| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2018-10-01 |
| native_id | 474 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2018= Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (1º/10/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h09min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatandose a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 30ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 24/09/2018, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 02; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 45. Do item I constaram: OFÍCIO CM Nº 316/2018, em agradecimento a votos de congratulações encaminhados; OFÍCIO CM Nº 318/2018, do Senhor prefeito se manifestando sobre a instauração do Inquérito Civil nº 14.0253.0001195/2018-8, para apurar eventuais irregularidades no procedimento licitatório Pregão 1806/2018, Licitação 77- Poda de árvores. Do item II constaram: Leitura Ofício nº 215/2018, do 3ª Promotor de Justiça de Dracena, Dr. Daniel Magalhães Albuquerque Silva, encaminhando cópia da Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 14.0253.0001195/2018-8, para apurar eventuais irregularidades no procedimento licitatório Pregão 1806/2018, Licitação 77. Representantes: Bruno Tiago da Silva Brandino, Davi Fernando da Silva e Willian Artale da Silva Agudo. Representados: Juliano Brito Bertolini; Vanessa Maria R. Castilho; Valéria André da Costa; Maria Helena Pasqualeto; Ferreira e Rodrigues Edificações Ltda. EPP; e Vanderlei Araújo da Silva (Ofício e Portaria foram lidos na íntegra); OFÍCIO Nº 433/2018, do Sr. Altamir Alves dos Santos, provedor da Santa Casa de Dracena, encaminhando à Câmara cópia da publicação no Diário Oficial da Renovação de Filantropia daquele órgão de saúde do município, para o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021; e Convite aos Vereadores, de autoria do Sr. José Delfino de Carvalho, para evento em comemoração ao Dia das Crianças. Do item III constaram: REQUERIMENTO Nº 570/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Pereira de Souza, ocorrido em 25/09/2018; REQUERIMENTO Nº 574/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Aparecida Freitas, ocorrido em 27/09/2018, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 564/18, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em agradecimento ao Sr. José Luiz Eroles Freire, Secretário Adjunto da Secretaria de Logística e Transportes, pela atenção dispensada em atendimento a pedidos para adequação e reativação de funcionamento da balança do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 567/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito quais as ruas do município que seriam recapeadas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 568/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Mayra Simões pela inauguração da loja "Maria Louca", na Avenida Presidente Roosevelt, nº 749. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 569/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Chiquinho Sorvetes" que teve sua unidade em Dracena inaugurada no dia 28 de setembro, sob o comando do casal Elton Silva e Gislaine Ulrich, na Avenida Expedicionários, nº 1.226. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 571/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (campus da Unesp de Dracena) e à comissão organizadora do 2º Encontro Internacional de Ciências Agrárias e Tecnológicas, realizado entre os dias 26 e 28 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade Reges de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 572/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra 02-082 de Dracena pelas comemorações de 40 anos de atuação neste município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 573/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre o Pregão nº 25/2018, referente a contratação de empresa especializada de instalação de ar condicionado. Aprovado or unanimidade; REQUERIMENTO N.º 575/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Renata Murieli Zanardi Caloni Franco e ao Dr. Rafael Marques Franco pela inauguração, no dia 21 de setembro, do Centro de Diagnóstico de Dracena (CDD) em amplas e modernas instalações. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 576/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza dos bueiros de todos os bairros do município. Aprovado por unanimidade; ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). REQUERIMENTO N.º 577/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações quanto ao edital do Pregão Presencial nº 113/2018, processo nº 2511/2018. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 578/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Presidente o envio de ofício à 28ª Ciretran de Dracena o cadastro das empresas de transporte escolar de Dracena que estão regularizadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), relativo ao ano de 2018. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 579/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre implantação de mão única de direção em frente à Escola Ottília Braz Noguerol. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 580/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa "Centro das Rações" pela inauguração, em amplas e modernas instalações, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 132. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 389/18, de autoria do Vereador Higor Tossato; 390/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 391/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra; 392/18, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 393, 394, 395/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 396/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 397/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito; 398/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 400/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 401, 402, 403, 40418, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 405/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 406/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 407/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 408/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra; 409/18, de autoria dos Vereadores da Câmara; 410, 411/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 412, 413/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 414, 415/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 416/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 417, 418/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MILTON POLON, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; AILTON OSCAR LORENSETTI , com apartes dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Pedro Gonçalves Vieira; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, com apartes dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Ailton Oscar Lorensetti; KIELSE CHIARI MUNIS; RODRIGO ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). ROSSETTI PARRA. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestou-se o vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, com apartes dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Milton Polon. Esgotado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão. Reaberta às 22h14min, com o mesmo número de vereadores, passou-se à apreciação das matérias constantes da ORDEM DO DIA: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 047, de 28/08/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; e MILTON POLON, com aparte do vereador Claudevi Oliveira da Silva Júnior. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; 02 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030, de 02/05/2018, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que instituía, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia de conscientização do Autismo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, integrando o calendário oficial do município. Colocado em discussão, manifestou-se o vereador KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, passou-se ao período da Explicação Pessoal, tendo se manifestado os vereadores PEDRO GONÇALVES VIEIRA, KIELSE CHIARI MUNIS e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 23h18min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/
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30ª Sessão Ordinária - 01/10/2018 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.° 316/18, em resposta ao Requerimento n.° 535/18, do vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, de agradecimento pelos votos de congratulações em face a construção de lombo faixa em frente à Escola Anglo-CID. OFÍCIO CM N.° 318/18, referente ao Inquérito Civil n.º 14.253.0001195/2018-8 - Apuração de Eventuais Irregularidades no Procedimento Licitatório - Pregão n.º 1806 - Licitação n.º 77 - Podas de Árvores. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 570/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Pereira de Souza, ocorrido em 25 de setembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 574/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Freitas, ocorrido em 27 de setembro de 2018. REQUERIMENTO N.º 564/18, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em agradecimento ao Sr. José Luiz Eroles Freire, Secretário Adjunto da Secretaria de Logística e Transportes, pela atenção dispensada em atendimento a pedidos para adequação e reativação de funcionamento da balança do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 567/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe quais as ruas do município que serão recapeadas. Informar discriminadamente conforme cada projeto e verba distinta; se é estadual ou federal e os valores recebidos ou a receber. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 568/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Mayra Simões pela inauguração da loja "Maria Louca", na Avenida Presidente Roosevelt, nº 749. Os nossos especiais cumprimentos à empresária por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 569/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Chiquinho Sorvetes" que teve sua unidade em Dracena inaugurada no dia 28 de setembro, sob o comando do casal Elton Silva e Gislaine Ulrich, na Avenida Expedicionários, nº 1.226. Trata-se da maior rede de sorveterias do Brasil, que volta a atender seus clientes de Dracena e região. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 571/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (campus da Unesp de Dracena) e à comissão organizadora do 2º Encontro Internacional de Ciências Agrárias e Tecnológicas, realizado entre os dias 26 e 28 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade Reges de Dracena. O evento com cerca de 300 participantes recebeu palestrantes do país e do exterior enfocando o tema “Atualidades na agropecuária: Mudanças, tendências e impactos”. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 572/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra 02-082 de Dracena pelas comemorações de 40 anos de atuação neste município. Os Jogos Olímpicos entre atiradores foram realizados no sábado, 29 de setembro, com a participação de Tiros de Guerra convidados. Cumprimentos ao sargento Benício Alves de Souza Júnior, comissão responsável pelo evento e atiradores envolvidos. O TG de Dracena foi o grande campeão das competições realizadas. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 573/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre o Pregão nº 25/2018, referente a contratação de empresa especializada de instalação de ar condicionado, a saber: 1. Os aparelhos de ar condicionado foram instalados com três metros de canos de tubulação de cobre, conforme medidas específicas, três metros de tubo isolante térmico em duas vias (cada cano separado do outro), suporte da condensadora em pintura epóxi (um suporte com pintura industrial), interligação dos fios com cabo P.P (2.5m) para que, quando todos os aparelhos forem ligados ao mesmo tempo, a espessura do fio auxilie o sistema elétrico? 2. Foram instalados em todos os aparelhos drenos de PVC de 1/2 polegada, fixados com abraçadeiras em "U" com buchas e parafusos, sendo que os mesmos deverão conduzir a água até o local onde não atrapalhe a circulação das pessoas? 3. Os suportes da evaporadora (máquina interna) e da evaporadora (máquina externa) de algumas salas foram confeccionados em pintura epóxi pela empresa vencedora? 4. Todos os aparelhos foram entregues funcionando e, quando necessário, com fiação até o ponto de energia, sendo que os fios não podem ficar aparentes? 5. Os aparelhos que apresentarem falta de gás ficarão sob responsabilidade da empresa para colocação deste? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 575/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Renata Murieli Zanardi Caloni Franco e ao Dr. Rafael Marques Franco pela inauguração, no dia 21 de setembro, do Centro de Diagnóstico de Dracena (CDD) em amplas e modernas instalações. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 576/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Enviar cópia do cronograma de limpeza dos bueiros de todos os bairros do município. - Informar em quais bairros já foi efetuado limpeza e quais ainda serão limpos neste ano. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 577/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito as seguintes informações quanto ao edital do Pregão Presencial nº 113/2018, processo nº 2511/2018: - Por qual motivo foi especificado no edital do processo licitatório que os veículos devem ter no mínimo dez anos de fabricação? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 578/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Presidente o envio de ofício à 28ª Ciretran de Dracena, solicitando as seguintes informações: 1. Enviar relatório de cadastro das empresas de transporte escolar de Dracena que estão regularizadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), relativo ao ano de 2018. 2. Informar se houve regularização de empresas de janeiro até a presente data. 3. Em caso positivo, informar quais são estas empresas e enviar cópia dos respectivos cadastros. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 579/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Já foram concluídos os estudos, solicitados através do Requerimento nº 340/2018, de 28 de maio de 2018, para implantação de mão única de direção em frente à Escola Ottília Braz Noguerol? - Por qual motivo não existe lombo-faixa em frente à referida escola? Pois muitos motoristas abusam da velocidade, colocando a vida de todos em risco. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 580/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa "Centro das Rações" pela inauguração, em amplas e modernas instalações, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 132. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 389/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que seja construído um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Primo Carnelos, altura do nº 469, entre o Jardim Kennedy e o Jardim Fioravante, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 390/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que realize, com o máximo de urgência, o recapeamento da Rua Aristides Zanoni, desde a praça Rotary até o início do novo asfalto. Ocorre que o asfalto está totalmente prejudicado, e a via passa próximo a uma escola, onde os veículos acabam lançando, com a pressão dos pneus dos carros, pedras que podem machucar as crianças. INDICAÇÃO N.º 391/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que, através do setor competente, possa realizar operação tapa buracos na Rua Monte Castelo, esquina com a Rua Irradiação, próximo ao Posto de Saúde Albert Sabin, no Jardim São Manoel. INDICAÇÃO N.º 392/18, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita sinalização de solo na lombada elevada localizada na Rua Bolívia, próximo a creche Nana Nenê, também na lombada localizada na Rua Monte Castelo, próximo à antiga sede da EMDAEP, assim como todos os obstáculos recém construídos em nosso município, pois a falta de sinalização pode provocar acidentes. INDICAÇÃO N.º 393/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feita a limpeza de galhos que foram cortados pela Elektro e deixados sobre a calçada na Rua Cecília Meireles, nº 255, Bairro João Vendramin, causando transtornos aos moradores. INDICAÇÃO N.º 394/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, altura do nº 1470, pois existe um buraco muito grande na via, podendo causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 395/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feito o conserto do buraco existente na pista de caminhada da área verde localizada entre a Alameda Bélgica e Alameda Alemanha, pois o buraco pode causar ferimentos nas pessoas que praticam esportes naquele local. INDICAÇÃO N.º 396/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários realize reparo no trevo de acesso ao Bairro Iandara, onde buracos enormes vem causando transtornos aos motoristas, por isso pedimos a recuperação urgente. INDICAÇÃO N.º 397/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Brasil, em frente ao Fórum, pois os buracos existentes na via prejudicam o trânsito e causam transtornos aos motoristas. INDICAÇÃO N.º 398/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de se fazer a ligação asfáltica entre o Jardim Éden e o Jardim Kennedy. INDICAÇÃO N.º 399/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que sejam tomadas providências para a construção de rotatória na Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti (DRA-050), no acesso ao Laticínio Trevisan, para proporcionar mais segurança àqueles que transitam pelo local. INDICAÇÃO N.º 400/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a construção de um obstáculo do tipo lombada na Rua Fortaleza, mais precisamente no acesso ao Bairro São Cristóvão. O local é muito movimentado e o dispositivo garantirá mais segurança a todos. INDICAÇÃO N.º 401/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize os estudos necessários para a implantação de redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni. Visto que os moradores cobram uma solução imediata para coibir a velocidade dos carros que trafegam nesta via. INDICAÇÃO N.º 402/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do terreno da Rua São Paulo onde havia o antigo posto de saúde do Jardim Santa Clara. INDICAÇÃO N.º 403/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do terreno onde está instalada a academia ao ar livre do Bairro Tonico André, na Avenida Castro Alves. INDICAÇÃO N.º 404/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a revitalização da Praça Marrey Júnior, nas imediações da Escola Isac Pereira Garcez. Pois o local se encontra com um aspecto negativo de abandono e, por ser área central, são necessárias melhorias. INDICAÇÃO N.º 405/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito providências em relação ao estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar, no bairro Emílio Zanatta, pois existem muitos buracos no local, onde se formam muitas poças nos dias chuvosos, dificultado o acesso das crianças a creche, conforme foto em anexo. INDICAÇÃO N.º 406/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito a implantação de um semáforo na Avenida Presidente Roosevelt, cruzamento com a Rua Aécio de Feo Flora (esquina da AABB), visando proporcionar maior segurança aos motoristas. INDICAÇÃO N.º 407/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito a limpeza de bueiros que, segundo moradores, não são limpos há nove meses, pois os mesmos têm provocado alagamentos na casa localizada na Rua Antonio Martins, nº 390, causando muitos prejuízos aos moradores. INDICAÇÃO N.º 408/18, de autoria do Vereador-Presidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito providências junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, para a instalação de redutor de velocidade na Alameda Inglaterra, entre os números 26 e 200, no Jardim das Palmeiras IV. Em anexo cópia do pedido feito por moradores, cuja cópia, já protocolada na mencionada Secretaria Municipal, foi trazida à Câmara Municipal. INDICAÇÃO N.º 409/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando ao Prefeito que seja realizado o conserto do enorme buraco existente na Rua das Perobas, pois tem causado transtornos e grande preocupação aos moradores do Jardim das Palmeiras. INDICAÇÃO N.º 410/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito a instalação de braços de luz na Rua Almirante Tamandaré, cruzamento com a Rua Fernando Costa, no Distrito de Jamaica, conforme solicitação que segue em anexo, feita pelos moradores do local, pois a falta de iluminação causa muita insegurança. INDICAÇÃO N.º 411/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja realizada reforma e troca dos sanitários da Praça Arthur Pagnozzi, pois os mesmos se encontram mal conservados, gerando muitas reclamações por parte dos munícipes. INDICAÇÃO N.º 412/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Alameda Hungria, altura do nº 142, pois há muitos buracos e pedras soltas na via, causando transtornos aos motoristas. INDICAÇÃO N.º 413/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Nações Unidas, no trecho onde existe uma rotatória na entrada do bairro Emílio Zanatta, pois os buracos prejudicam o trânsito pelo local e podem causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 414/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que realize operação tapa buracos nas ruas dos bairros Santa Clara e São Francisco, pois existem vários buracos nas vias. INDICAÇÃO N.º 415/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que seja realizada limpeza na Rua Gastão Vidigal, próximo à Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do nº 1498, pois a terra invadiu a rua e cobriu a sarjeta, causando transtornos aos moradores. INDICAÇÃO N.º 416/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito a concessão de uma funcionária para prestar serviços de limpeza na 1ª Cia. de Polícia Militar, localizada na Rua Monte Castelo. INDICAÇÃO N.º 417/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito os estudos necessários para liberação do recapeamento da Rua das Dracenas, entre a Alameda Portugal e Alameda Alemanha, em função dos buracos existentes no asfalto, gerando reclamação de moradores e usuários da via pública. INDICAÇÃO N.º 418/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a realização de estudos para retirada de árvores do canteiro central da Avenida Vitória, no Bairro Metrópole, cujas raízes estão afetando imóveis nas imediações, sobretudo no quarteirão entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Amazonas. O problema tem preocupado moradores e comerciantes daquele setor. ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 047, de 28/08/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. - aprovado por unanimidade SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030, de 02/05/2018, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que institui, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia de conscientização do Autismo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, integrando o calendário oficial do município. - aprovado por unanimidade