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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2015-08-03
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ata #

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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (03/08/2015), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São 
Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, 
realizou-se a 23ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal 
de Dracena. Às 20h11min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO 
ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge 
Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos 
Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, 
Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, 
Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo 
"quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada 
pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 89; II - 
Matérias recebidas de Diversos: 09; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 
19. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 065/15, de 20/07/2015; PROJETO DE 
LEI Nº 066/15, de 24/07/2015; PROJETO DE LEI Nº 067, de 23/07/2015; e PROJETO 
DE LEI Nº 068/15, de 29/07/2015; PROJETOS DE LEI Nºs. 069, 070/15, de 
03/08/2015, todos encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Ofício nº 
083/15, encaminhando à Câmara balancetes da Prefeitura Municipal referentes aos 
meses de março, abril e maio/2015, os quais se encontravam na Secretaria da Casa à 
disposição dos Senhores Vereadores e da população em geral; Leis Complementares 
n.ºs 433 e 434/2015; Leis n.ºs 4444 à 4452/2015; Decretos n.ºs 6696, 6698, 6701, 
6702, 6704, 6706 e 6707/2015; Termo de rescisão n.º 18/12; Termos de contrato LC 
n.ºs 66, 91, 93, 96, 100, 101, 105, 109, 115, 117 e 119/2015; Atas de preços 
registrados n.ºs 38, 42, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 
92, 94, 95, 96, 97, 100 e 101/2015; Contrato EG n.º 120/2015; Termo de contrato DL 
n.º 114/15; Termos de aditamento contratual LC n.ºs 267/13; 135, 184 e 185/14; 21 e 
46/15; Ofício CM nº 191/15, encaminhando cópia do Ofício do ministério da Saúde em 
resposta ao pedido feito pelo Senhor Prefeito para o repasse de recursos financeiros 
para a aquisição de equipamentos para o funcionamento da Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA, de Dracena; Ofícios CM nºs. 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 
183, 184, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 196/15, todos encaminhando à 
Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram:
Ofício Especial do Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Hissatomi Kai, 
encaminhando à Câmara agradecimentos ao apoio dado à vinda do Curso de medicina 
para a faculdade; OFÍCIO ARINS Nº 241/2015, - Assessoria de Relações Institucionais, 
da Secretaria Estadual de Educação, em resposta ao Requerimento nº 247/15, do 
Vereador Presidente, subscrito pelo Vereador Juliano Brito Bertolini; OFÍCIO Nº 
019/2015, do Sr. Aldo Leopoldo Rossetto Filho, agradecendo à Câmara o apoio sempre 
dado à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena;
Ofício D.E. nº 049/15, do Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Hissatomi Kai, 
encaminhando à Câmara agradecimentos aos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Rodrigo Rossetti Parra pelo apoio dado junto ao Deputado Ed Thomas; OFÍCIO GP. 
574/15, do Senhor Marcos Costa, Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do 
Brasil, em agradecimentos ao Vereador Milton Polon de Votos de Congratulações pelo 
lançamento da Campanha "Corrupção Não"; OFÍCIO Nº 110/2015, do Presidente da 
EMDAEP - Sr. Bonfilho Antonio, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquele 
órgão referente ao mês de junho/2015; OFÍCIO ARINS Nº 317/2015, - Assessoria de 
Relações Institucionais, da Secretaria Estadual de Educação, em resposta ao 
Requerimento nº 293/15, de autoria Vereador Juliano Brito Bertolini; Ofício nº 
614/2015/S.R./GIGOV , da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de 
contrato de financiamento, com recursos do BNDS, com o Município de Dracena. Do 
item III constaram: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/15, de 31/07/2015, de autoria da 
Mesa Diretora da Câmara; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/15, de 
03/08/2015, de autoria do Vereador Moacir Shoiti Kanezawa, subscrito pelo Vereador 
Divanir Ledo dos Santos, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; 
REQUERIMENTO N.º 372/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e 
demais vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Antonio Cavalari Lopes, ocorrido em 12/07/15; 
REQUERIMENTO N.º 374/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Jean Ricardo dos Santos, ocorrido em 16/07/15; REQUERIMENTO N.º 375/15, de 
autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Avelino José Verginio, ocorrido em 
23/07/015; REQUERIMENTO N.º 381/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmozina Maria da Conceição Banhara, 
ocorrido em 28/07/15; REQUERIMENTO N.º 382/15, de autoria do Vereador Milton 
Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Gerson Martins, ocorrido em 30/07/15; REQUERIMENTO N.º 383/15, de 
autoria dos Vereadores Moisés Antonio de Lima e Pedro Gonçalves Vieira, solicitando 
o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Neves 
Santana, ocorrido em 25/07/15; REQUERIMENTO N.º 386/15, de autoria do Vereador 
Moisés Antonio de Lima, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Laércio Tagliari, ocorrido em 31/07/15, sendo deferidos pelo 
Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; 
REQUERIMENTO N.º 376/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito 
pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe dracenense de Karatê que 
conquistaram o 3º lugar nos Jogos Regionais, realizados na Cidade de Osvaldo Cruz. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 377/15, de autoria do Vereador 
Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Raça de 
Dracena, pelas brilhantes conquistas no Campeonato Master Mundial realizado na 
Capital Paulista. As congratulações são extensivas ao Sensei e técnico Araújo, pelo 
brilhante trabalho desenvolvido. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
378/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton 
Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata dede VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da 
Destilaria Vitória, pela conquista da Medalha de Ouro no Concurso Mundial de 
Bruxelas, edição 2015, com a “Cachaça Catarina”. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 379/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito 
pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marco Aurélio (Lelo), proprietário da 
Estância MS e ao Jovem Júlio César Agudo Parra (Gu Parra), vencedor da Prova do 
Laço do Centro Oeste Paulista. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
380/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em 
ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti, ao 
Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa, aos Diretores e funcionários, e 
em especial aos atletas pelo brilhantismo, garra e pelas conquistas alcançadas no 59º 
Jogos Regionais, realizado na cidade de Osvaldo Cruz. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 384/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa, 
Rodrigo Castilho Soares e Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito cópia do 
memorial descritivo referente à reforma do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira 
Marotto". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 385/15, de autoria do 
Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Empresários Senhores Antonio Carlos Nicoleti e 
João Maioli, pela aquisição da Loja Big 10, localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 
1010, em Dracena. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 
178/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini; 179, 180/15, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis; e 181/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor 
Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a 
tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MILTON 
POLON e RODRIGO CASTILHO SOARES. Não havendo mais manifestantes, passou￾se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: 
DIVANIR LEDO DOS SANTOS; RODRIGO CASTILHO SOARES; AILTON OSCAR 
LORENSETTI, com aparte do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; MOISÉS ANTONIO DE 
LIMA; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do Vereador Claudevi Oliveira Silva 
Júnior; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; e MILTON POLON. Esgotado o período do 
Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada por unanimidade, solicitou a 
continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à 
apreciação da matéria constantes da ORDEM DO DIA, da qual constou, através do 
requerimento a seguir, projeto em regime de urgência: REQUERIMENTO Nº 387/15 
que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da 
pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE 
LEI 066/15, de 24 de agosto de 2015, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a 
Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo do Estado de São 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, 
conforme especificava. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi á 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se á apreciação do 
projeto constantes da pauta da Circular divulgada com antecedência: 01 – SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017 de 
11/06/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre a criação de 
empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de 
Desenvolvimento, Água, Esgoto e pavimentação de Dracena conforme especifica e 
dava outras providências (criação de 04 cargos de Encanador, 01 cargo de Engenheiro 
Civil, 01 cargo de Faxineiro e 02 cargos de Pedreiros, sob regime da C.L.T. 
preenchidos por Concurso Público). Colocado em discussão e não havendo 
manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores 
Vereadores que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto 
favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da Câmara, conforme Artigo 37 da 
Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, letra “h”, do Regimento Interno desta 
Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, 
inciso II, § 4º, letra “c-9”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os 
favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi 
aprovado por unanimidade. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, passou-se 
ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos pelo prazo regimental de 
dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os Vereadores. Esgotadas as matérias 
da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da 
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h10 encerrou a Sessão, que foi 
transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM. sendo dela lavrada 
a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza 
Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no 
transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

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23ª Sessão Ordinária - 03/08/2015
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO N.º 372/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais vereadores, de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cavalari Lopes, ocorrido em 12 de julho
de 2015.
REQUERIMENTO N.º 374/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Jean Ricardo dos Santos, ocorrido em 16 de julho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 375/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Avelino José Verginio, ocorrido em 23 de julho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 381/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Francisco Eduardo
Aniceto Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmozina Maria da Conceição
Banhara, ocorrido em 28 de julho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 382/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Gerson Martins, ocorrido em 30 de julho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 383/15, de autoria dos Vereadores Moisés Antonio de Lima e Pedro Gonçalves
Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Neves Santana, ocorrido em 285
de julho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 386/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Tagliari, ocorrido em 31 de julho de 2015.
REQUERIMENTO N.º 376/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe dracenense de Karatê
que conquistaram o 3º lugar nos Jogos Regionais, realizados na Cidade de Osvaldo Cruz. - aprovado
por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 377/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Raça de Dracena, pelas brilhantes
conquistas no Campeonato Master Mundial realizado na Capital Paulista. As congratulações são
extensivas ao Sensei e técnico Araújo, pelo brilhante trabalho desenvolvido. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 378/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André
Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória, pela conquista da Medalha de Ouro no Concurso Mundial
de Bruxelas, edição 2015, com a "Cachaça Catarina". A todos, votos de sucesso e êxitos constantes.
- aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 379/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marco Aurélio (Lelo), proprietário
da Estância MS e ao Jovem Júlio César Agudo Parra (Gu Parra), vencedor da Prova do Laço do Centro
Oeste Paulista. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 380/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Prefeito, José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa, aos
Diretores e funcionários, e em especial aos atletas pelo brilhantismo, garra e pelas conquistas
alcançadas no 59º Jogos Regionais, realizado na cidade de Osvaldo Cruz. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 384/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa, Rodrigo Castilho
Soares e Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que encaminhe à Câmara cópia do memorial
descritivo referente à reforma do Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". - aprovado
por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 385/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos Empresários Senhores Antonio Carlos Nicoleti e João Maioli, pela aquisição da
Loja Big 10, localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1010, em Dracena. - aprovado por
unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 178/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que
determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua
Antonio Faraco, n.º 119, no Bairro Frei Moacir II.
INDICAÇÃO N.º 179/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a recuperação e sinalização de solo na rotatória de acesso ao bairro
"Emilio Zanata", pela Rua Nações Unidas, ou que se estude a possibilidade de instalar um semáforo no
local afim de sanar definitivamente o problema ali existente.
INDICAÇÃO N.º 180/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a instalação de placa, na porta do escritório do cemitério, com os
dados de identificação dos profissionais autorizados a prestação de serviços dentro do local.
INDICAÇÃO N.º 181/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com
as normas de trânsito, na Rua Fortaleza, no trecho entre as Alamedas Bélgica e Itália.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 387/15, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ao
Projeto de Lei n.º 66/2015. - aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 066/15, de 24 de agosto de 2015, de autoria
do Poder Executivo, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Governo
do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP,
conforme especifica. - aprovado por unanimidade.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017 de 11/06/2015, de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal
permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e pavimentação de Dracena
conforme especifica e dá outras providências (criação de 04 cargos de Encanador, 01 cargo de
Engenheiro Civil, 01 cargo de Faxineiro e 02 cargos de Pedreiros, sob regime da C.L.T. preenchidos por
Concurso Público). - aprovado por unanimidade.

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