| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2015-08-03 |
| native_id | 315 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2015= Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (03/08/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 23ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h11min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 89; II - Matérias recebidas de Diversos: 09; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 19. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 065/15, de 20/07/2015; PROJETO DE LEI Nº 066/15, de 24/07/2015; PROJETO DE LEI Nº 067, de 23/07/2015; e PROJETO DE LEI Nº 068/15, de 29/07/2015; PROJETOS DE LEI Nºs. 069, 070/15, de 03/08/2015, todos encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Ofício nº 083/15, encaminhando à Câmara balancetes da Prefeitura Municipal referentes aos meses de março, abril e maio/2015, os quais se encontravam na Secretaria da Casa à disposição dos Senhores Vereadores e da população em geral; Leis Complementares n.ºs 433 e 434/2015; Leis n.ºs 4444 à 4452/2015; Decretos n.ºs 6696, 6698, 6701, 6702, 6704, 6706 e 6707/2015; Termo de rescisão n.º 18/12; Termos de contrato LC n.ºs 66, 91, 93, 96, 100, 101, 105, 109, 115, 117 e 119/2015; Atas de preços registrados n.ºs 38, 42, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 100 e 101/2015; Contrato EG n.º 120/2015; Termo de contrato DL n.º 114/15; Termos de aditamento contratual LC n.ºs 267/13; 135, 184 e 185/14; 21 e 46/15; Ofício CM nº 191/15, encaminhando cópia do Ofício do ministério da Saúde em resposta ao pedido feito pelo Senhor Prefeito para o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de Dracena; Ofícios CM nºs. 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 196/15, todos encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: Ofício Especial do Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Hissatomi Kai, encaminhando à Câmara agradecimentos ao apoio dado à vinda do Curso de medicina para a faculdade; OFÍCIO ARINS Nº 241/2015, - Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria Estadual de Educação, em resposta ao Requerimento nº 247/15, do Vereador Presidente, subscrito pelo Vereador Juliano Brito Bertolini; OFÍCIO Nº 019/2015, do Sr. Aldo Leopoldo Rossetto Filho, agradecendo à Câmara o apoio sempre dado à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena; Ofício D.E. nº 049/15, do Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Hissatomi Kai, encaminhando à Câmara agradecimentos aos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Rodrigo Rossetti Parra pelo apoio dado junto ao Deputado Ed Thomas; OFÍCIO GP. 574/15, do Senhor Marcos Costa, Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, em agradecimentos ao Vereador Milton Polon de Votos de Congratulações pelo lançamento da Campanha "Corrupção Não"; OFÍCIO Nº 110/2015, do Presidente da EMDAEP - Sr. Bonfilho Antonio, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquele órgão referente ao mês de junho/2015; OFÍCIO ARINS Nº 317/2015, - Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria Estadual de Educação, em resposta ao Requerimento nº 293/15, de autoria Vereador Juliano Brito Bertolini; Ofício nº 614/2015/S.R./GIGOV , da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato de financiamento, com recursos do BNDS, com o Município de Dracena. Do item III constaram: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/15, de 31/07/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/15, de 03/08/2015, de autoria do Vereador Moacir Shoiti Kanezawa, subscrito pelo Vereador Divanir Ledo dos Santos, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 372/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cavalari Lopes, ocorrido em 12/07/15; REQUERIMENTO N.º 374/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jean Ricardo dos Santos, ocorrido em 16/07/15; REQUERIMENTO N.º 375/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino José Verginio, ocorrido em 23/07/015; REQUERIMENTO N.º 381/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmozina Maria da Conceição Banhara, ocorrido em 28/07/15; REQUERIMENTO N.º 382/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Martins, ocorrido em 30/07/15; REQUERIMENTO N.º 383/15, de autoria dos Vereadores Moisés Antonio de Lima e Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Neves Santana, ocorrido em 25/07/15; REQUERIMENTO N.º 386/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Tagliari, ocorrido em 31/07/15, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 376/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe dracenense de Karatê que conquistaram o 3º lugar nos Jogos Regionais, realizados na Cidade de Osvaldo Cruz. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 377/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Raça de Dracena, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Master Mundial realizado na Capital Paulista. As congratulações são extensivas ao Sensei e técnico Araújo, pelo brilhante trabalho desenvolvido. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 378/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata dede VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória, pela conquista da Medalha de Ouro no Concurso Mundial de Bruxelas, edição 2015, com a “Cachaça Catarina”. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 379/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marco Aurélio (Lelo), proprietário da Estância MS e ao Jovem Júlio César Agudo Parra (Gu Parra), vencedor da Prova do Laço do Centro Oeste Paulista. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 380/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa, aos Diretores e funcionários, e em especial aos atletas pelo brilhantismo, garra e pelas conquistas alcançadas no 59º Jogos Regionais, realizado na cidade de Osvaldo Cruz. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 384/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa, Rodrigo Castilho Soares e Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito cópia do memorial descritivo referente à reforma do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 385/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Empresários Senhores Antonio Carlos Nicoleti e João Maioli, pela aquisição da Loja Big 10, localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1010, em Dracena. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 178/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini; 179, 180/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; e 181/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MILTON POLON e RODRIGO CASTILHO SOARES. Não havendo mais manifestantes, passouse ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: DIVANIR LEDO DOS SANTOS; RODRIGO CASTILHO SOARES; AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; MOISÉS ANTONIO DE LIMA; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do Vereador Claudevi Oliveira Silva Júnior; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; e MILTON POLON. Esgotado o período do Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador Rodrigo Rossetti Parra, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada por unanimidade, solicitou a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação da matéria constantes da ORDEM DO DIA, da qual constou, através do requerimento a seguir, projeto em regime de urgência: REQUERIMENTO Nº 387/15 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI 066/15, de 24 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, conforme especificava. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi á votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se á apreciação do projeto constantes da pauta da Circular divulgada com antecedência: 01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017 de 11/06/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e pavimentação de Dracena conforme especifica e dava outras providências (criação de 04 cargos de Encanador, 01 cargo de Engenheiro Civil, 01 cargo de Faxineiro e 02 cargos de Pedreiros, sob regime da C.L.T. preenchidos por Concurso Público). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da Câmara, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, letra “h”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-9”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os Vereadores. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h10 encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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23ª Sessão Ordinária - 03/08/2015 EXPEDIENTE REQUERIMENTO N.º 372/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cavalari Lopes, ocorrido em 12 de julho de 2015. REQUERIMENTO N.º 374/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jean Ricardo dos Santos, ocorrido em 16 de julho de 2015. REQUERIMENTO N.º 375/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino José Verginio, ocorrido em 23 de julho de 2015. REQUERIMENTO N.º 381/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmozina Maria da Conceição Banhara, ocorrido em 28 de julho de 2015. REQUERIMENTO N.º 382/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Martins, ocorrido em 30 de julho de 2015. REQUERIMENTO N.º 383/15, de autoria dos Vereadores Moisés Antonio de Lima e Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Neves Santana, ocorrido em 285 de julho de 2015. REQUERIMENTO N.º 386/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Tagliari, ocorrido em 31 de julho de 2015. REQUERIMENTO N.º 376/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe dracenense de Karatê que conquistaram o 3º lugar nos Jogos Regionais, realizados na Cidade de Osvaldo Cruz. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 377/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Raça de Dracena, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Master Mundial realizado na Capital Paulista. As congratulações são extensivas ao Sensei e técnico Araújo, pelo brilhante trabalho desenvolvido. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 378/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória, pela conquista da Medalha de Ouro no Concurso Mundial de Bruxelas, edição 2015, com a "Cachaça Catarina". A todos, votos de sucesso e êxitos constantes. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 379/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marco Aurélio (Lelo), proprietário da Estância MS e ao Jovem Júlio César Agudo Parra (Gu Parra), vencedor da Prova do Laço do Centro Oeste Paulista. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 380/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa, aos Diretores e funcionários, e em especial aos atletas pelo brilhantismo, garra e pelas conquistas alcançadas no 59º Jogos Regionais, realizado na cidade de Osvaldo Cruz. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 384/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa, Rodrigo Castilho Soares e Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que encaminhe à Câmara cópia do memorial descritivo referente à reforma do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 385/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Empresários Senhores Antonio Carlos Nicoleti e João Maioli, pela aquisição da Loja Big 10, localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1010, em Dracena. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 178/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Antonio Faraco, n.º 119, no Bairro Frei Moacir II. INDICAÇÃO N.º 179/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a recuperação e sinalização de solo na rotatória de acesso ao bairro "Emilio Zanata", pela Rua Nações Unidas, ou que se estude a possibilidade de instalar um semáforo no local afim de sanar definitivamente o problema ali existente. INDICAÇÃO N.º 180/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a instalação de placa, na porta do escritório do cemitério, com os dados de identificação dos profissionais autorizados a prestação de serviços dentro do local. INDICAÇÃO N.º 181/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Fortaleza, no trecho entre as Alamedas Bélgica e Itália. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO N.º 387/15, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 66/2015. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 066/15, de 24 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, conforme especifica. - aprovado por unanimidade. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017 de 11/06/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e pavimentação de Dracena conforme especifica e dá outras providências (criação de 04 cargos de Encanador, 01 cargo de Engenheiro Civil, 01 cargo de Faxineiro e 02 cargos de Pedreiros, sob regime da C.L.T. preenchidos por Concurso Público). - aprovado por unanimidade.