| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2016-09-12 |
| native_id | 371 |
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ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2016= Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (12/09/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 29ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h17min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Aline de Oliveira Zolin, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 28ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 05/09/2016, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 05; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 11. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 045/16, de 09/09/2016 (para o qual foi solicitado pelo Senhor Prefeito a realização de sessão extraordinária para a apreciação, que foi marcada para o dia 14/09/16, às 10 horas); Decreto nº 6852/2016; e Ofícios CM nºs. 145, 146 e 147/16, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constou o OFÍCIO Nº 119/16, do Presidente da Emdaep, Sr. Bonfilho Antonio, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquela empresa referente ao mês de julho/2016, o qual estaria à disposição na Secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 344/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valterlei Staub de Andrade, ocorrido em 10/09/2016; REQUERIMENTO N.º 345/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Batista de Oliveira, ocorrido em 10 09/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 338/16, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Prefeito se havia previsão de recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Vitória Régia e Frei Moacir I. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 339/16, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de melhorias no Cemitério Municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 340/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira solicitando ao Prefeito o motivo de não ter sido iniciada a construção da creche do Jardim Santa Clara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 341/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira solicitando ao Prefeito informações sobre empresa terceirizada prestadora de serviços à Prefeitura Municipal. Aprovada por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 342/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). ao Sr. Prefeito informações sobre a instalação da Usina Fotovoltaica em no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 343/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Presidente da Associação Pro Moradia para informações. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 117/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos; 118 e 119/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra e pela vereadora Aline de Oliveira Zolin, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MOISÉS ANTONIO DE LIMA; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; e DIVANIR LEDO DOS SANTOS. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com apartes dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Moisés Antonio de Lima; AILTON OSCAR LORENSETTI; LUIZ RODRIGUES COELHO; PEDRO GONÇALVES VIEIRA, com aparte do vereador Divanir Ledo dos Santos; MOISÉS ANTONIO DE LIMA, com apartes dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Claudevi Oliveira da Silva Júnior; KIELSE CHIARI MUNIS; MOACIR SHOITI KANEZAWA; e MILTON POLON, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira. Esgotado o período do Expediente e não havendo as matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. Às 22h04min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/=
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29ª Sessão Ordinária - 12/09/2016 PRESENÇA: 13 vereadores MATÉRIAS REQUERIMENTO N.º 344/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valterlei Staub de Andrade, ocorrido em 10 de setembro de 2016. REQUERIMENTO N.º 345/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Batista de Oliveira, ocorrido em 10 de setembro de 2016. REQUERIMENTO N.º 338/16 - de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Sr. Prefeito que informe a este vereador se há previsão de recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Vitória Régia e Frei Moacir I. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 339/16 - de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Sr. Prefeito que informe o que segue: 1. Quando se iniciou a realização de melhorias no Cemitério Municipal? 2. Quais obras estão sendo executadas? 3. Qual a previsão para o término das obras? 4. Qual o valor gasto? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 340/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira solicitando ao Sr. Prefeito , que nos informe o que segue: 1. Qual o motivo de não ter sido iniciada a construção da creche do Jardim Santa Clara? Enviar a justificativa por escrito. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 341/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira solicitando ao Sr. Prefeito que juntamente com empresa terceirizada prestadora de serviços à Prefeitura Municipal, nos informe: 1. Quantos funcionários foram contratados? 2. Quais os salários dos mesmos? 3. Em quais setores prestam serviços? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 342/16 - de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Sr. Prefeito que nos informe o seguinte: 1. Quando será instalada a Usina Fotovoltaica em nosso município? 2. Considerando que não há nada no local, quantos empregos os empresários garantiram que serão gerados? Enviar documento da empresa que menciona a geração de empregos e a sua quantidade. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 343/16 - de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Sr. Presidente o envio de ofício ao Presidente da Associação Pro Moradia, solicitando que nos informe o seguinte: 1. Como está o processo para início das obras das casas para os associados? 2. Já foi registrada e/ou regularizada a área junto ao Cartório de Registro de Imóveis? Enviar cópia do documento de registro. 3. A Caixa Econômica Federal já está chamando os associados para avaliação do financiamento para a construção das casas? Enviar cópia do convênio com a associação. 4. O projeto da Graprohab já foi aprovado? Enviar documento de aprovação. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 117/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de uma operação tapaburacos na Rua Toshinobu Tomiyoshi, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. INDICAÇÃO N.º 118/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra e pela vereadora Aline de Oliveira Zolin, solicitando ao Sr. Prefeito que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, aproximadamente entre os números 1.300 e 1.350. INDICAÇÃO N.º 119/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra e pela vereadora Aline de Oliveira Zolin, solicitando ao Sr. Prefeito que seja instalado bebedouro com água potável e gelada na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida.