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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2016-05-02
native_id356

Documents (2)

ata #

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ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (02/05/2016), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, 
no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 
14ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h03min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton 
Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco 
Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis (que chegou às 
20h12min), Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio 
de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. 
Havendo "quorum" regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e 
submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª 
Legislatura, realizada no dia 25/04/2016, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 28; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 13. Do item I constaram: PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 04/16, de 27/04/2016, encaminhado às Comissões para exararem 
pareceres; Leis n.ºs 4513, 4514 e 4515/2016; Decretos n.ºs 6793, 6794, 6795, 6796, 6797, 
6798 e 6799/2016; Termo de aditamento LC n.º 182/2014 – 01/16; Termo de Aditamento 
DL n.º 114/15 – 01/16; Termos de Contrato LC n.ºs 32, 37, 48 e 49/2016; Termo de 
Contrato DL n.º 59/16; Atas de preços registrados n.ºs 04, 18, 35, 42, 49, 56 e 57/16; Ofício 
da Secretaria de Finanças nº 04/2016, encaminhando à Câmara cópia do Balancete da 
Prefeitura Municipal referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março/2016, os quais 
estariam à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa; e Ofício CM n.º 
76 e 77/2016, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores 
Vereadores. Do item II constaram: Ofício nº 56/16, da Emdaep - Empresa de 
Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do 
balancete daquele órgão referente ao mês de fevereiro/2016; Ofício nº 383/16, da Caixa 
Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos ao Município de Dracena; e 
OFÍCIO do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena, encaminhando à Câmara 
cópia do ofício enviado ao Prefeito Municipal, solicitação complementação da reposição 
salarial dada aos servidores. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 184/16, de 
autoria do vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento da Senhora Roseli D'Arruda Mascarenhas Rossetto, ocorrido em 
30/04/2016; REQUERIMENTO N.º 185/16, de autoria do vereador Milton Polon, solicitando 
o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Gimenez 
Buttin, ocorrido em 30/04/2016; REQUERIMENTO N.º 186/16, de autoria do vereador 
Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor João Pessoa, ocorrido em 30/04/2016, sendo deferidos pelo 
Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; 
REQUERIMENTO N.º 180/16, de autoria do vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando 
ao prefeito informações sobre a instalação de iluminação no canteiro central da Av. Rui 
Barbosa, no trecho entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca. Aprovado por 
ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 181/16, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti 
Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esportes e Cultura -
ADEC, através do seu Presidente, Sr. Mitsuo Takahashi, e ao Presidente do Departamento 
de Gueitebol, ao Sr. Katsutashi Sato e diretoria, pela organização e realização do 7º 
Torneio de Gueitebol "Cidade de Dracena" que ocorreu no dia 1º de maio de 2016. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 182/16, de autoria do vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito informações sobre empresa contratada para 
prestar serviços gerais para atender a Secretária de Agricultura. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 183/16, de autoria do vereador Milton Polon, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Diretor da U.R. -
18, Sr. Edson Hideo dos Santos, pela realização do Ciclo de Debates com Agentes 
Políticos e Dirigentes Municipais, no dia 28.4.2016 em Adamantina. Aprovado por 
unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 062/16, de autoria do vereador 
Moisés Antonio de Lima; 063/16, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e 
Divanir Ledo dos Santos; 064/16, de autoria do vereador Claudevi O. Silva Junior; 065, 
066/16, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho; 067/16, de autoria do vereador 
Rodrigo Castilho Soares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O 
Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar 
a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MOISÉS 
ANTONIO DE LIMA, MOACIR SHOITI KANEZAWA, PEDRO GONÇALVES VIEIRA e 
MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos 
Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) 
minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: JULIANO BRITO BERTOLINI; 
AILTON OSCAR LORENSETTI; KIELSE CHIARI MUNIS, Com aparte do vereador Pedro 
Gonçalves Vieira; e MOISÉS ANTONIO DE LIMA. Não havendo mais vereadores inscritos 
e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos 
para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h06min encerrou a Sessão, que foi 
transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e 
digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que 
após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na 
forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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pauta #

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14ª Sessão Ordinária - 02/05/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 184/16, de autoria do vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Roseli D'Arruda Mascarenhas Rossetto, ocorrido em 30 de abril de 2016.
REQUERIMENTO N.º 185/16, de autoria do vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Ana Gimenez Buttin, ocorrido em 30 de abril de 2016.
REQUERIMENTO N.º 186/16, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor João Pessoa, ocorrido em 30 de abril de 2016.
REQUERIMENTO N.º 180/16, de autoria do vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito,
que informe a esse vereador se há algum estudo visando a instalação de iluminação no canteiro
central da Av. Rui Barbosa, no trecho entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 181/16, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC,
através do seu Presidente, Sr. Mitsuo Takahashi, e ao Presidente do Departamento de Gueitebol, ao
Sr. Katsutashi Sato e diretoria, pela organização e realização do 7º Torneio de Gueitebol "Cidade de
Dracena" que ocorreu no dia 1º de maio de 2016. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 182/16, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito
que nos informe o que segue: 1. Foi contratada empresa para prestar serviços gerais para atender a
Secretária de Agricultura? 2. Em caso afirmativo, enviar a razão social da empresa, a sua fundação e
o nome do proprietário? 3. Para a contratação foi realizado procedimento licitatório? - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 183/16, de autoria do vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Diretor da U.R. - 18, Sr. Edson
Hideo dos Santos, pela realização do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais,
no dia 28.4.2016 em Adamantina. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 062/16, de autoria do vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao prefeito que em
contato com a Secretaria de Agricultura determine a limpeza e poda de árvores no canteiro central da
Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca.
INDICAÇÃO N.º 063/16, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos,
solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a dedetização nos bueiros existentes na
Viela localizada na Av. Expedicionários.
INDICAÇÃO N.º 064/16, de autoria do vereador Claudevi O. Silva Junior, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a limpeza no parque infantil existente no Jardim Bortolato II, mais
precisamente, no final da Rua Marçal Ilírio Ortega.
INDICAÇÃO N.º 065/16, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente o recapeamento ou tapa buracos na Rua das Imbuias no Palmeiras II,
mais precisamente nas imediações do numero 243.
INDICAÇÃO N.º 066/16, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a sinalização de solo da Rua Fortaleza, mais especificamente na
entrada do Bairro São Cristóvão.
INDICAÇÃO N.º 067/16, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionários, no trecho
compreendido entre as ruas Adolfo Cavalhieri e Caramuru.

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