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← Dracena (SP)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2016-06-30
native_id390

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2016=
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis 
(30/06/2016), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 6ª Sessão Extraordinária, do 
4º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 12h03min o 
Senhor Presidente, Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir 
Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, 
Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho 
Soares (o vereador Rodrigo Rossetti Parra não compareceu a sessão). Havendo 
"quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR LORENSETTI, 2º Secretário da 
Mesa, e determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: 01 –
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/16, de 
13/06/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo 
Vereador Ailton Oscar Lorensetti, que reconhecia as provas equestres como 
patrimônio histórico e cultural do Município de Dracena e dava outras 
providências. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores MILTON 
POLON e AILTON OSCAR LORENSETTI. Não havendo mais manifestantes, foi 
à votação, sendo aprovado por unanimidade; 02 – SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/16, de 16/06/2016, de autoria dos 
Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir 
Ledo dos Santos, que instituía o Programa "Saúde Solidária" de doação de 
medicamentos no Município de Dracena e dava outras providências. Colocado 
em discussão e não havendo manifestantes, foi á votação, sendo aprovado por 
unanimidade; e 03 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI COMPLEMENTAR Nº 08/16, de 27/06/2016, que dispunha sobre a criação 
de cargo conforme especificava e dava outras providências (criação de 02 
cargos de Médico Clinico Geral). Colocado em discussão, manifestaram-se os 
vereadores PEDRO GONÇALVES VIEIRA; MILTON POLON; e KIELSE CHIARI 
MUNIS. Não havendo mais manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente 
esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria 
aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros 
da Câmara, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, 
letra “h”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo 
processo NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-9”, do mesmo 
Diploma Legal. Esclareceu ainda que os favoráveis diriam “sim” e os contrários 
ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi aprovado por unanimidade.
Esgotadas as matérias da pauta, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 12h34min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional de Dracena, sendo dela 
lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida 
de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

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6ª Sessão Extraordinária - 30/06/2016
PRESENÇA: 13 vereadores
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/16, de 13/06/2016, de autoria do
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, que reconhece as
provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Dracena e dá outras
providências. - aprovado por unanimidade.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/16, de 16/06/2016, de autoria dos
Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, que
institui o Programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no Município de Dracena e dá outras
providências. - aprovado por unanimidade.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/16, de 27/06/2016, que
dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências (criação de 02 cargos
de Médico Clínico Geral). - aprovado por unanimidade.

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