| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2016-06-24 |
| native_id | 363 |
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2016= Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (24/06/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 21ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h03min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata das atas da 5ª Sessão Extraordinária e da 20ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizadas no dia 13/06/2014, que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 31; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 03. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 036/16, de 16/06/2016; PROJETO DE LEI 037/16, de 17/06/2016, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Leis Complementares n.ºs 445 e 446/2016; Leis n.ºs 4520 e 4521/201; Decretos n.ºs6821 e 6822/2016; Termos de Contrato LC n.º 63 e 87/2016; Atas de preços registrados n.ºs 73, 90, 101, 102, 103, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 115, 118, 119, 120, 121, 124 e 132/2016; Termos de Aditamento Contratual LC n.º 135, 237, 239/14 e 83/15; Termo de Aditamento Contratual DL n.º 19/14; Ofício da Secretaria de Finanças nº 06/16, encaminhando à Câmara cópia do Balancete da Prefeitura Municipal referentes ao mês de maio/2016, que se encontrava à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa; Do item II constou o Convite para a Palestra com o tema Gestão Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, a ser realizada na Casa da Engenharia de Dracena. Do item III constaram: PROJETO DE LEI Nº 033/16, de 16/06/2016, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima; PROJETO DE LEI Nº 034/16, de 16/06/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti; PROJETO DE LEI Nº 035/16, de 16/06/2016, de autoria dos ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Vereadores Claudevi Oliveira Silva Júnior, Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, encaminhados às Comissões para exararem. Antes de passar à leitura das demais matérias do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos, comunicando que em seguida proceder-se-ia à sessão de homenagem ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo. Após alguns minutos reabriu a Sessão, sendo comunicado a todos que a data era especial, pois que seria entregue naquela noite Título de Cidadão Dracenense ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense e região na área da educação. A iniciativa de homenagem fora dos vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Luiz Rodrigues Coelho, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/15, de 09 de março de 2015, aprovado por unanimidade pela Câmara. Em seguida, passou a compor a Mesa Principal para a qual convidou o Senhor José Antonio Pedretti, DD. Prefeito Municipal; o homenageado da noite, DD. Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo; o Senhor Antonio de Pádua Alves, DD. padrinho de Loja Maçônica do homenageado; o Senhor Édson Kai, DD. Diretor Executivo da Fundec; o Prof. Fábio Ermínio Mingatto, DD. Vice-Diretor da Unesp de Dracena; a Sra. Daniela Figueiredo, DD. esposa do homenageado; o Senhor Ricardo Velludo Gomes de Soutello, DD. Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica da Unesp; o Sr. Leonardo Susumu Takahashi, DD. Coordenador do Curso de Zootecnia; o Sr. Ricardo Souza Nunes, DD. Diretor Acadêmico da Unesp; A Sra Ana Maria Munhoz, DD. Diretora Administrativa da Unesp; e o Sr. João Luiz Tanganini, DD. Presidente da Loja Maçônica Patriarca da Independência. As demais autoridades foram nominadas pelo protocolo. O Senhor Presidente passou a palavra ao vereador Milton Polon, que falou ao homenageado, destacando o seu trabalho na Unesp, e o seu grande merecimento. Em seguida procedeu-se à entrega do Título, sob efusivos aplausos. O homenageado agradeceu, discorrendo longamente. Disse que era uma alegria ímpar receber uma homenagem tão importante. Dirigiu-se a cada vereador, agradecendo o respeito, a atenção e o carinho de todos. Do Presidente da Câmara, Francisco Aniceto Rossi, seu irmão de loja maçônica, disse que sempre lhe passara a imagem de muito companheiro, muito responsável, muito preocupado com suas questões, e particularmente com sua pessoa; do vereador Ailton Oscar Lorensetti, disse ser também sempre atencioso, companheiro e que merecia destaque quando as questões envolviam a Unesp; do vereador CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, disse ser sempre muito presente nos eventos da entidade,também atencioso e companheiro; do DIVANIR LEDO DOS SANTOS, disse que o conhecia há ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). muitos anos, desde a época da Fundec. Grande parceiro e que juntamente com o Senhor Edson kai, o abrigara na chegada a Dracena; do vereador JULIANO BRITO BERTOLINI, unespiano, disse que sempre destacara isso com muito orgulho. Sempre muito presente nas questões e ouvindo com atenção suas demandas; do vereador KIELSE CHIARI MUNIS, disse-o envolvido, preocupado, atento, muito responsável, muito atencioso e educado; do vereador LUIZ RODRIGUES COELHO, um dos autores do projeto, também muito atencioso e educado, sempre disposto a ouvir as questões que envolviam a unesp; do vereador MILTON POLON, disse ser ele um velho amigo e companheiro. Disse que fora uma das primeiras pessoas que conhecera quando chegara em Dracena. Um grande vereador; do vereador MOACIR SHOITI KANEZAWA disse ser também muito amigo, sempre presente nas atividades da Unesp; do vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, grande vereador, disse que o conhecera desde o começo. Sempre presente, atendendo as suas demandas; do Vereador PEDRO GONÇALVES VIEIRA, da mesma forma, quando chegara em Dracena Pedro já era vereador e sempre o tratara com muito respeito e grande atenção, e em todos os momentos sempre muito presente; do vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, também autor do projeto, disse-o grande pessoa humana, de grandes valores e que sempre lhe chamara a atenção pelo seu trabalho pela sua postura; e do vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA disse-o também um grande vereador. Pessoa jovem e muito pujante. Muito educado e preso às questões que envolviam à Unesp. Continuou discorrendo. Falou que se sentia orgulhoso. No transcorrer de sua fala exaltou o apoio que a Unesp teve da Câmara Municipal desde 2003, citando os nomes dos vereadores de cada legislatura. Relembrou momentos críticos em 2005, quando a unidade de Dracena passara por dificuldades, contando com a ajuda do município para sua manutenção. Lembrou ainda que em 2008 fora necessário que a Prefeitura e a Câmara autorizassem os gastos do Campus de Dracena. Segundo ele, estivera no Legislativo para explicar como seria todo o processo e que, após vários questionamentos, os vereadores entenderam e apoiaram a universidade, permitindo que ela se desenvolvesse ainda mais. Contou também que no ano de 2009 o Poder Executivo encaminhara à Câmara que, prontamente, aprovara a doação de um terreno nos fundos da unidade, o que levara o reitor a desonerar o município de arcar com os custos do campus, que começara a caminhar de forma mais independente, a partir daí. Apaixonado por Dracena, disse que se encantara com a cidade desde a primeira vez que aqui chegara, para prestar o concurso público. Afirmou que tudo lhe agradara e que aqui fizera grandes amigos. ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Declamou partes que o emocionam do Hino a Dracena, encerrando assim seu discurso, sendo aplaudido por todos, de pé. Na sequência, o Senhor presidente passou a palavra ao Prefeito, José Antonio Pedretti, que parabenizou o homenageado. Ato contínuo, foi entoado o Hino a Dracena. Encerrada a homenagem e não havendo mais tempo para a leitura das matérias do Expediente. Também não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h56min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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21ª Sessão Ordinária - 24/06/2016 Assunto EXPEDIENTE SOMENTE LEITURA DOS PROJETOS PROJETO DE LEI Nº 36/2016 - Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 35.000,00) PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - Concede subvenção e auxílio a Entidades que especifica. (AABB - 11.825,00 - subvenção; Assoc. da Pessoa com Deficiência de Dracena - Superando Limites - 11.825,00- subvenção; Associação de Capoeira Filhos de Abaeté - 11.825,00- subvenção; APAE - 16.600,00 - subvenção e 11.825,00 - auxilio; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena - APAD Casa do Adolescente - 14.190,00- subvenção; AVAHU - 11.825,00 - auxilio; Associação Projeto Esperança - 11.825,00 subvenção; Associação São Francisco de Assis - 11.825,00 - subvenção; Instituição Novo Amanhecer - 44.825,00 - subvenção e 7.800,00 - auxilio; TOTALIZANDO o valor de R$ 134.740,00 de subvenção e R$ 31.450,00 - de auxilio. PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal "DRA 254" que especifica e dá outras providências. (A Estrada Municipal "DRA 254", localizada no Bairro das Marrequinhas, passa a ser denominada de Estrada Municipal "DRA José Prates de Abreu”) PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - Institui o programa “Saúde Solidária” de doação de medicamentos no município de Dracena e dá outras providências. (visa arrecadação de medicamentos e distribuição aos munícipes)