| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2016-10-10 |
| native_id | 375 |
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2016= Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (10/10/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 33ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20 horas o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Aline de Oliveira Zolin, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário as seguintes Atas: da 31ª e da 32ª Sessões Ordinárias, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizadas nos dias 26/09 e 03/10/2016, que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 06; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 09. Do item I constaram: Decreto n.º 6857/2016; 1º Termo de aditamento ao termo de contrato EG n.º 89/2016; 1º Termo de aditamento ao termo de contrato EG n.º 128/2016; e Contratos EG n.º 130, 131 e 133/16. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 362/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Etelvino Aparecido Xavier "Palhaço 7 Estrelas", ocorrido em 05/10/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 361/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre as obras de construção de benfeitorias na Praça localizada em frente à Alameda Suíça, entre as Alamedas Alemanha e Bélgica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 363/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Barbosa e à Sra. Sônia Barbosa, proprietários da Rações Barbosa, inaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida José Bonifácio, n.º 2205. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 364/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação da Pessoa com Deficiência Física "Superando Limites" (ADEFI SULI), pela organização da exibição de basquete sobre rodas com participação da equipe "Prudentina", realizada no Ginásio Galenão, no dia 08 de outubro de 2016. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 365/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões, pelo evento "Talentos da Maturidade 2016" promovido pela Associação SUYÁ e realizado no Teatro Municipal ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 07/10/2016. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 366/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, pelo IV Festival Cultural Interprojetos, realizado no Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 06/10/2016. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 367/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Sr. Prefeito que envie uma cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento Municipal (PAM). Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 123/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 124/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias, o Senhor Presidente concedeu alguns minutos para que o Sr. Celso Cardoso, apicultor do município, falasse da importância de suas atividades. Ele, que procedeu à entrega de um favo de mel ao Vereador Juliano Brito Bertolini, prefeito eleita para a próxima legislatura, e a quem pediu apoio para continuar desenvolvendo o seu trabalho. Seguindo, para discutir os requerimentos manifestaram-se os vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; MILTON POLON; LUIZ RODRIGUES COELHO; e KIELSE CHIARI MUNIS. Não havendo mais vereadores inscritos, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o Senhor Presidente consultou o Plenário para a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação da matéria constante da ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 04616, de 19/09/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$2.000,00 - dois mil reais - destinado à aquisição de equipamentos com recursos do Programa Sorria São Paulo). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi á votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21 horas encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
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33ª Sessão Ordinária - 10/10/2016 PRESENÇA: 13 vereadores MATÉRIAS REQUERIMENTO N.º 362/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Etelvino Aparecido Xavier "Palhaço 7 Estrelas", ocorrido em 05 de outubro de 2016. REQUERIMENTO N.º 361/16 - de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre as obras de construção de benfeitorias na Praça localizada em frente à Alameda Suíça, entre as Alamedas Alemanha e Bélgica: - O que foi gasto até o momento? - A obra será concluída? Quando? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 363/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Barbosa e à Sra. Sônia Barbosa, proprietários da Rações Barbosa, inaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida José Bonifácio, n.º 2205. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 364/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação da Pessoa com Deficiência Física "Superando Limites" (ADEFI SULI), pela organização da exibição de basquete sobre rodas com participação da equipe "Prudentina", realizada no Ginásio Galenão, no dia 08 de outubro de 2016, sendo de grande importância para apresentar a modalidade paralímpica aos assistidos pela entidade e à toda comunidade dracenense. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 365/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões, pelo evento "Talentos da Maturidade 2016" promovido pela Associação SUYÁ e realizado no Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 07 de outubro do corrente ano. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 366/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, pelo IV Festival Cultural Interprojetos, realizado no Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 06 de outubro de 2016. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 367/16 - de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Sr. Prefeito que envie uma cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 123/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Cecília Meireles, altura do n.º 200, no Jardim Brasilândia. INDICAÇÃO N.º 124/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, no seguinte teor: Considerando que é de conhecimento público que no Bairro Iandara não há Posto de Saúde para atendimento médico dos munícipes que lá residem, INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar a cada sessenta dias um mutirão de atendimento médico aos moradores no bairro, garantindo assim que todos tenham o direito à saúde assegurado pela Constituição Federal. ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 04616, de 19/09/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 2.000,00 - dois mil reais - destinados à aquisição de equipamentos com recursos do Programa Sorria São Paulo). - aprovado por unanimidade.