| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2017-09-11 |
| native_id | 420 |
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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2017= Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (11/09/2017), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 27ª Sessão Ordinária, do 1º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h22min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa e anunciou a todos a realização de audiência pública na Câmara para dar conhecimento à população do Plano Plurianual, para o quadriênio 2018/2021, que tramitava na Casa. Anunciou ainda que no dia 19 de setembro, às 10 horas, seria realizada audiência promovida pela Assembleia Legislativa, para dar conhecimento à população dracenense e regional do orçamento estadual para 2018. Seguindo, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 26ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 04 de setembro de 2017, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 70; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 37. Do item I constaram: Leis n.ºs 4599, 4600 e 4601/2017; Decretos n.º 6959 e 6960/2017; Contrato EG 89, 98, 107/17; Contratos 85, 86, 87, 92, 94, 99, 100, 105, 106, 108/17; Contatos nºs. 82/17; Dispensa por justificativa nº 20/17 – contratos 90, 91/17; Dispensa por justificativo nº 27/17 – contrato 91/17; Pregão 65 – contratos. 101, 102, 103/17; Dispensa 07/17, Contrato Primitivo DL 59/16; Atas Registros Preços 63, 103, 120, 122, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 133, 143, 145, 148, 149, 152, 153, 154, 155, , 156, 157, 160, 161/17; OFÍCIOS CM Nºs. 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274/17. Do item II constaram: Requerimento do Vereador Pedro Gonçalves Vieira solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 058, de 21/07/2017. O pedido foi deferido pelo presidente. PROJETO DE LEI Nº 078, de 05/09/2017, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 606/17, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Almerinda B. de Almeida, ocorrido em 09/09/2017; REQUERIMENTO N.º 607/17, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Devair Lourencetti, ocorrido em 10/09/2017; REQUERIMENTO N.º 608/17, de autoria do Vereador ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariliza da Silva Frangnan, ocorrido em 10/09/2017, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 591/17, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito se os veículos do município de Dracena foram cadastrados para obterem a isenção do pagamento de pedágio no estado de São Paulo, a exemplo do município de Tupi Paulista. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 592/17, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre contrato de prestação de serviços de iluminação pública; REQUERIMENTO N.º 593/17, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito se havia previsão para realização do evento "Agita Galera" nos distritos de Jamaica e Jaciporã, e se estava previsto algum evento esportivo para os distritos. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 594/17, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação Bancária de Dracena, através do presidente Nelson Antônio Bortolatto, e aos tenistas Vinícius Bortolatto, Guilherme Bortolatto e José Roberto Leite pela apresentação do Projeto Social de Tênis, no dia 5 de setembro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 595/17, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se havia algum estudo para determinar mão única de direção na Avenida Irradiação, desde a Rua Tenente Antero Contrera, no Jardim Vera Cruz, até o Jardim Bela Vista, próximo ao Bairro Santa Clara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 596/17, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se existia algum estudo para a ligação entre o Jardim Santa Clara, Jardim Brasilândia e São Francisco passando sobre a linha férrea, ligando a Rua Anália Franco à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia, e à Avenida Irradiação, no Jardim São Francisco. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 597/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito quantas empresas foram abertas no primeiro semestre em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 598/17, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pelos cursos de Pedagogia e Psicologia da Faculdade Unifadra, mantida pela Fundec. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 599/17, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção e integrantes da Instituição Novo Amanhecer, que no mês de setembro realizara diversas atividades voltadas ao patriotismo na Semana da Pátria. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 600/17, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis e alunos do Curso de Administração da ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Faculdade Reges de Dracena, coordenado pelo professor doutor Marcelo Plens, pela realização do EGEAP – Encontro de Gestores da Alta Paulista. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 601/17, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Rafael de Lazari, da Faculdade Reges de Dracena, pelo lançamento do Manual de Direito Constitucional, no dia 4 de setembro, pela Editora D’Plácido. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 602/17, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalizaçao do comércio ambulante feito nas ruas da cidade com veículos de som. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 603/17, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de alunos que para cidades como Adamantina, Tupã e Presidente Prudente. Neste momento, em QUESTÃO DE ORDEM, o vereador Rodrigo Castilho Soares solicitou a continuidade da leitura das matérias a fim de esgotar o conteúdo. A solicitação do vereador foi aprovada pela MAIORIA, com voto contrário dos vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior e Pedro Gonçalves Vieira, prosseguindo-se a leitura: REQUERIMENTO N.º 604/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando quando seria instalado o semáforo projetado para a Rua Fortaleza no cruzamento com a Alameda Bélgica. Aprovado por unanimidade; e REQUERIMENTO N.º 605/17, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Arena Combat Dracena, que seria inaugurada no próximo dia 15. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 579/17, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 580, 581/17, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti; 582/17, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 583/17, de autoria do Vereador Higor Tossato; 584, 585, 586/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 587, 588, 589, 590, 591/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 592, 593/17, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 594, 595/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: KIELSE CHIARI MUNIS; HIGOR TOSSATO; MILTON POLON; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI; RODRIGO ROSSETTI PARRA; e AILTON OSCAR LORENSETTI. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; e CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR. Esgotado o período do Expediente, e não havendo matérias na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h03min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/
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27ª Sessão Ordinária - 11/09/2017 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS PM OFÍCIO CM N.° 260/17, em resposta ao Ofício PM nº 075/2017, que se refere ao Requerimento nº 539/2017, encaminhando cópias dos Ofícios nºs 628/2017 e 629/2017, do Senhor Prefeito, endereçados aos Excelentíssimos Senhores Geraldo Alckmin, Governador do Estado, e Ricardo Volpi, Superintendente do DER, manifestando apoio ao Aditamento do Contrato de manutenção da Balança Rodoviária, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. OFÍCIO CM N.° 261/17, em resposta ao Requerimento n.° 529/17, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre o número de proprietários de terrenos ou casas que requereram o número de seu lote ou casa. A resposta é que, durante o mês de agosto de 2017, foram requisitados 17 pedidos de numeração para residência. Em anexo cópia de todos os requerimentos protocolados no Departamento de Arrecadação. Como não foi especificado o período desejado, informa que os demais requerimentos estão à disposição no Departamento de Arrecadação para análise. OFÍCIO CM N.° 262/17, em resposta ao Requerimento n.° 527/17, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre o motivo de até a presente data não ter sido feito demarcação de solo no Jardim Santa Clara, São Francisco e Vila Barros. A resposta é que a sinalização horizontal será realizada nos referidos bairros nos próximos meses, sendo iniciada pelo Jardim Santa Clara, onde, primeiro, está sendo realizada operação "Tapa buraco" pela Emdaep. OFÍCIO CM N.° 263/17, em resposta ao Requerimento n.° 522/17, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações quanto aos locais que receberam nova sinalização de trânsito recentemente, quanto à programação para os próximos meses e se há confirmação de local para instalação de novos semáforos. A resposta é que receberam nova sinalização as Avenidas José Bonifácio e Vitória, bem como algumas vias em bairro, e que nos próximos meses serão realizados serviços de sinalização horizontal nas avenidas Expedicionários, Rui Barbosa, Ipiranga, Presidente Vargas, Presidente Roosevelt e adjacências. Informa também que há estudo para implantação de novos semáforos nos seguintes cruzamentos: Rua Fortaleza com Alameda Bélgica; e Estrada João Araújo com Rua Aécio de Féo Flora (AABB). OFÍCIO CM N.° 264/17, em resposta ao Requerimento n.° 515/17, do vereador Victor Palhares, de informações a respeito dos Centros Comunitários. A resposta é que constam 9 Centros Comunitários como patrimônio da Secretaria de Assistência Social, sendo que alguns prédios encontram-se mais bem conservados, enquanto outros necessitam de adequações, cabendo à Administração Pública zelar pelos mesmos. Desde que a atual gestão assumiu não foi encontrado regulamento sistematizando o uso ou os critérios para uso dos Centros Comunitários. Informa também que atualmente não existe possibilidade para compra de novos móveis ou reforma, e que não existe um responsável por visitar e avaliar os mesmos, assim como não há zeladores nem câmeras para coibir vandalismo. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, pretende realizar um processo de avaliação da situação de cada Centro Comunitário e, em seguida, estabelecer as prioridades de melhorias e adequações. OFÍCIO CM N.° 265/17, em resposta ao Requerimento n.° 516/17, do vereador Victor Palhares, de informações quanto a realização de castração. A resposta é que não haverá castração neste semestre e que o Centro de Controles de Zoonoses não disponibiliza o serviço de castração e não possui vínculo com nenhuma clínica pra este tipo de serviço. OFÍCIO CM N.° 266/17, em resposta ao Requerimento n.° 521/17, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações relativas ao ônibus da marca "Volvo" que se encontra no Ginásio de Esportes A resposta é de que o veículo está quebrado, há dois anos, e está sendo feito um levantamento para o conserto. OFÍCIO CM N.° 267/17, em resposta ao Requerimento n.° 526/17, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, q u e solicita cópias dos alvarás de lanchonetes, trailers e lojas de conveniência, assim como informações quanto ao horário estipulado de funcionamento e em qual lei se baseia. A resposta encaminha as cópias solicitadas e uma cópia do artigo 50 da Lei Complementar nº. 050, de 17 de Outubro de 1995. OFÍCIO CM N.° 268/17, em resposta ao Requerimento n.° 559/17, dos vereadores Maria Mateus, Sara Scarabelli e Célio Ferregutti quanto à providências em relação ao PAS Irene H. Kato, do Jardim Brasilândia. A resposta é que as portas já foram providenciadas, as roupas voltaram a serem lavadas no Centro de Saúde Central e que os demais itens já estão sendo providenciados. OFÍCIO CM N.° 269/17, em resposta ao Requerimento n.° 528/17, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, d e informações sobre a existência de algum entendimento entre Poder Judiciário, Fundo Social, Prefeitura Municipal e outros segmentos da comunidade para coibir o consumo de drogas que ocorre atualmente no terminal rodoviário. A resposta é que não há nenhum entendimento entre o Fundo Social de Solidariedade e o Poder Judiciário para tanto. O CREAS realiza ações em relação às pessoas em situação de rua como atendimento individual, cadastros, encaminhamentos para a rede socioassistencial, grupo de conversa semanal e abordagem social noturna e diurna como política pública, sendo que o combate ao uso de drogas é responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. OFÍCIO CM N.° 270/17, em resposta ao Requerimento n.° 530/17, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre o motivo de não terem sido instalados três braços de luz na Rua Spinardi, entre as Ruas Tupã e Maria Moretti Carreira. A resposta é que a medida consta na programação e que em breve a reivindicação será atendida. OFÍCIO CM N.° 271/17, em resposta ao Requerimento n.° 531/17, dos vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior e Milton Polon, de informações sobre a contratação de empresa de análise de asfalto dos loteamentos ainda não recebidos pela Prefeitura. A resposta é que foi feito levantamento dos loteamentos que necessitam de avaliação da pavimentação e que está sendo realizado o levantamento dos orçamentos para posterior publicação de processo de licitação para contratação de empresa para realizar o referido trabalho. OFÍCIO CM N.° 272/17, em resposta ao Requerimento n.° 532/17, do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de informações sobre planejamento para manutenção das academias ao ar livre e dos parques infantis instalados nos bairros. A resposta é que está sendo realizado, conforme planejamento, o remanejamento dos aparelhos e brinquedos infantis para a devida manutenção. OFÍCIO CM N.° 273/17, em resposta ao Requerimento n.° 533/17, do vereador Higor Tossato, de informações quanto ao levantamento dos danos causados nas estradas rurais do município em decorrência da utilização pelas usinas, bem como os locais onde as plantações de cana invadem as estradas rurais. A resposta é que já foi feito reunião com representantes das usinas e que serão feitas parcerias para recuperação e conservação das estradas rurais com o projeto melhor caminho, sendo elas DRA 221.339 e DRA 213.258. OFÍCIO CM N.° 274/17, em resposta ao Requerimento n.° 543/17, da vereadora Maria Mateus, de informações quanto a concessões necessárias para funcionamento de depósitos de lixo hospitalar, quais os órgãos responsáveis pela concessão e se existe alguma empresa do setor em funcionamento no município. A resposta é que a coleta de lixo hospitalar do município é realizada pela empresa ATOS AMBIENTAL. REQUERIMENTO REQUERIMENTO N.º 606/17, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Almerinda B. de Almeida, ocorrido em 09 de setembro de 2017. REQUERIMENTO N.º 607/17, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Devair Lourencetti, ocorrido em 10 de setembro de 2017. REQUERIMENTO N.º 608/17, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariliza da Silva Frangnan, ocorrido em 10 de setembro de 2017. REQUERIMENTO N.º 591/17, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que nos informe se os veículos do município de Dracena já estão cadastrados para obterem a isenção do pagamento de pedágio no estado de São Paulo, a exemplo do município de Tupi Paulista, conforme foto em anexo. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 592/17, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações relativas ao contrato de prestação de serviços de iluminação pública, a saber: 1. Cópia do contrato. 2. Número do telefone 0800. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 593/17, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe se existe previsão para realização do evento "Agita Galera" nos distritos de Jamaica e Jaciporã, assim como se está previsto algum evento esportivo para os distritos. Justificativa: Os distritos são sempre esquecidos na realização de eventos de esporte e cultura. Esta seria uma forma de proporcionar opção de lazer e valorizar os moradores daquelas comunidades, que também recolhem impostos para os cofres públicos de Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 594/17, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação Bancária de Dracena, através do presidente Nelson Antônio Bortolatto, e aos tenistas Vinícius Bortolatto, Guilherme Bortolatto e José Roberto Leite pela apresentação do Projeto Social de Tênis, no dia 5 de setembro. Referido projeto abrangerá 40 crianças de ambos os sexos, com idades entre 10 e 12 anos. A seleção será realizada nas escolas públicas e particulares, com início das atividades em meados de 2018 nas quadras da própria ABD. Parabéns aos idealizadores do projeto social Go Givers, que além do esporte, vai trabalhar valores de civismo, educação e incentivo às atividades comunitárias, possibilitando, no futuro, em intercâmbios dos futuros tenistas com universidades dos Estados Unidos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 595/17, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador se existe algum estudo para determinar mão única de direção na Avenida Irradiação, desde a Rua Tenente Antero Contrera, no Jardim Vera Cruz, até o Jardim Bela Vista, próximo ao Bairro Santa Clara. Justificativa: A referida avenida é estreita e coloca em risco os transeuntes que circulam por ela. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 596/17, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador se existe algum estudo para que seja feita a ligação entre o Jardim Santa Clara, Jardim Brasilândia e São Francisco que passará sobre a linha férrea, ligando a Rua Anália Franco à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia, e à Avenida Irradiação, no Jardim São Francisco. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 597/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe quantas empresas foram abertas no primeiro semestre em Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 598/17, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos cursos de Pedagogia e Psicologia da Faculdade Unifadra, mantida pela Fundec, que foram novamente estrelados pelo Guia do Estudante. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 599/17, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção e integrantes da Instituição Novo Amanhecer, que no mês de setembro realizou diversas atividades voltadas ao patriotismo na Semana da Pátria. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 600/17, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Curso de Administração da Faculdade Reges de Dracena, coordenado pelo professor doutor Marcelo Plens, pela realização do EGEAP - Encontro de Gestores da Alta Paulista, contando com palestras e orientações para os alunos e a presença de convidados, entre os dias 4 e 6 de setembro. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 601/17, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Rafael de Lazari, que leciona na Faculdade Reges de Dracena, pelo lançamento do Manual de Direito Constitucional, no dia 4 de setembro, pela Editora D'Plácido. O professor de Tupi Paulista, através de seus vários livros, vem dando muita contribuição para o universo jurídico brasileiro. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 602/17, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe se está sendo fiscalizado o comércio ambulante feito nas ruas da cidade com veículos de som. Justificativa: Tem sido comum observarmos, principalmente aos finais de semana, esse tipo de veículo circulando com som alto, oferecendo produtos e concorrendo com o comércio local, o que tem sido motivo de reclamações de comerciantes dracenenses. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 603/17, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Há possibilidade de o Poder Executivo arcar com uma porcentagem dos custos do transporte de alunos que estudam fora, em cidades como Adamantina, Tupã e Presidente Prudente? 2. A Prefeitura conseguiu assinar convênio com a Secretaria da Educação para possibilitar o transporte dos alunos que estudam na ETEC Carmelina Barbosa? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 604/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe quando será instalado o semáforo projetado para a Rua Fortaleza no cruzamento com a Alameda Bélgica, uma vez que no começo desse mandato foi estabelecido pela administração a instalação do semáforo referente à indicação destes vereadores. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 605/17, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Arena Combat Dracena, que será inaugurada no próximo dia 15 e que contará com aulas de vários tipos de artes marciais. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 579/17, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que seja realizado o cadastro dos veículos da frota municipal a fim de obter o cartão de isenção de pagamento de pedágio no estado de São Paulo. INDICAÇÃO N.º 580/17, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja realizado pintura de solo de "Pare" na Rua dos Cisnes, próximo à Rua Arapongas e à EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta. INDICAÇÃO N.º 581/17, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos no cruzamento da Rua das Dracenas com a Alameda Portugal, pois próximo da esquina há um buraco enorme que pode causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 582/17, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza no cruzamento da Rua Joaquim André com a Rua Espírito Santo, pois há muitos galhos e folhas acumulados, prejudicando o trânsito de pedestres pela calçada. INDICAÇÃO N.º 583/17, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito o conserto do bueiro localizado na Rua Assis Chateaubriand, saída para Jaciporã, em frente ao Bar Aliança, pois o mesmo se encontra aberto, apresentando risco para os moradores e principalmente para as crianças. INDICAÇÃO N.º 584/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine providências urgentes para recuperação de "sarjetões" de concreto em várias esquinas da cidade, já que os buracos nas passagens de água prejudicam o tráfego de veículos. INDICAÇÃO N.º 585/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que realize estudos junto à Secretaria da Educação do município para realização de comemorações nas escolas por ocasião do Dia da Criança, em 12 de outubro. Na semana em que cair a data festiva poderia haver uma série de atividades para entretenimento dos alunos da rede municipal. INDICAÇÃO N.º 586/17, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine providências para que ocorra intensa divulgação, nos meios de comunicação e nas repartições públicas, do edital do concurso público para preenchimento de dezenas de vagas na Prefeitura de Dracena. É importante que a informação chegue a todo o cidadão interessado e que possa procurar o site oficial da empresa que realizará o concurso para a devida inscrição, no período de 12 a 18 de setembro. INDICAÇÃO N.º 587/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que a prefeitura faça um estudo para colocar tampas nas caçambas. O objetivo seria impedir que os materiais nelas depositados caiam. Já existem várias cidades que implantaram o serviço. INDICAÇÃO N.º 588/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que se faça um estudo, juntamente com a Secretaria de Educação, para confeccionar as ornamentações natalinas. Os próprios alunos da rede municipal fariam as decorações natalinas, que poderiam ser feitas com produtos recicláveis INDICAÇÃO N.º 589/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que se faça um estudo, juntamente com o setor competente, para voltar a ativar as Associações de Bairros. INDICAÇÃO N.º 590/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que se realize a limpeza em volta da Escola João Vendramini. Vários moradores da região pedem o serviço. INDICAÇÃO N.º 591/17, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, se faça a manutenção dos postes existentes no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, próximo ao pontilhão da Rodoviária. INDICAÇÃO N.º 592/17, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja realizada pintura no solo asfáltico alertando sobre a existência de obstáculo no início da Vicinal Marcelo Lorenzetti, ao lado do campo de futebol "Dirce Dugaich". Também é necessária a instalação de sonorizadores naquela via, alertando sobre o obstáculo para quem transita no sentido Jaciporã-Dracena. Os motoristas são pegos de surpresa, uma vez que o obstáculo fica logo após a curva existente no local, e é de grande proporção. INDICAÇÃO N.º 593/17, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja realizada pintura no solo de faixa de pedestres no semáforo existente no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, pois a mesma se encontra apagada. INDICAÇÃO N.º 594/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja feita poda de árvore mangueira localizada no canteiro central da Avenida Vitória, no quarteirão entre as ruas Antonio Martins e Amazonas, que está causando escuridão na via e no calçamento, onde inclusive houve recentemente um assalto a pedestre, conforme informações de moradores. INDICAÇÃO N.º 595/17, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja feita uma limpeza no futuro Distrito Comercial, pois estão depositando cargas de entulhos, com todo tipo de material, naquele local, inclusive materiais plásticos, madeiras e dejetos de animais. Também propomos a fiscalização para que isso não aconteça.