| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-04-02 |
| native_id | 453 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2018= Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (02/04/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 21h05min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 26/03/2018, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 21; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 44. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 016, de 26/03/2018; PROJETO DE LEI Nº 017 e 018 de 28/03/2018, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIOS CM Nºs 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98/18, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constou: OFÍCIO Nº 071/2018 – SSHP, da Secretária de Saúde e Higiene Pública, Sra. Lígia Maria Antunes de Oliveira e Souza Sinatura, encaminhando à Câmara cópia do Relatório Anual de Gestão referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, em atendimento ao disposto na Lei Complementar 141, de 13/01/2012. O documento estaria à disposição na Secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 166/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evair Márcio Gutiers, ocorrido em 20/03/2018; REQUERIMENTO N.º 178/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Roberto Kobayashi, ocorrido em 25/03/2018; REQUERIMENTO N.º 179/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Antunes da Silva Antonio, ocorrido em 24/03/2018; REQUERIMENTO N.º 180/18, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Leoterio Sahu, ocorrido em 24/03/2018; REQUERIMENTO N.º 182/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Buchini, ocorrido em 22/03/2018; REQUERIMENTO N.º 192/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilva Benedita de Souza Paes, ocorrido em 28/03/2018, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). enlutadas. Requerimentos apresentados para sessão anterior e que não haviam sido lidos: REQUERIMENTO N.º 163/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de aparelhos condicionadores de ar para as escolas municipais. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 164/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito se havia algum estudo no sentido de construção do campo de malha no Parque Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 165/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito informações quanto às caçambas particulares comercializadas no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 167/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Silvana Ferreira de Souza Balsan, da Rede Municipal de Ensino de Dracena, por tese em Mestrado. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 168/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Caroline Venturin Guarinão, que lecionava nos cursos de Enfermagem e Medicina da Unifadra/Fundec e que concluíra o Mestrado. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 169/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico ortopedista Heleno Cavalcante de Oliveira Neto, piloto de kart, que fora campeão da prova de kart pelos 100 anos de Ourinhos, no último dia 18 de março. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 170/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre o prédio em construção para abrigar o Centro de Convivência do Idoso na região do Jardim Brasilândia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 171/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos moradores e autoridades do Distrito de Jamaica pelo aniversário de 71 anos de fundação. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 172/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito se havia algum projeto ou estudo para melhorias na estrutura do Centro Social Urbano, onde funcionava o Projeto Criança Feliz. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 173/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa prestadora dos serviços de “Troca e Manutenção” de lâmpadas da cidade, bem como um breve relatório descrevendo os serviços prestados nos últimos 12 meses. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 174/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre conselhos municipais. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 175/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito relatório com informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal de Dracena com serviços de Telefonia no ano de 2017 e ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). nos três primeiros meses do ano de 2018, individualizados por secretaria ou departamento. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 176/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações quanto à legalização dos documentos de posse do terreno do Centro Social Urbano. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 177/18, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito se havia algum estudo sendo feito para a iluminação da Rua Aristides Zanoni, no trecho em frente ao sistema de lazer, localizado entre as ruas das Dracenas e das Amoreiras. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 181/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Mãe Coruja, inaugurada no dia 24 de março na Avenida Presidente Roosevelt, 614. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES também da sessão anterior: Nºs: 121/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Castilho Soares; 122/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra; 123, 124/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon; 125/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 126, 127/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 128, 129, 130/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. REQUERIMENTOS apresentados para a presente sessão: REQUERIMENTO N.º 183/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Célio Antonio Ferregutti e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre os critérios utilizados para ceder permanentemente o uso do espaço público nas feiras livres. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 184/18, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito se havia estudo para concretização da iluminação da academia ao ar livre do Parque Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 185/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito se havia há algum estudo para mudança da direção do trânsito em frente à Escola João Vendramini. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 186/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações sobre os organizadores da Fapidra – Feira Agropecuária de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 187/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações sobre a venda de permanentes para a Fapidra. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 188/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao prefeito quais ações foram tomadas para o atendimento de sugestões enviadas pelos membros do Comutra. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 189/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao prefeito qual a frequência dos membros Comutra nas reuniões realizadas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 190/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, informações sobre o valor pago com aluguel pelo Conselho Tutelar. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 191/18, de autoria do ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito para fins de esclarecimento público, se havia previsão para a implantação de um novo cemitério municipal. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 131, 132, 133/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra; 134/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 135/18, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti; 136/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 137, 138/18, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do vereador Victor Silva Almeida Palhares; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com aparte do vereador Milton Polon; e CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO. Esgotadas as matérias do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h01min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
9ª Sessão Ordinária - 02/04/2018 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.° 87/18, em resposta ao Requerimento n.° 130/18, da vereadora Sara Scarabelli, de informações quanto ao cronograma de recapeamento das ruas de Dracena. A resposta é que foi liberada a verba recebida pelo Governo do Estado e que foi recapeada a Rua Osvaldo Paulino dos Santos e a Avenida Presidente Roosevelt (entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua São Paulo). Informa ainda que existem três projetos com recursos nos valores de: um de R$ 1 milhão e dois de R$ 250 mil cada. Valores que serão utilizados para recapear as ruas de ligação aos bairros e vice versa. OFÍCIO CM N.° 92/18, em resposta ao Requerimento n.° 121/18, do vereador Rodrigo Castilho, de informações sobre os aparelhos condicionadores de ar que a Prefeitura comprou para serem instalados nas Escolas Municipais. A resposta é que foram comprados 309 (trezentos e nove) aparelhos. Já foram instalados em 04 (quatro) escolas e em breve em outras 06 (seis) escolas. Informa ainda que no dia 27 de fevereiro foi realizada a sessão de pregão presencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, sendo já homologado em 16 de março de 2018. OFÍCIO CM N.° 93/18, em resposta ao Requerimento n.° 117/18, dos vereadores Maria Mateus e Célio Ferregutti, de informações sobre a instalação dos aparelhos condicionadores de ar no Projeto Criança Feliz. A resposta é que foi emitida uma ordem de serviço para instalação do ar condicionado em 19 de março de 2018. Além do Projeto Criança Feliz também serão contempladas mais 05 (cinco) unidades escolares. OFÍCIO CM N.° 94/18, em resposta ao Requerimento n.° 134/18, do vereador Victor Palhares, de informações em relação ao Conselho Tutelar de Dracena. A resposta é que a prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, procura atender todas as solicitações das conselheiras. No que diz respeito ao imóvel em que hoje se situa o Conselho, as conselheiras manifestaram desejo de mudança, porém, até o presente momento, a prefeitura não recebeu o posicionamento final do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) sobre o assunto. Sobre a previsão de aumento salarial, informa que, assim como os demais servidores públicos municipais, está atrelado à viabilidade orçamentária. Em anexo ao ofício foram encaminhadas cópias das estatísticas do período de 2017 referentes à violência escolar ocorrida nos estabelecimentos de ensino de Dracena e quais os tipos de ocorrências e a lista com nomes de todos os funcionários. OFÍCIO CM N.° 95/18, em resposta ao Requerimento n.° 129/18, da vereadora Sara Scarabelli, de informações se há um levantamento das condições atuais das estradas rurais do município e se há planejamento de como será usado o dinheiro que será enviado pelo Governo Estadual para recuperação das estradas rurais. A resposta é que o referido convênio é para recuperação de parte das estradas e está em fase de abertura de processo licitatório, conforme projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável. OFÍCIO CM N.° 96/18, solicitando prorrogação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento n.° 135/18, do vereador Victor Palhares, tendo em vista a transição de secretários da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. OFÍCIO CM N.° 97/18, em resposta ao Requerimento n.° 126/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o funcionamento da comissão responsável pela análise de pedidos de doações de terrenos para empresas. A resposta é que a comissão realiza reuniões ordinárias e extraordinárias e que atualmente não existem processos em andamento para a doação de novos terrenos. Em anexo, foi encaminhado os membros que compõem o Conselho Diretor do PRODES. OFÍCIO CM N.° 98/18, em resposta ao Requerimento n.° 131/18, da vereadora Sara Scarabelli, de informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio e quais providências o município tem tomado em relação ao mesmo. A resposta é que o referido conjunto é de responsabilidade da Associação Pró-Moradia de Casas Populares da Alta Paulista, da qual o presidente é o Sr. Domingos Prates. REQUERIMENTOS - PESAR REQUERIMENTO N.º 166/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evair Márcio Gutiers, ocorrido em 20 de março de 2018. REQUERIMENTO N.º 178/18, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Roberto Kobayashi, ocorrido em 25 de março de 2018. REQUERIMENTO N.º 179/18, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Antunes da Silva Antonio, ocorrido em 24 de março de 2018. REQUERIMENTO N.º 180/18, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Leoterio Sahu, ocorrido em 24 de março de 2018. REQUERIMENTO N.º 182/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Buchini, ocorrido em 22 de março de 2018. REQUERIMENTO N.º 192/18, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilva Benedita de Souza Paes, ocorrido em 28 de março de 2018. REQUERIMENTOS - 8ª SESSÃO REQUERIMENTO N.º 163/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Qual foi o valor licitado de cada aparelho condicionador de ar adquirido na administração anterior? 2. Qual é a quantidade de aparelhos adquiridos? 3. Quais empresas concorreram? 4. Qual foi a empresa vencedora? Enviar cópia do contrato. 5. Quais escolas serão beneficiadas? 6. Os aparelhos serão instalados em todas as salas das escolas? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 164/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há algum estudo no sentido de construção do campo de malha no Parque Dracena? Consta que os moradores tem pedido frequentemente a melhoria, principalmente os mais idosos, que necessitam de algum tipo de entretenimento. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 165/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito as seguintes informações quanto às caçambas particulares: - Existe algum tipo de proteção para o transporte de caçambas para evitar que os entulhos caiam nas ruas? - Existe legislação a este respeito? Pois os entulhos oferecem grande perigo aos motoristas, podendo causar acidentes. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 167/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Silvana Ferreira de Souza Balsan, da Rede Municipal de Ensino de Dracena, que defendeu sua tese de Doutorado intitulada de: “Nas veredas da leitura: ações para a formação de leitores autônoma”, na Universidade Estadual Paulista (Unesp). A tese está vinculada à linha de pesquisa “Processos formativos, ensino e aprendizagem”, do Programa de Pós - Graduação em Educação da FCT/UNESP, campus de Presidente Prudente, e teve a orientação da Professora Dra. Renata Junqueira. A pesquisa foi realizada na Emefi João Vendramini com objetivo de compreender como o processo de múltiplas ações de leitura, articuladas entre si, influenciaria a formação de leitores autônomos. A Câmara de Dracena cumprimenta a ilustre professora pelo objetivo alcançado. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 168/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Caroline Venturin Guarinão, que leciona nos cursos de Enfermagem e Medicina da Unifadra/Fundec, que concluiu o Mestrado sobre “A relação teoria e prática na formação do profissional enfermeiro crítico e reflexivo: da intenção à ação”, pela Unoeste, em Presidente Prudente. O trabalho foi orientado pela Professora Dra. Raimunda Abou Gebran. Parabéns, à professora Caroline pela conquista na área educacional. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 169/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico ortopedista Heleno Cavalcante de Oliveira Neto, que é piloto de kart, que foi campeão da prova de kart pelos 100 anos de Ourinhos, no último dia 18 de março. O dracenense está levando com destaque o nome da Cidade Milagre em todas as provas em que participa. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 170/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito as seguintes informações sobre o prédio em construção para abrigar o Centro de Convivência do Idoso na região do Jardim Brasilândia, a saber: - Qual a área a ser construída e o tamanho do terreno? - Qual a previsão de investimentos no local? - O nome da construtora. - Qual a previsão do término da obra? - Qual será a capacidade de atendimentos do Centro de Convivência do Idoso? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 171/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos moradores e autoridades do Distrito de Jamaica pelo aniversário de 71 anos de fundação, comemorado com festividades no dia 24 de março. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 172/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe se existe algum projeto ou estudo visando melhorias na estrutura do Centro Social Urbano, onde funciona o Projeto Criança Feliz. O projeto atende 300 (trezentas) crianças, prestando serviços de elevada qualidade e importância à comunidade, e precisa de uma estrutura melhor. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 173/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que envie cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa prestadora dos serviços de “Troca e Manutenção” de lâmpadas da cidade, bem como um breve relatório descrevendo os serviços prestados nos últimos 12 meses. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 174/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? Quais conselhos são considerados deliberativos? 2. Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 3. Como e com qual frequência estão sendo realizadas as reuniões ordinárias dos conselhos? 4. Quais são os dias de reuniões já pré-agendadas? 5. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 6. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela administração pública? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 175/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos envie relatório com informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal de Dracena com serviços de Telefonia no ano de 2017 e nos três primeiros meses do ano de 2018. Solicitando ainda, que o relatório individualize e detalhe os gastos de cada Secretária ou Departamento. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 176/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Qual a situação quanto à legalização dos documentos de posse do terreno do Centro Social Urbano onde funcionam os Projetos Criança Feliz e Quero Vida? 2. Quais procedimentos foram ou estão sendo tomados para a legalização do mesmo? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 177/18, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe se há algum estudo sendo feito para a iluminação da Rua Aristides Zanoni, no trecho em frente ao sistema de lazer, localizado entre as ruas das Dracenas e das Amoreiras. O local está às escuras e os moradores têm reclamado dos riscos a que estão expostos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 181/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à loja Mãe Coruja, que iniciou atividades no dia 24 de março na Avenida Presidente Roosevelt, 614. Cumprimentos ao proprietário João Luiz Rezende, que é de Presidente Prudente e acredita e investe no comércio de Dracena. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES - 8ª SESSÃO INDICAÇÃO N.º 121/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito a instalação de climatizadores ou aparelhos condicionadores de ar em todas as EMEIs, pois vários pais de alunos apresentaram a sugestão, levando em consideração que nos próximos dias serão instalados aparelhos condicionadores de ar nas EMEFIs e os alunos das EMEIs também são prejudicados pelo forte calor. INDICAÇÃO N.º 122/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que sejam consertadas as traves dos gols do campinho de futebol na "Praça do Lanche", no Bairro Emílio Zanatta, pois todas as tardes muitos garotos praticam futebol e essa melhoria proporcionará condição de entretenimento aos mesmos. INDICAÇÃO N.º 123/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, solicitando ao Prefeito que sejam feitos os estudos necessários visando o atendimento das reivindicações da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, apresentadas na posse da diretoria em 20 de março, a saber: abertura da Rua Graciliano Ramos, pintura do Centro Comunitário, construção de coreto na Praça Luiz Carlos Siste, iluminação da praça do Parque do Bosque, sequencia da recuperação do asfalto dos bairros, entre outras. INDICAÇÃO N.º 124/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, solicitando ao Prefeito que sejam feitos os estudos necessários visando o atendimento das reivindicações da equipe Veterana do Jardim Brasilândia, a saber: instalação de alambrado no Campo do Raimundão, com reforma dos vestiários e criação de um quiosque, bem como manutenção da limpeza do local. INDICAÇÃO N.º 125/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização de campanha permanente de esclarecimentos e orientação à população sobre os escorpiões, bem como as formas de prevenção do problema. Solicita ainda estudos sobre o combate efetivo à proliferação de escorpiões. INDICAÇÃO N.º 126/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a instalação de duas lombadas no pátio do Centro Social Urbano (CSU) onde funciona o Projeto Criança Feliz, pois algumas vans que buscam as crianças circulam em alta velocidade no local, podendo ocasionar acidentes. INDICAÇÃO N.º 127/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja alterado o local da academia ao ar livre instalada nos fundos do prédio do Centro Social Urbano (CSU) onde funciona o Projeto Criança Feliz, pois o local é muito afastado e de difícil acesso, além disso se encontra com muito mato ao redor. INDICAÇÃO N.º 128/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que proceda a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas do ensino fundamental. Por meio deste monitoramento, os tutores podem se assegurar dos cuidados que o menor está recebendo dos funcionários das creches enquanto trabalham. As instalações ficariam no interior das creches e nas dependências onde a crianças circulam. As imagens seriam disponibilizadas na internet, onde os pais e responsáveis, com senhas especificas, teriam acesso a toda rotina escolar dos alunos em tempo real. As imagens capturadas serão armazenadas, por pelo menos cinco anos, no provedor de informática da Secretaria Municipal de Educação. A instalação das câmeras, além de aumentar a segurança e tranquilidade dos pais, protegeria também o funcionário, minimizando as ocorrências e falsas acusações, trazendo mais transparência ao serviço prestado e colaborando para a segurança de todos que utilizam a sala de aula. INDICAÇÃO N.º 129/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que inclua no calendário de atividades da Prefeitura o Dia da Língua Brasileira de Sinais - Libras, comemorado no dia 24 de abril. Lembrando que a Câmara Municipal de Dracena votou no ano passado, através do Projeto de Lei 067/2017, esta data para conscientizar e alertar a população sobre a importância desse grupo, que é tão esquecido pela sociedade. INDICAÇÃO N.º 130/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize neste ano mais uma Semana Municipal dos Cuidados com a voz, com os funcionários da educação, pois no ano passado houve a primeira edição e foi um sucesso. Como todos sabem o dia 16 de abril é comemorado mundialmente como o “Dia Mundial da Voz”. Com a semana municipal de cuidados com a voz, teremos a conscientização da população sobre a importância da voz humana para a promoção de saúde, bem como prevenir doenças que são consequência do uso indevido da voz profissionalmente. REQUERIMENTOS - 9ª SESSÃO REQUERIMENTO N.º 183/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Célio Antonio Ferregutti e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Quais são os critérios utilizados para ceder permanentemente o uso do espaço público nas feiras livres? 2. É necessário realizar cadastro ou obter licença junto à Prefeitura? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos dos responsáveis pelas bancas. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 184/18, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que nos informe se há algum estudo para concretização da iluminação da academia ao ar livre do Parque Dracena. Consta que os moradores têm pedido tal melhoria frequentemente. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 185/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se há algum estudo para mudança do trânsito, no que se refere a mão única de direção, em frente à Escola João Vendramini. Consta que, durante a entrada e saída de alunos, acontece grande confusão naquele local, inclusive com risco de acidentes e nossa proposta vem ao encontro com pedidos de pais de alunos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 186/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: 1. Os organizadores da Fapidra saldaram o ISS do ano passado? 2. Em caso positivo, enviar cópia do comprovante de pagamento. 3. Em caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas? 4. Enviar nome e CNPJ da empresa que realizou a Fapidra nos últimos três anos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 187/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: 1. Os organizadores da Fapidra já estão vendendo permanentes para o evento? 2. Em caso positivo, está sendo vendida meia-entrada para estudantes, idosos e deficientes? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 188/18, de autoria do Vereador Milton Polon, no seguinte teor: Considerando que foram realizadas inúmeras reuniões do Comutra; considerando que por se trata de um conselho consultivo; considerando que após cada reunião é redigida uma ata que obrigatoriamente é remetida ao Poder Executivo; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Das sugestões emitidas pelo conselho, qual ou quais ações foram tomadas para cumprimento das mesmas? Se possível enviar cópias das atas. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 189/18, de autoria do Vereador Milton Polon, no seguinte teor: Considerando que o Comutra foi legalmente composto e empossado há mais de oito meses; considerando que o mesmo se reúne ordinariamente a cada trinta dias, ou seja, uma vez por mês; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a frequência dos membros indicados para comporem o tão importante conselho e, se possível, enviar cópia de lista de presença. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 190/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Qual é o valor gasto com o aluguel na sede do Conselho Tutelar? Informar o nome do proprietário do prédio. 2. Há possibilidade de se instalar a sede em um local mais amplo? 3. O local possui ar-condicionado? Informar a quantidade de aparelhos e a data da compra. 4. Qual é a situação dos computadores? São novos? Informar a data da compra. 5. O que a prefeitura tem feito para melhorar o atendimento com os profissionais e pessoas que por ali passam? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 191/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um novo cemitério municipal. - Em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade. - Em caso negativo, informe os motivos e quais medidas serão tomadas pela administração municipal para resolver o problema de espaço no atual cemitério. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES - 9ª SESSÃO INDICAÇÃO N.º 131/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça operação tapa buracos na Rua Esmerindo Luiz da Silva, no Bairro Vitória Régia, pois o local se encontra em péssimas condições de tráfego. INDICAÇÃO N.º 132/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça operação tapa buracos no quarteirão da Rua São Manoel localizado entre as ruas Castelo Branco e 9 de Julho, pois este quarteirão está em péssimas condições de tráfego. INDICAÇÃO N.º 133/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que se faça operação tapa buracos na Rua dos Ipês, no cruzamento com a Rua Santa Inês, no Parque Dracena. INDICAÇÃO N.º 134/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja demarcada faixa de pedestres em frente à Escola Rei Davi, na Rua Antonio Martins, nº. 91, no Bairro Metrópole, visando melhorar a segurança para as crianças que estudam no local. INDICAÇÃO N.º 135/18, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja construído obstáculo redutor de velocidade na Avenida Vitória, nas proximidades do estabelecimento "Filé de Tilápia", pois os motoristas trafegam em alta velocidade, colocando a segurança dos pedestres em risco. INDICAÇÃO N.º 136/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feito limpeza da área verde localizada entre a Alameda Alemanha e a Alameda Bélgica, pois o mato e a sujeira podem servir de criadouro para animais peçonhentos. INDICAÇÃO N.º 137/18, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita a poda das árvores da Praça Arthur Pagnozzi para prevenir a vinda das andorinhas, que provocam muita sujeira e mau cheiro. INDICAÇÃO N.º 138/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja feita a limpeza das bocas de lobo na Rua dos Jequitibás, pois estão com muita sujeira acumulada. Solicitando ainda que sejam limpas as bocas de lobo de todo o município. INDICAÇÃO N.º 139/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra e do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito que sejam tomadas as providências cabíveis para se sanar o problema apresentado por cidadão de nosso município, segundo o qual tem ocorrido aglomerações de jovens nas imediações da Rua Duque de Caxias, confluência com a Avenida Tiradentes; Rua Castro Alves, confluência com a Rua Florianópolis e Rua Santos Dumont, confluência com a Rua Euclides da Cunha. As aglomerações ocorrem de sexta-feira e sábado, sendo que os jovens consomem bebidas alcoólicas, fumam, ouvem músicas em volume elevado, deixam grande quantidade de lixo no local e urinam nos portões e muros das residências, causando grandes transtornos aos moradores da região.