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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2018-09-10
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2018=
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (10/09/2018), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 
1635, realizou-se a 27ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 20h09min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO 
ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge 
Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos 
Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva 
Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis (que chegou às 
20h24min), Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, 
Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e 
Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ 
PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 
26ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 03/09/2018, que, 
não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 
50; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 37. Do item I constaram: OFÍCIO CM nº 301/18, comunicando a Câmara 
alterações no comando de algumas secretárias municipais em razão de férias 
concedidas aos titulares das pastas; LEIS Nºs. 4688, 4689, 4690, 4691, 4692, 4693, 
4694; Decretos nºs. 7059, 7060, 7061, 7062, 7063/2018; Contrato nº 95/18; Contrato 
de Prestação de Serviços nº 96/18; Termo de Convênio nº 007/2018; 9 Termos de 
Fomento (com entidades: Associação de pais e Amigos dos Excepcionais; Associação 
da Pessoa Física de Dracena, Superando Limites; Associação de Proteção à Criança 
de Dracena; Instituição Novo Amanhecer; Associação de proteção ao Adolescente de 
Dracena; Associação Projeto Esperança; Associação São Francisco de Assis; 
Associação de Valorização Humana); e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e 
Maternidade de Dracena; 16 Termos de colaboração (com as entidades: APAE; 
Associação Boas Novas; Adef Suli; Associação de Proteção ao Adolescente de 
Dracena; AVAPAC; Associação projeto Esperança; Associação São Francisco; 
AVAHU; Associação de Proteção à Criança; Obra Unida São Vicente de Paulo; Lar Sã 
Doutrina; 3 com a FUNDEC; INA; e Pousada Bom Samaritano; OFÍCIOS CM Nºs. 291, 
292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299/2018, encaminhando à Câmara respostas a 
requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constou: OFÍCIO Nº 118/2018, 
subscrito pelo Senhor Fernando Ruiz Filho, Presidente da Emdaep – Empresa de 
Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópias de 
balancetes da empresa referentes ao meses de junho e julho/2018, os quais estariam à 
disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa. Do item III constaram:
REQUERIMENTO Nº 511/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, 
Milton Polon e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, subscrito pelos demais 
Vereadores, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da 
Jovem Maria Clara Antoniazzi, ocorrido em 28/08/2018; REQUERIMENTO Nº 512/18, 
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, subscrito pelos 
demais Vereadores, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo 
falecimento da Senhora Emília Scheleger Pezolato, ocorrido em 29/08/2018;
REQUERIMENTO Nº 522/18, de autoria do Vereador Milton Polon e demais 
Vereadores, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do 
Senhor José Valentim Ferrari, ocorrido em 02/08/2018; REQUERIMENTO Nº 523/18, 
de autoria do Vereador Milton Polon e demais Vereadores, solicitando o registro em ata 
de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador Ivo Figueiredo dos Santos, 
ocorrido em 02/08/2018; REQUERIMENTO Nº 524/18, de autoria dos Vereadores da 
Câmara, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor 
Diego Brigo Ortiz, ocorrido em 03/09/2018; REQUERIMENTO Nº 525/18, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo 
falecimento do Senhor José Dela Bandera Arcos, ocorrido em 04/09/2018; 
REQUERIMENTO Nº 529/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, 
Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira e Maria Aparecida da 
Silva Gasques Mateus, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo 
falecimento da Senhora Carmem dos Santos Manoel, ocorrido em 09/09/2018; 
REQUERIMENTO Nº 530/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e 
Milton Polon, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da 
Senhora Tereza Millan da Silva Sasso, ocorrido em 08/09/2018; REQUERIMENTO Nº 
531/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, solicitando 
o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Lopes de 
Oliveira Filho, ocorrido em 06/09/2018, sendo deferidos pelo Presidente e determinado 
o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTOS apresentados 
para a sessão anterior, que não foram lidos por falta de tempo no expediente daquela 
sessão: REQUERIMENTO N.º 510/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, 
subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito a 
possibilidade de fazer as canaletas de águas em ruas que especificava. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 513/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida 
da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre cessão de 
uniformes e equipamentos de proteção individual aos funcionários da vigilância. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 514/18, de autoria dos Vereadores 
da Câmara, de Moção de Apoio à aprovação da Proposta de emenda à Constituição nº 
2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que busca 
corrigir distorções dentro da carreira de Policial Militar. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 515/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares 
e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos alunos da Atlética Unesp Dracena que promoveram, na 
semana passada, cortes de cabelos gratuitos com intuito de encaminhar as doações 
para confecção de perucas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 516/18, 
de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à 
Polícia Militar pelo “Dia do Soldado” comemorado, no último dia 25, com uma 
homenagem da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos. Aprovado por unanimidade; 
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
REQUERIMENTO N.º 517/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares 
e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Professor Doutor Reges Heinrichs, que integra o corpo 
docente da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Unesp Dracena, e que 
participara nos dias 12 a 17 de agosto, do Congresso Mundial de Solos, no Rio de 
Janeiro. Aproado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 518/18, de autoria do 
Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito se havia na prefeitura 
alguém responsável por buscar contato com investidores em outras regiões e estados 
para investir no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 519/18, 
de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
Colégio Objetivo de Dracena que fora o único a receber a certificação na categoria 
Família e Escola como “Melhor Prática de 2018”. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 520/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli 
Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre o procedimento adotado pela 
municipalidade em relação aos andarilhos que possuem problemas mentais e que 
vagam pela cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 521/18, de 
autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito 
informações sobre o recolhimento de animais de grande porte foram recolhidos pelo 
Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) nos anos de 2017 e 2018; REQUERIMENTOS
apresentados para a presente sessão: REQUERIMENTO N.º 526/18, de autoria da 
Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações 
sobre a limpeza dos bueiros do Bairro Santa Clara. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 527/18, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti, 
Milton Polon, Higor Tossato e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito 
Informações sobre as providências tomadas para resolver o problema da rotatória que 
interliga o Jardim dos Pássaros ao Jardim Village. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 528/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Seishin 
Daiko da Adec, pela conquista do título na categoria júnior do 15º Festival Brasileiro de 
Taiko, em Serra Negra, no dia 8 de setembro, bem como pelo quarto lugar da categoria 
livre no mesmo evento. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 532/18, de 
autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, 
Cláudio José Pasqualeto e Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro 
em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juliano Brito Bertolini, Prefeito 
Municipal, e a Senhora Lígia Maria Antunes de Oliveira e Souza Sinatura, Secretária 
Municipal de Saúde e Higiene Pública, pela reinauguração da Unidade Básica de 
Saúde "Eduards Ligeris" no último dia 08 de setembro. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 533/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, 
Cláudio José Pasqualeto e Célio Antonio Ferregutti, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Wilson Luís Ramos, 
direção e coordenação do 2º Acampacrisma de Dracena, realizado nos dias 07, 08 e 
09 de setembro, com a participação de cento e doze adolescentes. Aprovado por 
unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES apresentadas para a sessão anterior, 
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
de nºs: 373, 374, 375/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 376, 377, 
378/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Milton Polon, Ailton Oscar 
Lorensetti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, subscrito pelo Vereador￾Presidente Rodrigo Rossetti Parra; 379, 380/18, de autoria do Vereador Rodrigo 
Castilho Soares; 381, 382, 383, 384/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares; 385, 385, 386/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva 
Gasques Mateus. Da presente Sessão, as indicações de nºs. 387/18, de autoria do 
Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar 
Lorensetti; 388/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente 
comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para 
discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: AILTON OSCAR 
LORENSETTI; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS; CLAUDEVI 
OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO;VICTOR SILVA 
ALMEIDA PALHARES; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA, com aparte do 
vereador Rodrigo Castilho Soares; MILTON POLON, com aparte dos vereadores Pedro 
Gonçalves Vieira e Higor Tossato; PEDRO GONÇALVES VIEIRA e RODRIGO 
CASTILHO SOARES. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento 
dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de 
dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: VICTOR SILVA 
ALMEIDA PALHARES, com apartes dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Claudevi 
Oliveira da Silva Júnior; RODRIGO CASTILHO SOARES, com apartes dos vereadores 
Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra e Pedro Gonçalves Vieira. Não 
havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da 
próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h59min
encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME -
95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, 
não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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27ª Sessão Ordinária - 10/09/2018
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIO CM
OFÍCIO CM N.° 291/18, em resposta ao Requerimento n.° 472/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações sobre a limpeza da Rua Anedino Santana, no Bairro Iandara. A resposta é que a
prefeitura efetuou várias vezes a limpeza na referida rua e que em setembro está programada outra
limpeza geral.
OFÍCIO CM N.° 292/18, em resposta ao Requerimento n.° 468/18, do vereador Ailton Lorensetti,
subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de informações se há estudo no sentido de instalar-se
uma lombada na Rua Nações Unidas, nas imediações do nº 98. A resposta é que a Secretaria de
Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, está estudando o local para melhoria e instalação de
redutores de velocidade.
OFÍCIO CM N.° 293/18, em resposta ao Requerimento n.° 473/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações sobre a pavimentação da Rua Spinardi, localizada próximo ao antigo matadouro. A
resposta é que está sendo realizado um estudo sobre o local e realizada a planilha de custos para
licitação e contratação de empresa para realizar o projeto.
OFÍCIO CM N.° 294/18, em resposta ao Requerimento n.° 474/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações sobre a instalação de dois braços de energia na Rua Spinardi, entre a Rua Tupã e Rua
Maria Moretti Carreira. A resposta é que os serviços já foram realizados.
OFÍCIO CM N.° 295/18, em resposta ao Requerimento n.° 480/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações se existe fiscalização quanto a estabelecimentos comerciais que reservam vagas de
estacionamento com bancos, caixas, cadeiras e outros objetos. A resposta é que o Departamento de
Assuntos Viários estudará o referido caso junto ao Departamento de Fiscalização da Secretaria
Municipal da Fazenda e Orçamento e com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para fins de
verificação de como atuar para resolver essas questões de uso de espaço público, que muitas vezes
dificulta o estacionamento nas vagas existentes nas ruas da cidade.
OFÍCIO CM N.° 296/18, em resposta ao Requerimento n.° 481/18, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre se a lei n.° nº 3716 que determina a execução do Hino de Dracena, uma vez por
semana, nas Escolas Públicas e particulares de ensino fundamental está sendo cumprida. A resposta é
que sim. Foi encaminhada relação das escolas, contendo dias e horários que o Hino é executado.
OFÍCIO CM N.° 297/18, em resposta ao Requerimento n.° 487/18, dos vereadores Claudevi O. S. Junior
e Maria Mateus, de informações sobre as instalações dos aparelhos condicionadores de ar, objeto do
Pregão Presencial nº 25/18. A resposta é que o Pregão de n.° 25 tem como objeto a Aquisição de
Cesta Básica para a Secretaria de Assistência Social.
OFÍCIO CM N.° 298/18, em resposta ao Requerimento n.° 490/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações sobre o centro comunitário do Jardim Jussara. A resposta é que as melhorias na área de
lazer e no parquinho demandam recursos orçamentários não disponíveis no momento.
OFÍCIO CM N.° 299/18, em resposta ao Requerimento n.° 491/18, do vereador Higor Tossato, de
informações se está sendo fiscalizado o cumprimento da Lei estadual nº 10.017/98, que proíbe a
fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas, e da Lei
estadual nº 12.192/06, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser
aplicado em linhas de papagaios ou pipas. A resposta é que a prefeitura não concede Alvará de
Funcionamento para empresas que em seu objeto social prevê a fabricação e comercialização de
mistura de cola e vidro moído. Quanto à fiscalização do uso do cerol é de responsabilidade da Polícia
Militar que realiza apreensão e responsabilização penal.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO Nº 511/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Maria
Aparecida da Silva Gasques Mateus, subscrito pelos demais Vereadores, de VOTO DE PESAR pelo
falecimento da Jovem Maria Clara Antoniazzi, ocorrido em 28 de agosto de 2018.
REQUERIMENTO Nº 512/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, subscrito
pelos demais Vereadores, de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Emília Scheleger Pezolato,
ocorrido em 29 de agosto de 2018.
REQUERIMENTO Nº 522/18, de autoria do Vereador Milton Polon e demais Vereadores, de VOTO DE
PESAR pelo falecimento do Senhor José Valentim Ferrari, ocorrido em 02 de agosto de 2018.
REQUERIMENTO Nº 523/18, de autoria do Vereador Milton Polon e demais Vereadores, de VOTO DE
PESAR pelo falecimento do ex-vereador Ivo Figueiredo dos Santos, ocorrido em 02 de agosto de 2018.
REQUERIMENTO Nº 524/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, de VOTO DE PESAR pelo falecimento
do Senhor Diego Brigo Ortiz, ocorrido em 03 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 525/18, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTO DE PESAR pelo falecimento
do Senhor José Dela Bandera Arcos, ocorrido em 04 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 529/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Rodrigo Castilho
Soares, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTO DE
PESAR pelo falecimento da Senhora Carmem dos Santos Manoel, ocorrido em 09 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 530/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, de
VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Tereza Millan da Silva Sasso, ocorrido em 08 de setembro
de 2018.
REQUERIMENTO Nº 531/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon, de
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Lopes de Oliveira Filho, ocorrido em 06 de
setembro de 2018.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 510/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador￾Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade de fazer
as canaletas de águas de chuvas como segue: Rua Brasil, esquina com a Rua Januário Bonito; Rua
Amazonas, esquina com a Rua Espírito Santo e Rua Amazonas, esquina com a Rua Porto Alegre. Consta
que esses locais estão em conservação precária e os moradores fazem pedidos frequentemente. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 513/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
solicitando ao Prefeito informações sobre os uniformes e equipamentos de proteção individual dos
funcionários da vigilância: - Qual o prazo para entrega dos mesmos? - Já foi feito processo licitatório?
- Em caso negativo, por qual motivo? Esta vereadora já apresentou o Requerimento nº 338/18, de 28
de maio de 2018, sobre a entrega de equipamentos de proteção individual aos funcionários. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 514/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, no seguinte teor: Considerando que
os oficiais ocupantes do posto de 2º Tenente da Polícia Militar, apesar de exercerem as mesmas
funções que os 1º Tenente da Polícia Militar, percebem remuneração 30,03% menor. Considerando que
a diferença entre os demais cargos não é tão drástica e que nos postos de Capitão, Major, Tenente￾coronel e Coronel da Polícia Militar essa diferença está fixada em 10,5% entres os postos. Requeremos,
de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em
ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à aprovação da Proposta de emenda à
Constituição nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que busca
corrigir distorções dentro da carreira de Policial Militar. Requeremos ainda que depois de aprovada esta
matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e aos deputados estaduais com
representação partidária na Câmara Municipal, para apoio no mesmo sentido. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 515/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José
Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da Atlética Unesp Dracena que promoveram,
na semana passada, cortes de cabelos gratuitos com intuito de encaminhar as doações para
confecção de perucas. A ação ocorreu em parceira com o salão Rô e Junior Cabeleireiros. Trata-se do
Projeto Tesoura Unespiana - projeto opcional do Inter Araraquara 2018, que visa estimular a doação
de cabelos nos campi das 23 atléticas participantes para entidades sem fins lucrativos que
confeccionam perucas, que posteriormente serão doadas para pacientes com câncer. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 516/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José
Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar pelo “Dia do Soldado” comemorado, no
último dia 25, com uma homenagem da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos. A Polícia Militar foi
representada pelos policiais do canil setorial do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior: soldado PM
de Cinque, cabo Donizete e cabo Veiga, que retribuíram a homenagem através de demonstração de
adestramento do cão Nero, que fez a alegria das duzentos e sete crianças que estavam no local. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 517/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José
Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Doutor Reges Heinrichs, que integra o corpo
docente da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Unesp Dracena, e que participou, do dia
12 a 17 de agosto, do Congresso Mundial de Solos, no Rio de Janeiro. A oportunidade foi fundamental
para interagir com pesquisadores e professores de várias partes do mundo e divulgar trabalhos
realizados na Unesp de Dracena. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 518/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. O que a Prefeitura tem
feito para atrair investidores? 2. Existe algum responsável na Prefeitura para buscar contato com
investidores em outras regiões e estados? 3. O que a Prefeitura tem feito para dar incentivo? 4. A
Prefeitura tem feito trabalho de divulgação nos meios de comunicação falando sobre o município de
Dracena? 5. O que a Prefeitura tem feito para melhorar as condições dos distritos comerciais e
industriais de nosso município? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 519/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José
Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena que foi o único a receber
a certificação na categoria Família e Escola como “Melhor Prática de 2018”, em cerimônia realizada
pelo Programa OLEM - ‘O Líder em Mim’, no Recinto de Eventos Pro Magno, em São Paulo. Foram
oitenta e duas práticas inscritas, em quatro categorias e somente oito práticas foram selecionadas. O
Colégio foi o único a receber a certificação na categoria Família e Escola como “Melhor Prática de
2018”, com o projeto desenvolvido pela Família Farol, durante a Festa Junina com a barraca de bolos
no sistema pegue-pague. Esse prêmio representa o reconhecimento da importância da parceria entre a
escola e as famílias, que acreditaram no projeto, encabeçado pela Família Farol. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 520/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações: - Qual o procedimento adotado pela municipalidade em relação aos
andarilhos que possuem problemas mentais e que vagam pela cidade? Pois tem sido comum observar
pessoas com problemas mentais agredindo verbalmente outras pessoas pelas ruas. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 521/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações: - Quantos animais de grande porte foram recolhidos pelo Centro de
Controle de Zoonoses (CCZ) nos anos de 2017 e 2018? - Quantas multas foram aplicadas aos
proprietários de animais soltos e recolhidos pelo CCZ? - Qual o procedimento que a população deve
tomar ao constatar um animal vagando pelas ruas? - Como a Prefeitura faz a localização do
proprietário do animal? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 526/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações: - Por qual motivo não está sendo feita a limpeza dos bueiros do
Bairro Santa Clara? - Qual o prazo para que seja realizado? Ademais, existem bueiros quebrados que
necessitam de reparos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 527/18, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Milton Polon, Higor
Tossato e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Quais
são as providências que têm sido tomadas para resolver o problema da rotatória que interliga o Jardim
dos Pássaros ao Jardim Village? Consta que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado
entre os poderes e o investidor do loteamento Jardim dos Pássaros para que seja concretizada esta
obra, mas segundo informações, a Prefeitura tem obrigação de fazer a ligação subterrânea entre os
bairros das águas pluviais provenientes do Jardim Village. Segundo informações, os loteadores do
Jardim dos Pássaros e do Jardim Boa Vista se prontificaram a fazer a instalação dos tubos caso a
Prefeitura forneça o material. - Há possibilidade de tal obra e parceria? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 528/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Grupo Seishin Daiko da Adec, pela conquista do título na categoria júnior do 15º Festival Brasileiro
de Taiko, em Serra Negra, no dia 8 de setembro, bem como pelo quarto lugar da categoria livre no
mesmo evento. A categoria júnior está classificada para o festival mundial no Japão em março de
2019. Cumprimentos aos dirigentes, pais e integrantes do taiko pelos excelentes resultados obtidos
representando Dracena em nível nacional e internacional. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 532/18, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Célio
Antonio Ferregutti, Cláudio José Pasqualeto e Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
ao Senhor Juliano Brito Bertolini, Prefeito Municipal, e a Senhora Lígia Maria Antunes de Oliveira e
Souza Sinatura, Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública, pela reinauguração da Unidade Básica
de Saúde "Eduards Ligeris" no último dia 08 de setembro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 533/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Cláudio José
Pasqualeto e Célio Antonio Ferregutti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Wilson Luís Ramos,
direção e coordenação do 2º Acampacrisma de Dracena, realizado nos dias 07, 08 e 09 de setembro,
com a participação de cento e doze adolescentes. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 373/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
determine a implantação de nova sinalização na Rua Tenente Contrera, recentemente recapeada, com
alertas aos motoristas sobre as passagens de água, que servem como redutores de velocidade. No
local falta a pintura das valetas e colocação de placas a respeito da existência daqueles redutores.
INDICAÇÃO N.º 374/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a
realização de estudos para implantação de formulário de reclamação e sugestão no Pronto
Atendimento Municipal, conforme modelo em anexo. Com o recebimento de queixas ou sugestões dos
usuários, a Prefeitura poderá direcionar ações e investimentos para atender as necessidades da
população no PAM.
INDICAÇÃO N.º 375/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a
realização de estudos para implantação de estacionamento de motos na Avenida Expedicionários, perto
da esquina com a Rua Martim Afonso, em virtude do funcionamento de uma academia nas imediações.
INDICAÇÃO N.º 376/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Milton Polon, Ailton Oscar
Lorensetti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo
Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito conforme solicitação na reunião de agosto do Conseg, a
implantação de redutores de velocidade no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, bem como a
abertura do canteiro central facilitando a saída e chegada dos moradores do Condomínio Green Ville.
INDICAÇÃO N.º 377/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Milton Polon, Ailton Oscar
Lorensetti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo
Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito de acordo com a reunião de agosto do Conseg, que seja
realizada reunião com responsáveis pelas empresas de vans escolares e motoristas para promover
ações de conscientização e segurança naquele tipo de transporte de estudantes.
INDICAÇÃO N.º 378/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Milton Polon, Ailton Oscar
Lorensetti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo
Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito conforme reunião do Conseg, que aconteça ação junto à direção
da Escola 9 de Julho para a realização de melhorias na calçada do estabelecimento, no lado do ginásio
de esportes, onde raízes expostas de árvores atrapalham a passagem de pedestres.
INDICAÇÃO N.º 379/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Benedito Borges proximidades da
Empresa Sucatolândia com a área verde, pois os motoristas trafegam em alta velocidade pelo local.
INDICAÇÃO N.º 380/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Fortaleza, próximo ao portão da FAPIDRA.
Visando evitar acidentes, pois os motoristas trafegam em alta velocidade.
INDICAÇÃO N.º 381/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que determine a um funcionário na Secretária de Indústria e
Comércio que seja responsável por visitar as regiões do estado e também de outros estados, em busca
de parcerias com empresários. O responsável teria como objetivo apresentar o município de Dracena
para investidores. A assessoria de imprensa de Dracena produziria vídeos, revistas e outros produtos
de divulgação, mostrando como é o município e a importância de instalar possíveis empresas em
Dracena. Sabemos que a cidade de Dracena está em um lugar privilegiado na região, por onde passam
rodovias importantes que ligam a região a outros estados. A importância de divulgar o nome é
fundamental para que a cidade possa ficar conhecida nos quatro cantos do Brasil e várias cidades têm
feito o serviço de divulgação, conseguindo atrair vários investidores.
INDICAÇÃO N.º 382/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que realize um estudo para uma possível reforma nas Escolas
Municipais, pois sabemos que já faz algum tempo que o serviço não é feito.
INDICAÇÃO N.º 383/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Departamento de Estradas de
Rodagem, para que faça uma limpeza no canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de
Barros, entrada do município. Pois o local está necessitando de limpeza e a sujeira traz um aspecto
negativo para a cidade.
INDICAÇÃO N.º 384/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito,
juntamente com o setor competente, divulgue os dias em que ocorrem os cultos a bandeira nas
escolas municipais.
INDICAÇÃO N.º 385/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja realizado serviço de tapa buracos na Rua Nápoles, altura do nº 285, e também
seja realizada a limpeza das sarjetas do local, que estão com muita terra vinda do cemitério municipal,
pois o mesmo não conta com sistema de escoamento de águas de chuva e castiga os moradores
daquele local.
INDICAÇÃO N.º 386/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja realizada a limpeza da área verde localizada aos fundos do cemitério municipal, na
Vila Itália II, pois além de mato existe acúmulo de lixo.
INDICAÇÃO N.º 387/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo
Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias no Bairro Iandara,
pois os moradores têm solicitado que seja feita a limpeza do campo de futebol, que sejam feitas
melhorias no parque e que seja colocada uma caçamba a disposição da população.
INDICAÇÃO N.º 388/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja realocada a placa onde constam as ruas a serem recapeadas, que foi instalada na
Rua Aécio de Féo Flora, mais precisamente na entrada do Jardim Brasilândia, pois a referida placa
prejudica a visibilidade do trânsito, causando transtornos aos motoristas.

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