| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2018-11-05 |
| native_id | 479 |
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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2018= Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (05/11/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 35º Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h16min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 29/10/2018, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Neste momento, o Senhor Presidente comunicou aos Senhores Vereadores a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito formada pelo Decreto Legislativo nº 004, de 05 de junho de 2018, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios para contratação de empresas que prestaram serviços durante a 46ª Edição do Campeonato Estadual de Futebol, sediado em Dracena, em dezembro de 2017. O Senhor Presidente informou que, nos termos do § 6º do artigo 54 do Regimento Interno comunicava a conclusão dos trabalhos, bem como que o parecer da comissão constituída seria encaminhado à publicação. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 14; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 52. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 062, de 31/10/2017, que estimava a receita e fixava as despesas do município para o exercício de 2019 (orçamento no valor de R$136.000.000,00 – Cento e trinta e seis milhões de reais). O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que a Secretaria distribuiria cópias do Projeto aos líderes dos partidos, que teriam o prazo de dez dias para oferecerem emendas, conforme o disposto no artigo 185, § 2º do Regimento Interno. Após as emendas, a matéria seria encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento que teria o prazo de quinze dias para emitir parecer e decidir sobre as emendas, conforme o Artigo 185, § 3º do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda que conforme o § 8º do mesmo artigo, as emendas deveriam ser de caráter técnico e retificativo, ou que visassem restabelecer o equilíbrio financeiro; Decretos nº 7082, 7083 e 7084/18. Do item II constaram: Requerimentos apresentados para a 34ª Sessão Ordinária que não foram lidos por falta de tempo no Expediente: REQUERIMENTO N.º 638/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito informações se havia cronograma para limpeza do cemitério municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 639/18, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ed Thomas, Deputado Estadual, pela participação efetiva ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). e decisiva na conquista de verba para construção do prédio que abrigaria o laboratório de análises do leite, de Dracena e toda região produtora. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 640/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Presidente o envio de ofício à Agência da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em Dracena, solicitando por qual motivo a CETESB não aceitava o uso de biodigestores nos loteamentos de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 641/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito se havia previsão para realização de pintura da praça e instalação de lombadas no Distrito de Jamaica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 642/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito se havia previsão para a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua João Procópio Neves, no Bairro Frei Moacir. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 644/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito se havia previsão de investimentos para a frota de saúde em 2019. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 645/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, Ailton Oscar Lorensetti e Milton Polon, solicitando ao Prefeito informações sobre plano de gerenciamento do trânsito elaborado na administração passada. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 646/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre o estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 647/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de recapeamento das ruas da cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 648/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre a rotina de manutenção das áreas verdes da cidade. Aprovado por unanimidade. Requerimentos apresentados para a presente Sessão: REQUERIMENTO N.º 649/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito informações sobre haver notificações aos moradores cujas calçadas não foram pavimentadas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 652/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito por que a Praça Rodolfo da Silva Costa, no Bairro São Francisco, se encontrava abandonada. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 653/18, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações quanto ao serviço executado no pátio da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Martin Afonso. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 654/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito o que vem sendo feito em relação ao cumprimento da Lei complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, em seu artigo 149, inciso IV, proibindo a colocação de cartazes e anúncios que desfigurem bens de propriedade pública. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 655/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Dória e ao Sr. Rodrigo Garcia, eleitos Governador e Vice-Governador respectivamente, tendo conquistado 12.480 (doze mil quatrocentos e oitenta) votos no município de Dracena. Aprovado por ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). unanimidade; REQUERIMENTO N.º 656/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jair Bolsonaro, eleito Presidente da República com 19.141 (dezenove mil, cento e quarenta e um) votos conquistados em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 657/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito quando começaria a ser feita a galeria de captação de água na parte nova do cemitério municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 658/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito por que não haviam sido recolhidos os galhos secos e folhas da Rua Xingu, atrás do Posto São Paulo. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 659/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito se havia funcionário responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi. Aprovado por unanimidade. Da 34ª Sessão, constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 462/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 463/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 464/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra; 465, 466, 467, 468/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti; 469, 470, 471/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 472, 473, 474, 475/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 476, 477/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 478/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus. Da presente Sessão, constaram as INDICAÇÕES Nºs. 479/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti; 480, 481, 482, 483/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 484, 485, 486/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 487, 488/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 489/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: AILTON OSCAR LORENSETTI; HIGOR TOSSATO, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; MILTON POLON, com aparte do vereador Kielse Chiari Munis; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, com aparte do vereador Kielse Chiari Munis; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, com aparte dos vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Célio Antonio Ferregutti; RODRIGO CASTILHO SOARES, com aparte dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Cláudio José Pasqualeto. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, com apartes dos vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza e Claudevi Oliveira da Silva Júnior e CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR. Esgotado o período do Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador presidente consultou o Plenário para a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). minutos, passando-se à apreciação das matérias constantes da ORDEM DO DIA: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI Nº 061, de 16/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$393.000,00 – trezentos e noventa e três mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, tendo se manifestado os vereadores AILTON OSCAR LORENSETTI e CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR. Não havendo mais manifestantes, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h19min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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35ª Sessão Ordinária - 05/11/2018 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.° 359/18, em resposta ao Requerimento n.° 619/18, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre o recolhimento de lixo doméstico na Rua Lima Barreto, Jardim Brasilândia. A resposta é que o lixo é recolhido, nessa rua, de terça, quinta e sábado. OFÍCIO CM N.° 360/18, em resposta ao Requerimento n.° 614/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre informações sobre o depósito de galhos existente no recinto da Fapidra. A resposta é que está sendo regulamentada a descarga de galhos pelos podadores no local e que não são recebidos outros materiais. OFÍCIO CM N.° 361/18, em resposta ao Requerimento n.° 612/18, do vereador Célio Ferregutti, de informações se existe previsão para reinstalação das placas com identificação dos nomes das ruas, que foram retiradas para manutenção. A resposta é que algumas placas foram retiradas, reformadas e recolocadas. Informa ainda que foram colocadas várias placas novas, principalmente nas ruas que receberam o recape. OFÍCIO CM N.° 362/18, em resposta ao Requerimento n.° 613/18, do vereador Célio Ferregutti, de informações se existe padrão de espessura mínima das grelhas usadas nas bocas de lobo do município. A resposta é que não, porém o técnico geralmente verifica se o espaçamento e o material utilizado suportam ou não o peso de um carro. Informa ainda que alguns loteamentos estavam com as grelhas muito espaçadas, com risco de pedestres se acidentarem, e a Administração solicitou a troca. OFÍCIO CM N.° 363/18, em resposta ao Requerimento n.° 610/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre operação tapa buracos na Vila Itália III. A resposta é que não foi realizada a operação tapa buracos no local porque ainda não o empreendimento não foi recebido pela municipalidade. OFÍCIO CM N.° 364/18, em resposta ao Requerimento n.° 634/18, do vereador Victor Palhares, de informações sobre quais são as entidades que estão aptas para receber recursos de emendas através dos vereadores. Em resposta, foi encaminhada lista com os nomes das 15 entidades devidamente credenciadas e aptas para receber recursos públicos. OFÍCIO CM N.° 365/18, em resposta ao Requerimento n.° 611/18, da vereadora Maria Mateus, de informações quanto aos ônibus que realizam transporte de pacientes. A resposta é que todos os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública possuem cinto de segurança. Quanto à conservação, informa que os veículos estão com alta quilometragem e bom estado de uso, com manutenções frequentes. OFÍCIO CM N.° 366/18, em resposta ao Requerimento n.° 617/18, da vereadora Sara Scarabelli, subscrito pelo vereador Rodrigo Parra, de informações sobre em qual estágio se encontra o projeto de instalação de câmeras de segurança em pontos chaves de nosso município. A resposta é que o projeto é de parceria entre o Poder Judiciário, Prefeitura Municipal e Associação Comercial e Empresarial. Os pontos das câmeras foram definidos pela Polícia Civil, após estudos técnicos. De acordo com o projeto, a compra das câmeras e a mão de obra de instalação serão efetuadas com verbas oriundas de condenações criminais pelo Poder Judiciário e a aquisição dos equipamentos pela ACE. Caberá à Prefeitura o fornecimento de internet, energia elétrica e postes nos pontos indicados. OFÍCIO CM N.° 367/18, em resposta ao Requerimento n.° 618/18, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre limpeza na área verde localizada na Rua dos Jequitibás. A resposta é que ainda não existe prazo para que o mato restante seja cortado, tendo em vista que estão sendo executados os serviços por demanda. OFÍCIO CM N.° 368/18, em resposta ao Requerimento n.° 635/18, do vereador Victor Palhares, de informações se existe no Paço Municipal algum responsável pela tradução da Língua Brasileira de Sinais para auxiliar na tradução caso atenda um deficiente auditivo. A resposta é que não há profissional responsável pela tradução da Língua Brasileira de Sinais. REQUERIMENTOS - PESAR REQUERIMENTO Nº 643/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Cláudio Barão, ocorrido em 24 de outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 650/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Silval Solfré, ocorrido em 30 de outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 651/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo Machado, ocorrido em 30 de outubro, em Chavantes/SP, e era pai do dracenense Murilo Machado e avô da primeira-dama Ana Carolina Machado Bertolini. REQUERIMENTO Nº 660/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Ribeiro Neto, ocorrido em 30 de outubro de 2018. REQUERIMENTO Nº 661/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roque Pelini Sobrinho, ocorrido em 1º de novembro de 2018. REQUERIMENTOS - 34ª SESSÃO REQUERIMENTO N.º 638/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Há cronograma para limpeza do cemitério municipal? - Há funcionários disponíveis para tal setor? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 639/18, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ed Thomas, Deputado Estadual, por ter participação efetiva e decisiva na conquista de verba para construção do prédio que abrigará o laboratório de análises do leite, que atenderá Dracena e toda região produtora. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 640/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Presidente o envio de ofício à Agência da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em Dracena, solicitando as seguintes informações: - Por qual motivo a CETESB não aceita o uso de biodigestores nos loteamentos de Dracena? Pois em outros municípios a prática é aceita e em Dracena não é permitido. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 641/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Existe previsão para realização de pintura da praça do Distrito de Jamaica? - Existe previsão para instalação de lombadas no Distrito de Jamaica? Pois foram feitos pedidos anteriormente, porém até o momento não foram tomadas providências. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 642/18, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Existe previsão para a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua João Procópio Neves, no Bairro Frei Moacir II? Pois as mesmas estão queimadas há mais de um ano e, até o presente momento, não foram tomadas providências. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 644/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão de investimentos para a frota de saúde em 2019, a saber: - No orçamento do próximo ano qual o valor previsto para investimentos na frota da saúde? - Quais os tipos de veículos que serão adquiridos? - Haverá recursos de convênios e investimentos com dinheiro próprio da Prefeitura? - Se os investimentos se concretizarem, há previsão de retirada de circulação de algumas ambulâncias mais antigas? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 645/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, Ailton Oscar Lorensetti e Milton Polon, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Existe um plano de gerenciamento do trânsito elaborado na administração passada? - Em caso positivo, enviar cópia do plano. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 646/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe sobre o estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar: 1. A Prefeitura tem feito estudo para recapear e realizar a manutenção do estacionamento? 2. Qual seria o valor para realizar o serviço? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 647/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Como está o andamento do cronograma de recapeamento das ruas da cidade? 2. Quais ruas já foram e quais ainda serão recapeadas? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 648/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Há uma rotina de manutenção das áreas verdes da cidade? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTOS - 35ª SESSÃO REQUERIMENTO N.º 649/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - A fiscalização municipal está notificando os moradores cujas calçadas não foram pavimentadas? - Também estão sendo feitas notificações para limpeza de lotes? Tendo em vista que se inicia o período chuvoso. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 652/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Por que, até o presente momento, a Praça Rodolfo da Silva Costa, no Bairro São Francisco, se encontra abandonada, sem poda de grama e sem limpeza? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 653/18, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito as seguintes informações quanto ao serviço executado no pátio da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Martin Afonso: - Quem fez o recapeamento? - Qual o valor do serviço executado referente ao contrato? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 654/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando a Lei complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, em seu artigo 149, inciso IV, que proíbe a colocação de cartazes e anúncios que desfigurem bens de propriedade pública; Considerando que o ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Vargas, em frente à agência do Banco Itaú se encontra tomado de cartazes de publicidade; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está sendo feita a fiscalização da publicidade afixada em bens públicos? - Foi feita alguma notificação? - As fiscalizações realizadas são documentadas pelo funcionário responsável? - A fiscalização é feita em todos os setores da cidade? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 655/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais Vereadores, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Dória e ao Sr. Rodrigo Garcia, eleitos Governador e Vice-Governador respectivamente, tendo conquistado 12.480 (doze mil quatrocentos e oitenta) votos no município de Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 656/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais Vereadores, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jair Bolsonaro, eleito Presidente da República com 19.141 (dezenove mil, cento e quarenta e um) votos conquistados em Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 657/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Quando começará a ser feita a galeria de captação de água na parte nova do cemitério municipal? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 658/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Por que ainda não foram recolhidos os galhos secos e folhas da Rua Xingu, atrás do Posto São Paulo? Pois as folhas e galhos acumulados causam transtornos aos moradores, que tem cobrado providências. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 659/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Há funcionário responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi? - A limpeza é efetuada todos os dias? Pois na presente data não há funcionário realizando a limpeza e nem guarda para efetuar a vigilância. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES - 34ª SESSÃO INDICAÇÃO N.º 462/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que tome a iniciativa para criação do Jardim do Mel, que consiste na instalação e manejo da criação de abelhas sem ferrão em praças públicas do município de Dracena, contribuindo com os inúmeros benefícios oferecidos e ainda é uma ótima fonte alimentar. INDICAÇÃO N.º 463/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feita a limpeza de folhas e mato nas ruas internas do cemitério municipal, pois muitos munícipes têm reclamado das condições em que se encontram o referido local. INDICAÇÃO N.º 464/18, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo VereadorPresidente Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que através do setor competente, faça um estudo para implantação de uma lombada na Rua Alagoas, entre a Rua Joaquina Maria André e a Avenida Washington Luis. Naquele local temos um centro comunitário e um ponto de ônibus, onde transitam muitas famílias, e o risco de acidente é iminente, pois os usuários de veículos descem a rua em alta velocidade. INDICAÇÃO N.º 465/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja realizada limpeza da boca de lobo no cruzamento da Rua Brasil com a linha férrea, pois a mesma está entupida, fazendo com que a água fique parada e podendo causar proliferação do mosquito vetor da dengue. INDICAÇÃO N.º 466/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja feito o conserto da galeria de águas pluviais existente entre a Avenida José Bonifácio e Rua Martin Afonso, mais especificamente no terreno da Rumo Logística. Pois a laje da galeria se rompeu, oferecendo risco aos pedestres por estar localizada próximo à pista de caminhada. INDICAÇÃO N.º 467/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que se faça estudo para se instalar um redutor de velocidade ou uma lombofaixa em frente à Escola Rei Davi, na Rua Antonio Martins, nº 91. Em virtude de que nos horários de pico há trânsito de muitas crianças no local e visando oferecer maior segurança. INDICAÇÃO N.º 468/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias na Praça Arthur Pagnozzi, haja vista que se aproxima o final do ano, época em que os moradores de nossa cidade e da região se dirigem ao centro para realizarem as compras de Natal. INDICAÇÃO N.º 469/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a realização de estudos para melhoria da iluminação da rotatória de acesso à Faculdade Reges e Apae, sendo que anos atrás, num acidente, houve a destruição de um poste, que acabou não sendo recolocado naquele ponto. Solicitando ainda que a referida rotatória passe por serviço de limpeza, recuperação da vegetação existente e pintura. INDICAÇÃO N.º 470/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a impressão de folhetos com as principais informações sobre o Orçamento de 2019 do município para distribuição em audiências públicas, entidades, instituições, associações de bairros e na comunidade visando o melhor acompanhamento das propostas previstas para o próximo exercício, bem como gastos e investimentos. INDICAÇÃO N.º 471/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que a Secretaria de Assuntos Viários entre em contato com a Mavesa Honda para programar um curso com o tema “Pilotagem Defensiva”, com a participação de moto-taxistas e demais motociclistas interessados. O objetivo é evitar acidentes com motociclistas. INDICAÇÃO N.º 472/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja realizada a retirada de galhos na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. Os moradores relatam que os galhos jogados na rua poderão ocasionar acidentes. INDICAÇÃO N.º 473/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que se faça a instalação de um espelho no banheiro da rodoviária. O pedido foi feito pelos comerciantes do local. INDICAÇÃO N.º 474/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize a limpeza e capinagem no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante. Os moradores pedem que o serviço seja feito com urgência, pois o espaço tem sido utilizado pelos moradores para confraternizações. INDICAÇÃO N.º 475/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize a pavimentação asfáltica da EMEI Cantiga de Ninar. Diversos pais de alunos solicitam o serviço com urgência, pois em dias de chuvas os buracos impedem os carros de adentrarem no estacionamento. INDICAÇÃO N.º 476/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento ou uma operação tapa buracos na Rua Adolpho Cavalheri, nº 1095, no Jardim Jussara, próximo ao velório, pois os buracos na via prejudicam o trânsito e causam muitos transtornos. INDICAÇÃO N.º 477/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito revitalização da área verde do Jardim Jussara, que se encontra com mato alto, brinquedos quebrados e com aspecto de abandono. INDICAÇÃO N.º 478/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que seja feita reforma do ponto de ônibus da ETEC Profª Carmelina Barbosa, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Pois os alunos que frequentam a referida instituição de ensino têm ficado expostos aos fenômenos climáticos como chuva e sol forte, sendo de conhecimento geral que a exposição à radiação ultravioleta pode levar ao desenvolvimento de câncer de pele. INDICAÇÕES - 35ª SESSÃO INDICAÇÃO N.º 479/18, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja realizada operação tapa buracos na Rua Adolpho Cavalhieri, próximo a entrada do Jardim Bortolato I. Pois os buracos existentes causam muitos transtornos, gerando reclamações dos moradores. INDICAÇÃO N.º 480/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que sejam feitos estudos no sentido de que a Prefeitura proceda à doação de projetos de construção de moradia, até 70 (setenta) metros quadrados, a moradores que cumprirem baixa renda. INDICAÇÃO N.º 481/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos nas proximidades da Rua dos Pardais, nº 229, no Emílio Zanatta. Pois existem buracos na via que podem causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 482/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feita pintura de solo na Rua Bolívia, proximidades da EMEI Nana Nenê e ainda na Rua Monte Castelo, próximo ao prédio onde até recentemente funcionava a sede da Emdaep. INDICAÇÃO N.º 483/18, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feita pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. Devido ao grande fluxo de veículos, a travessia da via se torna perigosa. INDICAÇÃO N.º 484/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que seja feita com urgência uma limpeza no Centro Comunitário Pedro Russo, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143. Que seja efetuada poda de grama dentro e fora do Centro Comunitário, pois se encontra em estado lamentável. INDICAÇÃO N.º 485/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos nas ruas do Jardim Santa Clara, Jardim São Francisco e Vila Barros, devido a grande quantidade de buracos existentes nas vias. INDICAÇÃO N.º 486/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que se faça limpeza nas áreas de preservação localizadas no Jardim Bela Vista. INDICAÇÃO N.º 487/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita a manutenção dos parquinhos infantis de todas EMEIs e EMEFIs, pois tem havido muitas reclamações dos pais de alunos. Inclusive, em algumas unidades o mato está muito alto, impedindo que as crianças acessem o parquinho. INDICAÇÃO N.º 488/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja demarcada faixa de pedestres ou instalada uma lombofaixa na Rua Castro Alves, nº 70, em frente à Igreja Batista Boas Novas, pois há grande fluxo de pessoas durante a semana, tendo já ocorrido acidente e sendo necessário providências. INDICAÇÃO N.º 489/18, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja construída galeria de captação de água na parte nova do cemitério municipal. ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI Nº 061, de 16/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$393.000,00 - trezentos e noventa e três mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários . - aprovado por unanimidade