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← Dracena (SP)

sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2017-12-14
native_id444

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), 
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). 
= EXERCÍCIO DE 2017=
Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete 
(14/12//2017), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 11ª Sessão Extraordinária, do 1º ano da 17ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 12h41min o Senhor Presidente, 
Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços 
Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, 
constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio 
Ferregutti, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Maria Aparecida Gasques Mateus, 
Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, 
Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares (os vereadores
Claudevi Oliveira Silva Júnior e Kielse Chiari Munis não compareceram a sessão por 
motivos de saúde) Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta 
a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º 
Secretário da Mesa. Seguindo, passou-se à apreciação da matéria da ORDEM DO 
DIA: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 120, de 
12/12/2017, de autoria do Poder Executivo, que autorizava o Município de Dracena a 
celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, 
objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. O presente Projeto de Lei não 
dispunha de Pareceres das Comissões para as quais deviria ser distribuído. Assim, de 
acordo com o Artigo 74, § 8º, letra “a”, do Regimento Interno, o Presidente consultou o 
Plenário sobre a dispensa dos mesmos, esclarecendo que no caso dos Vereadores 
decidirem pela necessidade dos pareceres o presidente de cada comissão poderá 
exará-lo verbalmente. A dispensa de parecer foi aprovada por unanimidade. O Projeto 
foi colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Justificou o voto o vereador CLÁUDIO JOSÉ 
PASQUALETO Não havendo mais matérias da pauta da Ordem do Dia, e nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. Às 12h48min
encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME -
95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, 
não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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pauta #

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11ª Sessão Extraordinária - 14/12/2017
PRESENÇA: 11 VEREADORES (Vereador Claudevi Oliveira da Silva Júnior e Kielse Chiari Munis
faltaram)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 120, de 12/12/2017, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. - aprovado
por unanimidade

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