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← Dracena (SP)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2016-11-03
native_id378

Documents (2)

ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis 
(03/11/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 36ª Sessão Ordinária, do 4º 
ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o 
Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Aline de Oliveira Zolin, Claudevi Oliveira da 
Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano 
Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir 
Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo 
Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º 
Secretário da Mesa. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 06; e II - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 06. Do item I constaram: Projeto de Lei 
Complementar n.º 9, de 27/10/2016; Projeto de Lei n.º 47/16, de 27/10/2016, 
encaminhado às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIO CM nºs. 170, 
171 e 172/16, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos 
Senhores vereadores. Do item II constaram: Projeto de Decreto Legislativo n.º 
07/16, de 28/10/2016, de autoria dos vereadores Claudevi Oliveira da Silva 
Júnior e Pedro Gonçalves Vieira, encaminhados às Comissões para exararem 
pareceres. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 383/16, de autoria dos 
Vereadores Milton Polon e Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de 
voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Cena, ocorrido em 
30/10/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento 
de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 381/16, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar 
Lorensetti, solicitando ao Sr. Prefeito o prazo para realização do conserto da 
tampa da caixa de captação de águas pluviais existente no cruzamento da 
Avenida Rui Barbosa com a Rua Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do 
Ginásio de Esportes da ABD - Associação Bancária de Dracena. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 382/16, de autoria dos Vereadores Moacir 
Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito informações 
sobre a contratação de shows quando da realização do evento "Tudo é Brasil", 
nos dias 24 e 25 de junho de 2016, no Recinto de Exposições. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 384/16, de autoria do Vereador Milton 
Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao 
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Secretária 
Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo, e à equipe 
comandada pelo técnico Miltinho, pela vitória em semifinal na Copa São Paulo 
de Futsal. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 
125/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador 
Ailton Oscar Lorensetti; 126/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos 
Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, sendo ambas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento 
os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA; e MILTON POLON. 
Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores 
devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) 
minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: LUIZ RODRIGUES 
COELHO; KIELSE CHIARI MUNIS; AILTON OSCAR LORENSETTI; MILTON 
POLON, com aparte do vereador Kielse Chiari Munis. Não havendo mais 
vereadores inscritos, não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, e não 
havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse 
matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 21h07min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela 
Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e 
digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 
(doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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36ª Sessão Ordinária - 03/11/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 383/16 - de autoria dos Vereadores Milton Polon e Kielse Chiari Munis, de voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Cena, ocorrido em 30 de outubro de 2016.
REQUERIMENTO N.º 381/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Sr. Prefeito que nos informe qual o prazo para realização do
conserto da tampa da caixa de captação de águas pluviais existente no cruzamento da Avenida Rui
Barbosa com a Rua Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do Ginásio de Esportes da ABD - Associação
Bancária de Dracena, pois há o risco de acidentes com pedestres e motoristas que passam pelo local.
- aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 382/16 - de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, no seguinte teor: Considerando que nos dias 24 e 25 de junho de 2016 foram realizados no
Recinto de Exposições, com denominação "Tudo é Brasil", shows de Aline Barros e Chitãozinho e
Xororó. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis,
ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Cópia do processo e respectivo contrato. 2. Dispensa ou
inexigibilidade da contratação dos shows de Aline Barros e Chitãozinho e Xororó. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 384/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos
Barbosa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo, e à equipe comandada
pelo técnico Miltinho, pela vitória na semifinal disputada contra a equipe de Tatuí, garantindo uma
vaga na final e, até a presente data, o 2º lugar na Copa São Paulo de Futsal. - aprovado por
unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 125/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton
Oscar Lorensetti, solicitando ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente o conserto de uma
caixa de captação de águas pluviais, localizada no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua
Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do Ginásio de Esportes da Associação Bancária de Dracena -
ABD, pois a mesma está com a tampa quebrada, oferecendo grande risco de acidentes aos pedestres
e veículos que transitam pelo local.
INDICAÇÃO N.º 126/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Sr. Prefeito que juntamente com a EMDAP realize operação tapa buracos
na Rua Aécio de Féo Flora, no cruzamento com a Rua Cecília Meireles, localizada no Bairro COHAB
João Vendramini, pois os moradores do bairro solicitam a manutenção e melhoria da via pública, que
apresenta vários buracos.

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