| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2018-09-24 |
| native_id | 473 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2018= Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (24/09/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizouse a 29ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h12min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 28ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 17/09/2018, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 12; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 33. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 055, de 20/09/2018; PROJETO DE LEI Nº 056, de 24/09/2018, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Decretos nºs. 7067, 7068/18; OFÍCIOS CM Nºs. 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 314/18, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores; e OFÍCIO CM Nº 315/18, comunicando a Câmara sobre a instauração de inquérito civil por parte da Promotoria Pública de Dracena visando a apuração de eventuais irregularidades no tocante a possível deslocamento ao município de São Paulo no ano de 2014, envolvendo os representados Davi Fernando da Silva, José Sebastião da Silva, ocupantes e cargos comissionados em 2014, e ainda os Senhores Izidoro Alves e Laércio Massa. O Senhor Presidente comunicou que o documento estaria à disposição na secretaria da Casa. Do item II constaram: Ofício do Professor Dr. Reges Heinrichs da Unesp, Campus de Dracena, em agradecimento a votos de congratulações que lhes foram enviados, em especial aos vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto autores do requerimento e aos demais vereadores pela aprovação unânime; documento enviado à Câmara pela Defesa Civil do município - cópia do Plano Municipal de Contingência; e Cópia da Ata da reunião mensal do Conseg – Conselho de Segurança. Do item III constaram: Requerimento do vereador Pedro Gonçalves Vieira solicitando a retirada de trâmite do Projeto de Lei nº 040, de 06/08/2018, de sua autoria. O pedido foi deferido pelo Senhor Presidente; PROJETO DE LEI Nº 054, de 19/09/2018, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, de 20 de setembro de 2018, de autoria do vereador Milton Polon; encaminhados às Comissões para exararem pareceres. Após a leitura das mencionadas matérias do Expediente o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento proceder-se-ia à entrega de homenagens a profissionais de Educação, de acordo com a Lei Municipal 4602, de 23/08/2017. Para compor a Mesa Principal convidou: a professora Zoraide Augusta de Melo, Secretária Municipal de Esportes representando o Prefeito Juliano Brito Bertolini; o Sr. Julio Cesar Monteiro da Silva, Delegado Regional do Conselho; Cleber Lúcio Regiani, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; e o Professor Vagner Flora, Inspetor Regional do Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo. Antes da entrega das honrarias, o vereador Cláudio José Pasqualeto falou aos homenageados destacando a importância do trabalho de cada um. Também discursaram: os Senhores Júlio César Monteiro e Professor Vagner Flora e a Professora Zoraide Augusta de Melo, que falou em nome do Prefeito. Foram homenageados os ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). profissionais: Raul Alves Figueiredo Neto, José Augusto Camuci Jr, Márcio Rogério Perez, Alexandre da Silva Fernandes, Maria Ivonete Nascimento e Elaine Rodrigues Neves. Para agradecer em nome de todos, tomou a Tribuna o Sr. Raul Alves Figueiredo Neto. Depois das homenagens, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos (às 21h17min), reabrindo-a às 21h39min, ainda durante o período do Expediente, quando foram lidos: REQUERIMENTO Nº 558/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Carvalho, ocorrido em 21/09/2018; REQUERIMENTO Nº 565/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Margarida Lulu Ceballos, ocorrido em 24/09/2018, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 534/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à comissão organizadora da 18ª Cavalgada do Distrito de Jaciporã em comemoração aos 80 anos do distrito, realizada no dia 16 de setembro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 535/18, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal de Dracena, Sr. Juliano Brito Bertolini, pela instalação de lombofaixa em frente à Escola Anglo-Cid. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 536/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito quais medidas estavam sendo tomadas para a melhoria das estradas municipais rurais de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 537/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre reparos na Praça Arthur Pagnozzi. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 538/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito o motivo de não ter sido passado máquina patrol no trecho ligando a Avenida Irradiação entre Jardim Santa Clara e São Francisco. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 539/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito por que a escola Moacir Simardi não tinha internet nos computadores usados nas aulas de informática. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 540/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Etec “Professora Carmelina Barbosa” pela realização do 5º Simpotec – Simpósio do Técnico em Administração, com palestras nos dias 12, 13 e 14 de setembro na Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 541/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica veterinária Flávia Valcezi Nunes, que inaugurara a My Pets – Veterinária, Pet Shop e Hospedagem na Avenida José Bonifácio, nº 1.833, no último dia 1º de setembro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 542/18, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Irmãos da Misericórdia (SIM) e ao Grupo Jovens Renovados, pelo encontro "Ou Santo ou Nada", realizado no último final de semana. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 543/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo Alguz pelo trabalho junto ao Governo do Estado que resultara na destinação de verbas no valor de seiscentos mil reais para reformas na Escola 9 de Julho e à direção, corpo docente e discente da escola, que se empenharam para que melhorias viessem a ser feitas na escola. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). 544/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito se havia previsão para concurso ou processo seletivo para a função de coveiro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 545/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito quais eram os funcionários responsáveis por fazer os sepultamentos no cemitério municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 546/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito se havia laudo listando as funções dos servidores municipais consideradas insalubres e ainda o envio de cópia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 547/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito se fora feito estudo para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 548/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito havia previsão para instalação de academia ao ar livre no Jardim Éden. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 549/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito qual o motivo de não ter sido atendido o pedido de instalação de dois braços de luz na Rua Bahia, nº 180, em Jamaica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 550/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito se havia alguma equipe para limpeza e desentupimento de bocas de lobo em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 551/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito se havia estudo para a implantação de uma lombo-faixa na Rua Aristides Zanoni, mais precisamente na esquina do Colégio Objetivo. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 552/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito se havia estudos para a implantação de brinquedos adaptados para crianças deficientes nas áreas de lazer do município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 553/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito se a verba de emenda parlamentar de R$ 190.000,00, destinada a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes, já fora liberada e creditada junto a Prefeitura Municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 554/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito se havia previsão para a troca das portas dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 555/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito se havia funcionário do sexo masculino responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 556/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito o que impedia realização a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 557/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito quais medidas tomadas para combater os pernilongos no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 559/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de "casas populares" no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 560/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito quais providências tomadas em relação à ponte do Mazoni que se encontrava interditada. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 561/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito quais verbas destinadas ao município por deputados estaduais e federais. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 562/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se havia previsão para execução de alguma melhoria para os moradores do Jardim ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Éden. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 563/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações em relação a Rua Natal Chiari, localizada entre o Bairro Vitória Régia e Frei Moacir II. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 564/18, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Luiz Eroles Freire, Secretário Adjunto da Secretaria de Logística e Transportes, pela atenção em relação aos pedidos para adequação e reativação da balança do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP294). Aprovado por unanimidade. Esgotado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, consultou o Plenário, que aprovou por unanimidade a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação das matérias constantes da ORDEM DO DIA. Neste momento da sessão, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada por unanimidade, o vereador KIELSE CHIARI MUNIS, solicitou a inversão da pauta da Ordem do Dia, passando-se à apreciação do projeto constantes como item 02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030, de 02/05/2018, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que instituía, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia de conscientização do Autismo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, integrando o calendário oficial do município. Colocado em discussão, manifestaram-se: KIELSE CHIARI MUNIS, que durante seu discurso solicitou ao presidente a apresentação de um vídeo sobre o autismo; e RODRIGO CASTILHO SOARES. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação do REQUERIMENTO Nº 566/18 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI Nº 054, de 19.09.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispunha sobre alteração no inciso II, do art. 1º da Lei 2983 e dava outras providências. Colocado em discussão, manifestou-se o vereador MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Depois, passou-se à apreciação do projeto constante da pauta como item: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 049, de 28/08/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$170.000,00, destinado ao custeio do serviço de iluminação púbica). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h45min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
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29ª Sessão Ordinária - 24/09/2018 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIO CM OFÍCIO CM N.°308/18, em resposta ao Requerimento n.° 518/18, do vereador Victor Palhares, de informações sobre o que a Prefeitura tem feito para atrair investidores. A resposta é que a prefeitura tem estabelecido diversos convênios com o Sebrae, Senai e SERT para capacitação de empreendedores locais e na formação profissional em diversas áreas para a comunidade. Informa ainda que foi criado o Proger - Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no município de Dracena e foi revisado o Prodes - Programa de Desenvolvimento Sustentável. O responsável na Prefeitura para buscar contato com investidores em outras regiões e estados é o Secretário de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico Sr. Silvio Aparecido Rodrigues. OFÍCIO CM N.°309/18, em resposta ao Requerimento n.° 526/18, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre a limpeza dos bueiros do Bairro Santa Clara. A resposta é que já foi feita a referida limpeza. OFÍCIO CM N.°310/18, em resposta ao Requerimento n.° 513/18, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre os uniformes e equipamentos de proteção individual dos funcionários da vigilância. A resposta é que está marcado para o próximo mês de outubro de 2018, o pregão que vai determinar o fornecedor dos uniformes que esta municipalidade pretende adquirir para a Vigilância Sanitária. Enquanto os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) foi objeto do Pregão Presencial 38/18, licitação 05/06/2018, estando vigente a Ata de Registro desde 03/07/2018. OFÍCIO CM N.°311/18, em resposta ao Requerimento n.° 527/18, dos vereadores Ailton Lorensetti, Milton Polon, Higor Tossato e Sara Scarabelli, subscrito pelo vereador Rodrigo Parra, de informações sobre a rotatória que interliga o Jardim dos Pássaros ao Jardim Village. A resposta é que o serviço na rotatória do Jardim dos Pássaros ao Jardim Village já está sendo executado. OFÍCIO CM N.°312/18, em resposta ao Requerimento n.° 510/18, dos vereadores Ailton Lorensetti e Rodrigo Parra, de informações sobre a possibilidade de fazer as canaletas de águas de chuvas como segue: Rua Brasil, esquina com a Rua Januário Bonito; Rua Amazonas, esquina com a Rua Espírito Santo e Rua Amazonas, esquina com a Rua Porto Alegre. A resposta é que já existem canaletas em algumas das ruas citadas, mas já está em estudos para serem transformadas as canaletas existentes em sarjetão. OFÍCIO CM N.°313/18, em resposta ao Requerimento n.° 520/18, da vereadora Sara Scarabelli, de informações sobre o procedimento adotado pela municipalidade em relação aos andarilhos que possuem problemas mentais e que vagam pela cidade. A resposta é que as pessoas que são acometidas por transtornos mentais que são moradoras do município devem ter um responsável e procurar o serviço de saúde que é ofertado pelo município no Ambulatório de Saúde Mental para acompanhamento. Já em relação às pessoas em situação de rua que podem ter transtornos mentais e que são itinerantes, se não permanecerem no município não tem como realizar o acompanhamento, caso este seja encaminhado para o serviço do CREAS. OFÍCIO CM N.°314/18, em resposta ao Requerimento n.° 521/18, da vereadora Sara Scarabelli, de informações sobre os animais de grande porte recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses. A resposta é que em 2017 foram recolhidos 18 animais e em 2018 não foi recolhido nenhum animal. Informa ainda que o CCZ não aplica multa aos proprietários, os mesmo pagam no setor de tributação da prefeitura o valor de 2 UFMs pela apreensão e 1 UFMs por cada dia que o animal permanece no CCZ. Caso a população constate um animal vagando pelas ruas deve entrar em contato com a Polícia Militar no telefone 190. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 558/18, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon, de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Carvalho, ocorrido em 21 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 565/18, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Margarida Lulu Ceballos, ocorrido em 24 de setembro de 2018. REQUERIMENTO N.º 534/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a comissão organizadora da 18ª Cavalgada do Distrito de Jaciporã em comemoração aos 80 anos do distrito, realizada no dia 16 de setembro. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 535/18, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal de Dracena, Sr. Juliano Brito Bertolini, por ter atendido nosso pedido, que desde o ano de dois mil e treze vínhamos fazendo através de inúmeras indicações e vários requerimentos, pela mudança do fluxo de trânsito e lombofaixa em frente à Escola Anglo-Cid e que tem produzido muitos elogios da comunidade. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 536/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria das estradas municipais rurais de Dracena, tendo em vista que está começando o período chuvoso e que precisaremos de investimentos nessa área para atender os usuários das vias não pavimentadas. Está previsto comprar algum maquinário para fazer estes serviços rurais? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 537/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Tem sido realizado manutenção e reparos na Praça Arthur Pagnozzi? - Com qual frequência? Pois o monumento em homenagem aos 100 anos da imigração japonesa está muito deteriorado, apresentando problemas como ferrugem e buracos, que podem causar ferimentos à população. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 538/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Por que, até a presente data, não foi passado máquina patrol ligando a Avenida Irradiação entre Jardim Santa Clara e São Francisco, pois a via se encontra intransitável. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 539/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Por que a escola Moacir Simardi não tem internet nos computadores usados nas aulas de informática? Pois sem a internet as aulas se tornam inúteis, já que atualmente a internet faz parte da vida das pessoas e tanto as crianças quanto os idosos necessitam aprender a usar essa ferramenta tão importante. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 540/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Etec “Professora Carmelina Barbosa” pela realização do 5º Simpotec - Simpósio do Técnico em Administração, com palestras nos dias 12, 13 e 14 de setembro na Câmara Municipal, abordando importantes temas de interesse dos alunos e causando boa repercussão na comunidade. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 541/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica veterinária Flávia Valcezi Nunes, que inaugurou a My Pets - Veterinária, Pet Shop e Hospedagem na Avenida José Bonifácio, nº 1.833, no último dia 1º de setembro. A Câmara Municipal cumprimenta a profissional pela iniciativa. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 542/18, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Irmãos da Misericórdia (SIM) e ao Grupo Jovens Renovados, pelo encontro "Ou Santo ou Nada", realizado no último final de semana. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 543/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo Alguz pelo trabalho junto ao Governo do Estado que resultou na destinação de verbas no valor de seiscentos mil reais para reformas na Escola 9 de Julho. Extensivamente à direção, corpo docente e discente da escola, que tanto se empenharam para que melhorias venham a ser feitas na escola. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 544/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe se existe previsão para concurso ou processo seletivo para a função de coveiro. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 545/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Quais são funcionários responsáveis por fazer os sepultamentos no cemitério municipal? Enviar lista contendo os nomes de todos. 2. Os referidos funcionários recebem adicional de insalubridade? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 546/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Existe algum laudo listando as funções dos servidores municipais consideradas insalubres? 2. Em caso positivo, enviar cópia. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 547/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Já foi feito ou está sendo feito estudo para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 548/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Está previsto limpeza ou instalação de academia ao ar livre no Jardim Éden? - Está previsto recuperação da vala existente no Jardim Éden? Pois a vala existente coloca em risco as casas dos munícipes. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 549/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe qual o motivo de não ter sido atendido o pedido de instalação de dois braços de luz na Rua Bahia, nº 180, em Jamaica. Há previsão para a instalação? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 550/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Existe alguma equipe para limpeza e desentupimento de bocas de lobo em Dracena? 2. Há planos de intensificar o serviço? Visto que vários comerciantes do centro têm solicitado o serviço. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 551/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Existe algum estudo para a implantação de uma lombo-faixa na Rua Aristides Zanoni, mais precisamente na esquina do Colégio Objetivo? 2. Caso a resposta seja positiva, divulgar o cronograma do serviço. Visto que vários pais que buscam seus filhos no Colégio Objetivo têm solicitado o serviço. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 552/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Existe algum estudo para a implantação de brinquedos adaptados para crianças deficientes nas áreas de lazer do município? Visto que existe a Lei 10.098/00, aprovada pelo Congresso Nacional, que estabelece a obrigatoriedade de, ao menos, cinco por cento de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados em vias públicas, parques e demais espaços de uso público. 2. Caso a resposta seja positiva, divulgar o cronograma e locais onde poderão ser instalados os equipamentos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 553/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - A verba de emenda parlamentar de R$ 190.000,00, destinada a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes, já foi liberada e creditada junto a Prefeitura Municipal? - Já foi feito um processo licitatório para tal aquisição? - Em caso positivo, quais empresas participaram? - Em caso negativo, para quando está previsto tal processo? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 554/18, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Há previsão para que seja feita a troca das portas dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi? Conforme a Indicação nº 164/18, apresentada em 16 de abril de 2018. - Por que o serviço ainda não foi feito? Pois o local se encontra sem condições de uso. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 555/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Há funcionário do sexo masculino responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi? - A limpeza é efetuada todos os dias? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 556/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - O que impede que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica? Já foi feita solicitação deste serviço através da Indicação nº 188/2018, de 02 de maio de 2018, e a situação está causando muita insegurança aos pedestres e motoristas. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 557/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Quais medidas têm sido tomadas para combater os pernilongos no município? Pois tem havido muitas reclamações de munícipes devido a grande quantidade de pernilongos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 559/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Em que pé se encontra a questão das "casas populares" do município? - Existe previsão para início das obras? - Em caso positivo, informar qual a data. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 560/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Quais providências estão sendo tomadas em relação à ponte do Mazoni que se encontra interditada? - Existe previsão para conserto? - Existe previsão de recursos estaduais ou federais para a realização da obra? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 561/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Quais verbas foram destinadas ao município por deputados estaduais e federais? - Informar os valores, locais e datas para início da execução das melhorias a que se destinam. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 562/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Existe previsão para execução de alguma melhoria para os moradores do Jardim Éden, tais como ligação do referido bairro ao Jardim Kennedy, instalação de parque infantil, academia ao ar livre e conserto da vala existente? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 563/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as seguintes informações em relação a Rua Natal Chiari, localizada entre o Bairro Vitória Régia e Frei Moacir II: - Existe ação judicial para que seja feita pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado? - Existe previsão para execução? - Quais medidas a Prefeitura Municipal tem tomado em relação ao problema? - aprovado por unanimidade ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030, de 02/05/2018, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que institui, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia de conscientização do Autismo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, integrando o calendário oficial do município. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 566/18, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 054 - aprovado por unanimidade DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 54, de 19.09.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º da Lei 2983 e dá outras providências. - aprovado por unanimidade DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 049, de 28/08/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$170.000,00, destinado ao custeio do serviço de iluminação púbica). - aprovado por unanimidade