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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2016-08-01
native_id365

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (1º/08/2016), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no 
edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 23ª 
Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
20h01min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à 
chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, 
Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e 
Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da 
Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário as Atas da 22ª Sessão Ordinária e da 6ª Sessão 
Extraordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada nos dias 27 e 30 de junho de 2016, que, 
não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. A seguir, determinou a leitura 
das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 64; II - Matérias 
recebidas de Diversos: 09; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 15. Do item I 
constaram: PROJETOS DE LEI Nºs. 040, 041/16, de 07/07/2016; PROJETO DE LEI Nº 
042/16, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Leis n.ºs 4522, 4523, 4524, 
4525, 4526, 4527, 4528 e 4529/2016; Decretos n.ºs 6829, 6830 e 6836/2016; Contrato EG n.ºs 
89, 91, 106 e 107/2016; Termo de Contrato DL n.º 76, 88, 98, 103 e 104/2016; Termo de 
Aditamento DL n.º 010/14 – 01/16; Atas de preços registrados n.ºs 87, 92, 94, 97, 99, 100, 105, 
108, 117, 125 e 137/2016; Termos de contrato LC n.ºs 38, 84, 86, 93, 100, 101 e 102/2016; 
Termo de aditamento contratual LC n.º 102/16 – 01/16; Termo de ajuste transferência de 
recursos; e Ofícios CM n.ºs 112, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 
127, 128, 129, 130 e 131/16, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos 
senhores vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO Nº 090/16, da Emdaep - Empresa de 
Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do balancete 
daquele órgão referente ao mês de maio/2016; Ofício do Senhor Paulo Rogério Leite Mena, 
Presidente do Lar Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, em agradecimento à 
Câmara o apoio sempre dado para manutenção da entidade; OFÍCIO Nº 
1421/2016/COCEC/CGCON/DEADM/FUNASA, encaminhando à Câmara cópia do Termo de 
prorrogação de convênio de Sistema de Esgotamento Sanitário; OFÍCIO Nº 
2812/2016/CGC/SNPTur/SE/MTur, do Ministério do Turismo, comunicando a liberação de 
recursos de convênio cujo objeto é a 4ª Realização do Tudo é Brasil; Ofício Especial da Sra. 
Mayra Bernava Simões Rossi, em agradecimento a Votos de Congratulações que lhes foram 
dirigidos pela Câmara; OFÍCIO ESPECIAL do Presidente do Conseg, Sr. Guilherme Cortezi 
Buccironi, em agradecimento à Câmara pela aprovação de projeto de lei; OFÍCIO C.C.A. nº 
2526/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando à Câmara, cópia da 
Sentença e da Certidão de Trânsito em Julgado do TC - 002054/005/08 - Contratante 
Prefeitura Municipal; Contratada Roberto N. Biller & Cia Ltda. cujo objeto foi a aquisição de 
materiais de construção e material betuminoso derivado de petróleo, destinados a execução de 
guias, sarjetas e pavimentação asfáltica, com fornecimento de mão de obra; OFÍCIO 
ESPECIAL do Sr. Edson Hissatomi Kai, Diretor Executivo da Fundec, agradecendo a Câmara 
pelo apoio dado à conquista do Curso de medicina para a Unifadra; OFÍCIO ESPECIAL do 
Presidente do Conseg, Sr. Guilherme Cortezi Buccironi, encaminhando à Câmara cópias das 
atas de reuniões do órgão referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho.Todos 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
os documentos recebidos estariam à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da 
Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 289/16 - de autoria do Vereador Milton 
Polon, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora 
Maria Aparecida Macagni Mapelli, ocorrido em 27/06/2016; REQUERIMENTO N.º 290/16, de 
autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Nicácia Soto Barbosa, ocorrido em 27/06/2016; REQUERIMENTO N.º 
291/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wander Dorival Ramos, ocorrido em 10/06/2016; 
REQUERIMENTO N.º 292/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro 
em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anedino Pereira dos Santos, 
ocorrido em 11/06/2016; REQUERIMENTO N.º 293/16, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em de voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa 
Viciola Parissolo, ocorrido em 12/07/2016; REQUERIMENTO N.º 294/16, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Gildazio Guimarães, ocorrido em 06/07/2016; REQUERIMENTO N.º 
295/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando o registro em ata de voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Fernandes Silva, ocorrido em 
28/07/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às 
famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 296/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em 
ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Alberto Martins, Denir Pereira e 
Guilherme Pinoti, que conquistaram, respectivamente, medalhas de ouro, prata e bronze no 
Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo. Aprovado por unanimidade. 
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 090, 091/16, de autoria do Vereador Francisco 
Eduardo Aniceto Rossi; 092/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir 
Shoiti Kanezawa; 093/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo 
Vereador Ailton Oscar Lorensetti; 094/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva 
Junior, 095/16, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, sendo todas encaminhadas ao 
Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos. Não havendo 
manifestantes, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar 
a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os 
vereadores: LUIZ RODRIGUES COLEHO; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com 
aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; MILTON POLON; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; e 
KIELSE CHIARI MUNIS. Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo projeto para a 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 21h25min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de 
Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, 
será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, 
a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

23ª Sessão Ordinária - 01/08/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 289/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Maria Aparecida Macagni Mapelli, ocorrido em 27 de junho de 2016.
REQUERIMENTO N.º 290/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Nicácia Soto Barbosa, ocorrido em 27 de junho de 2016.
REQUERIMENTO N.º 291/16 - de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Wander Dorival Ramos, ocorrido em 10 de julho de 2016.
REQUERIMENTO N.º 292/16 - de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Anedino Pereira dos Santos, ocorrido em 11 de julho de 2016.
REQUERIMENTO N.º 293/16 - de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Rosa Viciola Parissolo, ocorrido em 12 de julho de 2016.
REQUERIMENTO N.º 294/16 - de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Gildazio Guimarães, ocorrido em 06 de julho de 2016.
REQUERIMENTO N.º 295/16 - de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Fernandes Silva, ocorrido em 28 de julho de 2016.
REQUERIMENTO N.º 296/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Alberto Martins, Denir Pereira e
Guilherme Pinoti, que conquistaram, respectivamente, medalhas de ouro, prata e bronze no
Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 090/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Sr.
Prefeito a realização de contrato, através de licitação, com uma clínica veterinária, para fazer o
exame de contraprova em caso de Leishmaniose.
INDICAÇÃO N.º 091/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Sr.
Prefeito a reforma imediata das instalações do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, oferecendo
condições dignas de trabalho para os funcionários, inclusive fornecendo uniformes.
INDICAÇÃO N.º 092/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa,
solicitando ao Sr. Prefeito que determine à Secretaria de Obras e Infraestrutura que, através da
EMDAEP, realize o recapeamento na Rua Miguel do Nascimento, entre a Rua Princesa Isabel e a
Avenida Rui Barbosa.
INDICAÇÃO N.º 093/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao Sr. Prefeito a realização de reforma no Teatro Municipal Aécio de Féo
Flora e aquisição de equipamentos de iluminação e som, para que os mesmos fiquem instalados em
definitivo no local.
INDICAÇÃO N.º 094/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Sr.
Prefeito a pintura de solo de faixa de pedestres e também faixa de demarcação de estacionamento na
escola de Língua Inglesa Wizard, localizada na Rua Monte Castelo, n.º 1368.
INDICAÇÃO N.º 095/16, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Sr. Prefeito
que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Rua Monte Castelo, altura do n.º
221, no trecho compreendido entre as Ruas Anália Franco, Ana Neri e Anita Garibaldi.

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