| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-15 |
| native_id | 446 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2018= Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (15/02/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h32min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 01; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 47. Do item I constou o PROJETO DE LEI Nº 05, de 15/02/2018, encaminhados às comissões para exararem pareceres. Do item II constou o OFÍCIO 22/2018, do 3ª Promotor de Justiça de Dracena, Dr. Daniel Magalhães Albuquerque Silva, encaminhando à Câmara cópia da Ação Civil Pública – Autos 1000382-20.2018.8.26.0168, por ato de improbidade administrativa, com pedido de tutela provisória em desfavor da Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena – APMIAD, representada por Idene Rodrigues dos Santos Júnior. O Senhor presidente comunicou que o documento estaria à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 038/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Rosemar Ferreira Cabral, ocorrido em 05/02/2018; REQUERIMENTO N.º 039/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Soares Leão, ocorrido em 06/02/2018; REQUERIMENTO N.º 053/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Diniz, ocorrido em 09/02/2018; REQUERIMENTO N.º 056/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helen Carla Mathias, ocorrido em 11/02/2018; REQUERIMENTO N.º 057/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Clair Borri Cavallo, ocorrido em 10/02/2018; REQUERIMENTO N.º 058/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Leopoldo César, ocorrido em 12/02/2018, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 033/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador- ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito se havia algum estudo para se fazer uma mureta para contenção de água de chuva e areia para não entrar na quadra esportiva do Centro Social Urbano. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 034/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito informações sobre postos de Saúde nos Distritos de Jaciporã e Jamaica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 035/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito informações quanto ao andamento do projeto de construção das casas populares nos Distritos de Jaciporã e Jamaica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 036/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza da estrada vicinal que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 037/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito se existia a possibilidade de efetuar tentativas de acordo extrajudicial ou, até mesmo, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Dracena (Cejusc) com os contribuintes em débito com os cofres públicos de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 040/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre exames realizados na Empresa Municipal de Saúde, referente a janeiro de 2018. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 041/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre o valor arrecadado com IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores em 2018. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 042/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao prefeito informações referentes à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e a Adolescência de Dracena –APMIAD, as quais especificava. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 043/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações referentes a reforma do Posto de Saúde Eduardo Ligeris. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 044/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza da avenida principal do Bairro Iandara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 045/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito por qual motivo as máquinas motoniveladoras não foram usadas para recuperar as estradas do Bairro Iandara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 046/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito qual o motivo do abandono das ruas e lotes vazios da Vila Lucélia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 047/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Colégio Objetivo de Dracena aprovados em vestibulares. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 048/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Cláudio José Pasqualeto e Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova empresa recém inaugurada em Dracena “O Rei dos Celulares”, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 480. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 049/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, solicitando aprovação e o registro em ata ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Zanoni, proprietário do site de notícias "Jorge Zanoni", pelos 4 anos de prestação de informação à comunidade através da mídia social. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 050/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esportes e aos atletas e dirigentes que representaram Dracena na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso, em Adamantina, no período de 7 a 11 de fevereiro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 051/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal aposentado e juiz de paz, Sr. Celso Cardoso de Souza, por manter a constante divulgação nas redes sociais da história de Dracena, através de fotos antigas e vídeos, inclusive do Carnaval. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 052/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Hélio Pesce Guastaldi e aos diretores da Associação de Valorização Humana (Avahu). Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 054/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de "lombofaixa" na Avenida Presidente Vargas, altura da Farmácia Santa Lúcia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 055/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que informe qual o motivo de não ter sido feita a pintura da faixa de pedestres em frente à EMEI Nana Nenê. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 059/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Espetinho do Helder" pela inauguração realizada no dia 09 de fevereiro, na Avenida Washington Luis, nº. 158. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 031, 032, 033/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 034/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon, Ailton Oscar Lorensetti e Kielse Chiari Munis; 035, 036, 037/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra; 038, 039/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 040/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 041, 042, 043, 044/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 045/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 046/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 047/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti; 048, 049/18 de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 050/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; e, 051/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: AILTON OSCAR LORENSETTI; HIGOR TOSSATO, com aparte dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon; ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). KIELSE CHIARI MUNIS; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO; MILTON POLON; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; e MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: MILTON POLON; e CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO. Esgotado o período do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h05min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/=
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2ª Sessão Ordinária - 15/02/2018 PRESENÇA: 13 VEREADORES REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 038/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Rosemar Ferreira Cabral, ocorrido em 05 de fevereiro de 2018. REQUERIMENTO N.º 039/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Soares Leão, ocorrido em 06 de fevereiro de 2018. REQUERIMENTO N.º 053/18, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Diniz, ocorrido em 09 de fevereiro de 2018. REQUERIMENTO N.º 056/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helen Carla Mathias, ocorrido em 11 de fevereiro de 2018. REQUERIMENTO N.º 057/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Clair Borri Cavallo, ocorrido em 10 de fevereiro de 2018. REQUERIMENTO N.º 058/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Leopoldo César, ocorrido em 12 de fevereiro de 2018. REQUERIMENTO N.º 033/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se há algum estudo para se fazer uma mureta para contenção de água de chuva e areia que estão entrando na quadra esportiva do Centro Social Urbano, pois os usuários tem reclamado continuamente. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 034/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos envie informações quanto ao andamento dos Postos de Saúde dos Distritos de Jaciporã e Jamaica. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 035/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos envie informações quanto ao andamento do projeto de construção das casas populares nos Distritos de Jaciporã e Jamaica. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 036/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe se existe estudo quanto à limpeza da estrada vicinal que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã, pois quando chove a estrada fica alagada e com muito barro, deixando-a muito perigosa e com risco de ocorrerem mais acidentes e mortes. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 037/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que nos informe se existe a possibilidade de efetuar tentativas de acordo extrajudicial ou, até mesmo, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Dracena (Cejusc) com os contribuintes em débito com os cofres públicos de Dracena, assim os devedores de IPTU e ISSQN teriam uma nova oportunidade de quitarem suas dívidas antes de ser impetrada ação judicial, casos esses que poderiam dobrar os custos para quitação já que, quando em esfera judicial, acarretará interações como: taxa de correio, custos de entrega através de oficial de justiça e custas judiciais. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 040/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as seguintes informações sobre a Empresa Municipal de Saúde, referente a janeiro de 2018, a saber: - Quantos exames foram realizados em janeiro de 2018 na Empresa? Quais os tipos de exames? - Existe ainda alguma programação de exames para fevereiro de 2018? - Quais prestadores de serviços foram contratados pelo município para a sequência dos exames que eram realizados na Empresa Municipal de Saúde? - Foi iniciado o acerto com os funcionários da Empresa? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 041/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as seguintes informações sobre o valor arrecadado com IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: - Qual o valor arrecadado pelo município com IPVA em janeiro de 2018? - Qual a previsão de arrecadação total em 2018? - Alguma parte do valor já foi aplicada em investimentos na área de trânsito da cidade? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 042/18, de autoria do Vereador Milton Polon, no seguinte teor: Considerando que em função de notícias veiculadas em todas as mídias quanto ao assunto "Associação de Proteção a Maternidade, Infância e a Adolescência de Dracena (APMIAD)"; considerando que o Sr. Idene Rodrigues dos Santos Junior, presidente da instituição solicitou uma reunião com os vereadores em 22 de janeiro de 2018, deferido pelo Presidente da Câmara em 23 de janeiro de 2018; considerando que a solicitada reunião ocorreu no dia 24 de janeiro de 2018, às 10h e que compareceram vários vereadores; considerando que durante a reunião vereadores puderam questioná-lo sobre os motivos de comentários e informações sobre o funcionamento e/ou do encerramento da referida "Creche da Nadir"; considerando que a Prefeitura, através da Secretaria da Educação e da Secretaria da Fazenda, notificou o presidente, Sr. Idene, para a devolução parcial de recursos referentes às contas de 2016, que são apresentadas até o dia 31 de janeiro de 2017; considerando que os vereadores puderam questionar diretamente o Sr. Idene sobre eventuais dúvidas; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual o valor solicitado para devolução à Prefeitura referente ao repasse do ano base 2016? Enviar cópia do relatório enviado ao presidente da APMIAD, detalhando os valores a serem devolvidos; - Informe se a prestação de contas da verba repassada em 2017 já foi apresentada junto aos órgãos responsáveis da Prefeitura Municipal de Dracena; - Manifeste por escrito se este vereador tratou em algum momento com o Senhor Prefeito, quer tenha sido na Prefeitura ou em qualquer outro lugar, sobre assuntos relacionados às contas, ao fechamento da instituição, aos alunos ou aos funcionários. - Responda se este vereador pressionou tanto Vossa Excelência como outro órgão sobre parcelamento na devolução de recursos públicos; - Até a presente data, qual o valor que a instituição foi notificada a devolver? - Informe se este vereador participou de alguma reunião na qual se ventilou o parcelamento de restituição, se é que houve. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 043/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: - Qual foi a data em que foi feita a licitação para reforma do Posto de Saúde Eduardo Ligeris? - Quantas empresas participaram da licitação? - Qual o nome da empresa vencedora? Mandar cópia do contrato com a empresa. - Qual é o prazo para término e valor da reforma? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 044/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: - Por que até a presente data não foi feita a limpeza da avenida principal do Bairro Iandara? - Qual a previsão para realização do serviço? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 045/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador por qual motivo as máquinas motoniveladoras não foram usadas para recuperar as estradas do Bairro Iandara, pois as mesmas se encontram em estado lastimável, prejudicando o escoamento de leite dos proprietários. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 046/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador qual o motivo do abandono das ruas e lotes vazios da Vila Lucélia, pois existem muitos buracos e matagal, trazendo transtornos aos residentes. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 047/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Colégio Objetivo de Dracena aprovados em vestibulares, sendo eles: Igor Parreira Silva Adib, Mateus Pereira Mascarin, Felipe Gesteiro de Souza, Guilhere Tanganini Boa Sorte, Kaynan Marques de Camargo, Thairine Redígolo de Andrade, Victoria Chaves, Yago José Silva Valeta, Ana Beatriz B. Fernandes, Ana Laura Abonízio Davis, Eduardo Felipe Santana da Silva, Felipe Vasconcelos Ando, Heitor Machado Miyagaki, Heloisa Schirmer Lupatini, Hugo Miyai Rodrigues, Izabella Tossato Abonízio, Izabella Gomes Volpi, João Pedro Tobias Felizardo, Júlia Ruela Sartori, Lara de Souza Lopes, Luana Takeshita, Lucas Isawa Miyashiro, Marcelo Eduardo R. da Silva Filho, Maria Carolina Heinrichs, Maria Isabela Bazzo Soares, Matheus Henrique Medeiros Ruela e Pablo Chiari do Amaral. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 048/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Cláudio José Pasqualeto e Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nova empresa recém inaugurada em Dracena “O Rei dos Celulares”, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 480. Cumprimentamos o proprietário Ricardo Barroca e família. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 049/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Zanoni, proprietário do site de notícias "Jorge Zanoni", pelos 4 anos de prestação de informação à comunidade através da mídia social. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 050/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esportes e aos atletas e dirigentes que representaram Dracena na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso, em Adamantina, no período de 7 a 11 de fevereiro. O evento teve destaque em toda a região e as equipes dracenenses representaram muito bem a Cidade Milagre na competição. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 051/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal aposentado e juiz de paz, Sr. Celso Cardoso de Souza, por manter a constante divulgação nas redes sociais da história de Dracena, através de fotos antigas e vídeos, inclusive do Carnaval. Celso é músico e participou dos antigos bailes de Carnaval em Dracena por mais de 30 anos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 052/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Hélio Pesce Guastaldi e aos diretores da Associação de Valorização Humana (Avahu). A Câmara deseja sucesso no trabalho da importante entidade em 2018. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 054/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Já foram concluídos os estudos necessários para instalação de "lombofaixa" na Avenida Presidente Vargas, altura da Farmácia Santa Lúcia? Pois esta melhoria já foi solicitada através do Ofício Especial nº. 14/17, de 26 de julho de 2017, encaminhado à Secretaria de Obras e Assuntos Viários, e fomos informados que estava sendo realizado um estudo a este respeito. Tal melhoria se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 055/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Qual o motivo de não ter sido feita a pintura da faixa de pedestres em frente à EMEI Nana Nenê, solicitada através da Indicação nº 646, de 09 de outubro de 2017? Pois o ano letivo já se iniciou e os pais dos alunos cobram melhorias neste sentido. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 059/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Espetinho do Helder" pela inauguração realizada no dia 09 de fevereiro, na Avenida Washington Luis, nº. 158. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 031/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Irradiação, próximo ao nº. 576, pois os moradores reclamam da alta velocidade em que os veículos transitam pela via. INDICAÇÃO N.º 032/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Fortaleza com a Rua Espírito Santo. INDICAÇÃO N.º 033/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Espírito Santo, próximo ao nº. 603, pois segundo os moradores este é o único quarteirão que não foi asfaltado. INDICAÇÃO N.º 034/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon, Ailton Oscar Lorensetti e Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na confluência da Rua Monte Castelo com a Rua Anita Garibaldi. - RETIRADA PELO AUTOR INDICAÇÃO N.º 035/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua das Gaivotas, no Bairro Emílio Zanatta, uma vez que a operação tapa buracos não está sendo suficiente. INDICAÇÃO N.º 036/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se instale um poste de luz na "praça do lanche", no bairro Emílio Zanatta, para uso dos frequentadores daquele local e também do campinho de futebol, ao lado da praça. INDICAÇÃO N.º 037/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça limpeza nos bueiros no centro da cidade, uma vez que vários deles estão cheios de entulhos, papelões, entre outros, e com o grande volume de chuvas o escoamento fica prejudicado. INDICAÇÃO N.º 038/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a realização de limpeza no Cemitério Municipal, pois o local se encontra com mato alto e muitas folhas caídas, conforme fotos em anexo. INDICAÇÃO N.º 039/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a implantação de um redutor de velocidade na Rua Magid Zacarias, entre os cruzamentos com a Rua Leordino da Silva Costa e com a Rua Ipiranga. INDICAÇÃO N.º 040/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de efetuar tentativas de acordo extrajudicial ou, até mesmo, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Dracena (Cejusc) com os contribuintes em débito com os cofres públicos de Dracena, assim os devedores de IPTU e ISSQN teriam uma nova oportunidade de quitarem suas dívidas antes de ser impetrada ação judicial, casos esses que poderiam dobrar os custos para quitação já que, quando em esfera judicial, acarretará interações como: taxa de correio, custos de entrega através de oficial de justiça e custas judiciais. Assim, solicito que seja feita esta ação através de um projeto de Lei do Sr. Prefeito, já que como Vereador não posso legislar neste sentido por afetar o orçamento municipal. INDICAÇÃO N.º 041/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização dos estudos necessários para a pavimentação da via de acesso ao Distrito Industrial (área de expansão), depois do Bairro Tonico André. Sem a via asfaltada, os empresários alegam que não podem iniciar as atividades de seus empreendimentos, deixando de gerar empregos. INDICAÇÃO N.º 042/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização de novo planejamento para a divisão da cidade em setores, visando serviços de limpeza, operação tapa-buracos, recolhimento de galhos e limpeza de praças e áreas verdes. Desta forma, num mesmo dia, cada setor teria os serviços concentrados em sua área com melhores resultados para a população. A cada dois dias, por exemplo, um amplo setor seria atendido com os diversos serviços ao mesmo tempo. INDICAÇÃO N.º 043/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as providências necessárias para que as empresas que transportam caçambas façam a cobertura dos compartimentos. Há situações em que, durante o transporte, os materiais caem nas vias públicas, podendo provocar acidentes. INDICAÇÃO N.º 044/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que estude junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a disponibilização de local para recolhimento e depósito provisório de lâmpadas fluorescentes queimadas. A população tem encontrado dificuldade por falta de informação a respeito do descarte correto das referidas lâmpadas. INDICAÇÃO N.º 045/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua Antônio Martins, no Bairro Metrópole, pois existe um buraco enorme na via, podendo causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 046/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a pintura de faixa de pedestre no Trevo da Avenida Washington Luis que liga ao bairro Tonico André, ligando as faixas de pedestres às passarelas. INDICAÇÃO N.º 047/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito a construção de uma lombofaixa em frente à porta de entrada do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), visando atender aos pedidos da população, pois o fluxo de pedestres é muito grande, sendo muitos idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. INDICAÇÃO N.º 048/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, verifique com o Departamento de Estradas de Rodagens a possibilidade de instalação de um radar na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 651, Bairro das Antas, mais precisamente no trevo da UNESP. Os veículos que passam naquele local abusam da velocidade e já ocorreram vários acidentes. O pedido é antigo por parte da direção da UNESP. INDICAÇÃO N.º 049/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na Estrada Vicinal José Rugani que liga a UNESP ao nosso município, pois o local possui muito mato INDICAÇÃO N.º 050/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito a realização de operação tapa buracos na Avenida Expedicionários em frente ao Empório Pimenta Doce, pois existe um buraco enorme na via. INDICAÇÃO N.º 051/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de criar um projeto onde seja feito um levantamento de todos os prédios públicos que levam nomes de personalidades que contribuíram significativamente para nossa cidade, assim poderiam levantar todo o histórico da vida destas pessoas e suas ações.