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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2016-03-07
native_id348

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (07/03/2016), nesta cidade de 
Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara 
Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 19h56min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO 
EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito 
Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio 
de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI 
PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 4º 
ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 29/02/2016, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 18; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 11. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 007/2016, de 23/02/2016; PROJETO DE LEI Nº 
008/2016, de 02/03/2016, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Leis n.ºs 4498 e 4499/2016; 
Decretos n.ºs 6766, 6770 e 6774/2016; Contratos EG n.ºs 05, 07, 08, 12 e 15/16; Termos de Convênio n.ºs 01, 
04 e 07/16; 1º Termo de aditamento ao Termo de Convênio n.º 04/15; Convênios n.ºs 06/16; Termo de ajuste 
n.º 01, 04, 05 e 10/2016; e Ofício CM n.º 30/16, encaminhando à Câmara resposta a requerimento de 
vereador. Do item II constou o Ofício nº 25º BPMI-154/100/16, em atenção à Indicação 007/2016, do Vereador 
Juliano Brito Bertolini. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 087/16, de autoria do Vereador Rodrigo 
Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas 
Spinosa, ocorrido em 02/03/2016; REQUERIMENTO N.º 090/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Marco Antonio da Silva, ocorrido em 06/03/2016; REQUERIMENTO N.º 091/16, de autoria dos Vereador 
Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Ruth Alves Cardoso, ocorrido em 07/03/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o 
encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 085/16, de autoria do Vereador 
Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito informação
sobre a área de lazer existente no Jardim Brasilândia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
086/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando à administração quando seria repassado o 
piso salarial aos professores da rede municipal de ensino. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
088/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que em contato com a
presidência da EMDAEP encaminhasse à Câmara as atribuições completas do cargo dos “leiturista chefe” da 
empresa. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 089/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar 
Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito quando seria efetuado o 
conserto da canaleta existente na esquina da Rua Brasil com a Ana Neri. Aprovado por unanimidade. 
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 039/16, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 040, 
041/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrita pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra; 
042/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. A seguir, suspendeu a sessão por alguns minutos e ao reabri-la anunciou que em razão do Dia 
Internacional da Mulher a Câmara prestaria homenagens a mulheres dracenenses que atuavam no trabalho 
voluntário, em razão do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Seriam 
homenageadas 19 (dezenove) Senhoras da comunidade, que receberiam diplomas de honra ao mérito de 
acordo com a Lei Nº 3.435, de 15.02.07, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano 
Brito Bertolini, Moisés Antonio de Lima e dos Vereadores, à época. A indicação das senhoras fora feita por 
entidades assistenciais e beneficentes do município. Seguindo, passou a compor a Mesa Principal, para a 
qual convidou o Senhor José Antonio Pedretti , DD. Prefeito; a Sra. Guiomar Fávero Pedretti, DD. Secretaria 
Municipal de Assistência Social; Célia Regina Brandani, DD. Vice-Prefeita; o Frei Cláudio Moraes Messias; e 
a Dra. Daniela Valentin Angelotti. As demais autoridades foram nominadas pelo protocolo. Foram 
homenageadas: Sra. Ana Angélica Lopes Pereira (representando a Paróquia Nossa Senhora Aparecida); Sra. 
Anéia Aparecida Barbosa Dansieri (representando a Loja Maçônica União, Justiça e Amor); Sra. Célia Garcia 
da Silva (representando o Rotary Club Dracena); Sra. Cláudia de Barros Rocha Tanganini (representando a 
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); Sra. Dorothy Mauad Silva ( representando a 
AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer); Sra. Enirley Rebelato (representando 
ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA (16ª). 
a Loja Maçônica 2 de Julho); Sra. Inês Valetta Ribeiro (representando a Casa dos Velhos); Sra. Iracema 
Martins da Silva David (representando o Conselho de Ministros Evangélicos de Dracena); Sra. Maria 
Aparecida Catalan Elias (representando a Associação de Proteção à Criança de Dracena); Sra. Maria da 
Graça Morais Beretta (representando a Loja Maçônica Acácia do Oeste); Sra. Maria de Lurdes Gomes 
(representando o Lions Clube Dracena); Sra. Maria Eunice Barbosa Parrila (representando o Centro Espírita 
Cairbar Schutel, Mantenedor da Casa da Mãe); Sra. Maria Helena Mendonça dos Santos (representando a 
Paróquia São Francisco de Assis); Sra. Maria Lúcia Carvalho Machado Neto (representando o Rotary Club 
Imperial); Sra. Maria Rodrigues Campos (representando a Pousada Bom Samaritano; Sra. Miyioko Kobayashi 
(representando a Associação Dracenense de Esporte e Cultura - ADEC); Sra. Rosa Barone Beu 
(representando a AVAHU - Associação de Valorização Humana); Sra. Rosa Maria Bregolin Grosso Chiyoda 
(representando o Lions Clube Dracena Cinquentenário); Sra. Yara Iraides da Silva Torres (representando a 
Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva"). O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
dizendo que na esteira da valorização do trabalho voluntário, a Câmara mais uma vez realizava homenagens 
a mulheres que atuavam no voluntariado, através das entidades sociais do Município. Anunciou que a sessão 
seria abrilhantada pela participação da Camerata de Violões, do Projeto Criança Feliz, coordenado pela 
Professora Vanilda Luzia Coura Alves. Os alunos fizeram a apresentação de alguns números musicais e, ao 
término, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Milton Polon, que falou às mulheres, pela 
passagem do Dia Internacional da Mulher. Seguindo, foram entregues Diplomas de Honra ao Mérito a todas 
as homenageadas, que ao final também receberam um botão de rosa do Senhor Presidente. Para que 
pudesse entregar as flores às homenageadas, o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente que 
assumisse a presidência. Retornando a sua cadeira, passou a palavra à Senhora Maria da Graça Morais 
Beretta que falou em nome de todas para agradecer a honraria ora concedida. O Prefeito, José Antonio 
Pedretti, também usou a Tribuna para parabenizar as mulheres presentes. O Senhor Presidente agradeceu 
mais uma vez a todos, especialmente aos músicos presentes e aos proprietários da Floricultura Feito com 
Carinho, que doaram os botões de rosas que foram concedidos às mulheres e declarando encerradas as 
homenagens, suspendeu a Sessão por alguns minutos. Reaberta, às 22h05min, passou-se à apreciação da 
matéria constantes da ORDEM DO DIA: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 
002, de 26/01/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre a inclusão do inciso VI, ao artigo 6º, 
da Lei n.º 2.399, de 29.06.93, que dispunha sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, 
Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, alterada pelas Leis n.º s 3.089, de 26.7.2002 e 3.732, de 
16.12.2009 e dá outras providências. Ato contínuo, foi lido o Requerimento nº 092/16, que, subscrito pelos
vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito 
Bertolini, Kielse Chiari Munis, Moisés Antonio de Lima, Moacir Shoiti Kanezawa e Rodrigo Rossetti Parra e 
aprovado pela maioria, com votos contrários dos Vereadores Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Pedro 
Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares, solicitava vista ao projeto por até dez (10) dias. Justificaram o 
voto ao requerimento de vista os Vereadores: Kielse Chiari Munis, Pedro Gonçalves Vieira, Moisés Antonio de 
Lima, Juliano Brito Bertolini. Nesse momento, o Vereador Kielse Chiari Munis solicitou ao presidente que 
fossem convidados o presidente da Emdaep e membros da diretoria da empresa para prestarem alguns 
esclarecimentos sobre o Projeto. O Senhor Presidente respondeu que encaminharia ofício nesse sentido. 
Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da 
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse 
matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 
22h37min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e 
que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo 
de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

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6ª Sessão Ordinária - 07/03/2016
PRESENÇA: todos vereadores presentes
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 087/16, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Spinosa, ocorrido em 02 de março de 2016.
REQUERIMENTO N.º 090/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antonio da Silva, ocorrido em 06 de março
de 2016.
REQUERIMENTO N.º 091/16, de autoria dos Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Alves Cardoso, ocorrido em 07 de março de 2016.
REQUERIMENTO N.º 085/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que em contato com o setor competente nos informe
sobre a área de lazer existente no Jardim Brasilândia, cujo recebimento foi em agosto e já está
abandonada, com postes quebrados, mato alto, buracos na pista de caminhada, etc: 1. Por que
recebeu a obra? 2. Por que está abandonada? 3. Por que não foi inaugurada? 4. De quem é a
responsabilidade da limpeza? 5. Houve aditamento contratual? Se, afirmativo, qual o valor? -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 086/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, no seguinte teor:
Considerando que o piso salarial dos professores por 40 horas, que já vem sendo repassado ao
FUNDEB desde Janeiro, é no valor R$ 2.135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais) e que na verdade
o s professores estão recebendo somente R$ 1.922,00 (hum mil, novecentos e vinte e dois reais),
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o
douto plenário, que em contato Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, Secretaria Municipal de
Educação nos informe se a administração repassará a reposição salarial e pagará os meses atrasados.
- aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 088/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que em contato com a presidência da EMDAEP encaminhe à Câmara as atribuições completas do
cargo dos "leiturista chefe" da empresa. Requeiro ainda que nos seja enviada cópia do estatuto da
empresa. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 089/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que nos informe o que segue: 1. Será efetuado o
conserto da canaleta existente na esquina da Rua Brasil com a Ana Neri? 2. Em caso afirmativo,
quando está prevista a obra? - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 039/16, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao prefeito que
estude junto ao setor competente a possibilidade de aderir ao programa de adoção de praças e áreas
verdes, conforme projeto anexo.
INDICAÇÃO N.º 040/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrita pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente uma operação tapa
buracos na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre as Ruas Anita Garibaldi e Anália Franco,
atendendo a pedido dos moradores e usuários do local, já que a situação da via é muito critica
oferecendo risco de acidentes.
INDICAÇÃO N.º 041/16, de autoria do Vereador Oscar Lorensetti, subscrita pelo vereador Rodrigo
Rossetti Parra, solicitando ao prefeito, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente uma
operação tapa buracos na Rua Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Martin Afonso e São
Manoel.
INDICAÇÃO N.º 042/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
prefeito que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Primavera,
cruzamento com Berílio e Florianópolis, em frente ao Batalhão da PM.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 092/16, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da
Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Moacir Shoiti
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Rodrigo Rossetti Parra de PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI
N.º 02/2016. - aprovado pela maioria, com voto contrário dos vereadores Francisco Eduardo
Aniceto Rossi, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho
Soares.

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