| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2016-09-05 |
| native_id | 370 |
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2016= Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (05/09/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 28ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h48min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22/08/2016, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente comunicou que em cumprimento à R. Decisão de proferida nos autos Proc. nº 1157-54.2015.6.26.000 - V. Acórdão da lavra do eminente Juiz L.G. Costa Wagner, do TRE- Tribunal Regional Eleitoral, de cassação de mandato do Vereador Rodrigo Castilho Soares; CONSIDERANDO a determinação de lavra do Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Dracena, Dr. Marcus Frazão Frota, datada de 29 de agosto de 2016, com Certidão expedida pelo Cartório da 149ª Zona Eleitoral de Dracena, e uma vez expedido o Ato nº 10/16, de 29 de agosto de 2016, de autoria da Mesa Diretora, empossando a 1ª suplente do PSD - Partido Social Democrático, Sra. Aline de Oliveira Souza, convidou-a para assinar o Termo de Posse e prestar compromisso. Esclareceu que a 1ª suplente entregara na secretaria da Casa todos os documentos necessários à posse. Solicitou ao vereador Pedro Gonçalves Vieira que acompanhasse a Senhora Aline de Oliveira Souza até a Mesa Diretora para prestar o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar de seu povo”. Ao que o foi respondido, “assim o prometo”. A Senhora Aline de Oliveira Souza assinou o Termo de Posse, que também foi assinado pelos demais vereadores. A vereadora usou a Tribuna dizendo teria apenas quatro meses de mandato mas que pretendia fazer deles quatro anos, e com isto realizar muitas coisas. Em seguida, tomou assento entre seus pares. Prosseguindo, e tendo passado das 21 horas, o Vereador-Presidente consultou o Plenário, que aprovou por unanimidade, a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 18; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 10. Do item I constaram: Lei n.º 4530, 4531 e 4532/2016; Decretos n.ºs 6844, 6847 e 6848/2016; 1º Termo de aditamento ao TC EG n.º 112/2016; Contrato EG n.º 116, 1171 118 e 122/2016; Termo de contrato DL n.º 119/2016; Atas de preço registrado n.ºs 150, 152, 153, 154 e 164/2016; Termo de aditamento contratual LC n.º 131/15, 21, 45, 50, 53 e 57/2016; e Ofício CM n.º 139, 140, 142, 143 e 144/2016, encaminhando à Câmara respostas a ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 336/16, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arineu Fávero, ocorrido em 04/09/2016; REQUERIMENTO N.º 336/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Zlaties de Zouza, ocorrido em 26/08/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 330/16, de autoria de todos dos Vereadores, de moção de apoio às reivindicações salariais da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 331/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Jiu-Jitsu Marcos Hashimoto, Campeão na categoria Faixa Preta Peso Médio e terceiro colocado na categoria Master Faixa Preta Peso Leve, e Maria Eduarda Prado de Aquino, Campeã na categoria Faixa Azul Peso Pena, no Campeonato Mundial de Unificação dos Títulos Mundiais - W.U.C. World Unified Championship, realizado nos dias 1º e 02 de agosto, no Ginásio do Ibirapuera. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 332/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Sr. Presidente da Câmara o envio de ofício à Empresa Vivo questionando por que até o presente momento não fora instalada linha telefônica na Rua dos Canários, n.º 64, no Jardim dos Pássaros. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 333/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Sr. Presidente da Câmara o envio de ofício à Empresa Elektro solicitando a poda de árvore na Rua Padre José de Anchieta, em frente à quadra da EMEFI Guilherme Tammerik, localizada no Jardim Brasilândia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 334/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito qual o prazo necessário para a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Aluísio de Azevedo, nas imediações do cruzamento com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 335/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Kai, Diretor Executivo da Fundec, e à Sra. Jaqueline Kuramoto, Diretora Acadêmica da Unifadra, extensivamente a todos os funcionários, pela conquista do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que fora aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SP). Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 114/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 115, 116/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, sendo encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; LUIZ RODRIGUES COELHO; e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: MILTON POLON, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; KIELSE CHIARI MUNIS, com apartes dos vereadores Moisés ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; e DIVANIR LEDO DOS SANTOS. Esgotadas o período do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h01min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/=
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28ª Sessão Ordinária - 05/09/2016 PRESENÇA: 12 vereadores MATÉRIAS TOMOU POSSE A VEREADOR ALINE DE OLIVEIRA ZOLIN REQUERIMENTO N.º 336/16 - de autoria dos Vereadores Milton Polon e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arineu Fávero, ocorrido em 04 de setembro de 2016. REQUERIMENTO N.º 337/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eliza Zlaties de Zouza, ocorrido em 26 de agosto de 2016. REQUERIMENTO N.º 330/16 - de autoria de todos dos Vereadores, no seguinte teor: Tomamos conhecimento através de Nota para Imprensa oriunda da ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSPM, que o governo do Estado não concedeu reajuste salarial e nem efetuou a correção da inflação dos salários dos Policiais Militares nos anos de 2015 e 2016. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 331/16 - de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Jiu-Jitsu Marcos Hashimoto, Campeão na categoria Faixa Preta Peso Médio e terceiro colocado na categoria Master Faixa Preta Peso Leve, e Maria Eduarda Prado de Aquino, Campeã na categoria Faixa Azul Peso Pena, no Campeonato Mundial de Unificação dos Títulos Mundiais - W.U.C. World Unified Championship, realizado nos dias 1º e 02 de agosto, no Ginásio do Ibirapuera. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 332/16 - de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Sr. Presidente da Câmara o envio de ofício à Empresa Vivo questionando por que até o presente momento não foi instalada linha telefônica na Rua dos Canários, n.º 64, no Jardim dos Pássaros, uma vez que o proprietário mudou de endereço e seu pedido de instalação da linha ainda não foi atendido. Esta é uma reclamação frequente da população do bairro, que é novo e se encontra habitado há 4 (quatro) anos. Portanto, solicitamos que a empresa nos informe o que segue: 1. Existe projeto nesse sentido? 2. Qual a data em que será realizada a instalação? Se não, por qual motivo? 3. Existe procedimento que não foi adotado até o momento? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 333/16 - de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Sr. Presidente da Câmara o envio de ofício à Empresa Elektro solicitando que providencie a poda de árvore na Rua Padre José de Anchieta, em frente à quadra da EMEFI Guilherme Tammerik, localizada no Jardim Brasilândia. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 334/16 - de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, no seguinte teor: Considerando a elevada necessidade de se construir um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Aluísio de Azevedo, nas imediações do cruzamento com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, haja visto que a EMDAEP asfaltou um trecho de 200m na área do seringal e que a movimentação é muito intensa; Considerando que a população tem cobrado constantemente a sinalização se solo e a construção de uma lombada, REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para realização desta obra. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 335/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Kai, Diretor Executivo da Fundec, e à Sra. Jaqueline Kuramoto, Diretora Acadêmica da Unifadra, extensivamente a todos os funcionários, pela conquista do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SP). - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 114/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Sr. Prefeito que determine a substituição de lâmpadas queimadas na quadra de vôlei de areia localizada na Praça ao lado da EMEFI Otília Braz Nogueirol. INDICAÇÃO N.º 115/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Sr. Prefeito a realização de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua das Garças, defronte da EMEFI Vereador João Milan Barbosa, no Conjunto Habitacional Emílio Zanatta. INDICAÇÃO N.º 116/16, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Sr. Prefeito a realização de uma operação tapa-buracos na rotatória existente na entrada do Conjunto Habitacional Emílio Zanatta, próxima à EMEFI Vereador João Milan Barbosa.