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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2016-04-11
native_id353

Documents (2)

ata #

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (11/04/2016), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, 
no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 
11ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h03min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton 
Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco 
Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, 
Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; 
Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 
10ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 04/04/2016, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 11; II - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 10. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 23/16, de 
07/04/2016; PROJETO DE LEI Nº 24/16, de 11/04/2016, encaminhados às comissões para 
exararem pareceres; Lei Complementar n.º 442/2016; Lei n.º 4509/16; Decretos n.ºs 6787 
e 6788/16; Ofício CM n.ºs 66, 67, 68, 69, 70 e 71/16, encaminhando à Câmara respostas a 
requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 
152/16, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira de 
Melo, ocorrido em 06/04/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o 
encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 151/16, de autoria 
do vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Dracena, Dr. Marcus Frazão Frota e 
à Direção da Faculdade de Direito, da Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), pela 
realização do III CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no 
Centro Comunitário do Bairro Emilio Zanatta, nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 153/16, de autoria do vereador Luiz 
Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Diretora da EMEFI "Guilherme Tammerik", Prof.ª Cristiane Matias 
Bento; à Coordenadora de projeto, Sandra Volpi; ao Coordenador Pedagógico, Amauri 
Lins; ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti; a Secretária de Educação, Prof.ª Fernanda 
Nasser Geronimo Conde, pela realização do evento "Integração Escola e Família", na 
Praça “Doutor Luiz Carlos Siste”, Bairro Brasilândia. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 154/16, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando 
ao Presidente envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da 
Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, convidando-o a comparecer na Câmara 
Municipal, a fim de prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados 
interessados, sobre o andamento do processo de instalação de 300 casas populares. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 155/16, de autoria dos vereadores 
Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando a aprovação e o registro 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Adec, Senhor Mitsuo 
Takahashi e sua diretoria pela realização do 33º Campeonato de Gueitebol da Alta 
Paulista, no dia 03 de abril de 2016, em Dracena. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 156/16, de autoria do vereador Milton Polon, solicitando a aprovação 
e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente Valdir Camargo de 
Oliveira e ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, pela cerimônia de compromisso à 
Bandeira e entrega de certificados de Dispensa de Incorporação aos 100 cidadãos 
dispensados por excesso de contingência do Serviço Militar Obrigatório. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 157/16, de autoria dos vereadores Rodrigo Rossetti 
Parra e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz 
Fernando Verzegnossi dos Santos, proprietário da Academia Prime Fit, inaugurada nesta 
data, na Avenida Presidente Vargas, n.º 201. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 158/16, de autoria dos vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho 
Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES 
ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, pela conquista, do primeiro lugar na Categoria 
Inovação e Sustentabilidade, na 9ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 
2015/2016, do Estado de São Paulo. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 057/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 058/16, de 
autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrita pelo vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente 
comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para 
discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI 
PARRA; LUIZ RODRIGUES COELHO; PEDRO GONÇALVES VIEIRA e MILTON POLON. 
Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores 
devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com 
apartes. Manifestaram-se os vereadores: LUIZ RODRIGUES COELHO; PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do vereador 
Pedro Gonçalves Vieira; AILTON OSCAR LORENSETTI, com apartes dos vereadores Luiz 
Rodrigues Coelho e Claudevi Oliveira da Silva Júnior; MILTON POLON; KIELSE CHIARI 
MUNIS; MOISÉS ANTONIO DE LIMA, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra.
Esgotadas o tempo do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. 
Às 21h46min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, 
sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida 
de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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11ª Sessão Ordinária - 11/04/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 152/16, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira de Melo, ocorrido em 06 de abril de 2016.
REQUERIMENTO N.º 151/16, de autoria do vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum da
Comarca de Dracena, Dr. Marcus Frazão Frota e à Direção da Faculdade de Direito, da Rede Gonzaga
de Ensino Superior (Reges), pela realização do III CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e
Cidadania, no Centro Comunitário do Bairro Emilio Zanatta, nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano.
- aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 153/16, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Diretora da EMEFI "Guilherme Tammerik", Prof.ª Cristiane Matias Bento; à
Coordenadora de projeto, Sandra Volpi; ao Coordenador Pedagógico, Amauri Lins; ao Prefeito, Senhor
José Antonio Pedretti; a Secretária de Educação, Prof.ª Fernanda Nasser Geronimo Conde, pela
realização do evento "Integração Escola e Família", na Praça "Doutor Luiz Carlos Siste", Bairro
Brasilândia. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 154/16, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Presidente
envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do
Jardim Brasilândia, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos
aos Vereadores e aos Associados interessados, sobre o andamento do processo de instalação de 300
casas populares. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 155/16, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Adec, Senhor Mitsuo Takahashi e sua
diretoria pela realização do 33º Campeonato de Gueitebol da Alta Paulista, realizado no dia 03 de abril
de 2016, em Dracena. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 156/16, de autoria do vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
1º Tenente Valdir Camargo de Oliveira e ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, pela cerimônia de
compromisso à Bandeira e entrega de certificados de Dispensa de Incorporação aos 100 cidadãos
dispensados por excesso de contingência do Serviço Militar Obrigatório. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 157/16, de autoria dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Rodrigo Castilho
Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Fernando Verzegnossi dos Santos,
proprietário da Academia Prime Fit, inaugurada nesta data, na Avenida Presidente Vargas, n.º 201. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 158/16, de autoria dos vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares, de
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, pela conquista, do primeiro
lugar na Categoria Inovação e Sustentabilidade, na 9ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor 2015/2016, do Estado de São Paulo. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 057/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a poda de árvore existente na Rua Padre José de Anchieta, n.º 96,
em frente da quadra de esportes da Escola do Bairro Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 058/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrita pelo vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente uma operação
tapa-buraco em toda extensão da Rua Bolívia, no Jardim Palmeiras.

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