| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-10-22 |
| native_id | 478 |
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2018= Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (29/10/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h02min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares (O vereador Kielse Chiari Munis chegou às 20h25min). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário as Atas das seguintes sessões ordinárias: da 31ª, 32ª e 33ª, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizadas nos dias 08, 15 e 22/10/2018 que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 10; e II - Matérias recebidas de Diversos: 02; Do item I constaram: Lei n.º 4709/18; Decretos n.ºs 7078 e 7081/18; e OFÍCIOS CM Nºs. 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357 e 358/18, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO do Senhor Luiz Rodrigues Coelho, solicitando à população doação de brinquedos às crianças carentes do Bairro Jardim Brasilândia e adjacências; e cópia de ata de reunião do Conseg – Conselho de Segurança. Neste momento da Sessão, o Senhor Presidente comunicou que se procederia a homenagens já tradicionais na Câmara, através da entrega de diplomas de honra ao mérito. Seriam homenageados alunos das escolas municipais, indicados pelos dentistas da rede pública; um Líder comunitário, pela atuação junto à comunidade, e, ainda, seriam entregues Diplomas de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo Seishin Daiko da Adec, em homenagem às conquistas alcançadas e a classificação para o campeonato mundial, que deveria ser realizado no Japão. A iniciativa da homenagem fora do vereador Milton Polon, aprovada por unanimidade. Para compor a Mesa Principal convidou o Senhor Moisés Antonio de Lima, representando o Prefeito Municipal; o Dr. Marco Antonio Colman, dentista da rede municipal e coordenador de saúde bucal; a Sra. Francisca Quentina de Brito, presidente das Associações de Bairros; e o Sr. César Kazumi Tabuse, Presidente do departamento de Taiko. Composta a Mesa, passou-se às homenagens propriamente ditas. Primeiro foram homenageados alunos de escolas do município, que haviam se destacado com a higiene bucal. O Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Marco Antonio Colman, que falou a todos destacando a importância do incentivo aos cuidados e higiene bucal. Após seu discurso, foram homenageados: Ana Laura Rizzi Miranda, da EE 9 de Julho - Dra. Maria Ligia Perdomo dos Reis Bianchini; Ana Luzia Monteiro Moura, do Programa Amigos do Peito - Dra. Maria Célia Branco Borges; Ana Vitória Pereira Rodrigues, da EMEFI Guilherme Tamerick - Dra. Luzinete de Lima Almeida; Ana Vitória Souza Lopes, da EMEFI João Milan Barbosa - Dr. Renato Alexandre Zanoli; Eduarda Petena Lopes Simplício, da EMEFI João Vendramin - Dra. Fabiana Segato Plens; Gabrielli de Cássia Ribeiro, da EE. Julieta Guedes de Mendonça – Dra. Maria Ligia Perdomo dos Reis ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Bianchini; Guilherme de Souza Oliveira, da EMEFI Sérgio Liberatti - Dr. Alan Souza Rodrigues; José Pedro Racanelli Breve, Representando as EMEIs do Município - Dra. Angélica Harumi Konda; Júlio César Melo Oliveira, da EMEFI Moacir Simardi - Dra. Jackeline Gallo do Amaral; Lívia Thayrine Alves Rodrigues, da EMEFI Prof. Waldomiro Machado - Dra. Daniela Cristina Polon Branco; Lorena Batista de Barros, da EMEFI Amador Franco da Silveira – Jamaica - Dr. Alan Souza Rodrigues; Mariana Rakelli de Souza Silva, da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro - Dra. Márcia de Almeida Sales Cantadori; Marina Manganelli Antonio, da EMEFI Otília Braz Nogueirol - Dra. Angélica Harumi Konda. O Senhor Presidente parabenizou as crianças presentes seus pais e dentistas, passando em seguida a palavra ao vereador Milton Polon, autor do Projeto de Decreto Legislativo de concessão de Diplomas de Honra ao Mérito ao Grupo Seishin Daiko da Adec. Após o discurso do vereador, foram homenageados: Alan Kazumi Makino, Alessandro Kazuya Takagi, Caio Cesar Kenzo Tabuse, Daniela Naomi Matumoto, Davi Bologna Raposo, Isabela Kaori Kawakita Asami, Joao Paulo Yuji Tabuse, Larissa Sayuri Matsumoto Pinto, Leticia Naomi Isawa, Luana Ayumi Isawa, Polyana Saiwury Almeida Karino, Thaisa Yukari Matumoto, Vanessa Rye Isawa, ao líder da equipe Leandro Kenji Miyaguchi, e aos coordenadores do Grupo César Kazumi Tabuse e Luciana Hirata Tabuse. Para falar em nome dos homenageados, usou a Tribuna o Sr. César Kazumi Tabuse, presidente do departamento de Taiko. O Senhor presidente comunicou que o grupo se retiraria para se preparar para uma apresentação em seguida, passando a palavra Sra. Francisca Quentina de Brito, Presidente das Associações de Bairros, e responsável pela indicação da Sra. Maria Aparecida Correa Kanezawa para ser homenageada em nome de todos os representantes de bairros. Concluído do discurso, foi entregue o diploma à homenageada, que também falou por alguns minutos para agradecer a todos. Os membros do grupo de Taiko adentraram ao Plenário com seus instrumentos e fizeram a apresentação das músicas “Sosen no Kurou” e “Shikisai”, sendo efusivamente aplaudidos. Também usou a Tribuna o vice-prefeito Moisés Antonio de Lima, que parabenizou a Câmara e todos os homenageados da noite. Esgotado o tempo do Expediente e não havendo matérias na pauta da ordem do dia o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 21h48min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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34ª Sessão Ordinária - 22/10/2018 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.° 351/18, em resposta ao Requerimento n.° 582/18, do vereador Ailton Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Parra, de informações sobre se há interesse de se colocar a proposta do projeto de lei que obriga "sinal de vida", no município de Dracena em discussão. A resposta é que há interesse do Poder Executivo na implantação do Projeto “Sinal de Vida” no município. OFÍCIO CM N.° 352/18, em resposta ao Requerimento n.° 589/18, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre o convênio da Zona Azul. A resposta é que o convênio foi iniciado em 16 de junho de 1992 e em 13 de março de 1995 foi estabelecido o Termo de Concessão de Exploração para a Associação de Proteção ao Menor de Dracena, hoje “Casa da Criança”, como medida de arrecadar recursos para a manutenção da entidade. Informa ainda que é de interesse do município que o convênio tenha continuidade por longo prazo. OFÍCIO CM N.° 353/18, em resposta ao Requerimento n.° 590/18, da vereadora Sara Scarabelli, de informações se vem sendo feitos estudos para a reativação do Pólo Regional da Beleza. A resposta é que a municipalidade aguarda as eleições para o Governo do Estado para ver o que o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo disponibilizará aos municípios para o ano de 2019. Com relação aos materiais e equipamentos que foram cedidos à época da execução do convênio, estão sendo verificados meios para evitar danos enquanto não há uma definição. OFÍCIO CM N.° 354/18, em resposta ao Requerimento n.° 592/18, do vereador Kielse Chiari Munis, de informações se existem estudos no sentido de reativar o aparelho de endoscopia da antiga Empresa Municipal de Saúde. A resposta é que não há previsão para reativar o referido aparelho. OFÍCIO CM N.° 355/18, em resposta ao Requerimento n.° 593/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre como é feita a prestação de contas do estacionamento Zona Azul em Dracena. Em resposta, foi encaminhado em anexo o balancete acumulado das atividades no ano de 2018 enviado pela instituição que administra a “Zona Azul”. OFÍCIO CM N.° 356/18, em resposta ao Requerimento n.° 595/18, da vereadora Maria Mateus, de informações quais são os telefones disponíveis para se fazer reclamações quando não há energia elétrica nas ruas e quais são os procedimentos que os munícipes devem tomar. A resposta é que os telefones disponíveis são (18) 3821-3241 e (18) 3821-8000, os quais estão disponíveis em horário comercial. Em anexo, encaminha cópia do contrato com a prestadora de serviço de iluminação pública Fumagali Eletricidade. OFÍCIO CM N.° 357/18, em resposta ao Requerimento n.°596/18, do vereador Victor Palhares, de informações se existe algum planejamento para uma possível reforma na Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é que a praça passará por uma reforma de pequena monta através de recursos próprios da prefeitura. OFÍCIO CM N.° 358/18, em resposta ao Requerimento n.° 597/18, do vereador Victor Palhares, de informações se há previsão para uma possível reforma no Pronto Atendimento Municipal. A resposta é que há previsão de reforma no PAM no 1º semestre do ano de 2019.