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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2018-02-19
native_id447

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA 
SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2018=
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito 
(19/02/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária, do 2º ano 
da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h16min o Senhor 
Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de 
Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada 
dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar 
Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José 
Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques 
Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo 
Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida 
Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º 
Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário as Atas da 1ª e da 2ª 
Sessões Ordinárias, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizadas nos dias 05 e 15 
de fevereiro de 2018, que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 02; e II - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 24. Do item I constaram: PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 002/218, de 19/02/2018, encaminhado às Comissões 
para exararem pareceres; e OFÍCIO CM Nº 07/18, em agradecimento a votos de 
congratulações encaminhados. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 
072/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro 
em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião 
Nildemar Vieira, ocorrido em 17/02/2018, sendo deferidos pelo Presidente e 
determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; 
REQUERIMENTO N.º 060/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, 
subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao 
Prefeito se havia algum projeto para o conserto ou instalação do semáforo de 
pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Tiradentes. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 061/18, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações quanto à 
situação da área verde que fica próxima à antiga Base da Polícia Rodoviária, 
entre as empresas Ottoboni e Grecar. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 062/18, de autoria dos Vereadores da Mesa e demais 
Vereadores, de Moção de Apoio às reivindicações do Prefeito Municipal de 
Dracena, Sr. Juliano Brito Bertolini, junto às autoridades competentes no sentido 
de autorizar o uso do prédio onde seria instalada a UPA - Unidade de Pronto 
Atendimento por um posto de atendimento à saúde, onde possam ser 
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA 
SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
instalados equipamentos voltados ao atendimento da saúde pública. Aprovado 
por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 063/18, de autoria do Vereador Victor 
Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito quando seriam feitos os reparos 
e instalação de iluminação na academia ao ar livre do Bairro Emílio Zanatta. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 064/18, de autoria do 
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito o relatório 
constando todas as viagens realizadas em 2017 pelas Secretarias Municipais de 
Esportes e de Cultura e Turismo, constando os destinos, valores das diárias e 
com quais veículos foram feitas as viagens. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 065/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre empresa que presta serviço 
de lavagem de veículos da frota da prefeitura. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 066/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, 
solicitando ao Prefeito informações sobre as Emeis em funcionamento em 
Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 068/18, de autoria 
dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à empresa Engra – Engenharia e Radioproteção de 
Dracena, que terá nova e ampla sede na Avenida Presidente Vargas, nº. 62. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 069/18, de autoria dos 
Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao empresário João Paulo Forato, editor da Revista Tem, 
que circula em Dracena e vários municípios da região. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 070/18, de autoria dos Vereadores Cláudio 
José Pasqualeto, Victor Silva Almeida Palhares e Rodrigo Rossetti Parra, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Odonto Company, que iniciara atividades na Avenida 
Presidente Vargas, nº 504, em Dracena. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 071/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto 
e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora universitária, contadora e 
consultora Fabiana Ferreira Pascoaloto, oriunda de Dracena, que acaba de ser 
aprovada em seu Mestrado na PUC, em São Paulo. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 073/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo 
Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos 
proprietários do empreendimento "Batata Recheada Mineira" pela inauguração. 
Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 052/18, de 
autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 053/18, de autoria do Vereador 
Kielse Chiari Munis; 054, 055, 056/18, de autoria do Vereador Victor Silva 
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA 
SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
Almeida Palhares; 057, 058, 059/18, de autoria do Vereador Cláudio José 
Pasqualeto; 060, 061/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli 
Souza, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Concluída a 
leitura das matérias do Expediente, o Senhor Presidente esclareceu que em 
razão do Dia do Rotariano instituído pela Câmara em 2004, a ser comemorado 
sempre em 23 de fevereiro, concederia alguns minutos ao Senhor Osvaldo 
Pestana, representante dos clubes na cidade, para falar sobre o trabalho 
desenvolvido pelos rotarianos. O Senhor Osvaldo Pestana falou por alguns 
minutos sobre o Rotary. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: AILTON OSCAR LORENSETTI, com apartes dos 
vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon; KIELSE CHIARI MUNIS, 
com aparte da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; RODRIGO 
ROSSETTI PARRA; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com aparte do 
vereador Rodrigo Rossetti Parra; e CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO. Não 
havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores 
devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) 
minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: KIELSE CHIARI MUNIS; 
RODRIGO CASTILHO SOARES, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti 
Parra; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, com apartes dos 
vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Sara dos Santos Scarabelli Souza, 
Rodrigo Rossetti Parra e Cláudio José Pasqualeto; e CLAUDEVI OLIVEIRA DA 
SILVA JÚNIOR. Expirado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente 
suspendeu a sessão por alguns minutos, Reaberta às 22h57min, com o mesmo 
número de vereadores, passou-se à apreciação do projeto constante da pauta 
da ORDEM DO DIA: 01 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº 50, de 08/06/ 2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que 
dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de 
luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos 
imobiliários no Município de Dracena. Ato contínuo, foi lido requerimento do 
autor do projeto solicitando a retirada da matéria de trâmite, de acordo com o § 
2º do Artigo 156 do Regimento Interno, para reestudo. O Senhor Presidente 
consultou o Plenário, que aprovou por unanimidade a retirada da matéria. O 
vereador KIELSE CHIARI MUNIS justificou o voto. Não havendo mais matérias 
da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período 
da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h57min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 
FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que 
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA 
SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela 
Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa 
Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

3ª Sessão Ordinária - 19/02/2018
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIO CM
OFÍCIO CM N.° 07/18, em agradecimento pelo Requerimento n.° 28/18, dos vereadores Cláudio José
Pasqualeto e Victor Palhares, e aprovação de todos os vereadores, de Votos de Congratulações pela
realização de diversos eventos em dezembro e janeiro, em comemoração ao aniversário da cidade,
abrangendo várias modalidades.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 072/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Nildemar Vieira, ocorrido em 17 de fevereiro de 2018.
REQUERIMENTO N.º 060/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador￾Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se há algum projeto para o
conserto ou instalação do semáforo de pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a
Rua Tiradentes, uma vez que o mesmo está há muito tempo sem funcionar. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 061/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito
informações quanto à situação da área verde que fica próxima à antiga Base da Polícia Rodoviária,
entre as empresas Ottoboni e Grecar. Está área foi solicitada em auxílio ao deputado Orlando Morando
há 6 anos e foi acompanhado passo a passo para que fosse destinada à Prefeitura de Dracena e, em
consequência, aos moradores do bairro, através de algumas lideranças comunitárias, para que fosse
transformada em um núcleo de entretenimento do bairro. Sendo necessária a instalação de iluminação,
bancos, pista de caminhada e quiosques. Lembrando que desde então os moradores já são os
zeladores deste local mantendo sempre, de acordo com suas condições, um ambiente usável. Esta
área encontrava-se em poder da justiça e agora, segundo informações, já pode se dar ao destino. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 062/18, de autoria dos Vereadores da Mesa e demais Vereadores, de Moção de
Apoio às reivindicações do Prefeito Municipal de Dracena, Sr. Juliano Brito Bertolini, junto às
autoridades competentes no sentido de autorizar o uso do prédio onde seria instalada a Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, por um posto de atendimento à saúde, onde possam ser instalados
equipamentos voltados ao atendimento da saúde pública. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 063/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe quando serão feitos os reparos e instalação de iluminação na academia ao ar
livre do Bairro Emílio Zanatta. a) Há planos para o semestre? b) Já foi feito algum orçamento? c) Qual é
o valor? d) O que impede o serviço? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 064/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos envie relatório constando todas as viagens realizadas em 2017 pelas Secretarias
Municipais de Esportes e de Cultura e Turismo, constando os destinos, valores das diárias e com quais
veículos foram feitas as viagens. Requeiro ainda que nos informe qual é o valor que pode ser gasto em
cada viagem. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 065/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações: a) Existe alguma empresa que presta serviço de lavagem de
veículos da frota da prefeitura? Se a resposta for positiva, qual é o nome da empresa? b) Qual foi o
valor gasto em 2017? c) Enviar as despesas referentes ao último ano. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 066/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as
seguintes informações sobre as Emeis em funcionamento em Dracena, a saber: - A Emei Magda Lemos
atendeu toda a demanda de alunos da Emei Gente Miúda e da Creche Apmiad? - Qual o número de
alunos da nova Emei? Há vagas não preenchidas? - Há planos para reativação da Emei Gente Miúda em
2018? - Qual o valor que o município recebe da verba QSE - Quota Salário Educação? Em que setor
está sendo aplicada referida verba? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 067/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as
seguintes informações sobre o Cemitério de Dracena, a saber: - Qual o número de funcionários
municipais que prestam serviços no Cemitério? - Há plantões de atendimento nos finais de semana? -
Serviços rotineiros de limpeza e calçamentos estão sendo realizados? - A Prefeitura está ciente de
reclamações e reivindicações de melhorias para o Cemitério? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 068/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Engra - Engenharia e Radioproteção de Dracena,
que terá nova e ampla sede na Avenida Presidente Vargas, nº. 62. Cumprimentos aos proprietários e
funcionários pela iniciativa, valorizando a área comercial de Dracena e região. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 069/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário João Paulo Forato, editor da Revista Tem,
que circula em Dracena e vários municípios da região. Através das publicações ao longo do ano, a
Revista Tem apresenta para seus leitores informações interessantes e de enriquecimento cultural da
comunidade, além de anúncios de alta qualidade para apresentação de produtos diversos aos clientes.
- aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 070/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Victor Silva Almeida
Palhares e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Odonto Company, que iniciou
atividades na Avenida Presidente Vargas, nº 504, em Dracena. Cumprimentos aos diretores e
funcionários pelos serviços iniciados na cidade, abrangendo o segmento de Odontologia. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 071/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora universitária, contadora e consultora Fabiana
Ferreira Pascoaloto, oriunda de Dracena, que acaba de ser aprovada em seu Mestrado na PUC, em São
Paulo. Fabiana fez sua graduação na Faculdade Reges de Dracena e atuou na Prefeitura local. Em
seguida, iniciou sua trajetória na Capital com mais cursos de especialização e pós-graduação, obtendo
expressivo resultado no seu Mestrado em Contabilidade Pública e Atuariais. Fabiana ainda é autora de
artigos, palestrante e assessora especializada em Administração Pública e Contabilidade Pública e
diretora do site Contador Público. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 073/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo
Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do
empreendimento "Batata Recheada Mineira" pela inauguração. Os nossos especiais cumprimentos aos
empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e
desenvolvimento da cidade. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 052/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito a
instalação de uma lombada na Avenida Presidente Roosevelt, 30 metros antes do cruzamento com a
Rua Leordino da Silva Costa, devido à velocidade excessiva em que os motoristas transitam pela via,
colocando em risco a segurança dos pedestres.
INDICAÇÃO N.º 053/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito, juntamente
com o Secretário Municipal de Esportes, que atenda um pedido antigo dos moradores dos bairros São
Francisco, Vila Lucélia, Santa Clara, Vila Barros e Jardim Cristina, para a criação de uma área de lazer
contendo pista de caminhada, parquinhos, quiosques, banheiro, vestiário e iluminação. Caso seja
necessário, que sejam utilizadas as áreas vagas do estádio Írio Spinardi.
INDICAÇÃO N.º 054/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Expedicionários,
na altura do n.º 767, entre o Hotel das Dracenas e a empresa Roney Serv Festa. Os veículos que
passam pelo local abusam na velocidade, por isso moradores e empresários solicitam com urgência um
redutor.
INDICAÇÃO N.º 055/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente a instalação de "outdoors" nas margens da Rodovia Comandante
João Ribeiro de Barros e da Rodovia Engenheiro Byron Azevedo Nogueira com o seguintes dizeres:
“Dracena está de braços abertos para receber sua empresa”. O serviço de publicidade tem sido
utilizado por várias prefeituras pelo país, com isso possibilita à administração divulgar o nome do
município e trazer novos investidores, garantindo aumentar a geração de emprego.
INDICAÇÃO N.º 056/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente a construção de pontos de ônibus na Estrada Municipal Marcelo
Lorensetti, no sentido de Jaciporã ao Bairro Emilio Zanata, do lado direito da estrada, em frente ao
conjunto Habitacional Vitória Régia.
INDICAÇÃO N.º 057/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as
providências cabíveis para retirada da terra do asfalto, capinação, limpeza e nova sinalização do trevo
da Estrada Vicinal Mário Covas, que dá acesso à Pousada Bom Samaritano. Com as chuvas o trevo
ficou totalmente comprometido quanto à passagem dos veículos.
INDICAÇÃO N.º 058/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as
providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, imediações
da esquina com a Rua Duque de Caxias. Moradores das imediações e usuários da via pública reclamam
do excesso de velocidade de determinados motoristas no local e sem o controle necessário podem
ocorrer acidentes.
INDICAÇÃO N.º 059/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a
realização no menor tempo possível das obras de recuperação do telhado e demais dependências do
Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora”. O Teatro é bastante requisitado para os eventos da cidade e
não pode ficar sem utilização por questões de problemas em sua estrutura, daí a necessidade da
reforma nos próximos meses.
INDICAÇÃO N.º 060/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito as providências necessárias para construção de canaleta na esquina da Rua Bahia com a Rua
Alécio Perosso, para direcionar as águas de chuva ao bueiro existente na esquina.
INDICAÇÃO N.º 061/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito as medidas necessárias para instalação de portão na Escola Ottília Braz Noguerol para
proporcionar segurança ao local que tem sido invadido por vândalos. O portão já está disponível,
aguardando somente a instalação. Há também a necessidade de limpeza com a remoção de troncos de
eucaliptos que foram cortados, mas que ainda permanecem no gramado no entorno da escola.
ORDEM DO DIA
Requerimento de autoria do vereador Kielse Chiari Munis solicitando a RETIRADA, da tramitação, do
Projeto de Lei nº 50, de 08 de junho de 2017, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do
uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e
empreendimentos imobiliários no Município de Dracena, para reestudo, de acordo com o artigo 156, §
2º do Regimento Interno. - aprovado por unanimidade

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