INDICAÇÃO N.º 147/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao 
Prefeito que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de 
acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Avenida Vitória, defronte do número 605, Bairro 
Metrópole.
INDICAÇÃO N.º 148/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, 
solicitando ao Prefeito que viabilize com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de 
velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Washington Luiz, defronte do 
número 762.
INDICAÇÃO N.º 149/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, 
solicitando ao Prefeito que viabilize com o setor competente a construção de um obstáculo redutor de 
velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Rua Fortaleza, proximidades do número 
1397.
INDICAÇÃO N.º 150/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que 
viabilize a sinalização de solo e a instalação de um semáforo na entrada do Jardim Brasilândia, no 
cruzamento da Av. Presidente Roosevelt com a Aécio de Féo Flora.

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