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← Dracena (SP)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2016-10-17
native_id376

Documents (2)

ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis 
(17/10/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h02min o Senhor Presidente, 
Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de 
Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Aline 
de Oliveira Zolin, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco 
Eduardo Aniceto Rossi, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, 
Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo 
Rossetti Parra (o vereador Juliano Brito Bertolini não compareceu à sessão). Havendo 
"quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa, e 
submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª 
Legislatura, realizada no dia 10 de outubro de 2016, que, não havendo manifestantes, 
foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do 
Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 08; II - Matérias 
recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 06. Do 
item I constaram: Lei n.º 4536/2016; Decreto n.º 6862/2016; e Contrato EG n.º 
125/2016; e Ofícios Cm n.ºs 163, 164, 165, 166 e 167/2016, encaminhando à Câmara 
respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: Ofício de 
autoria do gerente do Banco do Brasil, em resposta ao Ofício 401/16, que encaminhou 
cópia do Requerimento nº 323/16, de autoria do vereador Rodrigo Rossetti Parra, 
subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti; e Ofício n.º 1899/2016 de autoria do 
Ministério da Saúde, encaminhando à Câmara cópia do Segundo termo Aditivo ao 
TC/PAC nº 0454/2014. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 368/16, de autoria 
do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária 
Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, à Direção e aos 
professores da EMEFI João Vendramini pela conquista de seis medalhas de prata e 
oito medalhas de bronze na 19ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 
Congratulações extensivas aos alunos medalhistas. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 369/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito 
pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos sócios do Grupo Troyano pela organização e 
realização do 9º Passeio Ciclístico da Rede Troyano, em comemoração ao Dia das 
Crianças, ocorrido no dia 16/10/2016. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 370/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador 
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mario Cerqueira, proprietário da Bono Pneus, inaugurada 
no dia 17 de outubro do corrente ano, em amplas e modernas instalações na Avenida 
José Bonifácio, n.º 2.000. Aprovada por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 371/16, de 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata 
de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja "O Brasil para Cristo" pela reunião da 
Superintendência de Dracena, que abrange desde a cidade de Adamantina até a 
cidade de Brasilândia (Mato Grosso do Sul), conduzida pelo seu Presidente, o Pastor 
Renato Alves da Silva. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 372/16, de 
autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao 
Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Secretária Municipal de 
Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, e ao Técnico da equipe sub-16 de 
futsal de Dracena, o treinador Miltinho. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 373/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro 
em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Rede Gonzaga de 
Ensino Superior (REGES), Sr. José Gonzaga da Silva Neto, ao Diretor da Faculdade 
REGES de Dracena, Sr. Fábio Holmes Lins, e à Coordenadora do Curso de Ciências 
Contábeis, Prof.ª Andréa Regina Ubeda Lopes, pela inauguração do Núcleo de Apoio 
Contábil e Fiscal (NAF). Aprovado por unanimidade. Esgotada a leitura das matérias, o
Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam 
usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: 
MILTON POLON e LUIZ RODRIGUES COELHO. Não havendo mais manifestantes e 
não havendo também vereadores inscritos para o uso da Tribuna no Expediente e nem 
matéria para serem discutidas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da 
próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 20h27min
encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela 
lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de 
Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 
12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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34ª Sessão Ordinária - 17/10/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 368/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda
Nasser Geronimo Conde, à Direção e aos professores da EMEFI João Vendramini pela conquista de seis
medalhas de prata e oito medalhas de bronze na 19ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e
Astronáutica. As congratulações são extensivas aos alunos medalhistas, sendo eles: Enzo Gussoni dos
Santos, Lara Martins Fonseca, Pablo Andrade Camporesi, Julia Talita Livro Dias, Barbara Paiva da Silva
Olanda, Ana Laura Nogueira Scarabello, Polyana Machado da Silva, Rafael da Silva Ledo, Marcos
Vinicius Gomes Peruchi e Letícia de Oliveira Nascimento. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 369/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Ailt on Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos sócios do Grupo Troyano pela
organização e realização do 9º Passeio Ciclístico da Rede Troyano, em comemoração ao Dia das
Crianças, ocorrido no dia 16 de outubro de 2016. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 370/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mario Cerqueira, proprietário da Bono
Pneus, inaugurada no dia 17 de outubro do corrente ano, em amplas e modernas instalações na
Avenida José Bonifácio, n.º 2.000. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 371/16 - de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Igreja "O Brasil para Cristo" pela reunião da Superintendência de Dracena, que
abrange desde a cidade de Adamantina até a cidade de Brasilândia (Mato Grosso do Sul), conduzida
pelo seu Presidente, o Pastor Renato Alves da Silva, e com a presença do Superintendente de São
Paulo, Pastor André Ferreira de Souza. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 372/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos
Barbosa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, e ao Técnico da
equipe sub-16 de futsal de Dracena, o treinador Miltinho. A equipe foi campeã da regional de
Presidente Prudente da Copa São Paulo de Futsal, vencendo o time de Martinópolis pelo placar de
2x0, e atualmente se prepara para a fase final, que disputará como classificada em vez de convidada.
- aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 373/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Presidente da Rede Gonzaga de Ensino Superior (REGES), Sr. José Gonzaga da Silva Neto, ao
Diretor da Faculdade REGES de Dracena, Sr. Fábio Holmes Lins, e à Coordenadora do Curso de
Ciências Contábeis, Prof.ª Andréa Regina Ubeda Lopes, pela inauguração do Núcleo de Apoio Contábil
e Fiscal (NAF). Contando com a participação na cerimônia do Delegado da Receita Federal em
Presidente Prudente, Sr. Fábio Eduardo Boschi, da Coordenadora do NAF em Presidente Prudente, Sra.
Mônica Aparecida de Moraes Botelho, da Chefe da Agência da Receita Federal em Dracena, Sra.
Gislaine Andrade Leopaci Benini, e da Delegada do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de
São Paulo (CRC-SP) em Dracena, Sra. Tatiana Olgado Manfré Pena, o NAF oferecerá diversos serviços
tanto à pessoa física como à pessoa jurídica. - aprovado por unanimidade.

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