br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2016-10-10
native_id375

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (10/10/2016), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 
1635, realizou-se a 33ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 20 horas o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO 
EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. 
Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a 
presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Aline de Oliveira Zolin, Claudevi 
Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, 
Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir 
Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti 
Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e 
submeteu à apreciação do Plenário as seguintes Atas: da 31ª e da 32ª Sessões
Ordinárias, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizadas nos dias 26/09 e 03/10/2016, que, 
não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 
06; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 09. Do item I constaram: Decreto n.º 
6857/2016; 1º Termo de aditamento ao termo de contrato EG n.º 89/2016; 1º Termo de 
aditamento ao termo de contrato EG n.º 128/2016; e Contratos EG n.º 130, 131 e 
133/16. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 362/16, de autoria do Vereador 
Milton Polon, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento 
do Senhor Etelvino Aparecido Xavier "Palhaço 7 Estrelas", ocorrido em 05/10/2016, 
sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às 
famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 361/16, de autoria do Vereador Claudevi 
Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre as obras de 
construção de benfeitorias na Praça localizada em frente à Alameda Suíça, entre as 
Alamedas Alemanha e Bélgica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
363/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton 
Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Barbosa e à Sra. Sônia Barbosa, proprietários 
da Rações Barbosa, inaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida José 
Bonifácio, n.º 2205. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 364/16, de 
autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar 
Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Associação da Pessoa com Deficiência Física "Superando 
Limites" (ADEFI SULI), pela organização da exibição de basquete sobre rodas com 
participação da equipe "Prudentina", realizada no Ginásio Galenão, no dia 08 de 
outubro de 2016. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 365/16, de autoria 
do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões, pelo evento "Talentos da 
Maturidade 2016" promovido pela Associação SUYÁ e realizado no Teatro Municipal 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 07/10/2016. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 366/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito 
Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. 
Fernanda Nasser Geronimo Conde, pelo IV Festival Cultural Interprojetos, realizado no 
Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 06/10/2016. Aprovado por
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 367/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues 
Coelho, solicitando ao Sr. Prefeito que envie uma cópia do contrato firmado entre a 
Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto 
Atendimento Municipal (PAM). Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 123/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 
124/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, sendo todas encaminhadas ao 
Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias, o Senhor Presidente 
concedeu alguns minutos para que o Sr. Celso Cardoso, apicultor do município, falasse 
da importância de suas atividades. Ele, que procedeu à entrega de um favo de mel ao 
Vereador Juliano Brito Bertolini, prefeito eleita para a próxima legislatura, e a quem 
pediu apoio para continuar desenvolvendo o seu trabalho. Seguindo, para discutir os 
requerimentos manifestaram-se os vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA 
JÚNIOR e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo 
regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA; MILTON POLON; LUIZ RODRIGUES COELHO; e KIELSE 
CHIARI MUNIS. Não havendo mais vereadores inscritos, de acordo com o Artigo 62 do 
Regimento Interno, o Senhor Presidente consultou o Plenário para a continuidade da 
Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação da 
matéria constante da ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO 
PROJETO DE LEI Nº 04616, de 19/09/2016, de autoria do Poder Executivo, que 
dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional 
especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$2.000,00 - dois mil reais -
destinado à aquisição de equipamentos com recursos do Programa Sorria São Paulo). 
Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi á votação, sendo aprovado 
por unanimidade. Não havendo mais matérias na pauta da Ordem do Dia, e não 
havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria 
para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 21 horas encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio 
Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
_____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não 
sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

33ª Sessão Ordinária - 10/10/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 362/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Etelvino Aparecido Xavier "Palhaço 7 Estrelas", ocorrido em 05 de outubro de
2016.
REQUERIMENTO N.º 361/16 - de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Sr. Prefeito informações sobre as obras de construção de benfeitorias na Praça localizada em frente à
Alameda Suíça, entre as Alamedas Alemanha e Bélgica: - O que foi gasto até o momento? - A obra
será concluída? Quando? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 363/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Barbosa e à Sra. Sônia
Barbosa, proprietários da Rações Barbosa, inaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida
José Bonifácio, n.º 2205. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 364/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação da Pessoa com Deficiência
Física "Superando Limites" (ADEFI SULI), pela organização da exibição de basquete sobre rodas com
participação da equipe "Prudentina", realizada no Ginásio Galenão, no dia 08 de outubro de 2016,
sendo de grande importância para apresentar a modalidade paralímpica aos assistidos pela entidade e
à toda comunidade dracenense. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 365/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra.
Mayra Bernava Simões, pelo evento "Talentos da Maturidade 2016" promovido pela Associação SUYÁ
e realizado no Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 07 de outubro do corrente ano. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 366/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda
Nasser Geronimo Conde, pelo IV Festival Cultural Interprojetos, realizado no Teatro Municipal Maestro
Aécio de Féo Flora, no dia 06 de outubro de 2016. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 367/16 - de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Sr. Prefeito
que envie uma cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela
administração do Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 123/16, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Sr.
Prefeito que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Cecília
Meireles, altura do n.º 200, no Jardim Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 124/16, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, no seguinte teor: Considerando
que é de conhecimento público que no Bairro Iandara não há Posto de Saúde para atendimento
médico dos munícipes que lá residem, INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno
dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar a cada
sessenta dias um mutirão de atendimento médico aos moradores no bairro, garantindo assim que
todos tenham o direito à saúde assegurado pela Constituição Federal.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 04616, de 19/09/2016, de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 2.000,00 - dois mil reais - destinados à
aquisição de equipamentos com recursos do Programa Sorria São Paulo). - aprovado por
unanimidade.

open original →