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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2016-09-26
native_id373

Documents (2)

ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis 
(26/09/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 31ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20horas, o Senhor Presidente, 
Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de 
Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Aline 
de Oliveira Zolin, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco 
Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues 
Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro 
Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata 
da 30ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 16 de 
setembro 2016, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A 
seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 22; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 08. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº.
46/16, de 10/10/2016, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Lei n.º 
4533/2016; Decretos n.ºs 6851, 6854 e 6855/2016; Contrato EG n.ºs 122 e 128/2016; 
Termo de contrato DL n.ºs 120/2016; Termo de aditamento contratual LC n.ºs 51, 52, 
54, 55, 56, 82 e 83/2016 e Atas de preços registrados n.ºs 151, 156, 157, 160, 161, 
162, 163/2016. Do item II constaram: OFÍCIO DZ nº 157/2016, do Deputado Estadual 
Davi Zaia, em agradecimento a Votos de Congratulações que lhes foram enviados, em 
razão dos dois anos de funcionamento do Poupatempo em Dracena; CONVITE do 
Conseg - Conselho de Segurança, para reunião ordinária a ser realizada no dia 
27/09/2016, às 19:30 h, na Casa do Advogado; OFÍCIO C.C.A. Nº 4368/2016, do 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrito pelo auditor Josué Romero, 
referente ao TC 000837/018/13, na conformidade com o disposto no inciso XV, do 
artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, encaminhando cópia das Decisões 
publicadas no DOE de 23/05/2015. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 
359/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata 
de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Verginio, ocorrido em 
20/09/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de 
ofício à família enlutada; REQUERIMENTO N.º 354/16, de autoria dos Vereadores 
Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Sr. Prefeito cópias 
de documentos sobre a aquisição e venda da máquina que era utilizada para varrer as 
ruas da cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 355/16, de autoria 
dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Sr. 
Prefeito qual o planejamento e a previsão para instalação de placas de identificação 
das ruas do Jardim Bortolato. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
356/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr. Prefeito a 
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
lista de pessoas que foram beneficiadas com a Bolsa Atleta, especificando os nomes e 
os locais onde desempenham suas atividades. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 357/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. 
Joel Ceballos e família, pelos 35 anos de atividade da Casa de Carnes Bandeirante no 
município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 358/16, de autoria do 
Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Secretários Municipais: de Educação, Sra. 
Fernanda Nasser Geronimo Conde; de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões; 
de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa; de Obras, Sra. Patrícia de Cássia Nascimento; 
de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Michel Carlos Rodrigues Crepaldi; ao Presidente 
da EMDAEP, Sr. Bonfilho Antonio; ao Subprefeito do Distrito de Jaciporã, Sr. Jurandi 
Lima dos Santos; à Diretora da EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, Sra. Vilma R. S. Martinez; 
à Coordenadora da EMEI Criança Feliz, Sra. Marly Rigazzo Salvador e ao Presidente 
da Comissão Organizadora da 16ª Cavalgada, Sr. Joaquim Alexandre de Moraes, 
pelos festejos em comemoração ao aniversário de 78 anos do Distrito de Jaciporã. 
Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 121 e 122/16, de 
autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, sendo encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente 
comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para 
discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: DIVANIR LEDO DOS 
SANTOS, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; e LUIZ RODRIGUES 
COELHO. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos 
Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez 
(10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA 
SILVA JÚNIOR; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; FRANCISCO EDUARDO ANICETO 
ROSSI; AILTON OSCAR LORENSETTI; MOACIR SHOITI KANEZAWA, com apartes 
dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Moisés Antonio de Lima; MILTON POLON, 
com aparte do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; DIVANIR LEDO DOS 
SANTOS; LUIZ RODRIGUES COELHO; KIELSE CHIARI MUNIS; RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira. Esgotadas o 
período do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 22h:02min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio 
Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
_____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não 
sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 

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31ª Sessão Ordinária - 26/09/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 359/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Verginio, ocorrido em 20 de setembro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 354/16 - de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Sr. Prefeito que nos informe e nos forneça os documentos necessários em
relação à máquina que era utilizada para varrer as ruas da cidade. Qual o motivo da venda da mesma?
Enviar cópia do laudo de avaliação e de depreciação da máquina. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 355/16 - de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Sr. Prefeito que nos informe o seguinte: - Como se encontra o planejamento
e a previsão para instalação de placas de identificação das ruas do Jardim Bortolato? - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 356/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr.
Prefeito que envie a este vereador a lista referente às pessoas que foram beneficiadas com a Bolsa
Atleta, especificando os nomes e os locais onde desempenham suas atividades. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 357/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Joel Ceballos e família, pelos 35 anos de atividade da Casa de Carnes
Bandeirante no município. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 358/16 - de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos Secretários Municipais: de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde;
de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões; de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa; de Obras,
Sra. Patrícia de Cássia Nascimento; de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Michel Carlos Rodrigues
Crepaldi; ao Presidente da EMDAEP, Sr. Bonfilho Antonio; ao Subprefeito do Distrito de Jaciporã, Sr.
Jurandi Lima dos Santos; à Diretora da EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, Sra. Vilma R. S. Martinez; à
Coordenadora da EMEI Criança Feliz, Sra. Marly Rigazzo Salvador e ao Presidente da Comissão
Organizadora da 16ª Cavalgada, Sr. Joaquim Alexandre de Moraes, pelos festejos em comemoração ao
aniversário de 78 anos do Distrito de Jaciporã. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 121/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Sr. Prefeito que seja feita uma canaleta na esquina da Rua
Anália Franco em frente ao n.º 611, para passagem de águas provenientes de chuva, de
estabelecimentos e de usuários da Avenida Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Anália Franco.
INDICAÇÃO N.º 122/16, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Sr. Prefeito que através da Secretaria de Assuntos Viários
estude a possibilidade de instalar uma "lombofaixa" ou redutor de velocidade na Avenida Washington
Luiz, no quarteirão entre as ruas Ceará e Alagoas, no Bairro Tonico André.

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