| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2015-10-19 |
| native_id | 326 |
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2015= Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (19/10/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h03min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 10; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 14. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº Nº 90/2015, de 14/10/2015; PROJETO DE LEI Nº 91/15, de 15/10/2015; PROJETO DE LEI Nº 92/15, de 16/10/2015, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; Lei n.º 4470/15; Decreto n.º 6736 e 6737/15; Contrato EG n.º 133/15; e Ofício CM n.º 233, 234 e 235/15, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO D.E. nº 085/15, do Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Hissatomi Kai, em parabenizando a Câmara pela realização do Parlamento Jovem, do qual participaram alunos do Colégio Anglo Cid; e OFÍCIO D.E. nº 087/15, também do Diretor Executivo da Fundec, agradecendo o empenho dos Vereadores na conquista de verba para o Curso de Medicina para a Unifadra/Fundec. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 537/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amadeu Vieira da Silva, ocorrido em 14/10/2015; REQUERIMENTO N.º 541/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Mariano Bronca, ocorrido em 18/10/2015; REQUERIMENTO N.º 543/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvina de Brito Torquatto, ocorrido em 16/10/2015, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 534/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito quando será instalada a academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta e qual a quantidade de aparelhos que serão instalados. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 535/15, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito cópia do convênio firmado entre Prefeitura e o Governo do Estado para o fornecimento de merenda à ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola). Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 536/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Andreo, que recentemente inaugurara a empresa "Edson Andreo Corretor de Imóveis", localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1434. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 538/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP de Dracena, através do Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, extensivo aos coordenadores, professores e alunos do curso de Engenharia Agronômica, pelo evento de comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 539/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito se havia previsão para a substituição das lâmpadas queimadas existente na Praça localizada ao lado da EMEFI "Otilia Braz Nogueirol", no Bairro Palmeiras. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 540/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito informações sobre o Programa “Viva Leite”. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 542/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal pela conquista do 66º lugar no ranking da revista ISTO É, sobre as melhores cidades do Brasil com até 50 mil moradores. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 220, 221/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra; 222, 223/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; MILTON POLON; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; e LUIZ RODRIGUES COELHO. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Antes dos Senhores Vereadores se manifestarem, o Vereador Juliano Brito Bertolini solicitou ao Presidente que abrisse espaço para que uma moradora do Bairro Emílio Zanatta se pronunciasse sobre a falta de água no bairro (as Galerias da casa estavam tomadas por moradores do bairro). O vereador disse ainda que abriria mão dos minutos que tinha da sessão anterior. A moradora do bairro falou por alguns minutos. Em seguida, o Vereador Rodrigo Castilho Soares solicitou ao Presidente que convidasse à Mesa do Vereador do Município de Paulicéia, que se fazia presente, sendo prontamente atendido. Prosseguindo, usaram a Tribuna: MOACIR SHOITI KANEZAWA, com aparte do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; RODRIGO CASTILHO SOARES, com apartes dos Vereadores Moisés Antonio de Lima e Pedro Gonçalves Vieira; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; MILTON POLON, com aparte do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; LUIZ RODRIGUES COELHO, com apartes dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Kielse Chiari Munis; PEDRO GONÇALVES VIEIRA e CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR. Esgotadas o período do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 20h03min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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34ª Sessão Ordinária - 19/10/2015 EXPEDIENTE REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 537/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Amadeu Vieira da Silva, ocorrido em 14 de outubro de 2015. REQUERIMENTO N.º 541/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Mariano Bronca, ocorrido em 18 de outubro de 2015. REQUERIMENTO N.º 543/15, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvina de Brito Torquatto, ocorrido em 16 de outubro de 2015. REQUERIMENTO N.º 544/15, de autoria de todos os vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Maria Lins , ocorrido em 19 de outubro de 2015. REQUERIMENTO N.º 534/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que nos informe quando será instalada a academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta e qual a quantidade de aparelhos que serão instalados. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 535/15, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao prefeito que nos envie cópia do convênio firmado entre Prefeitura e o Governo do Estado para o fornecimento de merenda à ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa (Colégio Agrícola). E ainda informar qual o último repasse realizado pela Prefeitura ao Colégio. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 536/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Andreo, que recentemente inaugurou a empresa "Edson Andreo Corretor de Imóveis", localizada na Av. Presidente Roosevelt, n.º 1434. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 538/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à UNESP de Dracena, através do Professor Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, extensivo aos coordenadores, professores e alunos do curso de Engenharia Agronômica, pelo evento de comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo que foi, comemorado em 12 de outubro. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 539/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que nos informe se há previsão para a substituição das lâmpadas queimadas existente na Praça localizada ao lado da EMEFI "Otilia Braz Nogueirol", no Bairro Palmeiras. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 540/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: em relação ao Programa "Viva Leite". 1. Quais as condicionalidades para que as pessoas se enquadrem no programa e possam ser beneficiada com o leite distribuído? 2. Encaminhar a relação das pessoas atendidas pelo o programa na cidade. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 542/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal pela conquista do 66º lugar no ranking da revista ISTO É sobre as melhores cidades do Brasil com até 50 mil moradores. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 220/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um parque infantil em todas as praças existentes em nossa cidade, proporcionando mais locais para lazer e entretenimento para nossas crianças. O pedido e de munícipes que não tem onde levar seus filhos para brincar. INDICAÇÃO N.º 221/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine a retirada da placa localizada na Rua Edson da Silveira Campos, em frente à Cooperativa de Crédito SICREDI, ou adequação de solo porque a mesma indica uso exclusivo de deficiente físico e não há sinalização de solo. INDICAÇÃO N.º 222/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a recuperação da Estrada Rural que dá acesso ao bairro das Marrecas, que está totalmente intransitável. INDICAÇÃO N.º 223/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente uma operação taba buracos no bairro Palmeiras, nos seguintes locais: 1. Alameda Espanha com a Rua dos Pinheiros; 2. Alameda Argentina com a Rua dos Pinheiros; 3. Alameda Espanha, próximo ao numero 939; e 4. Alameda Bolívia próximo ao numero 502;