| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2016-02-10 |
| native_id | 344 |
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ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2016= Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (10/02/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra (o Vereador Claudevi Oliveira da Silva Júnior não compareceu à Sessão). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 1º/02/2016, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas de Diversos: 03; e II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 14. Do item I constaram: Ofício Circular n.º 2/16 do Senhor Nelson Antonio Bortolatto, Secretário Municipal de Saúde, convidando os Senhores Vereadores para a audiência pública a ser realizada no dia 23/02/2016, às 14 horas, no Plenário da Câmara; Ofício do Grupo Telefônica / VIVO, em atenção ao Ofício 674/15, encaminhado à empresa pelo Presidente da Câmara; e Ofício dos Diretores da Empresa Viação Cidade Milagre Ltda. ME, em agradecimento à aprovação de projeto de lei de incentivo ao uso do transporte público. Do item II constaram: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, de autoria da Comissão de Finanças e orçamento da Câmara, por seus Vereadores: Ailton Oscar Lorensetti, Pedro Gonçalves Vieira e Divanir Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 039/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Dezembro Gimenez, ocorrido em 07/02/2016; REQUERIMENTO N.º 040/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Bernardes Dias, ocorrido em 07/02/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 032/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito informações em relação aos professores da rede municipal de ensino. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 033/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito se havia previsão para a instalação do nome da cidade de Dracena no trevo, como havia anteriormente. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 034/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito quando seriam realizadas as obras de construção de caixas de captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Iandara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 035/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito o nome e o setor dos servidores da Prefeitura que cumpriam estágio probatório. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 036/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando informações complementares ao Requerimento n.º 640/2015. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 037/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, reiterando o Requerimento n.º 613/15, constando o que segue: cópia dos laudos de entrega das obras efetuadas pela EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação tendo como Contratante a Prefeitura Municipal de Dracena dos anos de 2009 a 2015, devidamente assinados pelos responsáveis da EMDAEP e da Prefeitura para a liberação dos pagamentos das referidas obras. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 038/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito a prestação de contas da APMIAD dos anos de 2013, 2014 e 2015. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 011, 012, 013, 014/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado o vereador JULIANO BRITO BERTOLINI. Não havendo mais manifestantes e não havendo vereadores inscritos para usar a Tribuna, bem como não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 20h31min encerrou a Sessão,. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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2ª Sessão Ordinária - 10/02/2016 PRESENÇAS: Claudevi Oliveira da Silva Júnior faltou MATÉRIAS REQUERIMENTO N.º 039/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Dezembro Gimenez, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016. REQUERIMENTO N.º 040/16, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Bernardes Dias, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016. REQUERIMENTO N.º 032/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: 01 - Quantos professores da rede municipal se aposentaram durante o ano de 2015 e início de 2016? 02 - Quantas dessas vagas foram preenchidas com a convocação dos classificados do concurso público? 03 - Qual a quantidade de professores efetivos que atuam nas EMEFIs e quantos nas EMEIs? 04 - Qual a quantidade de professores contratados temporários que atuam nas EMEFIs e quanto nas EMEIs? 05 - Quantos auxiliares da educação foram contratados temporários em 2016? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 033/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito entre em contato com o DER - Departamento de Estrada de Rodagem, e nos informe se há previsão para a instalação do nome da cidade de Dracena no trevo, como havia anteriormente. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 034/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que nos informe quando será realizada as obras de construção de caixas de captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro Iandara. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 035/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que nos informe o nome e o setor dos servidores da Prefeitura que estão cumprindo estágio probatório. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 036/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, que requer ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidente da EMDAEP nos informe o que segue: 1. Se a EMDAEP pagou horas extras aos funcionários nos meses de outubro e novembro/2015, conforme informou a este vereador com cópia de documentação da própria empresa porque, então, justificar a população que os funcionários da EMDAEP se negaram a trabalhar aos finais de semana como consta na reportagem? 2. A diretoria da EMDAEP não fez planejamento financeiro para o pagamento de horas extras aos funcionários para o recapeamento especifico da Av. Presidente Roosevelt já que era sabido que isso iria ocorrer? Justificar. 3. A diretoria da EMDAEP não queria pagar horas extras aos funcionários da empresa nos três últimos meses de 2015? justificar. 4. Com a decisão do corte de gastos, inclusive o de horas extras, por parte da diretoria da EMDAEP, a mesma não pensou que os funcionários buscaram alternativas para a complementação salarial já que não seriam convocados para trabalhar aos finais de semana? justificar. 5. Porque a diretoria da EMDAEP transfere a responsabilidade do recapeamento da Av. Presidente Roosevelt para os funcionários jogando-os literalmente contra a população sendo que todas as decisões tomadas foram da administração direta e consequentemente da Presidência e diretoria da EMDAEP? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 037/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, reiterando o Requerimento n.º 613/15, constando o que segue: cópia dos laudos de entrega das obras efetuadas pela EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação tendo como Contratante a Prefeitura Municipal de Dracena dos anos de 2009 a 2015, devidamente assinados pelos responsáveis da EMDAEP e da Prefeitura para a liberação dos pagamentos das referidas obras. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 038/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que nos encaminhe a prestação de contas da APMIAD dos anos de 2013, 2014 e 2015. Requeiro ainda a relação dos funcionários que recebem pagamento salarial com repasses de verbas da administração municipal para a APMIAD. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 011/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que mantenha os serviços de manutenção e limpeza da linha férrea de nossa região, especialmente, no setor urbano. Isto porque é de conhecimento deste vereador que a Empresa ALL - América latina Logística não é mais responsável por este setor. A solicitação é em razão de vários pedidos de munícipes preocupados com o mato alto e com os entulhos, uma vez que isso propicia o criadouro de insetos e de animais peçonhentos. INDICAÇÃO N.º 012/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a limpeza do pátio da antiga FEPASA. INDICAÇÃO N.º 013/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a desobstrução das caixas de captação de águas pluviais existente na Rua Anedino Florindo Santana, no bairro Iandara. Indico ainda a limpeza da referida rua com a retirada de terra e mato sobre a via. INDICAÇÃO N.º 014/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a instalação de uma torneira na antiga estação ferroviária nas proximidades do salão onde funciona o setor "Davi Decorações".