| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2018-11-12 |
| native_id | 480 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2018= Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (12/11/2018), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 36ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h35min o Senhor Presidente, Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 35ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 05/11/2018, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 13; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 29.Do item I constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, de 06/10/2018; PROJETO DE LEI Nº 065, de 08/11/2018, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Leis n.º 4704/18; Contrato n.º 115/18; Termo de cessão de uso; e OFÍCIO CM Nºs. 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/18, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II constou o Ofício 146/2018, subscrito pelo Senhor Fernando Ruiz Filho, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancetes da empresa referentes aos meses agosto e setembro/2018, os quais estariam à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa. Do item III constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, de 12/09/2018; PROJETO DE LEI Nº 063, de 12/11/2018, de autoria do vereador Milton Polon; PROJETO DE LEI Nº 064, de 12/11/2018, todos encaminhados às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO Nº 673/18, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mercedes Deverlan Russo, ocorrido em 11/11/2018; REQUERIMENTO Nº 674/18, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Hélio Marques, ocorrido em 12/11/2018; REQUERIMENTO N.º 662/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito se em todas as obras públicas executadas no município devia constar a data de início e de término das mesmas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 663/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito quando seria feito o serviço de tapa buracos na Rua Vendramin, próximo do número 1317. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 664/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a Marginal 1, localizada no Bairro Frei Moacir. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 665/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação e limpeza em lotes com mato alto e com calçadas não pavimentadas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 666/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito por qual motivo, até o presente momento, não fora reformada ou consertada a vala que capta água localizada na Rua São Manoel, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Bairro São Francisco. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 667/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). solicitando ao Prefeito se havia previsão para atender, no ano de 2019, as reivindicações do Jardim Éden, como ligação com o Jardim Kennedy com pavimentação, colocação de parque infantil, academia ao ar livre e limpeza do córrego que passa ao lado do bairro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 668/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de placas de identificação de ruas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 669/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria de Esportes pela realização dos Jogos Universitários 2018, entre os dias 22 e 26 de outubro; REQUERIMENTO N.º 670/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena pela apresentação do musical “O Mágico de Oz”, no dia 8 de novembro, na Colônia de Férias da Apeoesp, com a participação da direção, professores, alunos e pais. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 671/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 672/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito quando seria reativado o consultório dentário no Posto de Saúde Eduards Ligeres, do Jardim Santa Clara. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 490/18, de autoria de Vereadores; 491/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 492/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus; 493/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 494/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 495, 496/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 497, 498, 499, 500/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 501/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 502/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS, com aparte dos vereadores Cláudio José Pasqualeto e Claudevi Oliveira da Silva Júnior; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA, com apartes dos vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior e Rodrigo Rossetti Parra. PEDRO GONÇALVES VIEIRA e CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI; RODRIGO CASTILHO SOARES, com apartes dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Claudevi Oliveira da Silva Júnior e Rodrigo Rossetti Parra. Esgotadas o período do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22horas encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
36ª Sessão Ordinária - 12/11/2018 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.° 369/18, em resposta ao Requerimento n.° 622/18, do vereador Ailton Lorensetti e Rodrigo Parra, de informações se será executado o projeto de construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza. A resposta é que será estudada a viabilidade para a execução da referida rotatória. OFÍCIO CM N.° 370/18, em resposta ao Requerimento n.° 626/18, da vereadora Maria Mateus, de informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa, nº. 220, Bairro Santa Mônica. A resposta é que o loteamento ainda não foi recebido pela prefeitura, mas que será verificado e serão tomadas as devidas providências. OFÍCIO CM N.° 636/18, em resposta ao Requerimento n.° 636/18, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre quais as medidas mínimas do lote para que seja feito desmembramento de terrenos urbanos. A resposta é que a medida mínima é de 180 metros quadrados com 10 metros de testada. OFÍCIO CM N.° 372/18, em resposta ao Requerimento n.° 633/18, do vereador Victor Palhares, de informações referente a chuva que ocorreu na última sexta-feira, dia 18 de outubro. A resposta é que as avarias em prédios e imóveis públicos foram de pequeno impacto, demandando somente recursos de limpeza de folhas e galhos de árvores. Informa ainda que foram atendidas duas famílias que já são acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social. OFÍCIO CM N.° 373/18, em resposta ao Requerimento n.° 629/18, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o Prodes - Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável. A resposta é que as reuniões são realizadas às terças-feiras às 9h30, nas dependências das entidades com representação no PRODES. Atualmente as atividades estão direcionadas às análises de documentações das empresas que cumpriram os ônus contratuais e estão requerendo a emissão de escritura definitiva dos terrenos cedidos pela municipalidade. OFÍCIO CM N.° 374/18, em resposta ao Requerimento n.° 627/18, da vereadora Maria Mateus, de informações de quantos alvarás de veículos de aluguel para transporte coletivo de passageiros (transporte escolar) foram concedidos nos anos de 2017 e 2018. Em resposta, foi encaminhado cópias dos alvarás de transporte escolar concedidos em 2017 e 2018. OFÍCIO CM N.° 375/18, em resposta ao Requerimento n.° 625/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações se dos conjuntos habitacionais existentes atualmente, há algum que não está pagando imposto predial. A resposta é que todos os Conjuntos Habitacionais estão cadastrados no Banco Imobiliário do Município e que apenas o C.H Nossa Senhora Aparecida não está pagando o Imposto Predial, pois aguarda a regularização no Programa Cidade Legal do Estado de São Paulo. OFÍCIO CM N.° 376/18, em resposta ao Requerimento n.º 624/18, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre o quadro funcional da EMDAEP. A resposta é que atualmente a empresa possui 134 servidores, dos quais 5 cargos são comissionados e 4 outros funcionários estão afastados junto ao INSS e . Informa que não há servidores em desvio de função, que o Sr. Mateus Soares da Silva - Técnico de Pavimentação é o responsável pelo recebimento de pavimentação asfáltica e que os novos loteamentos são fiscalizados pelo engenheiro Sr. Bruno Galina. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 673/18, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Mercedes Deverlan Russo, ocorrido em 11 de novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 674/18, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Helio Marques, ocorrido em 12 de novembro de 2018. REQUERIMENTO N.º 662/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que informe o que segue: - Em todas as obras públicas executadas no município deve constar a data de início e de término das mesmas? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 663/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito quanto aos buracos da Rua Vendramin, próximo do número 1317, nos informe: - Quando haverá o serviço naquele local? Visto que os moradores já fizeram diversas manifestações através das redes sociais. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 664/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que, quanto à Marginal 1, localizada no Bairro Frei Moacir, nos informe: 1. Quando será recapeada esta via? Visto que os moradores pedem com urgência o serviço. 2. Existe algum projeto para o próximo ano? 3. Qual seria o valor gasto para realização do serviço? Seguem em anexo as fotos enviadas pelo empresário da MM Gás. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 665/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Qual o critério para fiscalização e notificação de lotes com mato alto e com calçadas não pavimentadas? 2. Quantos fiscais a Prefeitura possui? 3. Existe cronograma de fiscalização? 4. Após a notificação os proprietários têm tomado providências quanto ao problema? 5. Quantas multas são aplicadas mensalmente? 6. Qual a periodicidade de fiscalização? 7. Quantos terrenos são limpos por mês? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 666/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Por qual motivo, até o presente momento, não foi reformada ou consertada a vala que capta água localizada na Rua São Manoel, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Bairro São Francisco? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 667/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Existe previsão para atender, no ano de 2019, as reivindicações do Jardim Éden, como ligação com o Jardim Kennedy com pavimentação, colocação de parque infantil, academia ao ar livre e limpeza do córrego que passa ao lado do bairro? - Caso não seja possível, justifique. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 668/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que, através da Secretaria de Assuntos Viários, preste as seguintes informações: - A implantação de placas de identificação de ruas está sendo realizada apenas em locais que passaram por recapeamento? - Há algum planejamento para troca de placas de identificação em outros locais? - As placas são adquiridas ou montadas pela própria equipe da Secretaria? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 669/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria de Esportes pela realização dos Jogos Universitários 2018, entre os dias 22 e 26 de outubro, com a participação da Unifadra (que foi a campeã), Unesp (segundo lugar) e dos cursos de Direito e Ciências Contábeis da Faculdade Reges. Os Jogos Universitários precisam se tornar tradição no calendário esportivo anual, ampliando o número de Faculdades envolvidas a cada ano. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 670/18, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena pela apresentação do musical “O Mágico de Oz”, no dia 8 de novembro, na Colônia de Férias da Apeoesp, com a participação da direção, professores, alunos e pais. A apresentação foi resultado de intenso trabalho do Projeto Escolinha de Teatro, liderado pelo aluno Pedro Henrique Reggiani Mendonça, com apoio da professora Eurides Batella Antonio e da direção do Colégio, revelando todo o talento dos alunos que integraram o referido musical. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 671/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Alguns moradores estão deixando galhos e restos de materiais de construção em frente à EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, alegando que não deixam em suas residências porque o caminhão não está recolhendo. Esta informação procede? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 672/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, no seguinte teor: Considerando que após a reforma no prédio do Posto de Saúde do Jardim Santa Clara o consultório dentário não foi ativado, ficando os moradores menos favorecidos do bairro sem esse serviço essencial à saúde bucal. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento para a reativação do consultório dentário no Posto de Saúde Eduards Ligeres, do Jardim Santa Clara. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 490/18, de autoria dos Vereadores da Câmara, solicitando ao Prefeito que seja feito estudo visando a elaboração de projeto de lei que designe a área institucional localizada no Jardim Campo Belo I para a construção da sede da Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé. Uma vez que o terreno cedido anteriormente retornou ao patrimônio da Prefeitura Municipal, já que naquela localização era inviável a construção do abrigo. INDICAÇÃO N.º 491/18, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que em conjunto com o Presidente da Câmara e com a Secretaria de Educação, seja feita solicitação ao judiciário para que possibilite o domínio na creche da Nadir ao poder público municipal. Para que possa dar continuidade nos atendimentos a crianças e seus pais que foram os mais prejudicados com a interrupção do funcionamento da creche, e que isso seja feito o mais breve possível. INDICAÇÃO N.º 492/18, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que realize operação tapa buracos na Rua Vendramin, próximo do número 1317. O local possui vários buracos que podem causar acidentes entre os pedestres e também com veículos, conforme as fotos em anexo. INDICAÇÃO N.º 493/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que seja feita a pintura de sinalização de solo nas ruas que foram recapeadas nos últimos dias em Dracena. INDICAÇÃO N.º 494/18, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que seja feito o conserto de vazamento na rede de esgoto na Alameda Polônia, altura do nº 833. Pois o vazamento tem causado transtorno aos moradores do local. INDICAÇÃO N.º 495/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que agilize junto ao setor competente para que seja feita operação tapa buracos na Estrada Vicinal João Araujo, que liga Dracena ao Bairro Iandara, e também dentro do referido bairro, pois existem vários buracos. INDICAÇÃO N.º 496/18, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que verifique a possibilidade de se fazer limpeza nas caixas de captação dos bairros Jardim Santa Clara, Vila Barros e São Francisco. INDICAÇÃO N.º 497/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine providências para recapeamento asfáltico da Rua das Primaveras, no Jardim das Palmeiras, no trecho ente a Rua Bolívia e Rua Aristides Zanoni, conforme solicitação dos moradores. INDICAÇÃO N.º 498/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine o recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias, entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Tiradentes. Trata-se de importante via central, que está com asfalto bastante desgastado. O pedido foi feito pelos moradores e comerciantes do local. INDICAÇÃO N.º 499/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a pintura de novas faixas de pedestres na Rua Marechal Rondon, onde foi realizado o recapeamento, tais como as esquinas com a Rua Messias Ferreira da Palma e a Avenida Presidente Vargas. INDICAÇÃO N.º 500/18, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine estudos para implantação de iluminação pública na viela do Bairro Virgílio Fioravante, imediações da entrada do Residencial Florença. O local sem iluminação pública incomoda os moradores, gerando insegurança e concentração de pessoas e veículos no período noturno, alguns em atitude suspeita. INDICAÇÃO N.º 501/18, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza na área externa da Escola Estadual Alfredo Machado, pois o mato se encontra muito alto no estacionamento e nas calçadas, causando muitos transtornos aos alunos e funcionários. INDICAÇÃO N.º 502/18, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam recolhidos os galhos e restos de materiais deixados em frente à EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, pois os mesmos têm causado muitos transtornos à população.