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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2016-06-24
native_id363

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis
(24/06/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em 
sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 21ª Sessão Ordinária, 
do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h03min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO 
ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge 
Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a 
presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva 
Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano 
Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, 
Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; 
Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo 
Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu 
à apreciação do Plenário a Ata das atas da 5ª Sessão Extraordinária e da 
20ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizadas no dia
13/06/2014, que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 31; II - Matérias recebidas 
de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 03. Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 036/16, de 16/06/2016; PROJETO DE LEI 
037/16, de 17/06/2016, encaminhados às Comissões para exararem 
pareceres; Leis Complementares n.ºs 445 e 446/2016; Leis n.ºs 4520 e 
4521/201; Decretos n.ºs6821 e 6822/2016; Termos de Contrato LC n.º 63 e 
87/2016; Atas de preços registrados n.ºs 73, 90, 101, 102, 103, 106, 107, 
110, 111, 112, 113, 115, 118, 119, 120, 121, 124 e 132/2016; Termos de 
Aditamento Contratual LC n.º 135, 237, 239/14 e 83/15; Termo de Aditamento 
Contratual DL n.º 19/14; Ofício da Secretaria de Finanças nº 06/16, 
encaminhando à Câmara cópia do Balancete da Prefeitura Municipal 
referentes ao mês de maio/2016, que se encontrava à disposição dos 
Senhores Vereadores na Secretaria da Casa; Do item II constou o Convite 
para a Palestra com o tema Gestão Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, 
a ser realizada na Casa da Engenharia de Dracena. Do item III constaram: 
PROJETO DE LEI Nº 033/16, de 16/06/2016, de autoria do Vereador Moisés 
Antonio de Lima; PROJETO DE LEI Nº 034/16, de 16/06/2016, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar 
Lorensetti; PROJETO DE LEI Nº 035/16, de 16/06/2016, de autoria dos 
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Vereadores Claudevi Oliveira Silva Júnior, Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir 
Ledo dos Santos, encaminhados às Comissões para exararem. Antes de 
passar à leitura das demais matérias do Expediente, o Senhor Presidente 
suspendeu a Sessão por alguns minutos, comunicando que em seguida 
proceder-se-ia à sessão de homenagem ao Prof. Dr. Paulo Alexandre 
Monteiro de Figueiredo. Após alguns minutos reabriu a Sessão, sendo 
comunicado a todos que a data era especial, pois que seria entregue naquela 
noite Título de Cidadão Dracenense ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de 
Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense e 
região na área da educação. A iniciativa de homenagem fora dos vereadores 
Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Luiz Rodrigues Coelho, através do 
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/15, de 09 de março de 2015, aprovado 
por unanimidade pela Câmara. Em seguida, passou a compor a Mesa 
Principal para a qual convidou o Senhor José Antonio Pedretti, DD. Prefeito 
Municipal; o homenageado da noite, DD. Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro 
de Figueiredo; o Senhor Antonio de Pádua Alves, DD. padrinho de Loja 
Maçônica do homenageado; o Senhor Édson Kai, DD. Diretor Executivo da 
Fundec; o Prof. Fábio Ermínio Mingatto, DD. Vice-Diretor da Unesp de 
Dracena; a Sra. Daniela Figueiredo, DD. esposa do homenageado; o Senhor 
Ricardo Velludo Gomes de Soutello, DD. Coordenador do Curso de 
Engenharia Agronômica da Unesp; o Sr. Leonardo Susumu Takahashi, DD. 
Coordenador do Curso de Zootecnia; o Sr. Ricardo Souza Nunes, DD. Diretor 
Acadêmico da Unesp; A Sra Ana Maria Munhoz, DD. Diretora Administrativa 
da Unesp; e o Sr. João Luiz Tanganini, DD. Presidente da Loja Maçônica 
Patriarca da Independência. As demais autoridades foram nominadas pelo 
protocolo. O Senhor Presidente passou a palavra ao vereador Milton Polon, 
que falou ao homenageado, destacando o seu trabalho na Unesp, e o seu 
grande merecimento. Em seguida procedeu-se à entrega do Título, sob 
efusivos aplausos. O homenageado agradeceu, discorrendo longamente. 
Disse que era uma alegria ímpar receber uma homenagem tão importante. 
Dirigiu-se a cada vereador, agradecendo o respeito, a atenção e o carinho de 
todos. Do Presidente da Câmara, Francisco Aniceto Rossi, seu irmão de loja 
maçônica, disse que sempre lhe passara a imagem de muito companheiro, 
muito responsável, muito preocupado com suas questões, e particularmente 
com sua pessoa; do vereador Ailton Oscar Lorensetti, disse ser também 
sempre atencioso, companheiro e que merecia destaque quando as questões 
envolviam a Unesp; do vereador CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, 
disse ser sempre muito presente nos eventos da entidade,também atencioso 
e companheiro; do DIVANIR LEDO DOS SANTOS, disse que o conhecia há 
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
muitos anos, desde a época da Fundec. Grande parceiro e que juntamente 
com o Senhor Edson kai, o abrigara na chegada a Dracena; do vereador 
JULIANO BRITO BERTOLINI, unespiano, disse que sempre destacara isso 
com muito orgulho. Sempre muito presente nas questões e ouvindo com 
atenção suas demandas; do vereador KIELSE CHIARI MUNIS, disse-o
envolvido, preocupado, atento, muito responsável, muito atencioso e 
educado; do vereador LUIZ RODRIGUES COELHO, um dos autores do 
projeto, também muito atencioso e educado, sempre disposto a ouvir as
questões que envolviam a unesp; do vereador MILTON POLON, disse ser 
ele um velho amigo e companheiro. Disse que fora uma das primeiras 
pessoas que conhecera quando chegara em Dracena. Um grande vereador;
do vereador MOACIR SHOITI KANEZAWA disse ser também muito amigo, 
sempre presente nas atividades da Unesp; do vereador MOISÉS ANTONIO 
DE LIMA, grande vereador, disse que o conhecera desde o começo. Sempre 
presente, atendendo as suas demandas; do Vereador PEDRO GONÇALVES 
VIEIRA, da mesma forma, quando chegara em Dracena Pedro já era 
vereador e sempre o tratara com muito respeito e grande atenção, e em 
todos os momentos sempre muito presente; do vereador RODRIGO 
CASTILHO SOARES, também autor do projeto, disse-o grande pessoa 
humana, de grandes valores e que sempre lhe chamara a atenção pelo seu 
trabalho pela sua postura; e do vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA
disse-o também um grande vereador. Pessoa jovem e muito pujante. Muito 
educado e preso às questões que envolviam à Unesp. Continuou 
discorrendo. Falou que se sentia orgulhoso. No transcorrer de sua fala 
exaltou o apoio que a Unesp teve da Câmara Municipal desde 2003, citando 
os nomes dos vereadores de cada legislatura. Relembrou momentos críticos 
em 2005, quando a unidade de Dracena passara por dificuldades, contando 
com a ajuda do município para sua manutenção. Lembrou ainda que em 
2008 fora necessário que a Prefeitura e a Câmara autorizassem os gastos do 
Campus de Dracena. Segundo ele, estivera no Legislativo para explicar como 
seria todo o processo e que, após vários questionamentos, os vereadores 
entenderam e apoiaram a universidade, permitindo que ela se desenvolvesse 
ainda mais. Contou também que no ano de 2009 o Poder Executivo 
encaminhara à Câmara que, prontamente, aprovara a doação de um terreno 
nos fundos da unidade, o que levara o reitor a desonerar o município de 
arcar com os custos do campus, que começara a caminhar de forma mais 
independente, a partir daí. Apaixonado por Dracena, disse que se encantara
com a cidade desde a primeira vez que aqui chegara, para prestar o concurso 
público. Afirmou que tudo lhe agradara e que aqui fizera grandes amigos. 
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Declamou partes que o emocionam do Hino a Dracena, encerrando assim 
seu discurso, sendo aplaudido por todos, de pé. Na sequência, o Senhor 
presidente passou a palavra ao Prefeito, José Antonio Pedretti, que 
parabenizou o homenageado. Ato contínuo, foi entoado o Hino a Dracena. 
Encerrada a homenagem e não havendo mais tempo para a leitura das 
matérias do Expediente. Também não havendo matérias na pauta da Ordem 
do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando 
que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h56min encerrou a Sessão, 
que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de 
Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 
dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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21ª Sessão Ordinária - 24/06/2016
Assunto
EXPEDIENTE
SOMENTE LEITURA DOS PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 36/2016 - Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até 
R$ 35.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - Concede subvenção e auxílio a Entidades que especifica. (AABB - 11.825,00 
- subvenção; Assoc. da Pessoa com Deficiência de Dracena - Superando Limites - 11.825,00- subvenção; 
Associação de Capoeira Filhos de Abaeté - 11.825,00- subvenção; APAE - 16.600,00 - subvenção e 
11.825,00 - auxilio; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena - APAD Casa do Adolescente -
14.190,00- subvenção; AVAHU - 11.825,00 - auxilio; Associação Projeto Esperança - 11.825,00 subvenção; 
Associação São Francisco de Assis - 11.825,00 - subvenção; Instituição Novo Amanhecer - 44.825,00 -
subvenção e 7.800,00 - auxilio; TOTALIZANDO o valor de R$ 134.740,00 de subvenção e R$ 31.450,00 -
de auxilio.
PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal "DRA 254" que especifica e 
dá outras providências.
(A Estrada Municipal "DRA 254", localizada no Bairro das Marrequinhas, passa a ser denominada de Estrada 
Municipal "DRA José Prates de Abreu”)
PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e 
monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras 
e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - Institui o programa “Saúde Solidária” de doação de medicamentos no 
município de Dracena e dá outras providências.
(visa arrecadação de medicamentos e distribuição aos munícipes)

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