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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2016-02-01
native_id343

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis 
(1º/02/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20 horas o Senhor Presidente, 
Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de 
Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, 
Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves 
Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do 
Plenário as seguintes atas: da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/12/2015;
da 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias, realizadas no dia 21/12/2015, todas do 3º ano 
da 16ª legislatura; e ainda da 1ª e da 2º Sessões Extraordinárias do 4º ano da 16ª 
legislatura, realizadas no dia 22/01/2015 que, não havendo manifestantes, foram
aprovadas por unanimidade. Comunicou também aos integrantes da Mesa Diretora 
e demais vereadores que se encontrava na secretaria da Casa à disposição de 
todos os relatórios do Controle Interno da Câmara Municipal referentes aos meses 
de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 102; II - Matérias recebidas de Diversos: 08; e III - Matérias apresentadas 
pelos Vereadores: 41. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 002/16, de 26 de 
janeiro de 2016, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; Leis 
Complementares n.ºs 432, 438, 439 e 440/2015; Leis n.ºs 4481, 4485, 4486, 4487, 
4488, 4489, 4490, 4491, 4492, 4493, 4494, 4495, 4496 e 4497/2015; Decretos n.ºs 
6746, 6749, 6757, 6760, 6762, 6764, 6765 e 6766/2015; Termos de Contrato DL 
n.ºs 145, 154, 155/2015 e 3/2016; Termos de aditamento contratual DL n.ºs 20, 32, 
77, 80/2014; 110, 114, 281, 282, 283, 286, 289/2013; 7, 8, 9, 10, 12, 16, 19, 21, 34, 
80, 177/2014 e 26, 27 e 28/2015; Termos de Contrato LC n.ºs 127, 150, 152/2015 e 
2/16; Termos de aditamento LC n.ºs 152, 234/2013; 152, 182, 221, 233, 246, 
259/2014; 10, 14, 36, 43, 83, 104, 115/2015; Atas de preços registrados n.ºs 122, 
124, 125, 126, 127, 128, 130/2015; Termos de Contrato EG n.ºs 140, 142, 143, 144, 
147, 148, 149, 151, 153/2015; e Ofícios CM n.ºs 291ao 300/15 e 302 ao 309/15. Do 
item II constaram: Ofício D.E. 110/15, do Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson 
Hissatomi Kai, em agradecimentos a votos de congratulações enviados à entidade; 
OFÍCIO dos diretores da Empresa América Latina Logística Malha Paulista S/A, em 
atenção ao Ofício 769/15, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e 
Rodrigo Rossetti Parra; OFÍCIO Nº 1/2016/ap/gs, da Secretaria da Fazenda do 
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento 530/15, de autoria de todos os 
vereadores da Câmara, que trata de moção de apoio ao não fechamento do Posto 
Fiscal em Dracena; OFÍCIO Nº 074/2016, do provedor da Santa Casa, Senhor 
Altamir Alves dos Santos, encaminhando à Câmara o Plano de Ação das atividades 
a serem desenvolvidas em 2016; OFÍCIO do Senado Federal, em atenção ao Ofício 
da Câmara nº 609/15, que encaminhou o requerimento 527/15, de autoria de 
vereadores da Casa; Ofícios nºs 176 e 177/2015, do Senhor Bonfilho Antonio, 
Presidente da Emdaep, encaminhando resposta aos Requerimentos 640 e 641/15, 
respectivamente, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini; e Ofício 14/2016, do 
Presidente do Conselho Estadual de Educação, em agradecimento ao Presidente 
da Câmara pela acolhida, quando de visita de trabalho em Dracena. Do item III 
constaram: REQUERIMENTO N.º 010/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Valdir Felipe da Silva, ocorrido em 13/01/2016; REQUERIMENTO N.º 
012/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Claudio de Almeida Garcia, 
ocorrido em 29/12/2015; REQUERIMENTO N.º 014/16, de autoria do Vereador 
Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Carnen da Silva, ocorrido em 13/01/2016; 
REQUERIMENTO N.º 015/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Alzira Palhiari Oliani, ocorrido em 13/01/2016; REQUERIMENTO N.º 
016/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Aro Neto, ocorrido em 
1/01/2016; REQUERIMENTO N.º 017/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Antonio Alves de Andrade (Tonho da Policia Ambiental), ocorrido em 
14/01/2016; REQUERIMENTO N.º 018/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Maria do Carmo da Conceição, ocorrido em 16/01/2016; 
REQUERIMENTO N.º 019/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Carlos dos Santos, ocorrido em 16/01/2016; REQUERIMENTO N.º 020/16, de 
autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Romanini Verona, ocorrido em 
17/01/2016; REQUERIMENTO N.º 021/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Maria Aparecida dos Santos Cardoso, ocorrido em 22/01/2016; 
REQUERIMENTO N.º 022/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Elza Baptiston Noti, ocorrido em 23/01/2016; REQUERIMENTO N.º 
023/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de 
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Marquetti ocorrido em 
24/01/2016; REQUERIMENTO N.º 029/16, de autoria todos os Vereadores Rodrigo 
Castilho Soares, Milton Polon e Luiz Rodrigues Coelho, solicitando o registro em ata 
de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Aparecido da Silva, 
ocorrido em 31/01/2016; REQUERIMENTO N.º 030/16, de autoria Vereadores 
Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon, Luiz Rodrigues Coelho e Moisés Antonio de 
Lima, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Milton Alves, ocorrido em 31/01/2016; REQUERIMENTO N.º 031/16, de 
autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Wilnayd Pedrina Feres dos Santos, ocorrido em 
31/01/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de 
ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 001/16, de autoria do Vereador 
Kielse Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São 
Paulo, pela liberação da fosfoetanolamina sintética no tratamento aos pacientes de 
câncer. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 002/16, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. 
Fernanda Morgado de Abreu proprietária do "Restaurante 153", inaugurado 
recentemente em amplas e modernas instalações na Rua Vendramin, n.º 153; 
REQUERIMENTO N.º 003/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Sr. Valdir Francisco de Araújo, proprietário do Val Car Lava Jato, inaugurado 
recentemente na Av. José Bonifácio, n.º 444. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 004/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, 
subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito se a 
Prefeitura ia aderir ao novo piso salarial para os profissionais da educação. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 005/16, de autoria do Vereador 
Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito qual o déficit de vagas hoje nas EMEIs 
do Município de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
006/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que nos 
informe sobre o concurso da Prefeitura realizado em 2012, que fora prorrogado. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 007/16, de autoria do Vereador 
Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Prefeito como está funcionando o plantão 
no cemitério durante os finais de semana e feriados e se fora terceirizado algum 
tipo de serviço naquele local. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
008/16, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito 
informações sobre os equipamentos adquiridos através do Governo Federal 
(retroescavadeira, Moto niveladora e Caminhão Basculante) para melhorias nas 
estradas rurais. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 009/16, de 
autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito se existia uma 
pá carregadeira de Dracena em conserto em outro município. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 011/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Senhor Vladimir José da Silva e a Senhorita Renata 
Aparecida Carvalho, proprietários da Vidraçaria TEMPER BOX, inaugurada em 
amplas e modernas instalações na Avenida José Bonifácio, n.º 1.915. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 013/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cristiano Vendramel Catharin e a Srtª. Thaisa 
Hernandes Catharin, proprietários da TRIANDA Pizzaria, inaugurada no dia 
21.01.16 em amplas e modernas instalações na Av. José Bonifácio, n.º 472, na Vila 
Barros em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 024/16, de 
autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito a prestação de 
contas com cópias das notas fiscais referente a venda de bebidas no "bar" do 
Ginásio de Esportes Dovilho Moura, durante a realização dos Jogos de Futsal do 
Campeonato de Férias dos anos de 2013, 2014 e 2015; e, ainda, informações sobre 
a relação de entrada e saída dos produtos durante os campeonatos de 2013, 2014 
e 2015. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 025/16, de autoria do 
Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito a prestação de contas com 
cópias das notas fiscais referente a venda de bebidas no "bar" do Ginásio de 
Esportes Dovilho Moura, durante a realização dos Jogos de Futsal do Campeonato 
de Férias de 2016 e ainda informações sobre a relação de entrada e saída dos 
produtos durante o campeonato. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
026/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador 
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito se fora realizado estudos para a 
mudança no trânsito em frente ao portão de entrada do Colégio Anglo Cid. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 027/16, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Luiz Rodrigues Coelho, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES 
aos atletas da equipe Sucatolândia/Top Center/Tempersul, que conquistaram o 
título de Campeões na 47ª Edição do Campeonato de Futsal de Férias, tornando-se 
pentacampeã. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 028/16, de autoria 
dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Luiz Rodrigues Coelho, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Prefeito, José Antonio Pedretti. ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, e 
aos Diretores e funcionários da Secretaria, pela brilhante organização 47ª Edição 
do Campeonato de Futsal de Férias “Silvio Silva”. Aprovado por unanimidade.
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 001/16, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti; 002/16, de autoria 
dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos; 003/16, de 
autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 004, 005/16, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Muniz; 006/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos 
Santos e Moacir Shoiti Kanezawa; 007/16, de autoria do Vereador Juliano Brito 
Bertolini; 008, 009, 010/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito 
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, e tendo os 
vereadores desistido de discutir requerimentos, bem como de falar no período do 
Expediente. Como também não havia projetos na pauta da Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 20h53min encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a presente 
ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, 
Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no 
transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1ª Sessão Ordinária - 01/02/2016
PRESENÇAS: Todos os vereadores presentes
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 010/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Valdir Felipe da Silva, ocorrido em 13 de Janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 012/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Dr. Claudio de Almeida Garcia, ocorrido em 29 de Dezembro de 2015.
REQUERIMENTO N.º 014/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Carnen da Silva, ocorrido em 13 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 015/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Alzira Palhiari Oliani, ocorrido em 13 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 016/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor José de Aro Neto, ocorrido em 14 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 017/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Antonio Alves de Andrade (Tonho da Policia Ambiental), ocorrido em 14 de
janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 018/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo da Conceição, ocorrido em 16 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 019/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Carlos dos Santos, ocorrido em 16 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 020/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Amélia Romanini Verona, ocorrido em 17 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 021/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida dos Santos Cardoso, ocorrido em 22 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 022/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Elza Baptiston Noti, ocorrido em 23 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 023/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Nelson Marquetti ocorrido em 24 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 029/16, de autoria todos os Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e
Luiz Rodrigues Coelho, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Aparecido da
Silva, ocorrido em 31 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 030/16, de autoria Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon, Luiz
Rodrigues Coelho e Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor
Milton Alves, ocorrido em 31 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 031/16, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Wilnayd Pedrina Feres dos Santos, ocorrido em 31 de janeiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 001/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, pela liberação da
fosfoetanolamina sintética no tratamento aos pacientes de câncer. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 002/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a Sra. Fernanda Morgado de Abreu proprietária do "Restaurante 153", inaugurado
recentemente em amplas e modernas instalações na Rua Vendramin, n.º 153. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 003/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Valdir Francisco de Araújo, proprietário do Val Car Lava Jato, inaugurado
recentemente na Av. José Bonifácio, n.º 444. A todos os nossos especiais cumprimentos por
investirem e acreditar comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da
cidade. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 004/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, no seguinte teor: Tendo em vista a publicação de matéria na internet: "O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos
professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78
para R$ 2.135,64"; Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia
Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura irá aderir ao novo piso salarial
para os profissionais da educação do município. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 005/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que
nos informe o que segue: 1. Quantas crianças se encontram matriculadas e frequentando as EMEIS?
2. Qual o déficit de vagas hoje? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 006/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que nos
informe sobre o concurso da Prefeitura realizado em 2012 que foi prorrogado e está vencendo a
prorrogação, a saber: Se há contratações para efetivar professores? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 007/16, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito
que nos informe o que segue: 1. Como está funcionando o plantão no cemitério durante os finais de
semana e feriados? 2. Foi terceirizado algum tipo de serviço naquele local? Se afirmativo, quais os
serviços, o valor do contrato, a vigência, e para que tipo de serviço? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 008/16, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito
que nos informe o que segue: 1. Os equipamentos adquiridos através do Governo Federal
(retroescavadeira, Moto niveladora e Caminhão Basculante) estão sendo usados no setor rural? 2.
Esses equipamentos estão sob a responsabilidade de qual secretaria? 3. Quais as medidas que estão
sendo tomadas para melhorias nas estradas rurais? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 009/16, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito
que nos informe o que segue: 1. Existe uma pá carregadeira em conserto em outro município? Se
afirmativo, quando foi levada; para qual município; qual o defeito; e qual o valor do conserto? 2. Qual
a previsão de entrega da máquina para Dracena? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 011/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Senhor Vladimir José da Silva e a Senhorita Renata Aparecida Carvalho,
proprietários da Vidraçaria TEMPER BOX, inaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida
José Bonifácio, n.º 1.915. A todos os nossos especiais cumprimentos por investirem e acreditar
comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 013/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cristiano Vendramel Catharin e a Srtª. Thaisa Hernandes Catharin,
proprietários da TRIANDA Pizzaria, inaugurada no dia 21.01.16 em amplas e modernas instalações na
Av. José Bonifácio, n.º 472, na Vila Barros em Dracena. A todos os nossos especiais cumprimentos por
investirem e acreditar comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da
cidade. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 024/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que
encaminhe a prestação de contas com cópias das notas fiscais referente a venda de bebidas no "bar"
do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, durante a realização dos Jogos de Futsal do Campeonato de
Férias dos anos de 2013, 2014 e 2015. Requeiro ainda, que informe também sobre a relação de
entrada e saída dos produtos durante os campeonatos de 2013, 2014 e 2015. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 025/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que
encaminhe a prestação de contas com cópias das notas fiscais referente a venda de bebidas no "bar"
do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, durante a realização dos Jogos de Futsal do Campeonato de
Férias de 2016. Requeiro ainda, que informe também sobre a relação de entrada e saída dos produtos
durante o campeonato. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 026/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, ti, solicitando ao prefeito que nos informe se foi realizado estudos para a
mudança no trânsito em frente ao portão de entrada do Colégio Anglo Cid, e, em caso afirmativo, se
há previsão para fazer a obra. Ocorre que as aulas estão para se iniciar e há uma preocupação dos
usuários e pais de alunos quanto a segurança de todos. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 027/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Luiz
Rodrigues Coelho, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe Sucatolândia/Top
Center/Tempersul, que conquistaram o título de Campeões na 47ª Edição do Campeonato de Futsal de
Férias, tornando-se pentacampeã. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 028/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Luiz
Rodrigues Coelho, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, José Antonio Pedretti; ao Secretário
de Esportes, José Carlos Barbosa; aos Diretores e demais funcionários da Secretaria, pela brilhante
organização 47ª Edição do Campeonato de Futsal de Férias "Silvio Silva". - aprovado por
unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 001/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente melhoria na Estrada
Municipal José Mazoni, que tem um buraco enorme nas proximidades do Chácara Lecri, causando
transtorno aos usuários e moradores de Bairros adjacentes.
INDICAÇÃO N.º 002/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos,
n o seguinte teor: Considerando que o país tem atravessado por uma crise econômica onde os
repasses proveniente dos Governos Federal e Estadual ao município caiu consideravelmente;
considerando que a área da saúde que passava por dificuldades, agora se torna ainda mais difícil, com
o corte no repasse a nossa farmácia está com estoque de remédio muito abaixo; considerando que
muitos munícipes tem sobra de remédio em suas casas em perfeitas condições e dentro do prazo de
validade, e que muitos acabam no lixo. Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno
dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a elaboração de uma campanha,
denominada de "Farmácia da Solidariedade", junto ao meio de comunicação local, escolas e entidades
para que munícipes que possuam medicamentos dentro do prazo de validade e em prefeitas condições
de uso façam sua doação no Posto de Saúde "Takashi Enokibara". Isto para que outro munícipe
carentes e que necessitem do medicamento possam fazer a retirada do medicamento na farmácia do
Posto.
INDICAÇÃO N.º 003/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
prefeito que estude junto ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua
das Dracenas, cruzamento com a Alameda Alemanha, uma vez que a via está intransitável.
INDICAÇÃO N.º 004/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Muni, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Cora Coralina no Bairro Jardim
Cristina no Jardim Brasilândia. Ocorre que devido as fortes chuvas a via está completamente
danificada e em alguns pontos as guias e sarjetas também estão comprometidas causando
transtornos aos moradores e transeuntes.
INDICAÇÃO N.º 005/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Leônidas de Oliveira Ramos no
Jardim Primavera.
INDICAÇÃO N.º 006/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa,
solicitando ao prefeito que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Tupã, no
trecho compreendido entre as ruas Fidelis Paulino de Arruda com a Spinard.
INDICAÇÃO N.º 007/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que
estude a possibilidade da administração municipal em parceria com a Polícia Militar COMAD e órgãos e
associação ligados a infância e juventude realizarem um planejamento de combate ao trafico de
drogas e uso de entorpecente sejam eles nas escolas municipais, estaduais e particulares, e também
em praças públicas.
INDICAÇÃO N.º 008/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que se dê prioridade no uso das máquinas moto
niveladora e pá carregadeira na manutenção das estradas rurais de nosso município que estão
intransitáveis.
INDICAÇÃO N.º 009/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a instalação de
uma haste com lâmpada no único poste existente em quarteirão da Rua Irradiação localizado entre as
ruas Monte Castelo e a Avenida José Bonifácio. Os moradores convivem com a escuridão do
quarteirão e pedem a melhoria.
INDICAÇÃO N.º 010/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a limpeza no
terreno ao lado do Poste de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel.

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