| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-02-25 |
| native_id | 490 |
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ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2019= Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (25/02/2019), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h05min o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 26; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 41. Do item I constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 22/02/2019, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIO Nº 012/2019, do contador da Prefeitura, Sr. José Vanderlei Ribeiro Nunes, encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o balancete do mês de janeiro/2019, o qual estaria à disposição na secretaria da Casa; Lei n.º 4726/19; Decreto n.º 7124/19; e Ofícios CM nºs. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28/19, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constou o Ofício C.C.A. nº 497/2019, Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando à Câmara cópia da decisão do TC – 001125/026/14, referente ao Balanço Geral do Exercício de 2014, da Empresa Municipal de Saúde “Dr. Carlos Osvaldo de Carvalho Poli”. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 058/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli da Silva Ribas dos Santos, ocorrido em 25/02/2019; REQUERIMENTO N.º 061/19, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro da Conceição Brito da Silva, ocorrido em 18/02/2019; REQUERIMENTO N.º 073/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon e do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Odalicio Sebastião Pinto, ocorrido em 22/02/2019; REQUERIMENTO N.º 074/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Herminia da Conceição Gesteiro, ocorrido em 23/02/2019; REQUERIMENTO N.º 075/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon e dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Enaura Evaristo da Silva, ocorrido em 24/02/2019; REQUERIMENTO N.º 076/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon e dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Farid Houssein Kadry, ocorrido em 24/02/2019; REQUERIMENTO N.º 077/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Souza Silva, ocorrido em 2502/2019; REQUERIMENTO N.º 080/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Arias, ocorrido em 23/02/2019. sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 059/19, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito quando seria executado o serviço de pavimentação asfáltica em três ruas do Distrito de Jamaica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 060/19, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito quando serão feitas as reformas dos Centros Comunitários dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 062/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito quando será feita a colocação de um braço de luz no poste recém-instalado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1.800, no Bairro Tonico André. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 063/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito a instalação de um poste com iluminação no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra, entre o Jardim das Palmeiras IV e Campo Belo II. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 064/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito se a área verde existente no trecho da Alameda Bélgica à Rua Venezuela pertencia à Prefeitura. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 065/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito qual a situação atual referente aos pagamentos efetuados pela Prefeitura e Governo do Estado em relação à obra da creche do Jardim Santa Clara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 066/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se havia sido feita licitação para que colocação de três postes nos fundos da creche do Jardim Santa Clara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 067/19, ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito qual o motivo de ainda não ter sido feita a limpeza de três bocas de lobo localizadas na Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do nº 1607. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 068/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento do prédio da Policlínica Municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 069/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Empresa Patinho Motos, recém-inaugurada em Dracena, localizada na Rua Tiradentes, nº 723. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 070/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito a relação dos médicos e dias de atendimento no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara”. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 071/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito se existia previsão para realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Emílio Zanatta. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 072/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito qual o processo necessário para se finalizar as obras da UBS do Bairro Campo Belo. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 078/19, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à senhora Juliana Cristina e ao senhor Haroldo Brito pela inauguração da Petiscaria Lanza. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 079/19, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Casa do Espeto e Lanchonete" pela inauguração na Rua Três Poderes, nº 326. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 046, 047/19, de autoria do Vereador Higor Tossato; 048, 049/19, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 050/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti; 051, 052/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 053, 054, 055, 056/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 057, 058, 060, 061/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 062, 063/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI, PEDRO GONÇALVES VIEIRA, CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES e SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; SARA DOS SANTOS SCARABELLI SOUZA, com aparte dos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Cláudio José Pasqualeto e Claudevi Oliveira da Silva Júnior; HIGOR TOSSATO, com apartes dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com aparte do vereador Cláudio José Pasqualeto; e PEDRO GONÇALVES VIEIRA. Expirado o tempo do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h02min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
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4ª Sessão Ordinária - 25/02/2019 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.° 05/19, em resposta ao Requerimento n.° 25/19, do vereador Ailton Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Parra, de informações se serão executados serviços de limpeza junto aos trilhos da ferrovia e se já foi notificada a empresa mantenedora dos serviços de limpeza do mesmo. A resposta é que a empresa já foi notificada e estão realizando o serviço da limpeza na área junto aos trilhos da ferrovia. OFÍCIO CM N.° 06/19, em resposta ao Requerimento n.° 04/19, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações se no cronograma de obras da Prefeitura Municipal há a previsão para a abertura completa da estrada existente ao lado do Posto Nacional, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. A resposta é que essa estrada não consta como DRA e sim como carreador de servidão. Por esta razão, é necessário ter anuência dos proprietários vizinhos e da prefeitura. OFÍCIO CM N.° 07/19, em resposta ao Requerimento n.° 13/19, do vereador Victor Palhares, de informações sobre o planejamento de roçagem e limpeza das áreas verdes do nosso município para o mês de fevereiro. Em resposta foi encaminhado calendário de limpeza com datas e locais a serem realizados no mês de fevereiro/19. OFÍCIO CM N.° 08/19, em resposta ao Requerimento n.° 02/19, dos vereadores Sara Scarabelli e Higor Tossato, de informações se há previsão para o início das obras de recuperação da ponte danificada, localizada no bairro Tocantins. A resposta é que está sendo adquiridos os madeiramentos para fazer a troca completa de todos os madeiramentos existentes no local. OFÍCIO CM N.° 09/19, em resposta ao Requerimento n.° 12/19, dos vereadores Victor Palhares, de informações sobre quais são as ruas que foram contempladas com a operação tapa-buracos neste início de ano. A resposta é que os pagamentos realizam-se de acordo com as medições realizadas e têm o seu valor previsto em contrato firmado entre Emdaep e prefeitura de Dracena - Contrato n.° 93/18. OFÍCIO CM N.° 10/19, em resposta ao Requerimento n.° 07/19, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre as obras inacabadas de UBS - Unidades Básicas de Saúde. A resposta é que no início de 2017, a prefeitura diante da paralisação das obras reincidiu os contratos e aplicou as penalidades previstas em lei às então contratadas. Informa que para a retomada das obras, o Departamento de Engenharia em atendimento à solicitação do órgão conveniado, está readequando as planilhas orçamentárias para posterior abertura de processo licitatório. Já no que se refere às UBS’s dos distritos de Jamaica e Jaciporã, a situação está em análise pela Administração Pública. OFÍCIO CM N.° 11/19, em resposta ao Requerimento n.° 15/19, do vereador Victor Palhares, de informações sobre a destinação da emenda dos vereadores para castrações de animais. A resposta é que, conforme aprovado no Conselho Municipal de Saúde, inicialmente estão sendo feitas castrações de gatos/as pertencentes aos acumuladores. Do recurso de indicação dos vereadores em 2018, foram feitas 54 castrações em dezembro/18 e 48 em janeiro/19. OFÍCIO CM N.° 12/19, em resposta ao Requerimento n.° 03/19, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre a reforma da vala de captação de água existente na Rua São Manoel, esquina com a Rua Gastão Vidigal. A resposta é que o serviço está na programação e a Emdaep irá consertar o sarjetão da referida rua. OFÍCIO CM N.° 13/19, em resposta ao Requerimento n.° 20/19, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre multas e recursos da Zona Azul. A resposta é que o programa gerenciador das multas aplicadas sobre infrações de estacionamento da Zona Azul encontra-se em regular funcionamento. Informa ainda que no período de novembro/18 a fevereiro/19 foram aplicadas 404 multas de trânsito, sendo 56 delas da Zona Azul. Nesse mesmo período, foram registrados 15 recursos, dos quais 3 foram deferidos e 12 indeferidos. OFÍCIO CM N.° 14/19, em resposta ao Requerimento n.° 14/19, do vereador Victor Palhares, de solicitação de envio de relação dos modelos e as placas dos veículos existentes na Frota Municipal, de controle dos vencimentos e apólice de seguros dos mesmos. Em resposta, foi encaminhado anexo ao ofício relatório contendo as informações solicitadas. OFÍCIO CM N.° 15/19, em resposta ao Requerimento n.° 18/19, da vereadora Maria Mateus, de informações se há data prevista para reforma dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi. A resposta é que no fim do ano passado os referidos banheiros passaram por reforma. OFÍCIO CM N.° 16/19, em resposta ao Requerimento n.° 05/19, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações se estão sendo tomadas as medidas necessárias para a instalação de um semáforo na Rua Fidélis Paulino de Arruda esquina com a Rua Rui Barbosa. A resposta é que não está previsto estudo para instalação de semáforo na referida rua. No entanto, está em estudo a instalação de semáforos em esquinas onde há muitos acidentes. OFÍCIO CM N.° 17/19, em resposta ao Requerimento n.° 06/19, do vereador Rodrigo Castilho, de informações se no cronograma de obras da Prefeitura está prevista a recuperação das praças públicas que possuem academia ao ar livre. A resposta é que sempre que há necessidade de recuperação das praças públicas que possuem academia ao ar livre, é encaminhado aos funcionários para os devidos reparos. OFÍCIO CM N.° 18/19, em resposta ao Requerimento n.° 08/19, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o plano de recapeamento da cidade, com recursos de convênios. A resposta é que os trechos das ruas que não foram atendidas pelos convênios de recape são: - R. Aécio de Feo Flora, compreendido entre a Estrada João Araújo até a Rua Cecília Meirelles - Av. Vitória, entre a Rua Washington Luiz e a Rua Bahia - Rua Belo Horizonte, em frente à Takahashi Pneus. Informa que a empresa Noromix já foi notificada para concluir os serviços. OFÍCIO CM N.° 19/19, em resposta ao Requerimento n.° 21/19, da vereadora Maria Mateus, de informações quanto à documentação dos veículos pertencentes à frota municipal. A resposta é que todos os veículos estão assegurados e licenciados. OFÍCIO CM N.° 20/19, em resposta ao Requerimento n.º 01/19, do vereador Rodrigo Parra, de informações sobre a instalação e o funcionamento de aparelhos de ar condicionado nas EMEIS do município. A resposta é que todos os prédios das EMEFIs possuem aparelho de ar condicionado. Informa que devido a grande utilização, alguns aparelhos estão com problemas e está sendo providenciada a manutenção. Nas EMEIs há aparelhos de ar condicionado na: EMEI Cantiga de Ninas e em algumas saldas da EMEI Nana Nenê, porém está sendo realizado o planejamento para instalar em todas. OFÍCIO CM N.° 21/19, em resposta ao Requerimento n.° 19/19, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre quantos funcionários do quadro de servidores da municipalidade estão com férias vencidas. A resposta é que até a presente data 380 servidores estão com férias vencidas. OFÍCIO CM N.° 24/19, em resposta ao Requerimento n.° 30/19, da vereadora Sara Scarabelli, de informações se existe previsão de instalação de academia ao ar livre no Jardim Vera Cruz e se há possibilidade de mudar de local a academia ao ar livre do Jardim Tonico André. A resposta é que não existe previsão de instalação de academia ao ar livre no jardim Vera Cruz e sobre a academia ao ar livre no J. Tonico André será verificada a possibilidade de mudança. OFÍCIO CM N.° 25/19, em resposta ao Requerimento n.°39/19, da vereadora Maria Mateus, de informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa, nº. 220, Bairro Santa Mônica. A resposta é que a referida boca de lobo já foi limpa, mas já muitas construções no local e cai no local muito concreto e massa. OFÍCIO CM N.° 26/19, em resposta ao Requerimento n.° 35/19, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações se há recursos disponíveis em 2019 para a instalação de semáforos no trânsito local. A resposta é que está sendo estudada a colocação de semáforo perto da AABB e Rua Magid Zacarias. Informa ainda que não há previsão de custos de conjunto de semáforos. OFÍCIO CM N.° 27/19, em resposta ao Requerimento n.° 32/19, do vereador Claudevi O. S. Junior, de informações sobre os pontos de táxi no município. A resposta é que atualmente existem seis pontos de táxis demarcados na cidade. As áreas destinadas são demarcadas com pintura de solo na cor amarela e placas de sinalizações específicas para estacionamento exclusivo. Informa ainda que existem 31 táxis cadastrados na prefeitura. Anexo ao ofício, encaminha decretos com as áreas demarcadas. OFÍCIO CM N.° 28/19, em resposta ao Requerimento n.° 34/19, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre as empresas que realizaram as edições da Fapidra em 2017 e 2018. A resposta é que das empresas responsáveis pelo evento, apenas a FFS Locação e Produção de Eventos Eireli - ME solicitou o parcelamento dos débitos, enquanto que a empresa Prates & Prates Promoções Artísticas Eireli - ME não se manifestou. Informa ainda que os pagamentos deveriam ser feitos parcelados, porém não foi efetuado o pagamento de nenhuma parcela e a dívida encaminhada para execução fiscal. Anexo ao ofício, encaminha relatórios dos débitos ajuizados e um print da tela dos processos judiciais. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 058/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli da Silva Ribas dos Santos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO N.º 061/19, de autoria do Vereador Higor Tossato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro da Conceição Brito da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO N.º 073/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon e do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odalicio Sebastião Pinto, ocorrido em 22 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO N.º 074/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Herminia da Conceição Gesteiro, ocorrido em 23 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO N.º 075/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon e dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Enaura Evaristo da Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO N.º 076/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon e dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Farid Houssein Kadry, ocorrido em 24 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO N.º 077/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Souza Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO N.º 080/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Arias, ocorrido em 23 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO N.º 059/19, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que informe se há previsão de quando será executado o serviço de pavimentação asfáltica em três ruas do Distrito de Jamaica. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 060/19, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão de quando serão feitas as reformas dos Centros Comunitários dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 062/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Consta na programação da Prefeitura a colocação de um braço de luz no poste recém-instalado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1.800, no Bairro Tonico André? Pois o referido local é muito escuro, devido à grande distância entre os postes que possuem braços de luz instalados. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 063/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Consta na programação da Prefeitura a instalação de um poste com iluminação no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra, entre o Jardim das Palmeiras IV e Campo Belo II? Pois o local é deficitário em iluminação pública, causando insegurança aos que transitam pela área. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 064/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - A área verde existente no trecho da Alameda Bélgica à Rua Venezuela pertence à Prefeitura? - Em caso afirmativo, existe estudo para instalação de iluminação na área? Pois têm ocorrido reclamações de moradores devido à escuridão existente no local. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 065/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: - Qual a situação atual referente aos pagamentos efetuados pela Prefeitura e Governo do Estado? - Estão em dia os pagamentos feitos para a empresa responsável pelas obras da creche do Jardim Santa Clara? - Em caso positivo, enviar comprovantes. - Qual foi o total já pago? - Quanto falta o Estado ou a Prefeitura repassarem para a empresa? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 066/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: - Foi feita licitação para que sejam colocados três postes nos fundos da creche do Jardim Santa Clara e que seja feita a pavimentação asfáltica? - Em caso positivo, enviar comprovante. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 067/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: - Qual o motivo de ainda não ter sido feita a limpeza, anteriormente solicitada por este vereador, de três bocas de lobo localizadas na Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do nº 1607? Pois as bocas de lobo se encontram totalmente entupidas, causando transtornos aos moradores. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 068/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que informe, através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, como está o funcionamento do prédio da Policlínica Municipal, a saber: - Quais os dias e horários de funcionamento da Policlínica? - Quais os setores que estão funcionando no local? - O local está contando com quantos funcionários e profissionais para atendimento da população? - Existe previsão de inauguração oficial da Policlínica? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 069/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Empresa Patinho Motos, recém-inaugurada em Dracena, localizada na Rua Tiradentes, nº 723. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 070/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, que nos envie a relação dos médicos e dias de atendimento no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara”. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 071/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe previsão para realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Emílio Zanatta? Pois as ruas se encontram muito desgastadas, causando transtornos aos moradores. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 072/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Qual o processo necessário para se finalizar as obras da UBS do Bairro Campo Belo? 2. Qual o motivo de ainda não ter terminado a obra? Pois esta vereadora já entrou em contato várias vezes e foi informada que havia a previsão que até o final do ano de 2018 a obra já estaria terminada. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 078/19, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à senhora Juliana Cristina e ao senhor Haroldo Brito pela inauguração da Petiscaria Lanza. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 079/19, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Casa do Espeto e Lanchonete" pela inauguração na Rua Três Poderes, nº 326. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 046/19, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que sejam fiscalizados os lotes sujos do Bairro Sol Nascente, assim como todos os loteamentos da cidade, pois a sujeira causa muitos transtornos aos moradores vizinhos. INDICAÇÃO N.º 047/19, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Polícia Militar para que a Ronda Escolar seja intensificada nas escolas de Dracena, visando garantir a segurança de todos estudantes. INDICAÇÃO N.º 048/19, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja realizada operação tapa buracos na Rua Venezuela, no cruzamento com a Rua Uruguai, pois existe um buraco enorme no local que pode causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 049/19, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na área de lazer "Marcos Dracena", localizada no Jardim Jussara, pois o local se encontra abandonado, impossibilitando o seu uso pelos moradores. INDICAÇÃO N.º 050/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na pista de caminhada próximo à linha férrea, na área central da cidade, devido ao mato existente que causa transtornos à população. INDICAÇÃO N.º 051/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que seja passada a roçadeira manual e trator nas casas e lotes próximos ao Jardim Éden, em virtude do mato estar causando transtornos aos moradores. INDICAÇÃO N.º 052/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos na Vila Lucélia. Solicita ainda que seja feita limpeza ou que se notifique os proprietários para que os mesmos façam limpeza em seus lotes. INDICAÇÃO N.º 053/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine providências visando a aquisição de novos computadores para os laboratórios das escolas municipais. Há necessidade de investimento no setor em função do avanço da tecnologia e da Internet e consta que há alguns equipamentos com vários anos de uso, sem proporcionar aos alunos o funcionamento desejado. INDICAÇÃO N.º 054/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que entre em contato com as empresas que fazem a venda de lâmpadas fluorescentes para que cumpram a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Federal nº 12.305/2010. A legislação prevê na logística reversa soluções para o descarte correto de itens que podem causar danos ao meio ambiente, sendo um dos casos as lâmpadas fluorescentes. INDICAÇÃO N.º 055/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que ocorra a divulgação intensa da proposta de captação de recursos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas visando o investimento na ampliação e reforma do Teatro Municipal “Maestro Aécio de Féo Flora”. Há diversas empresas que podem colaborar com o projeto e não contam ainda com as informações corretas sobre tal procedimento. INDICAÇÃO N.º 056/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que a Administração Municipal realize todos os esforços para auxiliar a Santa Casa de Dracena na aquisição de novas máquinas para o setor de Hemodiálise. O local recebe mais de 100 pacientes em três turnos e possui máquinas antigas e muito usadas. Com novas máquinas será possível ampliar o atendimento a pacientes de Dracena, que tiveram que buscar o serviço em outras cidades. INDICAÇÃO N.º 057/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a retirada de galhos da calçada da Escola João Vendramini, mais precisamente na Rua Princesa Isabel. Visto que já faz alguns dias que moradores pedem a retirada. INDICAÇÃO N.º 058/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do semáforo na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, na esquina do AME. O aparelho não está funcionando e um sinal amarelo alerta os condutores em geral. INDICAÇÃO N.º 059/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt, com a Vicinal João Araujo, principal acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. Moradores pedem providências com urgência. INDICAÇÃO N.º 060/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a implantação de uma creche no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Visto que o local atende as condições necessárias para atender diversas crianças do Bairro Parque Dracena, Bairro São Cristovão, Bairro Campo Belo, Metrópole e Palmeiras. O Centro Comunitário tem sido pouco utilizado pela comunidade, que pede à Prefeitura que instale uma creche no local. INDICAÇÃO N.º 061/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que estude alternativas para melhorar o trânsito em algumas ruas e avenidas de Dracena que são consideradas como pontos críticos, tanto pelos cruzamentos que exigem mais atenção por conta dos índices de acidentes quanto pelo grande fluxo de veículos, e pedestres, excesso de velocidade ou por serem vias de ligação a vários setores da cidade. Dentre as vias destacadas: Rua Magid Zacharias; Avenida Rui Barbosa; Rua Ipiranga; Rua Visconde do Rio Branco; Rua São Paulo e Avenida José Bonifácio. INDICAÇÃO N.º 062/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que sejam trocadas as placas de sinalização de trânsito ao redor das escolas municipais, pois se encontram muito desgastadas e com difícil visualização. INDICAÇÃO N.º 063/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza da praça pública do Bairro São Francisco, pois, devido ao mato alto, ocorrem muitas formigas que incomodam os moradores que frequentam o trailer de lanches que funciona no local.