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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2018-10-22
native_id478

Documents (2)

ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2018=
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (29/10/2018), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São 
Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, 
realizou-se a 34ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Dracena. Às 20h02min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton 
Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José 
Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton 
Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares (O vereador Kielse Chiari Munis 
chegou às 20h25min). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta 
a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º 
Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário as Atas das seguintes sessões 
ordinárias: da 31ª, 32ª e 33ª, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizadas nos dias 08, 15 e 
22/10/2018 que, não havendo manifestantes, foram aprovadas por unanimidade. A seguir, 
determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 10; e II - Matérias recebidas de Diversos: 02; Do item I constaram: Lei n.º 
4709/18; Decretos n.ºs 7078 e 7081/18; e OFÍCIOS CM Nºs. 351, 352, 353, 354, 355, 356, 
357 e 358/18, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores 
vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO do Senhor Luiz Rodrigues Coelho, solicitando à 
população doação de brinquedos às crianças carentes do Bairro Jardim Brasilândia e 
adjacências; e cópia de ata de reunião do Conseg – Conselho de Segurança. Neste 
momento da Sessão, o Senhor Presidente comunicou que se procederia a homenagens já 
tradicionais na Câmara, através da entrega de diplomas de honra ao mérito. Seriam 
homenageados alunos das escolas municipais, indicados pelos dentistas da rede pública; 
um Líder comunitário, pela atuação junto à comunidade, e, ainda, seriam entregues 
Diplomas de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo Seishin Daiko da Adec, em 
homenagem às conquistas alcançadas e a classificação para o campeonato mundial, que 
deveria ser realizado no Japão. A iniciativa da homenagem fora do vereador Milton Polon, 
aprovada por unanimidade. Para compor a Mesa Principal convidou o Senhor Moisés 
Antonio de Lima, representando o Prefeito Municipal; o Dr. Marco Antonio Colman, dentista 
da rede municipal e coordenador de saúde bucal; a Sra. Francisca Quentina de Brito, 
presidente das Associações de Bairros; e o Sr. César Kazumi Tabuse, Presidente do 
departamento de Taiko. Composta a Mesa, passou-se às homenagens propriamente ditas. 
Primeiro foram homenageados alunos de escolas do município, que haviam se destacado 
com a higiene bucal. O Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Marco Antonio Colman, 
que falou a todos destacando a importância do incentivo aos cuidados e higiene bucal. 
Após seu discurso, foram homenageados: Ana Laura Rizzi Miranda, da EE 9 de Julho - 
Dra. Maria Ligia Perdomo dos Reis Bianchini; Ana Luzia Monteiro Moura, do Programa 
Amigos do Peito - Dra. Maria Célia Branco Borges; Ana Vitória Pereira Rodrigues, da 
EMEFI Guilherme Tamerick - Dra. Luzinete de Lima Almeida; Ana Vitória Souza Lopes, 
da EMEFI João Milan Barbosa - Dr. Renato Alexandre Zanoli; Eduarda Petena Lopes 
Simplício, da EMEFI João Vendramin - Dra. Fabiana Segato Plens; Gabrielli de Cássia 
Ribeiro, da EE. Julieta Guedes de Mendonça – Dra. Maria Ligia Perdomo dos Reis 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
Bianchini; Guilherme de Souza Oliveira, da EMEFI Sérgio Liberatti - Dr. Alan Souza 
Rodrigues; José Pedro Racanelli Breve, Representando as EMEIs do Município - Dra. 
Angélica Harumi Konda; Júlio César Melo Oliveira, da EMEFI Moacir Simardi - Dra. 
Jackeline Gallo do Amaral; Lívia Thayrine Alves Rodrigues, da EMEFI Prof. Waldomiro 
Machado - Dra. Daniela Cristina Polon Branco; Lorena Batista de Barros, da EMEFI 
Amador Franco da Silveira – Jamaica - Dr. Alan Souza Rodrigues; Mariana Rakelli de 
Souza Silva, da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro - Dra. Márcia de Almeida Sales Cantadori; 
Marina Manganelli Antonio, da EMEFI Otília Braz Nogueirol - Dra. Angélica Harumi Konda. 
O Senhor Presidente parabenizou as crianças presentes seus pais e dentistas, passando 
em seguida a palavra ao vereador Milton Polon, autor do Projeto de Decreto Legislativo de 
concessão de Diplomas de Honra ao Mérito ao Grupo Seishin Daiko da Adec. Após o 
discurso do vereador, foram homenageados: Alan Kazumi Makino, Alessandro Kazuya 
Takagi, Caio Cesar Kenzo Tabuse, Daniela Naomi Matumoto, Davi Bologna Raposo, 
Isabela Kaori Kawakita Asami, Joao Paulo Yuji Tabuse, Larissa Sayuri Matsumoto Pinto, 
Leticia Naomi Isawa, Luana Ayumi Isawa, Polyana Saiwury Almeida Karino, Thaisa Yukari 
Matumoto, Vanessa Rye Isawa, ao líder da equipe Leandro Kenji Miyaguchi, e aos 
coordenadores do Grupo César Kazumi Tabuse e Luciana Hirata Tabuse. Para falar em 
nome dos homenageados, usou a Tribuna o Sr. César Kazumi Tabuse, presidente do 
departamento de Taiko. O Senhor presidente comunicou que o grupo se retiraria para se 
preparar para uma apresentação em seguida, passando a palavra Sra. Francisca Quentina 
de Brito, Presidente das Associações de Bairros, e responsável pela indicação da Sra. 
Maria Aparecida Correa Kanezawa para ser homenageada em nome de todos os 
representantes de bairros. Concluído do discurso, foi entregue o diploma à homenageada, 
que também falou por alguns minutos para agradecer a todos. Os membros do grupo de 
Taiko adentraram ao Plenário com seus instrumentos e fizeram a apresentação das 
músicas “Sosen no Kurou” e “Shikisai”, sendo efusivamente aplaudidos. Também usou a 
Tribuna o vice-prefeito Moisés Antonio de Lima, que parabenizou a Câmara e todos os 
homenageados da noite. Esgotado o tempo do Expediente e não havendo matérias na 
pauta da ordem do dia o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando 
que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por 
escrito e antecipadamente. Às 21h48min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela 
Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, 
redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e 
assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa 
Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa 
data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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34ª Sessão Ordinária - 22/10/2018
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.° 351/18, em resposta ao Requerimento n.° 582/18, do vereador Ailton Lorensetti,
subscrito pelo vereador Rodrigo Parra, de informações sobre se há interesse de se colocar a proposta
do projeto de lei que obriga "sinal de vida", no município de Dracena em discussão. A resposta é que há
interesse do Poder Executivo na implantação do Projeto “Sinal de Vida” no município.
OFÍCIO CM N.° 352/18, em resposta ao Requerimento n.° 589/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações sobre o convênio da Zona Azul. A resposta é que o convênio foi iniciado em 16 de junho
de 1992 e em 13 de março de 1995 foi estabelecido o Termo de Concessão de Exploração para a
Associação de Proteção ao Menor de Dracena, hoje “Casa da Criança”, como medida de arrecadar
recursos para a manutenção da entidade. Informa ainda que é de interesse do município que o
convênio tenha continuidade por longo prazo.
OFÍCIO CM N.° 353/18, em resposta ao Requerimento n.° 590/18, da vereadora Sara Scarabelli, de
informações se vem sendo feitos estudos para a reativação do Pólo Regional da Beleza. A resposta é
que a municipalidade aguarda as eleições para o Governo do Estado para ver o que o Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo disponibilizará aos municípios para o ano de 2019. Com relação
aos materiais e equipamentos que foram cedidos à época da execução do convênio, estão sendo
verificados meios para evitar danos enquanto não há uma definição.
OFÍCIO CM N.° 354/18, em resposta ao Requerimento n.° 592/18, do vereador Kielse Chiari Munis, de
informações se existem estudos no sentido de reativar o aparelho de endoscopia da antiga Empresa
Municipal de Saúde. A resposta é que não há previsão para reativar o referido aparelho.
OFÍCIO CM N.° 355/18, em resposta ao Requerimento n.° 593/18, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre como é feita a prestação de contas do estacionamento Zona Azul
em Dracena. Em resposta, foi encaminhado em anexo o balancete acumulado das atividades no ano de
2018 enviado pela instituição que administra a “Zona Azul”.
OFÍCIO CM N.° 356/18, em resposta ao Requerimento n.° 595/18, da vereadora Maria Mateus, de
informações quais são os telefones disponíveis para se fazer reclamações quando não há energia
elétrica nas ruas e quais são os procedimentos que os munícipes devem tomar. A resposta é que os
telefones disponíveis são (18) 3821-3241 e (18) 3821-8000, os quais estão disponíveis em horário
comercial. Em anexo, encaminha cópia do contrato com a prestadora de serviço de iluminação pública
Fumagali Eletricidade.
OFÍCIO CM N.° 357/18, em resposta ao Requerimento n.°596/18, do vereador Victor Palhares, de
informações se existe algum planejamento para uma possível reforma na Praça Arthur Pagnozzi. A
resposta é que a praça passará por uma reforma de pequena monta através de recursos próprios da
prefeitura.
OFÍCIO CM N.° 358/18, em resposta ao Requerimento n.° 597/18, do vereador Victor Palhares, de
informações se há previsão para uma possível reforma no Pronto Atendimento Municipal. A resposta é
que há previsão de reforma no PAM no 1º semestre do ano de 2019.

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