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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2015-08-24
native_id318

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze
(24/08/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 26ª Sessão Ordinária, do 3º 
ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h15min o 
Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir 
Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, 
Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do 
Plenário a Ata da 25ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada 
no dia 17/08/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 11; II - Matérias recebidas de 
Diversos: 03; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 17. Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 076/2015, de 21/08/2015, encaminhado às 
Comissões para exararem pareceres; Termo de Contrato DL n.º 124, 125 e 
126/15; Termo de rescisão unilateral da Ata de preços registrados n.º 116/14; 
Termo de Contrato LC n.º 118/15; Termo de aditamento contratual LC n.º 
170/14; Ata de preços registrados n.ºs 63, 67, 93 e 102/15. Do item II constaram:
Ofício 0893/2015, do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, do 
Ministério das Cidades, Senhor Paulo Ferreira, em resposta aos Ofícios 
Especiais nº 16 e 20/2015, dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior, 
Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini e Moacir Shoiti Kanezawa; 
OFÍCIO Nº 444/2015 - 3ª PJD, comunicando que fora instaurado inquérito civil 
para verificar a situação dos cargos comissionados no Executivo de Dracena. O
Ofício estaria à disposição dos Senhores Vereadores; e Ofício nº 614/2015/S.R. 
de Presidente Prudente, encaminhando à Câmara informação sobre contrato de 
financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de 
Dracena, com recursos do BNDES. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 
416/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo
Oliani, ocorrido em 18/08/2015; REQUERIMENTO N.º 417/15, de autoria do 
Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de Voto 
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Spadácio, ocorrido 
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
em 18/08/2015; REQUERIMENTO N.º 420/15, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Ângela Altali da Silva, ocorrido em 19/08/2015; 
REQUERIMENTO N.º 419/15, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José dos Anjos (Carlão da 
Emdaep), ocorrido em 19/08/2015; REQUERIMENTO N.º 423/15, de autoria 
dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Milton Polon, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair 
Preti Nicolas, ocorrido em 20/08/2015, sendo deferidos pelo Presidente e 
determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; 
REQUERIMENTO N.º 418/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA que pela décima sétima vez 
consecutiva a marca de balanças e troncos de contenção é a preferida dos 
pecuaristas brasileiros. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
421/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti 
Kanezawa, solicitando ao prefeito a previsão de instalação das placas de 
identificação das ruas do Bairro Jardim Bortolatto II. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 422/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos 
Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao prefeito informações sobre os 
Jogos Regionais de 2015. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
424/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Cirurgião 
Plástico Dr. Marcos Massami Kuroiwa, pela conquista do “Prêmio Excelência e 
Qualidade Brasil 2015”, em solenidade realizada dia 23 de julho pela Associação 
Brasileira de Liderança, na cidade de São Paulo. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 425/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti 
Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito o memorial 
descritivo de obras especificava; REQUERIMENTO N.º 426/15, de autoria do 
Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata 
de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Antonio Carlos Nascimento, 
Júnior da Costa Carlos e Vanildo da Silva Dias, proprietários do Restaurante & 
Churrascaria Dracena, inaugurado em Dracena. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 427/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando ao prefeito informações sobre andamento das contas publicas; 
REQUERIMENTO N.º 428/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a 
aprovação de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José 
Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Senhora Mayra 
Bernava Simões, aos Diretores, ao Maestro Douglas Pirotta e aos integrantes da 
Orquestra de Violeiros de Dracena, em reconhecimento à belíssima 
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
apresentação no dia 22 de agosto, no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 429/15, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS 
DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao 
Secretário Municipal de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, Presidente da 
Associação Bancária de Dracena, Senhor Nelson Antonio Bortolatto e ao Senhor 
Marcelo Souza, organizadores da 6ª etapa da14ª Copa ABD Bike Center de 
MTB que reuniu mais de 250 corredores dos estados de São Paulo, Mato 
Grosso, Paraná e Minas Gerais. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda 
as INDICAÇÕES Nºs: 193, 194/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti; 195/15, de autoria do 
Vereador Rodrigo Castilho Soares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento 
os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: RODRIGO CASTILHO SOARES, KIELSE CHIARI 
MUNIS e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os 
vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, LUIZ RODRIGUES 
COELHO, AILTON OSCAR LORENSETTI, KIELSE CHIARI MUNIS, PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA, MILTON POLON e RODRIGO CASTILHO SOARES. 
Esgotado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 
alguns minutos. Reaberta às 22h20min, com o mesmo número de vereadores, 
passou-se à ORDEM DO DIA e à apreciação do requerimento a seguir: 
REQUERIMENTO Nº 430/15 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado 
por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE 
URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 72/2015, de 06/08/2015, de 
autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo 
para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no 
valor de R$1.730.000,00 - um milhão setecentos e trinta mil reais, para reforço 
em créditos orçamentários destinado a vencimento e encargos sociais). 
Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação sendo 
aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação da matéria 
constantes da Circular divulgada com antecedência: 01 – DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 068/15, de 29/06/2015, de autoria 
do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para 
abertura de crédito especial no orçamento vigente (crédito no valor de 
R$160.00,00 - cento e sessenta mil reais, destinado ao programa ESFs. -
Estratégia de Saúde da Família). Colocado em discussão e não havendo 
manifestantes foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as 
matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o 
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h25min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 
FM. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
_____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após 
lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela 
Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa 
Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

26ª Sessão Ordinária - 24/08/2015
EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 416/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Oliani, ocorrido em 18 de agosto de 2015.
REQUERIMENTO N.º 417/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Spadacio, ocorrido em 18 de agosto de 2015.
REQUERIMENTO N.º 420/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Ângela Altali da Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2015.
REQUERIMENTO N.º 419/15, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Rodrigo
Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José dos Anjos (Carlão
da Emdaep), ocorrido em 19 de agosto de 2015.
REQUERIMENTO N.º 423/15, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Milton
Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Preti Nicolas, ocorrido em 20 de
agosto de 2015.
REQUERIMENTO N.º 418/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Grupo COIMMA que pela décima sétima vez consecutiva a marca de balanças e
troncos de contenção é a preferida dos pecuaristas brasileiros. A constatação foi divulgada através
da pesquisa Top of Mind, que acaba de ser divulgada. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 421/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao prefeito qual a previsão de instalação das placas de identificação das ruas
do Bairro Jardim Bortolatto II. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 422/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao prefeito que nos envie o que segue: 1 - Relação nominal por modalidade de
todos os atletas que representaram nossa cidade nos Jogos Regionais de 2015. 2 - Cópia das notas
fiscais de todas as despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2015. 3 - Cópia de cheques de todos
os pagamentos dos atletas e das despesas realizadas nos jogos Regionais de 2015. 4 - Relatório da
Prestação de Contas Geral dos Jogos Regionais de 2015. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 424/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Cirurgião Plástico Dr. Marcos Massami Kuroiwa, pela conquista do "Prêmio
Excelência e Qualidade Brasil 2015", em solenidade realizada dia 23 de julho pela Associação Brasileira
de Liderança, na cidade de São Paulo. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 425/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao prefeito que nos envie o memorial descritivos das seguintes obras: 1 - USB -
Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Padre José de Anchieta, lote único da quadra 14 A -
Jardim Brasilândia. 2 - Reforma e ampliação do prédio da EMEI Lar Infantil. 3 - Reforma e ampliação do
prédio da EMEFI Moacir Simard para instalação de creche. 4 - Ampliação do prédio da EMEFI Otilia
Braz Nogueirol. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 426/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos Senhores Antonio Carlos Nascimento, Júnior da Costa Carlos e Vanildo da Silva
Dias, proprietários do Restaurante & Churrascaria Dracena, inaugurado no dia 7 de agosto de 2015 em
amplas e modernas instalações na Marginal José Dancieri, n.º 705. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 427/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que
informe sobre andamento das contas publicas, a saber: 1 - Existe algum risco de cortes em horários
de atendimentos ao publico? 2 - Existe risco de fracionar o recebimento de vencimentos dos
funcionários? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 428/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Senhora Mayra
Bernava Simões, aos Diretores, ao Maestro Douglas Pirotta e aos integrantes da Orquestra de
Violeiros de Dracena, em reconhecimento à belíssima apresentação no dia 22 de agosto, no Teatro
Municipal Aécio de Féo Flora. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 429/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor José Carlos
Barbosa, Presidente da Associação Bancária de Dracena, Senhor Nelson Antonio Bortolatto e ao
Senhor Marcelo Souza, organizadores da 6ª etapa da14ª Copa ABD Bike Center de MTB que reuniu
mais de 250 corredores dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Minas Gerais. - aprovado
por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 193/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que se faça um estudo para a instalação de um
estacionamento de moto ao lado da Proeste Chevrolet, localizada na Av. Washington Luiz,
proximidades do número 641.
INDICAÇÃO N.º 194/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a construção de um
obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Avenida Rui
Barbosa, no quilometro "0" da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira.
INDICAÇÃO N.º 195/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a colocação de placas de sinalização indicando a Paróquia São
Francisco de Assis e a Escola de 1º e 2º Grau Isaura Sampaio.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 430, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ao
Projeto de Lei n.º 72/15. - aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 72/2015, de 13.08.2015, que dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
- aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 068/15, de 29/06/2015, de autoria do Poder
Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no
orçamento vigente (crédito no valor de R$160.00,00 - cento e sessenta mil reais, destinado ao
programa ESFs. - Estratégia de Saúde da Família). - aprovado por unanimidade.

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