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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2015-09-08
native_id320

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze 
(08/09/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 28ª Sessão Ordinária, do 3º 
ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h26min o 
Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir 
Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, 
Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do 
Plenário a Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada 
no dia 31/09/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 13; II - Matérias recebidas de 
Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 23. Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 081/15, de 03/09/2015; PROJETO DE LEI Nº 
082/15, de 08/09/2015, encaminhados às Comissões para exararem pareceres;
Lei Complementar n.º 436/2015; Leis n.ºs 4463, 4464, 4465 e 4466/2015; 
Decretos n.ºs 6724 e 6725/2015; Ofício da Secretaria de Finanças nº 119/15, 
encaminhando à Câmara cópia do Balancete da Prefeitura Municipal referentes 
aos meses de junho e julho/2015, os quais se encontravam à disposição dos 
Senhores Vereadores na Secretaria da Casa; e Ofícios CM n.ºs 208, 209, 211, 
212, 213 e 2015/2015, encaminhando à Câmara respostas a Requerimentos dos 
Senhores Vereadores. Do item II constou: OFÍCIO Nº 125/15, do Presidente da 
Emdaep, Sr. Bonfilho Antonio, encaminhando à Câmara cópia do balancete da 
Empresa relativo ao mês de julho/2015, o qual se encontrava à disposição dos 
Senhores Vereadores. Do item III constaram: PROJETO DE LEI Nº 078/15, de 
02/09/2015, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; PROJETO DE LEI 
Nº 079/15, de 02/09/2015; PROJETO DE LEI Nº 080/15, de 08/09/2015, 
encaminhados às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 
453/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto 
Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento 
do Senhor Reinado Miranda, ocorrido em 02/09/2015; REQUERIMENTO N.º 
454/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto 
Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
do Senhor Romildo Giovani Veri, ocorrido em 02/09/2015; REQUERIMENTO N.º 
456/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Tenedini Carlino, ocorrido em 
02/09/ 2015; REQUERIMENTO N.º 459/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo 
Castilho Soares e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Elpidio Forti, solicitando o registro em ata ocorrido em 05/09/2015; 
REQUERIMENTO N.º 460/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Daria Alves Barbosa, ocorrido em 04/09/2015; REQUERIMENTO N.º 
461/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro 
em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Narciso Pereira, 
ocorrido em 03/09/2015; REQUERIMENTO N.º 462/15, de autoria do Vereador 
Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Ângelo Bogas Peres, solicitando o registro em ata, 
ocorrido em 05/09/2015; REQUERIMENTO N.º 447/15, de autoria do Vereador 
Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS 
DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao 
Paciente do Câncer, pelo excelente trabalho desenvolvido nos dezoito anos de 
atividade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 448/15, de autoria 
do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNIFADRA, nas pessoas 
dos Professores Luciana Takahashi e Anderson Rogério Leca, Coordenadores 
do Curso de Educação Física da Instituição, pela passagem do Dia do 
Profissional de Educação Física, comemorado no dia 1º de setembro. Aprovado 
por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 449/15, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. 
Sergio Manoel, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de 
Dracena, pela realização do Evento Miss Comerciaria de Dracena 2015, 
realizado no dia 03/9/2015, no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora”. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 450/15, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Rodrigo Castilho Soares, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos 
integrantes da União do Movimento Estudantil Escolar dos estabelecimentos de 
ensino: EE Isac Pereira Garcez, EE Nove de Julho, EE Profª. Julieta Guedes de 
Mendonça, Colégio Objetivo e Colégio Agrícola, pela realização de Congresso 
para o debate de questões que envolviam o interesse dos estudantes de forma 
geral, entre eles o Passe Livre Estudantil, a Democracia dentro das escolas e a 
Mobilidade Urbana. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 451/15, 
de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton 
Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito quando seriam tomadas medidas para a 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
retirada das ruas dos veículos em situação de abandono. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 452/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo 
Rossetti Parra e Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro 
em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Senhoras Suely Soares Guarez 
Rodrigues e Vanessa Soares Guarez Rodrigues Matias, proprietárias do Lanche 
"Quero Mais", inaugurado recentemente na Rua Beija Flor, n.º 99, no Conjunto 
Habitacional "Emilio Zanatta". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
455/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito 
se havia projeto para ser iniciado do Programa Melhor Caminho e quais estradas 
seriam beneficiadas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 457/15, 
de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito se fora solicitado 
junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos para alteração 
nos trevos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, de acesso à cidade 
de Dracena, ou seja, no trevo da Av. José Bonifácio e no da Av. Washington 
Luiz. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 458/15, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar 
Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Jovem Mariana Gonçalves de Faria Lima, eleita Miss 
Comerciaria, edição 2015. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
463/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro 
em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Subtenente Luciano Moura de 
Oliveira, chefe de instrução do Tiro de Guerra de Dracena - 02-082, pela 
solenidade no TG em comemoração ao Aniversário da Independência do Brasil. 
Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 202/15, de 
autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 203/15, de autoria do Vereador 
Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti; 204/15, 
de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, sendo todas encaminhadas ao 
Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que os Senhores 
Vereadores não discutiriam os Requerimentos. Como não havia Vereadores 
inscritos para o uso da Tribuna no período do Expediente, o Senhor Presidente 
suspendeu a Sessão. Reaberta às 20h42min, com o mesmo número de 
vereadores, passou-se à apreciação das matérias constantes da ORDEM DO 
DIA: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 075/15, 
de 14/08/2015, de autoria do Poder Executivo, que autorizava o Poder 
Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especificava e dava outras 
providências. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da 
Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação 
Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando 
que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Às 20h42min encerrou a Sessão, que 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM. sendo 
dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

28ª Sessão Ordinária - 08/09/2015
EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 453/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto
Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinado Miranda, ocorrido em 02 de
setembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 454/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto
Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Giovani Veri, ocorrido em 02 de
setembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 456/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Tenedini Carlino, ocorrido em 02 de setembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 459/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elpidio Forti, ocorrido em 05 de setembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 460/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Daria Alves Barbosa, ocorrido em 04 de setembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 461/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Narciso Pereira, ocorrido em 03 de setembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 462/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Ângelo Bogas Peres, ocorrido em 05 de setembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 447/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente do Câncer, pelo
excelente trabalho desenvolvido nestes dezoito anos de atividade, quer seja no apoio ao paciente,
aos familiares, ou na realização de campanhas de esclarecimentos sobre a doença, desmistificando
conceitos. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 448/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à UNIFADRA, nas pessoas dos Professores Luciana Takahashi e Anderson Rogério
Leca, Coordenadores do Curso de Educação Física da Instituição, pela passagem do Dia do
Profissional de Educação Física, comemorado no dia 1º de setembro. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 449/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sergio Manoel, Presidente do
Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena, pela realização do Evento Miss Comerciaria de
Dracena 2015, realizado no dia 03/9/2015, no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora", quando
concorrem 20 Jovens de várias cidades, compreendendo de Pacaembu a Panorama. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 450/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Rodrigo Castilho
Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da União do Movimento Estudantil Escolar
dos estabelecimentos de ensino: EE Isac Pereira Garcez, EE Nove de Julho, EE Profª. Julieta Guedes
de Mendonça, Colégio Objetivo e Colégio Agrícola, pela realização de Congresso para o debate de
questões que envolvem o interesse dos estudantes de forma geral, entre eles o Passe Livre
Estudantil, a Democracia dentro das escolas e a Mobilidade Urbana. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 451/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, no seguinte teor: Diante da aprovação do convênio com o DETRAN para o
recolhimento dos veículos em situação de abandono, Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o
Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão
tomadas medidas para a retirada desses veículos das ruas, pois incomodam e causam insegurança a
todos. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 452/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Rodrigo Castilho
Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Senhoras Suely Soares Guarez Rodrigues e Vanessa
Soares Guarez Rodrigues Matias, proprietárias do Lanche "Quero Mais", inaugurado recentemente na
Rua Beija Flor, n.º 99, no Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta". - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 455/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito
que informe se há projeto para ser iniciado do Programa Melhor Caminho e quais estradas serão
beneficiadas. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 457/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao prefeito que informe
se foi solicitado junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos para alteração nos
trevos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que dão acesso à cidade de Dracena, ou seja,
no trevo da Av. José Bonifácio e no da Av. Washington Luiz. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 458/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem Mariana Gonçalves de Faria Lima,
eleita Miss Comerciaria, edição 2015. A jovem dracenense é funcionária da Loja "O Boticário" de
Dracena. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 463/15, de autoria do Vereador Milton Polon, Sessão de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, chefe de instrução do Tiro de Guerra de
Dracena - 02-082, pela solenidade no TG em comemoração ao Aniversário da Independência do Brasil,
com hasteamento de bandeiras e desfile dos atiradores. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 202/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine a pintura de solo - faixa de pedestre, na esquina da Rua Quinze de Novembro com a
Ipiranga.
INDICAÇÃO N.º 203/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que determine a pintura de solo nas ruas do bairro Parque
Dracena e instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas daquele local.
INDICAÇÃO N.º 204/15, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que
estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma campanha com moradores
objetivando a afixação dos números de suas residências em local mais visíveis possível, facilitando a
localização dos endereços pelas pessoas que entregam produtos, carteiros e todos aqueles que têm
dificuldades em localizar os números das casas para entrega de mercadorias.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 075/15, de 14/08/2015, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá
outras providências. - aprovado por unanimidade.

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