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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2018-10-15
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2018=
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito 
(15/10/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 32ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h42min o Senhor Presidente, 
Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços 
Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, 
Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, 
Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, 
Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, 
o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 22; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas 
pelos Vereadores: 27. Do item I constaram: Lei nº 4698/18; OFÍCIOS CM Nºs. 319, 
321, 323, 324, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338339, 
340, 341, 342/18, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos 
Senhores Vereadores. Do item II constaram: Ofício do Governo do Estado em 
atenção à solicitação dos Senhores vereadores de reajusta salarial aos integrantes 
do magistério estadual; e Ofício nº 763/18, da Secretaria de Planejamento e 
desenvolvimento Regional, em atenção ao Ofício da Câmara de nº 417/18. Do item 
III constaram: REQUERIMENTO Nº 620/18, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo 
falecimento do Senhor José Joaquim, ocorrido em 14 de outubro de 2018, sendo 
deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofício à família 
enlutada; REQUERIMENTO N.º 609/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a 
senhora Michele Tossato Lourençon, proprietária da Vidraçaria Lourençon, 
inaugurada no dia 13 de outubro, na Rua Brasil, nº 1404. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 610/18, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito o motivo de não ter sido realizada 
nenhuma operação tapa buracos na Vila Itália III. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 611/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva 
Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre ônibus que realizavam 
transporte de pacientes. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 612/18, 
de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito se havia 
previsão para reinstalação das placas com identificação dos nomes das ruas, que 
haviam sido retiradas para manutenção. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 613/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
solicitando ao Prefeito se existia padrão de espessura mínima das grelhas usadas
nas bocas de lobo do município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
614/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito 
informações sobre o depósito de galhos existente no recinto da Fapidra. Aprovado 
por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 615/18, de autoria dos Vereadores Cláudio 
José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Faculdade 
Reges de Dracena e ao Departamento de Direito pela realização da 1ª Semana 
Jurídica, entre os dias 9 e 11 de outubro, no salão nobre, com três importantes 
palestras para alunos, professores e convidados. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 616/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, 
solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 
deputado federal eleito Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários e Cidadão 
Honorário de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 617/18, 
de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito 
informações sobre a instalação de câmeras de segurança em pontos chaves de 
nosso município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 618/18, de 
autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao 
prefeito o prazo para limpeza da área verde localizada na Rua dos Jequitibás. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 619/18, de autoria da Vereadora 
Maria Aparecida da Silva Gasques, solicitando ao Prefeito por qual motivo o lixo 
doméstico não vinha sido recolhido na Rua Lima Barreto, Jardim Brasilândia. 
Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 433/18, de 
autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 434/18, de autoria da Vereadora Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus; 435/18, de autoria dos Vereadores Célio 
Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 436, 437, 438/18, 
de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti; 439/18, de autoria dos Vereadores 
Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 440/18, de 
autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 441/18, de autoria do 
Vereador Célio Antonio Ferregutti; 442, 443, 444, 445/18, de autoria do Vereador 
Cláudio José Pasqualeto; 446, 447/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da 
Silva Gasques Mateus, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. 
O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores 
poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os 
vereadores: HIGOR TOSSATO; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; MARIA 
APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, 
com aparte do vereador Ailton Oscar Lorensetti; VICTOR SILVA ALMEIDA 
PALHARES; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA, com apartes dos 
vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra. Não havendo mais 
manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos 
para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. 
Manifestaram-se os vereadores: HIGOR TOSSATO, com apartes dos vereadores 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
Claudevi Oliveira da Silva Júnior e Sara dos Santos Scarabelli Souza; MARIA 
APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, que falou sobre o Dia dos 
professores, comemorado naquela data. Esgotado o período do Expediente, de 
acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador presidente, Rodrigo 
Rossetti Parra, consultou o Plenário, que aprovou por unanimidade a continuidade 
da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à 
apreciação das matérias da ORDEM DO DIA, da qual constou um projeto em 
regime de urgência, através do requerimento a seguir: I - REQUERIMENTO Nº 
621/18 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez 
constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o 
PROJETO DE LEI Nº 57, de 24/09/2018, de autoria do Vereador Higor Tossatto, 
que declara utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento 
Nova Canaã. Em seguida, passou-se à apreciação da matéria constante da pauta 
da Circular divulgada com antecedência: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
DO PROJETO LEI Nº 055, de 20/09/2018, de autoria do Poder Executivo, que 
autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia 
S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e 
definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos 
agrícolas. Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores: MILTON 
POLON; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI; KIELSE CHIARI MUNIS; CLAUDEVI 
OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do vereador Higor Tossato. Esgotadas 
as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o 
período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h32min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., 
sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após 
lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, 
na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa 
data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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32ª Sessão Ordinária - 15/10/2018
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.° 319/18, em resposta ao Requerimento n.° 553/18, do vereador Pedro Milton Polon, de
informações sobre a verba de emenda parlamentar de R$ 190 mil, destinada a aquisição de uma
ambulância para transporte de pacientes. A resposta é que a referida emenda não foi disponibilizada
em conta da Prefeitura até a data de 1º de outubro de 2018. Informa ainda que o município já realizou
o processo licitatório sob regime de “Registro de Preço” - Pregão n.° 65/18, com sessão realizada em
13.06.2018, onde participaram duas empresas, sendo a vencedora a “A3D COMÉRCIO EIRELI EPP”, com
Ata de registro firmada ao valor unitário de R$ 164.999,00 e vigência até 31.12.2018.
OFÍCIO CM N.° 321/18, em resposta ao Requerimento n.° 536/18, do vereador Ailton Lorensetti e
Rodrigo Parra, de informações sobre as medidas estão sendo tomadas para a melhoria das estradas
municipais rurais de Dracena. A resposta é que a Secretaria de Agricultura realizou melhorias em 13
estradas e que tem buscado mantê-las em boas condições de uso. Informa que é esperada a aquisição
de novo (s) maquinário (s) no 1º semestre de 2019.
OFÍCIO CM N.° 323/18, em resposta ao Requerimento n.° 549/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações sobre o pedido de instalação de dois braços de luz na Rua Bahia, nº 180, em Jamaica.
A resposta é que está sendo montado um processo licitatório para instalação de novos pontos de
iluminação na cidade.
OFÍCIO CM N.° 324/18, em resposta ao Requerimento n.° 537/18, dos vereadores Claudevi O. S. Junior
e Maria Mateus, de informações sobre a manutenção e reparos na Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é
que a manutenção e pequenos reparos são feitos de forma permanente por um servidor público.
Informa ainda que está previsto uma manutenção maior em toda a praça, inclusive no monumento da
Imigração Japonesa.
OFÍCIO CM N.° 325/18, em resposta ao Requerimento n.° 552/18, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre a implantação de brinquedos adaptados para crianças deficientes nas áreas de lazer
do município. A resposta é que o município dispõe de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados
instalados no Centro Social Urbano e na área de lazer do Parque São Carlos. No entanto, informa que
serão solicitadas emenda parlamentares nesse sentido já que o orçamento municipal encontra-se
comprometido.
OFÍCIO CM N.° 326/18, em resposta ao Requerimento n.° 559/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações sobre as casas populares no município. A resposta é que na visita do governador, o
mesmo confirmou a construção de 300 unidades habitacionais a serem implantadas no município
através da CDHU. Informa ainda que os procedimentos licitatórios estão em andamento e que as
contrapartidas do município deverão ser implantadas em conjunto com o andamento da construção das
casas.
OFÍCIO CM N.° 327/18, em resposta ao Requerimento n.° 562/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações sobre melhorias para os moradores do Jardim Éden. A resposta é que no ano corrente
não há previsão orçamentária para investimentos e melhorias no referido bairro. Informa ainda que na
elaboração do orçamento de 2019 será verificada tal possibilidade.
OFÍCIO CM N.° 329/18, em resposta ao Requerimento n.° 555/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações se há funcionário do sexo masculino responsável pela limpeza do sanitário masculino da
Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é que a limpeza dos sanitários masculinos é realizada diariamente
por um servidor do sexo masculino.
OFÍCIO CM N.° 330/18, em resposta ao Requerimento n.º 546/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações sobre se existe algum laudo listando as funções dos servidores municipais consideradas
insalubres. A resposta é que existem laudos técnicos das condições ambientais de trabalho dos
servidores municipais. Questão de ordem do vereador Cláudio José Pasqualeto sobre a continuidade da
leitura das matérias. - aprovada pela maioria, com voto contrário do vereador Pedro Gonçalves Vieira.
OFÍCIO CM N.° 331/18, em resposta ao Requerimento n.° 544/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações sobre se existe previsão para concurso ou processo seletivo para a função de coveiro. A
resposta é que não há no quadro de cargos da prefeitura municipal de Dracena a função de coveiro.
OFÍCIO CM N.° 332/18, em resposta ao Requerimento n.° 561/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações sobre verbas repassadas ao município de Dracena, oriundas dos deputados federais e
estaduais. Em resposta, foi encaminhado relatório contendo Ministério/Secretaria, destino, valor e a
situação atual dos recursos.
OFÍCIO CM N.° 333/18, em resposta ao Requerimento n.° 538/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações se foi passado máquina patrol ligando a Avenida Irradiação entre Jardim Santa Clara e
São Francisco. A resposta é que foi feito acesso para pedestre de forma provisória, pois o acesso é
restrito só podendo ser autorizado pela FEPASA. Informa ainda que o projeto de abertura de rua
poderá ser feito entre Prefeitura e FEPASA.
OFÍCIO CM N.° 334/18, em resposta ao Requerimento n.° 547/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações se está sendo realizado estudo para execução de melhorias no trecho de terra da Rua
Marechal Deodoro da Fonseca. A resposta é que está sendo feito estudos para a execução de
melhorias nesse trecho.
OFÍCIO CM N.° 335/18, em resposta ao Requerimento n.° 548/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações se está previsto limpeza ou instalação de academia ao ar livre no Jardim Éden. A
resposta é que no momento não está prevista instalação de academia ao ar livre. Informa ainda que a
vala existente nesse bairro está em estudo para recuperação.
OFÍCIO CM N.° 336/18, em resposta ao Requerimento n.° 545/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações sobre quais são funcionários responsáveis por fazer os sepultamentos no cemitério
municipal. A resposta é que são quatro funcionários responsáveis para fazer os sepultamentos (relação
em anexo). Informa ainda que eles recebem adicional de insalubridade de 20%.
OFÍCIO CM N.° 337/18, em resposta ao Requerimento n.° 550/18, do vereador Victor Palhares, de
informações se existe alguma equipe para limpeza e desentupimento de bocas de lobo em Dracena. A
resposta é que sim e que os serviços são intensificados conforme a necessidade.
OFÍCIO CM N.° 338/18, em resposta ao Requerimento n.° 563/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira,
de informações se existe ação judicial para que seja feita pavimentação asfáltica do trecho não
pavimentado na Rua Natal Chiari, localizada entre o Bairro Vitória Régia e Frei Moacir II. A resposta é
que não existe ação judicial para que seja feita pavimentação asfáltica nesse trecho. Informa ainda
que não existe previsão para a execução, mas que a Prefeitura, juntamente com os vereadores, está
pleiteando verbas para esse fim.
OFÍCIO CM N.° 339/18, em resposta ao Requerimento n.° 556/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações sobre a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a
Alameda Bélgica. A resposta é que já está na programação a pintura da faixa de pedestres no referido
local.
OFÍCIO CM N.° 340/18, em resposta ao Requerimento n.° 551/18, do vereador Victor Palhares, de
informações se existe algum estudo para a implantação de uma lombo-faixa na Rua Aristides Zanoni, na
esquina do Colégio Objetivo. A resposta é que estudo para a implantação da lombo-faixa nessa rua.
OFÍCIO CM N.° 341/18, em resposta ao Requerimento n.° 554/18, dos vereadores Maria Mateus e Célio
Ferregutti, de informações se há previsão para que seja feita a troca das portas dos banheiros da
Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é que há previsão sim para a troca das referidas portas. Informa
ainda que os serviços não foram feitos porque está sendo concluído o projeto para a reforma da
mencionada praça para posterior licitação. A previsão é para este ano.
OFÍCIO CM N.° 342/18, em resposta ao Requerimento n.° 539/18, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações sobre a disponibilidade de internet na EMEFI Moacir Simardi nas aulas de informática. A
resposta é que a escola está sem o serviço de internet nos computadores usados nas aulas de
informática, devido o aparelho “modem” ter sumido durante a realização de uma reforma na sala. Esse
modem contém a decodificação de dados que permite o acesso à internet fornecida pelo Governo
Federal. Informa ainda que a Secretaria Municipal de Educação realizou tentativas com a operadora
Vivo para reaver o serviço, sem sucesso, e que o departamento de compras da secretaria está
fazendo os orçamentos para aquisição do serviço de internet para a sala de informática da EMEFI.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 620/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de VOTO DE PESAR pelo
falecimento do Senhor José Joaquim, ocorrido em 14 de outubro de 2018.
REQUERIMENTO N.º 609/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a
senhora Michele Tossato Lourençon, proprietária da Vidraçaria Lourençon, inaugurada no dia 13 de
outubro, na Rua Brasil, nº 1404. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 610/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as
seguintes informações: - Qual o motivo de não ter sido realizada nenhuma operação tapa buracos na
Vila Itália III até o presente momento? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 611/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
solicitando ao Prefeito as seguintes informações quanto aos ônibus que realizam transporte de
pacientes: 1. Os veículos possuem cintos de segurança? 2. Qual o estado de conservação dos
veículos? Pois ocorreu de um banco se soltar com o veículo em movimento, fazendo com que uma
paciente caísse dentro do veículo. Segundo informações dos pacientes quase todos os bancos se
encontram com defeitos, podendo causar acidentes. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 612/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
que nos informe o que segue: - Existe previsão para reinstalação das placas com identificação dos
nomes das ruas, que foram retiradas para manutenção? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 613/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito
que nos informe o que segue: - Existe padrão de espessura mínima das grelhas usadas nas bocas de
lobo do município? Pois foi observado que em alguns loteamentos estava se usando material muito fino,
colocando em risco os motoristas e pedestres. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 614/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito
informações sobre o depósito de galhos existente no recinto da Fapidra, a saber: - Existe horário
estabelecido para descarga de galhos pelos podadores no local? - Qual o destino que é dado para os
materiais levados ao local? - São recebidos ainda outros materiais? - Existe intenção de se promover
melhorias no local? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 615/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida
Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Faculdade Reges de Dracena e ao
Departamento de Direito pela realização da 1ª Semana Jurídica, entre os dias 9 e 11 de outubro, no
Salão Nobre, com três importantes palestras para alunos, professores e convidados. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 616/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao deputado federal eleito Luiz Carlos Motta, que é presidente da Fecomerciários e
Cidadão Honorário de Dracena. Motta é um importante sindicalista do país e vai representar os
trabalhadores e aposentados na Câmara Federal e será um dos representantes de Dracena e da Nova
Alta Paulista em Brasília. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 617/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações: - Em qual estágio se encontra o projeto de instalação de câmeras
de segurança em pontos chaves de nosso município? - Já foram realizados orçamento, projeto e
estudo de uma forma de financiamento? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 618/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no
seguinte teor: Considerando que a área verde localizada na Rua dos Jequitibás foi roçada por trator,
porém não foi feito o acabamento próximo à guia da calçada, deixando mato tampando o bueiro.
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o
douto plenário, as seguintes informações: - Existe prazo para que o mato restante seja cortado? -
Existe cronograma para execução deste serviço no município? - Em caso positivo, enviar cópia do
cronograma. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 619/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques, solicitando ao
Prefeito as seguintes informações: - Por qual motivo o lixo doméstico não tem sido recolhido na Rua
Lima Barreto, Jardim Brasilândia? - Em quais dias da semana o lixo é recolhido nesta rua? Pois tem
havido muitas reclamações de moradores. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 433/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
acione a Emdaep para que seja feita operação tapa buracos no Jardim Bortolato, pois o bairro tem sido
alvo de muitas reclamações dos moradores.
INDICAÇÃO N.º 434/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja feita a instalação de um ponto de ônibus na Rua dos Jequitibás, altura do nº 443,
pois nas imediações há muitos idosos que utilizam o transporte público, sendo necessária a instalação
de um banco com cobertura para proporcionar conforto e segurança.
INDICAÇÃO N.º 435/18, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva
Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita alteração no sentido do trânsito, para que seja
adotada novamente mão dupla de direção na Avenida Brasil, em frente ao Fórum. Visando melhorar as
condições de segurança tanto aos moradores quanto aos servidores do Fórum, conforme solicitado
anteriormente através da Indicação nº 549/17, de 28 de agosto de 2017, e Requerimento nº 291/18,
de 14 de maio de 2018.
INDICAÇÃO N.º 436/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que
seja realizado conserto da boca de lobo localizada na Rua Leordino Silva Costa, altura do nº 358, que
se encontra danificada, podendo causar acidentes.
INDICAÇÃO N.º 437/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que
seja feito o conserto dos balanços da praça central do Bairro Emílio Zanatta, para que a população
possa utilizá-los novamente.
INDICAÇÃO N.º 438/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que
seja realizada operação tapa buracos na Rua José de Oliveira, em frente à praça central do Bairro
Emílio Zanatta, pois os buracos prejudicam o trânsito de veículos pelo local.
INDICAÇÃO N.º 439/18, de autoria dos Vereadores Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva
Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita a limpeza da praça localizada na Rua das
Gaivotas, Bairro Emílio Zanatta, pois há acúmulo de folhas no local, causando transtornos à população.
INDICAÇÃO N.º 440/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Caramuru em frente à EMEI Magda Tonello
Pedro Lemos, pois existem muitos buracos na via, prejudicando o trânsito de veículos.
INDICAÇÃO N.º 441/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que
construído um obstáculo redutor de velocidade na Rua São Paulo, altura do nº 1297, pois se trata de
um trecho de descida íngreme, por onde os motoristas transitam em alta velocidade, podendo causar
acidentes.
INDICAÇÃO N.º 442/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
determine a realização de operação tapa-buracos nas ruas que dão acesso ao Cemitério Municipal em
função da aproximação do Dia de Finados. Solicita ainda a limpeza geral do Cemitério, que receberá
milhares de visitantes como tradicionalmente ocorre.
INDICAÇÃO N.º 443/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
determine a pintura de nova faixa de pedestres na frente da EMEFI Professor Waldomiro Machado,
visando a segurança dos alunos, familiares e demais pessoas que passam pelo local.
INDICAÇÃO N.º 444/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que a
Secretaria de Assuntos Viários faça a pintura do estacionamento de motos na Rua Leordino da Silva
Costa, quase esquina com a Avenida Presidente Vargas. O local recebe várias motocicletas diariamente
e precisa se organizar o estacionamento das mesmas.
INDICAÇÃO N.º 445/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
seja determinada a pintura de nova sinalização na Rua Martim Afonso, imediações do 1º Distrito
Policial, em função da implantação de mais um redutor de velocidade no local.
INDICAÇÃO N.º 446/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja feita a limpeza dos bueiros localizados na Avenida José Bonifácio, cruzamento com
a Rua Magid Zacarias e na Avenida Rui Barbosa, cruzamento com a Rua Miguel do Nascimento.
INDICAÇÃO N.º 447/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja feita a limpeza da terra acumulada na Rua Almirante Barroso, altura do nº 1300,
pois, quando chove, a terra se desloca para a frente de outros imóveis, causando transtornos aos
moradores vizinhos.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 621/18, de autoria dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Pedro Gonçalves Vieira,
Cláudio José Pasqualeto, Milton Polon, Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi O. da
Silva Junior, Higor Tossato, Maria Ap. da S. G. Mateus, Rodrigo Castilho Soares, Sara dos S. Scarabelli
Souza e Victor S. Almeida Palhares, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º
57/18. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 57, de 24/09/2018, de autoria do Vereador
Higor Tossato, que declara utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Nova
Canaã. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 055, de 20/09/2018, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A,
objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de
tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas. - aprovado por unanimidade

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