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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2016-02-15
native_id345

Documents (2)

ata #

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ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (15/02/2016), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no 
edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 3ª 
Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h21min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, solicitou 
ao primeiro secretário que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença 
dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos 
Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz 
Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro 
Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 2ª
Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 10/02/2016, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 04; e II - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 23. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI Nºs 03 e 04, de 
12/02/2016, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Decreto nº 6768/16; e 
OFÍCIO nº 001/16, do contador da Prefeitura Municipal, encaminhando à Câmara cópia do 
Balancete da Prefeitura Municipal referentes aos meses de outubro, novembro e 
dezembro/2015, o que se encontravam à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria 
da Casa. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 043/16, de autoria do Vereador 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Manoel João de Paula, ocorrido em 11/02/2016; REQUERIMENTO N.º 
044/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Rodrigo Rossetti Parra, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson 
Rodrigues, ocorrido em 11/02/2016; REQUERIMENTO N.º 045/16, de autoria dos Vereadores 
Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, subscrito pelo vereador Juliano Brito 
Bertolini, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora 
Armozina Nery Santana, ocorrido em 11/02/2016; REQUERIMENTO N.º 046/16, de autoria dos 
Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, subscrito pelo vereador 
Juliano Brito Bertolini, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento 
do Senhor Dalvo Aárewcida Scarpanti, ocorrido em 11/02/2016; REQUERIMENTO N.º 051/16, 
de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, subscrito pelo vereador 
Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Eliane Manzano Bulcão de Paula, ocorrido em 12/02/2016; 
REQUERIMENTO N.º 054/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço 
Adami, ocorrido em 07/02/2016; REQUERIMENTO N.º 055/16, de autoria do Vereador Rodrigo 
Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Leandro Vagula, ocorrido em 15/02/2016; REQUERIMENTO N.º 056/16, de autoria dos 
Vereadores Moisés Antonio de Lima e Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Pereira da Silva, ocorrido em 
15/02/2016; REQUERIMENTO N.º 042/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao prefeito o porquê de até a presente data não ter sido efetuado o perfilamento 
asfáltico na Rua Gastão Vidigal, no trecho compreendido entre as Ruas Januário Bonito e São 
Manoel. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 047/16, de autoria do Vereador 
Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito se havia previsão para convocação do 
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
candidato ao cargo de padeiro do concurso realizado pela Prefeitura. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 048/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos 
Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao prefeito informações sobre aparelhos 
adquiridos para instalação de academias ao ar livre. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 049/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir 
Shoiti Kanezawa, solicitando ao prefeito informações sobre a recuperação das estradas rurais 
pela Secretaria de Obras e Assuntos Viários e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 050/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar 
Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito se será 
efetuado algum procedimento para escoamento das águas pluviais oriundas de vários bairros e 
que se acumula principalmente na Av. Vitória e Rua Fortaleza no Bairro Metrópole. Aprovado 
por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 052/16, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor 
Samir Pernomian, eleito Presidente da AMNAP, extensivos aos demais membros Diretoria 
eleita e empossada em 11/01/2016. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 053/16, 
de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS 
DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, Secretários, Diretores, 
funcionários e em especial aos membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor e 
Urbanismo do Município de Dracena. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 015/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho; 016/16, de autoria 
do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 017, 018, 019/16, de autoria do Vereador Claudevi 
Oliveira da Silva Junior; 020/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini; 021, 022/16, de 
autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrita pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, 
sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou 
que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; 
CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do vereador Francisco Eduardo Aniceto 
Rossi; MILTON POLON; e AILTON OSCAR LORENSETTI. Não havendo mais manifestantes 
passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: AILTON 
OSCAR LORENSETTI; KIELSE CHIARI MUNIS; RODRIGO ROSSETTI PARRA; CLAUDEVI 
OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA; MOISÉS ANTONIO DE LIMA, com aparte do vereador Juliano Brito 
Bertolini. Ao término do Expediente, o Vereador Kielse Chiari solicitou ao Presidente que 
convidasse a direção da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e 
Pavimentação, e representante do Executivo para virem à Câmara esclarecer dúvidas em 
relação a projeto que tramitava nas Comissões de alteração da lei que dispunha sobre o 
funcionamento da empresa. O Presidente respondeu que já tinha tomado providências nesse 
sentido. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores 
inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22:05 encerrou a Sessão, sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada 
pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data)./=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = 

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3ª Sessão Ordinária - 15/02/2016
PRESENÇAS: todos vereadores presentes
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 043/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel João de Paula, ocorrido em 11 de fevereiro de
2016.
REQUERIMENTO N.º 044/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Rodrigo
Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Rodrigues, ocorrido em
11 de fevereiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 045/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, subscrito pelo vereador Juliano Brito Bertolini, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da
Senhora Armozina Nery Santana, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 046/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, subscrito pelo vereador Juliano Brito Bertolini, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do
Senhor Dalvo Aárewcida Scarpanti, ocorrido em 11 de fevereiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 051/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon,
subscrito pelo vereador Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da
Senhora Eliane Manzano Bulcão de Paula, ocorrido em 12 de fevereiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 054/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Adami, ocorrido em 07 de fevereiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 055/16, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Vagula, ocorrido em 15 de fevereiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 056/16, de autoria dos Vereadores Moisés Antonio de Lima e Pedro Gonçalves
Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Pereira da Silva, ocorrido em 15
de fevereiro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 042/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que informe a esse vereador porque até a presente data não foi efetuado o perfilamento asfáltico na
Rua Gastão Vidigal, no trecho compreendido entre as Ruas Januário Bonito e São Manoel. - aprovado
por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 047/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito que informe a esse vereador se há previsão para convocação do candidato ao cargo de
padeiro do concurso realizado pela Prefeitura e, assim reativar a padaria do Jardim Brasilândia. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 048/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao prefeito que em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários nos
esclareça duvidas quanto aos diversos aparelhos adquiridos para instalação de academias ao ar livre,
a saber: 1) - Quantas academias podem ser instaladas com esses aparelhos? 2) - Quando e onde
serão instalados? 3) - Por que esses aparelhos ainda não foram instalados? 4) - Foi realizado processo
licitatório para aquisição dos aparelhos? Em caso afirmativo, qual o numero do processo e qual o nome
da empresa vencedora? 5) - Esses aparelhos estão de acordo com a licitação em termos de qualidade
e quantidade? 6) - Quem foi o responsável por receber e conferir a entrega dos aparelhos? 7) - Em
que local estão armazenados? O local é apropriado para preservação e qualidade dos aparelhos? -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 049/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao prefeito, que em contato com as Secretaria de Obras e Assuntos Viários e a
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente nos informe o que segue: 1. Quais os trabalhos que estão
sendo realizados para a recuperação das estradas rurais de Dracena? 2. Quantas e quais máquinas
estão em condições para realizar o trabalho? 3. Quantas e quais máquinas estão paradas aguardando
o conserto? 4. Quanto tempo estão paradas e o que falta para realizar o conserto? - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 050/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que nos informe se será efetuado algum procedimento
para escoamento das águas da pluviais oriundas de vários bairros e que se acumula principalmente na
Av. Vitória e Rua Fortaleza no Bairro Metrópole. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 052/16, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Senhor Samir Pernomian, eleito Presidente da AMNAP, extensivos aos demais membros Diretoria eleita
e empossada em 11/01/2016. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 053/16, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, Secretários, Diretores, funcionários e em especial aos
membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor e Urbanismo do Município de Dracena. - aprovado
por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 015/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a pintura de solo de "faixa de pedestre" defronte dos portões de
acesso à Escola Alfredo Machado, sendo um pela Rua Oto Lara Rezende e outro pela Rua Aécio de
Féo Flora.
INDICAÇÃO N.º 016/16, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a limpeza e reparos necessários na área de lazer localizada no Jardim
Palmeiras I, no trecho entre as Ruas Bolívia, das Dracenas e Amoreiras.
INDICAÇÃO N.º 017/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
prefeito que determine ao setor competente a limpeza em áreas verdes, sendo uma localizada no final
da Rua dos Jequitibás e outra no final da Alameda Espanha, no Jardim Palmeiras, onde se observa que
o mato está muito alto causando transtornos aos moradores, com o aparecimento de insetos e
animais peçonhentos.
INDICAÇÃO N.º 018/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
prefeito que determine ao setor competente a limpeza das praças do Jardim Kennedy e Praça Rotary,
onde se observa muitas folha e entulhos causando preocupação aos moradores circunvizinhos que
têm convivido com o aparecimento de insetos e animais peçonhentos.
INDICAÇÃO N.º 019/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
prefeito que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua das
Dracenas, esquina com a Alameda Alemanha, onde há uma cratera causando preocupação aos
moradores e condutores de veículos que têm de trafegar na contramão, podendo causar sérios
acidentes.
INDICAÇÃO N.º 020/16, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a substituição das traves dos gols da quadra da Escola Otilia Braz
Nogueirol.
INDICAÇÃO N.º 021/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrita pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a recuperação da
depressão existente na Rua Brasil, esquina com a Rua Ana Neri, na vila Barros.
INDICAÇÃO N.º 021/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrita pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a realização de
uma operação tapa buracos na Rua Antonio Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Espírito
Santo e Porto Alegre no bairro metrópole.

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