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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2015-10-19
native_id326

Documents (2)

ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (19/10/2015), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no 
edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 34ª 
Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h03min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à 
chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, 
Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, 
Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da 
Mesa. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 10; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas 
pelos Vereadores: 14. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº Nº 90/2015, de 14/10/2015; 
PROJETO DE LEI Nº 91/15, de 15/10/2015; PROJETO DE LEI Nº 92/15, de 16/10/2015, 
encaminhado às Comissões para exararem pareceres; Lei n.º 4470/15; Decreto n.º 6736 e 
6737/15; Contrato EG n.º 133/15; e Ofício CM n.º 233, 234 e 235/15, encaminhando à Câmara 
respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO D.E. nº 
085/15, do Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Hissatomi Kai, em parabenizando a Câmara 
pela realização do Parlamento Jovem, do qual participaram alunos do Colégio Anglo Cid; e 
OFÍCIO D.E. nº 087/15, também do Diretor Executivo da Fundec, agradecendo o empenho dos 
Vereadores na conquista de verba para o Curso de Medicina para a Unifadra/Fundec. Do item 
III constaram: REQUERIMENTO N.º 537/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, 
subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amadeu Vieira da Silva, ocorrido em 14/10/2015; 
REQUERIMENTO N.º 541/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em 
ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Mariano Bronca, ocorrido em 
18/10/2015; REQUERIMENTO N.º 543/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvina de 
Brito Torquatto, ocorrido em 16/10/2015, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o 
encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 534/15, de autoria do 
Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao 
prefeito quando será instalada a academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta 
e qual a quantidade de aparelhos que serão instalados. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 535/15, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, 
Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito cópia do convênio 
firmado entre Prefeitura e o Governo do Estado para o fornecimento de merenda à ETEC Prof.ª 
Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola). Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
536/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Andreo, que recentemente 
inaugurara a empresa "Edson Andreo Corretor de Imóveis", localizada na Av. Presidente 
Roosevelt, n.º 1434. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 538/15, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à UNESP de Dracena, através do Professor Dr. Paulo Alexandre 
Monteiro de Figueiredo, extensivo aos coordenadores, professores e alunos do curso de 
Engenharia Agronômica, pelo evento de comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 539/15, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito se havia 
previsão para a substituição das lâmpadas queimadas existente na Praça localizada ao lado da 
EMEFI "Otilia Braz Nogueirol", no Bairro Palmeiras. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 540/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo 
vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito informações sobre o Programa “Viva 
Leite”. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 542/15, de autoria do Vereador Luiz 
Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal pela conquista do 
66º lugar no ranking da revista ISTO É, sobre as melhores cidades do Brasil com até 50 mil 
moradores. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 220, 221/15, de autoria do Vereador Ailton 
Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra; 222, 223/15, de autoria do 
Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores 
poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: 
AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; MILTON 
POLON; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; e 
LUIZ RODRIGUES COELHO. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento 
dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) 
minutos com apartes. Antes dos Senhores Vereadores se manifestarem, o Vereador Juliano 
Brito Bertolini solicitou ao Presidente que abrisse espaço para que uma moradora do Bairro 
Emílio Zanatta se pronunciasse sobre a falta de água no bairro (as Galerias da casa estavam 
tomadas por moradores do bairro). O vereador disse ainda que abriria mão dos minutos que 
tinha da sessão anterior. A moradora do bairro falou por alguns minutos. Em seguida, o 
Vereador Rodrigo Castilho Soares solicitou ao Presidente que convidasse à Mesa do Vereador 
do Município de Paulicéia, que se fazia presente, sendo prontamente atendido. Prosseguindo, 
usaram a Tribuna: MOACIR SHOITI KANEZAWA, com aparte do vereador Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi; RODRIGO CASTILHO SOARES, com apartes dos Vereadores Moisés Antonio 
de Lima e Pedro Gonçalves Vieira; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador 
Pedro Gonçalves Vieira; AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira; MILTON POLON, com aparte do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; 
LUIZ RODRIGUES COELHO, com apartes dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Kielse 
Chiari Munis; PEDRO GONÇALVES VIEIRA e CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR. 
Esgotadas o período do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 
20h03min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME -
95,3 FM. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, 
será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, 
a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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34ª Sessão Ordinária - 19/10/2015
EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 537/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amadeu Vieira da
Silva, ocorrido em 14 de outubro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 541/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor José Mariano Bronca, ocorrido em 18 de outubro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 543/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Silvina de Brito Torquatto, ocorrido em 16 de outubro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 544/15, de autoria de todos os vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Esmeralda Maria Lins , ocorrido em 19 de outubro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 534/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que nos informe quando será instalada a academia ao ar
livre no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta e qual a quantidade de aparelhos que serão instalados. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 535/15, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Divanir Ledo
dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao prefeito que nos envie cópia do convênio firmado
entre Prefeitura e o Governo do Estado para o fornecimento de merenda à ETEC Prof.ª Carmelina
Barbosa (Colégio Agrícola). E ainda informar qual o último repasse realizado pela Prefeitura ao Colégio.
- aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 536/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Andreo, que recentemente inaugurou a empresa "Edson Andreo
Corretor de Imóveis", localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1434. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 538/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à
UNESP de Dracena, através do Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, extensivo aos
coordenadores, professores e alunos do curso de Engenharia Agronômica, pelo evento de
comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo que foi, comemorado em 12 de outubro. - aprovado
por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 539/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que nos informe se há previsão para a substituição das
lâmpadas queimadas existente na Praça localizada ao lado da EMEFI "Otilia Braz Nogueirol", no Bairro
Palmeiras. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 540/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: em relação ao Programa
"Viva Leite". 1. Quais as condicionalidades para que as pessoas se enquadrem no programa e possam
ser beneficiada com o leite distribuído? 2. Encaminhar a relação das pessoas atendidas pelo o
programa na cidade. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 542/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal pela conquista do 66º lugar no
ranking da revista ISTO É sobre as melhores cidades do Brasil com até 50 mil moradores. - aprovado
por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 220/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um parque infantil
em todas as praças existentes em nossa cidade, proporcionando mais locais para lazer e
entretenimento para nossas crianças. O pedido e de munícipes que não tem onde levar seus filhos
para brincar.
INDICAÇÃO N.º 221/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine a retirada da placa localizada na Rua
Edson da Silveira Campos, em frente à Cooperativa de Crédito SICREDI, ou adequação de solo porque
a mesma indica uso exclusivo de deficiente físico e não há sinalização de solo.
INDICAÇÃO N.º 222/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
prefeito que determine ao setor competente a recuperação da Estrada Rural que dá acesso ao bairro
das Marrecas, que está totalmente intransitável.
INDICAÇÃO N.º 223/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
prefeito que determine ao setor competente uma operação taba buracos no bairro Palmeiras, nos
seguintes locais: 1. Alameda Espanha com a Rua dos Pinheiros; 2. Alameda Argentina com a Rua dos
Pinheiros; 3. Alameda Espanha, próximo ao numero 939; e 4. Alameda Bolívia próximo ao numero 502;

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