| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2015-09-28 |
| native_id | 323 |
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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2015= Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze (28/09/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 31ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20:00 o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 30ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 25/09/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 08; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 14. Do item I constaram: Leis n.ºs 4467 e 4468/15; Decretos n.ºs 6727, 6729 e 6730/15; Contrato EG n.º 122/15; e Ofícios CM n.ºs 225 e 226/15. Do item II constaram: OFÍCIO CGCRRM Nº 1525/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão relativo ao TC 002131/005/05 - Contratante Prefeitura Municipal de Dracena e Contratada FUCAPI, cujo objeto era a cessão de direito de uso de conjunto de sistemas aplicativos integrados compondo solução de tecnologia da informação para automação das funcionalidades do Município; e Ofício nº 712/2015 - ADM do Provedor da Santa Casa Sr. Altamir Alves dos Santos, informando que o Estatuto da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena fora alterado em 31 de março de 2015, ambos à disposição na Secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 494/15, de autoria do Vereador Francisco Rossi e demais vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Inácio da Cruz, ocorrido em 27/09/2015; REQUERIMENTO N.º 495/15, de autoria do Vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jesuína Maria das Flores, ocorrido em 25/09/2015; REQUERIMENTO N.º 497/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Pires da Costa, ocorrido em 27 de setembro de 2015; REQUERIMENTO N.º 498/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Pesar pelo falecimento do Senhor João Vicente da Silva, ocorrido em 27/09/2015; REQUERIMENTO N.º 499/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José de Andrade, ocorrido em 27/09/2015, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 489/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Carlos Barbosa, Secretário de Esportes, devido ao bom desempenho e participação dos dracenenses no "Dia do desafio". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 490/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito a relação dos veículos pertencentes à municipalidade, o número das placas, modelo e ano de cada um, por Secretaria, e ainda a relação do que possuíam seguro e dos que não possuíam. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 491/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito informações e esclarecimentos sobre a EMEI "Cantiga de Ninar no Bairro Emilio Zanatta". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 492/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre a creche do Bairro Metrópole, localizada junto à Escola Moacir Simard. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 493/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos Santos, Diretor do Tribunal de Contas UR18, em razão do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2015, realizado no dia 24 de setembro, na cidade de Arco Íris. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 496/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo Cia. do Oleiro do Artista, que representaram nossa cidade, em Los Angeles, Califórnia. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 213/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti; e 214/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: KIELSE CHIARI MUNIS; AILTON OSCAR LORENSETTI; e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do Vereador Pedro ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Gonçalves Vieira; RODRIGO ROSSETTI PARRA; DIVANIR LEDO DOS SANTOS; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; MILTON POLON, com aparte do vereador Claudevi Oliveira da Silva Júnior; e RODRIGO CASTILHO SOARES. Esgotado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos. Reaberta às 22h18min, com o mesmo número de vereadores, passouse à apreciação do REQUERIMENTO Nº 500/15 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/15, de 23.9.2015, de autoria da Mesa Diretora, que alterava dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. O Projeto de Resolução foi colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da Câmara, conforme Artigo 170, § 3º, letra “d”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-7”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, passouse à apreciação da matéria da Circular divulgada com antecedência: 01 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019/15, de 10/08/2015, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dava nova redação ao inciso I e suprimia o parágrafo único do Artigo 65 da Lei Complementar nº 50, de 17/10/1995. Colocado em discussão e não havendo manifestantes foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da Câmara, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, letra “e”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-8”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h24min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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31ª Sessão Ordinária - 28/09/2015 EXPEDIENTE REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 494/15, de autoria do Vereador Francisco Rossi e demais vereadores de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Inácio da Cruz, ocorrido em 27 de setembro de 2015. REQUERIMENTO N.º 495/15, de autoria do Vereador Divanir Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jesuína Maria das Flores, ocorrido em 25 de setembro de 2015. REQUERIMENTO N.º 497/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Pires da Costa, ocorrido em 27 de setembro de 2015. REQUERIMENTO N.º 498/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Vicente da Silva, ocorrido em 27 de setembro de 2015. REQUERIMENTO N.º 499/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José de Andrade, ocorrido em 27 de setembro de 2015 REQUERIMENTO N.º 489/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Carlos Barbosa, Secretário de Esportes, devido ao bom desempenho e participação dos dracenenses no "Dia do desafio" nossa cidade foi a escolhida pela Secretaria de São Paulo para sediar o Move Brasil - esportes radicais, no dia 23 de setembro. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 490/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito o envio de relação dos veículos pertencentes à municipalidade, o número das placas, modelo e ano de cada um, por Secretaria, e ainda a relação do que possuem seguro e dos que não possuem. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 491/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito esclarecimento sobre a EMEI "Cantiga de Ninar no Bairro Emilio Zanata", a saber: 01 - É de conhecimento do Poder Público que existe a necessidade de reparos nas estruturas do prédio? 02 - Existem infiltrações que podem comprometer a vida útil do prédio? 03 - Existe o risco de cair, deslocar-se da laje partes de concreto? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 492/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: 1. Quando será inaugurada a creche no Bairro Metrópole, localizada junto à Escola Moacir Simard? 2. Quantas crianças serão atendidas no local? 3. Quantos Professores serão contratados para atuar na creche? 4. Os Professores serão contratados em caráter efetivo? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 493/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos Santos, Diretor do Tribunal de Contas UR18, em razão do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2015, realizado no dia 24 de setembro, na cidade de Arco Íris. As Congratulações são extensivas aos técnicos da Regional Eurico Marcos Pereira de Souza, Wellinton Fernando Saldeira e Raul Teixeira Silva e aos Drs. Roberto Serafim de Souza e Julio César Durante Consultores de Políticas do Sebrae - SP. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 496/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo Cia. do Oleiro do Artista, que representaram nossa cidade, em Los Angeles, Califórnia. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 213/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito a construção de pistas de MotoCross nas proximidades da Associação de Produtores Rurais e do Clube de Aeromodelismo, na Estrada Byron de Azevedo Nogueira. INDICAÇÃO N.º 214/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao prefeito a pintura de sinalização de solo das Ruas do Conjunto Habitacional "Emilio Zanatta". ORDEM DO DIA REQUERIMENTO N.º 500, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/15. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/15, de 23.9.2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. - aprovado por unanimidade. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019/15, de 10 de agosto de 2015, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dá nova redação ao inciso I e suprime o parágrafo único do Artigo 65 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995. - aprovado por unanimidade.