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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2015-11-16
native_id330

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2015=
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze 
(16/11/2015), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 38ª Sessão Ordinária, do 3º 
ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h16min o 
Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir 
Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, 
Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do 
Plenário a Ata da 37ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 16ª Legislatura, realizada 
no dia 09/11/2015, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 17; II - Matérias recebidas de 
Diversos: 03; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 24. Do item I 
constaram: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nºs. 021, 022/15, de 
09/11/2015; PROJETO DE LEI Nº 096/16, de 16/11/15, encaminhados às 
Comissões para exararem pareceres; Leis n.ºs 4472, 4473, 4474, 4475, 4476, 
4477, 4478, 4479, 4480, 4482, 4483 e 4484/15; Decretos n.ºs 6740, 6741, 6742 
e 6743/15; Contrato EG n.º 138, 139 e 141/15; Termo de Convênio entre a 
Prefeitura e o Tribunal de Justiça de São Paulo; Termo de Cooperação entre a 
Prefeitura e o Tribunal de Justiça de São Paulo; e Ofícios CM nºs. 255, 256, 
257, 258, 259, 260, 261, 262, 263 e 264/15, encaminhando à Câmara respostas 
a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO Nº 
160/15, da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e 
Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquele órgão 
referente ao mês de 09/2015, que se encontrava à disposição na Secretaria da 
Casa; Ofício DR-SP/GCR-106, do Diretor Regional do Senac, em atenção a 
requerimento aprovado pelos Senhores Vereadores; e Ofício do Sr. Ronaldi 
Torelli, em agradecimento ao apoio dado pelos Senhores Vereadores à 
manifestação da APEOESP local contra as medidas para a reorganização do 
ensino propostas pelos Governo do Estado. Do item III constaram: PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/15, de 09/11/2015; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/15, de 16/11/2015, encaminhados às 
Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 600/15, de autoria 
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando 
o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José 
Celso dos Santos, ocorrido em 12/11/2015; REQUERIMENTO N.º 603/15, de 
autoria dos Vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eudalio 
de Souza Lobo, ocorrido em 15/11/2015; REQUERIMENTO N.º 607/15, de 
autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Acácio Torres, ocorrido em 
16/11/2015, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento 
de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 593/15, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar 
Lorensetti, solicitando ao prefeito o motivo do não funcionamento do placar 
eletrônico do Ginásio de Esportes Alaor Ferrari da EMEFI João Vendramini. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 594/15, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito quantas pessoas 
solicitaram usucapião de janeiro de 2014 até a presente data. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 595/15, de autoria dos Vereadores Moacir 
Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando informações sobre 
condicionadores de ar para serem instalados na Unidade Municipal de 
Fisioterapia, de Saúde Mental e na EMEFI Otília Braz Nogueirol. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 596/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo 
Rossetti Parra e Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando ao Presidente envio de ofício ao Juiz de Direito responsável 
pela CEJUSC em Dracena e à Direção da Faculdade Reges, solicitando estudos 
para a instalação da Cejusc Itinerante Conciliação no Bairro Emilio Zanatta, a fim 
de atender o bairro e bairros adjacentes: Jardim Alvorada, Vila Correa, Vitória 
Regia, Frei Moacir I e II, São Carlos e São Manoel. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 597/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, 
subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito contato 
com o DER – Departamento de Estrada de Rodagem, para a previsão de 
instalação do nome da cidade de Dracena no trevo, como havia anteriormente. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 598/15, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito quantos funcionários 
estão em estágio probatório. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
599/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti 
Kanezawa, solicitando ao prefeito se a administração tinha projeto para 
implantação das marginais de acesso à balança e ao futuro Distrito Comercial 
"Joaquim Martins". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 601/15, 
de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao prefeito 
se havia previsão para instalação de condicionadores de ar no prédio que abriga 
a Creche Gente Miúda. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
602/15, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro 
em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub-Tenente Luciano Moura de 
Oliveira, Comandante Chefe do Tiro de Guerra 02/82 de Dracena, pela 
solenidade de encerramento do ano de Instrução Militar Atiradores 2015. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 604/15, de autoria do 
Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Senhoras Guiomar Maria Fávero Pedretti, 
Secretária de Assistência Social, e Claudia Volpi, pela organização do 
recolhimento de alimentos e brinquedos para o Natal Solidário 2015. Aprovado 
por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 605/15, de autoria do Vereador Luiz 
Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Pastor Renato Alves da Silva, da Igreja “Brasil para 
Cristo". Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 606/15, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Acúrcio Gomes, Presidente do 
Lions Clube e Sérgio Inácio dos Santos, Presidente do Lions Clube 
Cinqüentenário, pela realização da campanha de cadastramento de doadores de 
medula óssea, realizada no dia 14 do corrente mês, na Faculdade Uniesp de 
Dracena. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 
255, 256/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo 
vereador Ailton Oscar Lorensetti; 257, 258, 259/15, de autoria do Vereador Ailton 
Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra; 260/15, de 
autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 261/15, de autoria do Vereador 
Kielse Chiari Munis, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. 
O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores 
poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os 
vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA; AILTON OSCAR LORENSETTI, 
com aparte do Vereador Rodrigo Rossetti Parra; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; 
DIVANIR LEDO DOS SANTOS, com apartes dos vereadores Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi e Milton Polon; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; LUIZ 
RODRIGUES COELHO e KIELSE CHIARI MUNIS. Não havendo mais 
manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente 
inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com 
apartes. Manifestaram-se os vereadores: MILTON POLON; RODRIGO 
CASTILHO SOARES, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; 
CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do vereador Pedro 
Gonçalves Vieira; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi; e AILTON OSCAR LORENSETTI. Esgotado o 
tempo do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por 
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
escrito e antecipadamente. Às 22h02min encerrou a Sessão, que foi transmitida 
pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM. sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza 
Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

38ª Sessão Ordinária - 16/11/2015
EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 600/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Celso dos Santos, ocorrido em
12 de novembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 603/15, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares, de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eudalio de Souza Lobo, ocorrido em 15 de
novembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 607/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Acácio Torres, ocorrido em 16 de novembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 593/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: 1.Qual o motivo do não
funcionamento do placar eletrônico do Ginásio de Esportes Alaor Ferrari da EMEFI João Vendramini? 2.
Quem recebeu a obra da construção do Ginásio? Enviar cópia. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 594/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que nos informe quantas pessoas solicitaram usucapião de janeiro de 2014 até a presente data e
quais foram os lotes ou bens solicitados (informar nome, endereço do lote ou bem). - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 595/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, no seguinte teor: Considerando que foram adquiridos aparelhos de condicionadores de ar para
serem instalados na Unidade Municipal de Fisioterapia, de Saúde Mental e na EMEFI Otília Braz
Nogueirol, Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis,
que nos informe o que segue: 1. Por que ainda não foram instalados? 2.Qual o prazo para a
instalação? 3. Enviar cópia das notas fiscais de compra dos aparelhos. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 596/15, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Ailton Oscar
Lorensetti, subscrito pelo vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Presidente envio de ofício ao
Juiz de Direito responsável pela CEJUSC em Dracena e à Direção da Faculdade Reges, solicitando
estudos para a instalação da Cejusc Itinerante Conciliação no Bairro Emilio Zanatta a fim de atender o
bairro e bairros adjacentes: Jardim Alvorada, Vila Correa, Vitória Regia, Frei Moacir I e II, São Carlos e
São Manoel. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 597/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que entre em contato com o DER - Departamento de
Estrada de Rodagem, e nos informe se há previsão para a instalação do nome da cidade de Dracena
no trevo, como havia anteriormente. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 598/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que nos informe quantos funcionários estão em estágio probatório. Enviar o nome e o setor onde
trabalham. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 599/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: 1. A Administração tem algum projeto
para implantação das marginais de acesso para à balança e ao futuro Distrito Comercial "Joaquim
Martins"? 2. Qual o custo (valor a ser gasto) para implantação das marginais de ambos os lados da
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? 3. A Administração já entrou em contato com o DER -
Departamento de Estrada de Rodagem, através do Dr. João Augusto Ribeiro para estudos de uma
possível parceria para tal implantação? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 601/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
prefeito que nos informe se há previsão para instalação de condicionadores de ar no prédio que abriga
a Creche Gente Miúda. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 602/15, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Sub Tenente Luciano Moura de Oliveira, Comandante Chefe do Tiro de Guerra 02/82 de Dracena, pela
solenidade de encerramento do ano de Instrução Militar Atiradores 2015. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 604/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES às Senhoras Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária de Assistência Social, e
Claudia Volpi, pela organização do recolhimento de alimentos e brinquedos para o Natal Solidário 2015,
que contou com a colaboração dos atiradores do Tiro de Guerra e de aproximadamente 200
voluntários. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 605/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Pastor Renato Alves da Silva, da Igreja "Brasil para Cristo", que completou 54
anos de atividades em Dracena, no dia 14 do corrente mês. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 606/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos Senhores Acúrcio Gomes, Presidente do Lions Clube, e Sérgio Inácio dos
Santos, Presidente do Lions Clube Cinqüentenário, pela realização da campanha de cadastramento de
doadores de medula óssea, realizada no dia 14 do corrente mês, na Faculdade Uniesp de Dracena. As
Congratulações são extensivo ao Prefeito José Antonio Pedretti e a Senhora Guiomar Maria Fávero
Pedretti, Secretaria de Assistência Social, pelo apoio à campanha. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 255/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a substituição da
lâmpada de entrada do Ginásio de Esportes "Alaor Ferrari" da EMEFI João Vendramini.
INDICAÇÃO N.º 256/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a construção de um
obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Transito, na Rua Jacarandás,
proximidades do Campo de Futebol, no Parque Dracena.
INDICAÇÃO N.º 257/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a poda de árvores,
limpeza e conserto dos Brinquedos do Parque infantil existente na Rua Irineu Mainente, defronte do
n.º 26, no Bairro Domingos Marques Caldeira.
INDICAÇÃO N.º 258/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente uma adequação de
solo, inclusive, com colocação de cascalho, na Rua Aristides Zanoni, no Jardim das Palmeiras III,
enquanto não se concretiza o asfaltamento definitivo.
INDICAÇÃO N.º 259/15, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a construção de
um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Av.
Expedicionários, proximidades do cruzamento com a Rua Martim Afonso.
INDICAÇÃO N.º 260/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a limpeza no trevo que dá acesso ao Bairro Iandara. Indico ainda a
limpeza também nas principais vias do bairro e nos bueiros existentes.
INDICAÇÃO N.º 261/15, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a remoção da boca de lobo existente defronte do n.º 1590 da Rua
Euclides da Cunha, para a instalação defronte do n.º 1592, no Bairro Vila Lucélia.

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