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← Dracena (SP)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2016-08-15
native_id367

Documents (2)

ata #

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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (15/08/2016), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 
1635, realizou-se a 25ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 20h03min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO 
EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. 
Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a 
presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, 
Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, 
Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, 
Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares (os 
vereadores Kielse Chiari Munis e Rodrigo Rossetti Parra chegaram, respectivamente, 
às 20:05 e 20:07 horas). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º 
Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 24ª Sessão 
Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada nos dias 27 e 30 de junho de 2016, 
que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou 
a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 
07; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 14. Do item I constaram: Decretos 
n.ºs 6826 e 6841/2016; Contrato EG n.º 99, 112 e 114/2016; 7º Termo de Aditamento 
ao Termo de Convênio n.º 15/2012; 9º Termo de Aditamento ao Termo de Convênio n.º 
15/2012. Do item II constaram PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2016,, 
de 03/08/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, relativo às contas 
do Executivo do exercício de 2014 e encaminhado à Comissão para parecer; 
REQUERIMENTO N.º 308/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, 
Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de voto 
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Vicentini, ocorrido em 
11/08/2016; REQUERIMENTO N.º 309/16, de autoria dos Vereadores da Mesa e 
demais vereadores, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor José Roberto Manzano Garcia, ocorrido em 11/08/2016; 
REQUERIMENTO N.º 310/16, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, Rodrigo 
Castilho Soares e Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Balotin, ocorrido em 14 de agosto 
de 2016; REQUERIMENTO N.º 311/16, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares, Pedro Gonçalves Vieira e Milton Polon, solicitando o registro em ata de voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Soares de Almeida, ocorrido em 
12/08/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de 
ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 301/16, de autoria do Vereador 
Milton Polon, solicitando aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Antonio Ribeiro Pietrucci, pelo lançamento do seu 
novo livro "Pikuin, o pequeno Kurumin"; REQUERIMENTO N.º 302/16, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre os 
serviços prestados no Pronto Atendimento Municipal. Aprovado por unanimidade; 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
REQUERIMENTO N.º 303/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a pavimentação da Rua Spinardi, ao lado 
do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Apovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 304/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Mestre Charles Gonçalves, pelo 11º Festival Interestadual de Capoeira, realizado em 
Dracena no dia 07 de agosto. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
305/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton 
Oscar Lorensetti, solicitando informações sobre a contratação de empresa para a 
realização de cirurgias eletivas no município. Aprovada por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 306/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Sr. Prefeito qual a situação do prédio onde funcionou a empresa PODER 
FRUIT AGROINDÚSTRIA COMERCIAL LTDA. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 307/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Sr. Prefeito se havia um prazo determinado para serem construídas as 
caixas de captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no 
Bairro Iandara. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 
106 e 107/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; sendo ambas 
encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a 
partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MILTON POLON; PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR e RODRIGO 
ROSSETTI PARRA. Não havendo mais manifestantes e não havendo vereadores 
inscritos o uso da Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes, 
também não havendo matérias na pauta da ordem do dia o Senhor Presidente 
agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem 
do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 
20h35min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, 
sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. 
(Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em 
MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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25ª Sessão Ordinária - 15/08/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
MATERIAS
REQUERIMENTO N.º 308/16 - de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e
Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei
Vicentini, ocorrido em 11 de agosto de 2016.
REQUERIMENTO N.º 309/16 - de autoria dos Vereadores da Mesa e demais vereadores, de voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Manzano Garcia, ocorrido em 11 de agosto
de 2016.
REQUERIMENTO N.º 310/16 - de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, Rodrigo Castilho Soares
e Pedro Gonçalves Vieira, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Balotin,
ocorrido em 14 de agosto de 2016.
REQUERIMENTO N.º 311/16 - de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves
Vieira e Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Soares de Almeida,
ocorrido em 12 de agosto de 2016.
REQUERIMENTO N.º 301/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Sr. Marco Antonio Ribeiro Pietrucci, pelo lançamento do seu novo livro "Pikuin, o pequeno Kurumin",
que ocorrerá em São Paulo. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 302/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr.
Prefeito que nos informe se a empresa que presta serviço no Pronto Atendimento Municipal está
cumprindo o contrato firmado e que nos encaminhe o que segue: 1. Cópia do contrato. 2. Cópia dos
pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 303/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr.
Prefeito que nos informe se consta no planejamento a pavimentação da Rua Spinardi, ao lado do
Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 304/16 - de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Mestre Charles Gonçalves, pelo 11º Festival Interestadual de Capoeira,
realizado em Dracena no dia 07 de agosto, que contou com a participação de 23 grupos de capoeira
de diversas cidades do Estado de São Paulo e do Paraná, divididos em 12 categorias masculinas e
femininas. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 305/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Ailton Oscar Lorensetti, no seguinte teor: Temos conhecimento de que, foi aberta licitação para
contratação de empresa especializada em serviços médicos para realização de cirurgias eletivas e que
a mesma não prosperou, ou seja, foi deserta, visto que não houve interessados. A Santa Casa local e
de municípios vizinhos propuseram orçamento há cerca de 90 dias para tal fim, sendo a Santa Casa de
Dracena a apresentar o menor preço. Ao questionarmos os responsáveis da entidade nos foi informado
de que os profissionais estão dispostos a realizar as cirurgias, porém a decisão está com o jurídico da
Prefeitura. Desta forma, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa
egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe nos informe o que segue: 1. Por que até o
momento não foram iniciadas as cirurgias, já que existem recursos no orçamento da Prefeitura para
esse fim? 2. Se existem recursos; se os profissionais (médicos e anestesistas) estão dispostos a
realizar as cirurgias; se a Santa Casa de Dracena propôs o menor preço, indagamos: qual é o entrave
existente para que essas cirurgias aconteçam? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 306/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr.
Prefeito que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a situação do prédio onde funcionou a
empresa PODER FRUIT AGROINDÚSTRIA COMERCIAL LTDA? 2. O Executivo solicitou a reintegração de
posse desse imóvel? 3. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para a regularização do
imóvel? 4. Atualmente, o que funciona no prédio? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 307/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr.
Prefeito que informe a esse vereador se existe um prazo determinado para serem construídas as
caixas de captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro Iandara. -
aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 106/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr. Prefeito
realização de estudo com o setor competente sobre a possibilidade de se construir um obstáculo
redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio, altura do n.º 215.
INDICAÇÃO N.º 107/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr. Prefeito
realização de estudo com o setor competente sobre a possibilidade de se construir um obstáculo
redutor de velocidade na Rua Anália Franco, altura do n.º 987.

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