| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2016-11-03 |
| native_id | 378 |
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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2016= Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis (03/11/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 36ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Aline de Oliveira Zolin, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 1º Secretário da Mesa. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 06; e II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 06. Do item I constaram: Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 27/10/2016; Projeto de Lei n.º 47/16, de 27/10/2016, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIO CM nºs. 170, 171 e 172/16, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II constaram: Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/16, de 28/10/2016, de autoria dos vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior e Pedro Gonçalves Vieira, encaminhados às Comissões para exararem pareceres. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 383/16, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Cena, ocorrido em 30/10/2016, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 381/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Sr. Prefeito o prazo para realização do conserto da tampa da caixa de captação de águas pluviais existente no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do Ginásio de Esportes da ABD - Associação Bancária de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 382/16, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao prefeito informações sobre a contratação de shows quando da realização do evento "Tudo é Brasil", nos dias 24 e 25 de junho de 2016, no Recinto de Exposições. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 384/16, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo, e à equipe comandada pelo técnico Miltinho, pela vitória em semifinal na Copa São Paulo de Futsal. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 125/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti; 126/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, sendo ambas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA; e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: LUIZ RODRIGUES COELHO; KIELSE CHIARI MUNIS; AILTON OSCAR LORENSETTI; MILTON POLON, com aparte do vereador Kielse Chiari Munis. Não havendo mais vereadores inscritos, não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h07min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
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36ª Sessão Ordinária - 03/11/2016 PRESENÇA: 13 vereadores MATÉRIAS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 383/16 - de autoria dos Vereadores Milton Polon e Kielse Chiari Munis, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Cena, ocorrido em 30 de outubro de 2016. REQUERIMENTO N.º 381/16 - de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Sr. Prefeito que nos informe qual o prazo para realização do conserto da tampa da caixa de captação de águas pluviais existente no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do Ginásio de Esportes da ABD - Associação Bancária de Dracena, pois há o risco de acidentes com pedestres e motoristas que passam pelo local. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 382/16 - de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, no seguinte teor: Considerando que nos dias 24 e 25 de junho de 2016 foram realizados no Recinto de Exposições, com denominação "Tudo é Brasil", shows de Aline Barros e Chitãozinho e Xororó. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Cópia do processo e respectivo contrato. 2. Dispensa ou inexigibilidade da contratação dos shows de Aline Barros e Chitãozinho e Xororó. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 384/16 - de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo, e à equipe comandada pelo técnico Miltinho, pela vitória na semifinal disputada contra a equipe de Tatuí, garantindo uma vaga na final e, até a presente data, o 2º lugar na Copa São Paulo de Futsal. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 125/16, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente o conserto de uma caixa de captação de águas pluviais, localizada no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do Ginásio de Esportes da Associação Bancária de Dracena - ABD, pois a mesma está com a tampa quebrada, oferecendo grande risco de acidentes aos pedestres e veículos que transitam pelo local. INDICAÇÃO N.º 126/16, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Sr. Prefeito que juntamente com a EMDAP realize operação tapa buracos na Rua Aécio de Féo Flora, no cruzamento com a Rua Cecília Meireles, localizada no Bairro COHAB João Vendramini, pois os moradores do bairro solicitam a manutenção e melhoria da via pública, que apresenta vários buracos.