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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2016-10-24
native_id377

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis 
(24/10/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 35ª Sessão Ordinária, do 4º 
ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h04min o 
Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Aline de Oliveira Zolin, Claudevi Oliveira da 
Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano 
Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir 
Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo 
Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º 
Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 34ª Sessão 
Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 17/10/2016, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Comunicou que a 
próxima sessão ordinária seria realizada na quinta-feira, dia 03 de novembro, em 
razão da mudança pelo Senhor Prefeito do feriado de 28 de outubro, para a 
segunda-feira, do ponto facultativo no dia 1º, e do feriado do dia 02 e, a seguir, 
determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 21; II - Matérias recebidas de Diversos: 04; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 07. Do item I constaram: Decretos n.ºs 6861, 
6863, 6864 e 6865/2016; Termo de aditamento Contratual LC n.º 291/11; Termo 
de Contrato LC n.º 132/2016; Termo de rescisão unilateral LC n.º 22 e 44/2016; 
Termo de Contrato DL 134 e 135/16; Termo de Convênio n.º 03/16; Convênio n.º 
05/16; Atas de preço registrado n.ºs 258, 165, 166, 167, 168, 169 e 171/2016; 
Ofício CM n.º 168 e 169/16, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos 
dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO C.T. Nº 251, de 
conselheiros Tutelares, encaminhado ao Presidente da Câmara com cópia do 
"Projeto Vida melhor"; OFÍCIO C.C.A. nº 5219/2016, encaminhando à Câmara 
cópia do Processo TC - 000740/018/12 - Prefeitura Municipal de Dracena -
Assunto - Admissão de Pessoal; OFÍCIO ESPECIAL do Presidente do Conselho 
de Segurança de Dracena - Conseg, Sr. Guilherme Cortezi Buccironi, 
encaminhando à Câmara cópia de ata de reunião daquele órgão. Esses ofícios 
estariam à disposição dos Senhores vereadores na Secretaria da Casa; e
OFÍCIO do Senhor Edson Rodrigues, cidadão dracenense, RG 27.839.795-5, 
solicitando à Câmara medidas para por em funcionamento os aparelhos de 
condicionadores de ar da EMEFI Vereador João Millan Barbora, do qual o 
Senhor Presidente determinou o envio de cópia ao Prefeito. Do item III 
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
constaram: REQUERIMENTO N.º 377/16, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando o registro em de voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Rosemari de Lima, ocorrido em 21/102016; REQUERIMENTO N.º 
378/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de 
voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Marcelo Ferreira Júnior, 
ocorrido em 23/10/2016; REQUERIMENTO N.º 379/16, de autoria do Vereador 
Milton Polon, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Yoshitsugu Sakai, ocorrido em 23/10/2016, sendo 
deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às 
famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 374/16, de autoria dos Vereadores 
Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito o 
processo de licitação para a aquisição de máquina varredeira e por qual o 
motivo não estava se utilizando a varredeira. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 375/16, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Presidente a criação de uma comissão composta por três 
vereadores para averiguar a situação da área da antiga FEPASA, administrada 
pela América Latina Logística, e deliberar sobre a limpeza da área, a dívida da 
empresa com o município e a possibilidade de reativação do transporte 
ferroviário, agendando reunião com representantes da empresa, e que do 
apurado pela comissão constituída seja dado ciência ao Juiz de Direito Diretor 
do Fórum da Comarca de Dracena e ao Ministério Público. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 376/16, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre cargos em 
comissão nas secretarias municipais. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 380/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito 
Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. 
José Carlos Barbosa, à Diretoria e aos atletas da Associação Suyá que 
participaram do campeonato de voleibol adaptado realizado em Auriflama. 
Aprovado por unanimidade; Esgotadas as matérias do Expediente, o Senhor 
Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos. Reaberta, comunicou que a 
partir daquele momento proceder-se-ia a homenagens já tradicionais na 
Câmara, através da entrega de Diplomas de Honra ao Mérito. Para compor a 
Mesa Principal o Senhor Presidente convidou: a Sra. Geni Lobo Pessin, 
representando a Secretaria da Saúde; a Sra. Vera Scardovelli, representando a 
Educação do Município; a Sra. Francisca Quentina de Brito, DD. Presente da 
Comissão Organizadora das Associações de Bairros; e o Dr. Marco Antonio 
Colman, DD. Coordenador de Saúde Bucal. As demais autoridades presentes 
foram nominadas pelo protocolo. De início, foram homenageados alunos de 
escolas do município que se destacaram pelos cuidados com a higiene bucal. 
Os nomes haviam sido indicados pelos dentistas das unidades escolares, de 
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
acordo com a Lei nº 3501/2007, de 02 de outubro de 2007. A homenagem fora 
instituída para destacar o trabalho desenvolvido pelos dentistas da rede 
municipal, bem como daqueles que além de atender nas escolas municipais, 
atendiam nas unidades básicas de saúde: Dr. Alan Souza Rodrigues, dentista 
da Unidade Básica de Saúde “Dra. Irene Kato”; Drs. Edineo Mazali e Dra. 
Renata Ocon Braga Polo, da Unidade Básica de Saúde “Dr. Eduards Lígeris”; 
Dra. Maria Ligia Perdomo Reis Bianchini, dentista do Posto de Saúde Dr. 
Takashi Enokibara; Dr. José Roberto Vieira, dentista da Unidade Básica de 
Saúde "Alberto Sabin"; Dra. Francisco Eduardo Aniceto Rossi, dentista das 
Unidades Básicas de Saúde "Antonio Dia Pedroso" e "José Serafin Barbosa"; O 
Dr. Marco Antonio Colman, que é o Coordenador de Saúde Bucal. Os dentistas 
a seguir são das escolas municipais e foram os responsáveis pelas indicações 
dos nomes dos alunos homenageados: Dra. Angélica Harumi Konda; Dra. 
Daniela Cristina Polon Branco; Dr. Edneo Mazali Júnior; Dra. Fabiana Segato 
Plens; Dr. Francisco Eduardo Aniceto Rossi; Dr. José Roberto Vieira; Dra. Maria 
Célia Branco Borges; Dra. Márcia de Almeida Sales Cantadori; Dra. Renata 
Ocon Braga Polo; e Dr. Renato Alexandre Zanoli. O Presidente da Câmara, 
solicitou ao Dr. Marco Antonio Colman que falasse sobre a importância da 
homenagem prestada naquela noite. Seguindo, foram entregues os diplomas 
aos alunos homenageados: Alisson Xavier Moraes - EMEFI João Vendramin; 
Ana Vitória de Oliveira Lima - EMEFI Guilherme Tammerick; Clara Zolim dos 
Santos - EMEFI João Vendramin; Emily de Alencar Araujo - Programa Amigos 
do Peito; Gabriela Bernardino de Souza - EMEFI Luiza Rossa Ribeiro; João 
Pedro Tessari Cavallo - EMEFI Amador Franco da Silveira, do Distrito de 
Jamaica; Lívia Caldeira de Oliveira - EMEFI Prof. Waldomiro Machado; Luana de 
Oliveira Ramos - EMEFI Vereador João Millan Barbosa; Maria Eduarda 
Scaliante - EMEFI - Sérgio Liberatti; Pedro Morales Medeiros - Representando 
Creches Municipais; Rafael Santos Mioki - EE 9 de Julho; Vitor Gabriel da Silva 
Miranda - EMEFI Otília Braz Nogueirol; e Victor Hugo Hirata Bressante - EMEFI 
Moacir Simardi. Finda as homenagens do Programa "Dente São", o Presidente 
agradeceu mais uma vez a presença de todos e anunciou a homenagem ao 
Líder Comunitário, Sr. Gervásio Pedro Gonçalves, representante do Bairro 
Jardim Alvorada, indicado pela Presidente da Comissão Organizadora das 
Associações de Bairros, Sra. Francisca Quentina de Brito, de acordo com a Lei 
nº 3491, de 28/08/2007. O vereador Luiz Rodrigues Coelho falou sobre a 
importância do trabalho desenvolvido pelo líder comunitário e em seguida foi 
entregue o Diploma ao homenageado, que agradeceu à Câmara. Encerrada as 
homenagens, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos. 
Reaberta às 21h33min, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele 
momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, 
tendo se manifestado os vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; 
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
MOACIR SHOITI KANEZAWA, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; 
PEDRO GONÇALVES VIEIRA; e MILTON POLON. Não havendo mais 
manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente 
inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com 
apartes. Manifestaram-se os vereadores: AILTON OSCAR LORENSETTI; e 
KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador Moisés Antonio de Lima. 
Expirado o tempo do Expediente e não matérias da pauta da Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por 
escrito e antecipadamente. Às 22h01min encerrou a Sessão, que foi transmitida 
pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e 
digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 
(doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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35ª Sessão Ordinária - 24/10/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
MATÉRIAS
REQUERIMENTO N.º 377/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Rosemari de Lima, ocorrido em 21 de outubro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 378/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Jovem Marcelo Ferreira Júnior, ocorrido em 23 de outubro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 379/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Yoshitsugu Sakai, ocorrido em 23 de outubro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 374/16 - de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, no seguinte teor: Considerando que a Prefeitura Municipal adquiriu uma nova máquina
varredeira. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de
Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Todo o processo de licitação, a empresa vencedora e
a nota fiscal. 2. Por qual o motivo não está se utilizando a varredeira? - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 375/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, no seguinte teor:
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis,
ouvido o douto plenário a criação de uma comissão composta por três vereadores, para averiguar a
situação da área da antiga FEPASA, hoje administrada pela América Latina Logística, e deliberar sobre
a limpeza da área, a dívida da empresa com o município e a possibilidade de reativação do transporte
ferroviário, agendando reunião com representantes da empresa. REQUEIRO também que do apurado
pela comissão constituída seja dado ciência ao Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de
Dracena e ao Ministério Público. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 376/16 - de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Sr.
Prefeito que envie as seguintes informações a este vereador: - Quantos cargos em comissão existem,
secretaria por secretaria, na Prefeitura Municipal? - Especificar os nomes, o valor do salário pago pela
Prefeitura e o setor em que trabalham. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 380/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos
Barbosa, à Diretoria e aos atletas da Associação Suyá que participaram do campeonato de voleibol
adaptado realizado em Auriflama, sagrando-se campeões tanto na categoria masculina como na
feminina. - aprovado por unanimidade.

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