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← Dracena (SP)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2016-02-10
native_id344

Documents (2)

ata #

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ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (10/02/2016), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 
1635, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO 
EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. 
Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a 
presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Divanir Ledo dos Santos, Francisco 
Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues 
Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro 
Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra (o Vereador 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior não compareceu à Sessão). Havendo "quorum" 
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo 
Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à 
apreciação do Plenário a Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, 
realizada no dia 1º/02/2016, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes 
de: I - Matérias recebidas de Diversos: 03; e II - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 14. Do item I constaram: Ofício Circular n.º 2/16 do Senhor Nelson Antonio 
Bortolatto, Secretário Municipal de Saúde, convidando os Senhores Vereadores para a 
audiência pública a ser realizada no dia 23/02/2016, às 14 horas, no Plenário da 
Câmara; Ofício do Grupo Telefônica / VIVO, em atenção ao Ofício 674/15, 
encaminhado à empresa pelo Presidente da Câmara; e Ofício dos Diretores da 
Empresa Viação Cidade Milagre Ltda. ME, em agradecimento à aprovação de projeto 
de lei de incentivo ao uso do transporte público. Do item II constaram: PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, de autoria da Comissão de Finanças e 
orçamento da Câmara, por seus Vereadores: Ailton Oscar Lorensetti, Pedro Gonçalves 
Vieira e Divanir Ledo dos Santos; REQUERIMENTO N.º 039/16, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto 
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Dezembro Gimenez, ocorrido em 
07/02/2016; REQUERIMENTO N.º 040/16, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora 
Arminda Bernardes Dias, ocorrido em 07/02/2016, sendo deferidos pelo Presidente e 
determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 
032/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, 
solicitando ao prefeito informações em relação aos professores da rede municipal de 
ensino. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 033/16, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, 
solicitando ao prefeito se havia previsão para a instalação do nome da cidade de 
Dracena no trevo, como havia anteriormente. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 034/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao prefeito quando seriam realizadas as obras de construção de caixas de 
captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro 
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Iandara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 035/16, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito o nome e o setor dos 
servidores da Prefeitura que cumpriam estágio probatório. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 036/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando 
informações complementares ao Requerimento n.º 640/2015. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 037/16, de autoria do Vereador Juliano Brito 
Bertolini, reiterando o Requerimento n.º 613/15, constando o que segue: cópia dos 
laudos de entrega das obras efetuadas pela EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, 
Água, Esgoto e Pavimentação tendo como Contratante a Prefeitura Municipal de 
Dracena dos anos de 2009 a 2015, devidamente assinados pelos responsáveis da 
EMDAEP e da Prefeitura para a liberação dos pagamentos das referidas obras. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 038/16, de autoria do Vereador 
Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito a prestação de contas da APMIAD dos 
anos de 2013, 2014 e 2015. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 011, 012, 013, 014/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves 
Vieira, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura 
das matérias do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele 
momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo 
se manifestado o vereador JULIANO BRITO BERTOLINI. Não havendo mais 
manifestantes e não havendo vereadores inscritos para usar a Tribuna, bem como não 
havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da 
próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 20h31min
encerrou a Sessão,. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
_____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não 
sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

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2ª Sessão Ordinária - 10/02/2016
PRESENÇAS: Claudevi Oliveira da Silva Júnior faltou
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 039/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon, de Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Dezembro Gimenez, ocorrido em 07 de fevereiro
de 2016.
REQUERIMENTO N.º 040/16, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Arminda Bernardes Dias, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 032/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: 01 - Quantos professores da rede
municipal se aposentaram durante o ano de 2015 e início de 2016? 02 - Quantas dessas vagas foram
preenchidas com a convocação dos classificados do concurso público? 03 - Qual a quantidade de
professores efetivos que atuam nas EMEFIs e quantos nas EMEIs? 04 - Qual a quantidade de
professores contratados temporários que atuam nas EMEFIs e quanto nas EMEIs? 05 - Quantos
auxiliares da educação foram contratados temporários em 2016? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 033/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito entre em contato com o DER - Departamento de
Estrada de Rodagem, e nos informe se há previsão para a instalação do nome da cidade de Dracena
no trevo, como havia anteriormente. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 034/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que nos informe quando será realizada as obras de construção de caixas de captação de águas
pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro Iandara. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 035/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que nos informe o nome e o setor dos servidores da Prefeitura que estão cumprindo estágio
probatório. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 036/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, que requer ao Senhor
Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidente
da EMDAEP nos informe o que segue: 1. Se a EMDAEP pagou horas extras aos funcionários nos meses
de outubro e novembro/2015, conforme informou a este vereador com cópia de documentação da
própria empresa porque, então, justificar a população que os funcionários da EMDAEP se negaram a
trabalhar aos finais de semana como consta na reportagem? 2. A diretoria da EMDAEP não fez
planejamento financeiro para o pagamento de horas extras aos funcionários para o recapeamento
especifico da Av. Presidente Roosevelt já que era sabido que isso iria ocorrer? Justificar. 3. A diretoria
da EMDAEP não queria pagar horas extras aos funcionários da empresa nos três últimos meses de
2015? justificar. 4. Com a decisão do corte de gastos, inclusive o de horas extras, por parte da
diretoria da EMDAEP, a mesma não pensou que os funcionários buscaram alternativas para a
complementação salarial já que não seriam convocados para trabalhar aos finais de semana?
justificar. 5. Porque a diretoria da EMDAEP transfere a responsabilidade do recapeamento da Av.
Presidente Roosevelt para os funcionários jogando-os literalmente contra a população sendo que
todas as decisões tomadas foram da administração direta e consequentemente da Presidência e
diretoria da EMDAEP? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 037/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, reiterando o Requerimento
n.º 613/15, constando o que segue: cópia dos laudos de entrega das obras efetuadas pela EMDAEP -
Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação tendo como Contratante a Prefeitura
Municipal de Dracena dos anos de 2009 a 2015, devidamente assinados pelos responsáveis da
EMDAEP e da Prefeitura para a liberação dos pagamentos das referidas obras. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 038/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que
nos encaminhe a prestação de contas da APMIAD dos anos de 2013, 2014 e 2015. Requeiro ainda a
relação dos funcionários que recebem pagamento salarial com repasses de verbas da administração
municipal para a APMIAD. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 011/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
mantenha os serviços de manutenção e limpeza da linha férrea de nossa região, especialmente, no
setor urbano. Isto porque é de conhecimento deste vereador que a Empresa ALL - América latina
Logística não é mais responsável por este setor. A solicitação é em razão de vários pedidos de
munícipes preocupados com o mato alto e com os entulhos, uma vez que isso propicia o criadouro de
insetos e de animais peçonhentos.
INDICAÇÃO N.º 012/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a limpeza do pátio da antiga FEPASA.
INDICAÇÃO N.º 013/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a desobstrução das caixas de captação de águas pluviais existente
na Rua Anedino Florindo Santana, no bairro Iandara. Indico ainda a limpeza da referida rua com a
retirada de terra e mato sobre a via.
INDICAÇÃO N.º 014/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a instalação de uma torneira na antiga estação ferroviária nas
proximidades do salão onde funciona o setor "Davi Decorações".

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