| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-05-27 |
| native_id | 503 |
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2019= Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (27/05/2019), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h01min o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 20/05/2019, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 07; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 39. Do item I constaram: OFÍCIO Nº 022/2019, do contador da prefeitura, Sr. José Vanderlei Ribeiro Nunes, encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o balancete do mês de abril/2019, o qual estaria á disposição na secretaria da Casa. Do item II constaram: OFÍCIO 289/2019, do Provedor da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. Altamir Alves dos Santos, encaminhando à Câmara cópia do Relatório de Atividades do Exercício de 2018; OFÍCIO Nº 10/19, de autoria da Presidente da ADRIM – Associação de apoio aos renais crônicos de Dracena, em agradecimento a votos de congratulações encaminhados pela Câmara; OFÍCIO Nº 059/2019, do Presidente da Emdaep, Sr. Fernando Ruiz Filho, encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o balancete do mês de março/2019, o qual estaria á disposição na secretaria da Casa. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 299/19, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Daniele Galdino Ishizu Brandão, ocorrido em 20/052019; REQUERIMENTO N.º 300/19, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Claudevi Oliveira da Silva Junior e Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Violanda Frison Borri, ocorrido em 21/05/2019; REQUERIMENTO N.º 302/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Teruo Sato, ocorrido em 20/05/2019; REQUERIMENTO N.º 305/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Ferreira, ocorrido 23/05/2019; REQUERIMENTO N.º 306/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando o registro em ata de ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlinda Polizeli Defende, ocorrido em 24/05/2019; REQUERIMENTO N.º 315/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Albano Trentino, ocorrido em 25/05/2019; REQUERIMENTO N.º 316/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Campolino, ocorrido em 24 de maio de 2019; REQUERIMENTO N.º 317/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza Justino Ribeiro Camilotti, ocorrido em 24/05/2019; REQUERIMENTO N.º 318/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Celestino da Silva, ocorrido em 25/05/2019, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 293/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se viera alguma recomendação do Tribunal de Contas ou de órgão judicial para reestruturação do CAPS. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 294/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se havia planejamento para a limpeza da galeria existente no Bairro Iandara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 295/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se foi solicitada alguma informação ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre o péssimo estado de conservação do trevo do Bairro Iandara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 296/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações sobre o consultório odontológico do Posto de Saúde Dr. Eduards Ligeris. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 297/19, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito se havia planejamento para realização de uma vistoria no município com relação a automóveis abandonados. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 298/19, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, Sr. Toshio Yrihoshi, por terem concluído a reconstrução da canaleta da Rua Amazonas, esquina com a Rua Espírito Santo. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 301/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e colaboradores da Santa Casa pela conquista do serviço de oncologia por meio do Instituto de Câncer Brasil. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 303/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, à escola Professor Moacir Simardi e aos diretores da Cooperativa SICREDI pela conquista do selo SEBRAE Prefeito Empreendedor com o “Projeto LIXO ELETRÔNICO: VAMOS DAR O DESTINO ADEQUADO”, na categoria Inovação e Sustentabilidade, fruto da parceria da ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Prefeitura junto à Cooperativa SICREDI. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 304/19, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito quais os setores da administração possuía ponto digital. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 307/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que através da Secretaria de Educação, informe qual EMEI está sem Diretor titular, uma vez que havia Concurso Público aberto. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 308/19, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Eliseu Mariano Boschetti da Rocha, proprietário do Salão Itália, inaugurado na Rua Primo Carnelós, nº 222. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 309/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito quantos atletas irão ao 63° Jogos Regionais. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 310/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito quando haverá a construção de redutores de velocidade na Rua dos Ipês, Rua dos Oitis e Avenida Municipal no Bairro Parque Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 311/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao prefeito se tem notificado e multado munícipes que depositam objetos, como sofás, nas calçadas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 312/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito se havia previsão para construção da galeria do cemitério municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 313/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito se os funcionários do setor de ambulância, do Pronto Atendimento Municipal e do cemitério estavam recebendo adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. Aprovado por unanimidade; e REQUERIMENTO N.º 314/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito se fora notificado o responsável pela construção realizada nos fundos do Hotel das Dracenas, na Rua Edson da Silveira Campos, cruzamento com a Rua Fidelis Paulino de Arruda. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 184/19, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra; 185/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 186/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Célio Antonio Ferregutti; 187, 188, 189/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 190, 191, 192, 193/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares; 194/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 195/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon; 196/19, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; AILTON OSCAR LORENSETTI, com apartes dos vereadores Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra; MILTON POLON; MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO; RODRIGO ROSSETTI PARRA; VICTOR SILVA ALMEIDA PALHARES, com apartes dos vereadores Kielse Chiari Munis e Célio Antonio Ferregutti; RODRIGO CASTILHO SOARES, com aparte do ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). vereador Célio Antonio Ferregutti; CÉLIO ANTONIO FERREGUTTI. Neste momento o Senhor Presidente comunicou que no dia seguinte aconteceria na Câmara audiência quadrimestral com a Comissão de Finanças da Câmara e a equipe contábil da Prefeitura e em seguida aconteceria audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: MILTON POLON com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra e Kielse Chiari Munis; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO, com aparte do vereador Rodrigo Castilho Soares; e AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte dos vereadores Cláudio José Pasqualeto, Kielse Chiari Munis e Rodrigo Rossetti Parra. Expirado o tempo do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22:00 horas encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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17ª Sessão Ordinária - 27/05/2019 PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.° 154/19, em resposta ao Requerimento n.° 229/19, dos vereadores Claudevi Silva Junior e Maria Mateus, de informações sobre projeto de infraestrutura do Distrito Comercial Joaquim Martins. A resposta é que os projetos estão prontos. O valor estimado para execução das obras é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e foram feitos pedidos junto ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e ao Governador do Estado. OFÍCIO CM N.° 155/19, em resposta ao Requerimento n.° 230/19, dos vereadores Rodrigo Parra e Ailton Lorensetti, de informações sobre pintura nos principais cruzamentos do município. A resposta é que consta na Secretaria de Assuntos Viários a pintura de demarcação de área de conflito. OFÍCIO CM N.° 156/19, em resposta ao Requerimento n.° 232/19, do vereador Célio Ferregutti, de informações sobre construção de calçadas na rua que passa aos fundos da Escola Vereador João Milan Barbosa. A resposta é que há planejamento para se fazer, o mais breve possível, a construção da calçada. OFÍCIO CM N.° 157/19, em resposta ao Requerimento n.° 233/19, da vereadora Sara Scarabelli, de informações sobre ações em relação ao Dia de Combate a Exploração Sexual de Crianças. A resposta é que será realizada formação no dia 27 de maio, em parceria com a Secretaria de Assistência Social. No mês de outubro será realizada culminância das ações com professores e alunos da rede municipal. Referente aos dados estatísticos educacionais no período de 2017 a 2019, chegaram ao conhecimento da rede educacional 5 (cinco) casos de suspeita de violência sexual em crianças, estes foram denunciados e passaram a ser de responsabilidade dos órgãos de proteção. A Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação trabalha esse tema de forma preventiva nas escolas dentre os materiais de referência, trabalha-se "O segredo de Tartanina", elaborado por Psicólogos que buscam trabalhar o tema como superação de vulnerabilidades. No ano de 2018 foi oferecido aos profissionais de Dracena, capacitação com as autoras do livro supracitado. Ainda em 2018 foi promovida caminhada com participação de alunos, profissionais e comunidade no Jardim Brasilândia, para chamar atenção da população para este tema. Os professores da Rede Municipal de Ensino também receberam formação no ano de 2018 com a Dra. Margarete de Cassia Lopes e com o Promotor Dr. Daniel Magalhães Albuquerque Silva. OFÍCIO CM N.° 158/19, em resposta ao Requerimento n.° 235/19, da vereadora Maria Mateus, de informações sobre protestos realizados no município nos anos de 2017, 2018 e 2019. A resposta é que no exercício de 2017 não foi realizado protesto, no exercício de 2018 e 2019 foram realizados 657 (seiscentos e cinquenta e sete) títulos de protesto até a presente data. Efetuaram o pagamento após serem protestados 358 (trezentos e cinquenta e oito) contribuintes, sendo o valor arrecadado no importe de R$ 616.732,44 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). OFÍCIO CM N.° 159/19, em resposta ao Requerimento n.° 238/19, dos vereadores Rodrigo Parra e Ailton Lorensetti, de informações sobre implantação de bolsão de motos. A resposta é que consta na Secretaria de Assuntos Viários a implantação de bolsões de motos em todos os cruzamentos com semáforos. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 299/19, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Daniele Galdino Ishizu Brandão, ocorrido em 20 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 300/19, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Claudevi Oliveira da Silva Junior e Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Violanda Frison Borri, ocorrido em 21 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 302/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Teruo Sato, ocorrido em 20 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 305/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Ferreira, ocorrido em 23 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 306/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlinda Polizeli Defende, ocorrido em 24 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 315/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Albano Trentino, ocorrido em 25 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 316/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Campolino, ocorrido em 24 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 317/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza Justino Ribeiro Camilotti, ocorrido em 24 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 318/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Celestino da Silva, ocorrido em 25 de maio de 2019. REQUERIMENTO N.º 293/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: 1. Veio alguma recomendação para que seja feita reestruturação do CAPS ou para fazer concurso para os funcionários? 2. Enviar cópia dos documentos que vieram de Brasília, do Tribunal de Contas ou de órgão judicial. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 294/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: 1. Existe planejamento para a limpeza da galeria existente no Bairro Iandara? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 295/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: 1. Foi solicitada alguma informação ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre o péssimo estado de conservação do trevo do Bairro Iandara? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do pedido. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 296/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: 1. Em que situação se encontra o consultório odontológico do Posto de Saúde Dr. Eduards Ligeris? 2. O equipamento antigo será recuperado ou será feita compra de novo equipamento? 3. Qual o prazo para que o atendimento odontológico seja reiniciado? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 297/19, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Existe planejamento para realização de uma vistoria em nosso município com relação a automóveis abandonados? Pois alguns veículos abandonados há algum tempo estão atrapalhando o trânsito, outros estacionados em local inadequado, outros abertos e acumulando água de chuva e sujeira, podendo contribuir para proliferação da dengue e podendo servir como esconderijo para escorpiões. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 298/19, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, Sr. Toshio Yrihoshi, por terem concluído a reconstrução da canaleta da Rua Amazonas, esquina com a Rua Espírito Santo. Sendo que desde 2013 vínhamos pedindo tal obra e que esta administração veio a atender. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 301/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e colaboradores da Santa Casa pela conquista do serviço de oncologia por meio do Instituto de Câncer Brasil. Mais um serviço prestado à comunidade de Dracena e região, demonstrando conquistas pelo árduo trabalho dos diretores da Irmandade Santa Casa de Dracena, fazendo que Dracena se consolide como a "capital regional da saúde". - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 303/19, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, à escola Professor Moacir Simardi e aos diretores da Cooperativa SICREDI pela conquista do selo SEBRAE Prefeito Empreendedor com o “Projeto LIXO ELETRÔNICO: VAMOS DAR O DESTINO ADEQUADO”, na categoria Inovação e Sustentabilidade, fruto da parceria da Prefeitura junto à Cooperativa SICREDI. Unidos com o mesmo ideal, temos a certeza que teremos uma Dracena melhor, com sustentabilidade e um futuro promissor com qualidade de vida melhor. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 304/19, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Os pontos digitais estão funcionando em todos os setores da administração municipal? 2. Os funcionários recebem os comprovantes de registros de entrada e saída ao colocar a sua digital? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 307/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que através da Secretaria de Educação, preste as informações, a saber: - Como o Concurso Público aberto nesta segunda-feira prevê o preenchimento de uma vaga de Diretor de EMEI, qual unidade está sem titular? - Há previsão de abertura de novas vagas para a direção de EMEIs, por aposentadoria, por exemplo? - Qual a carga horária de um Diretor de EMEI e o valor por hora trabalhada? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 308/19, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Eliseu Mariano Boschetti da Rocha, proprietário do Salão Itália, inaugurado na Rua Primo Carnelós, nº 222. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 309/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Prefeitura de Dracena levará quantos atletas ao 63° Jogos Regionais? 2. Em quais modalidades o município de Dracena competirá? 3. O município contará com atletas de fora para competir? Se a resposta for positiva, enviar os nomes dos atletas. 4. Quando o atleta vem de outra cidade, o mesmo recebe salário para competir? Se a resposta for positiva, informar o valor que é pago. 5. A Prefeitura fornecerá todo o auxílio para os competidores? Informar quais tipos de auxílio. 6. O que o setor responsável tem feito para ajudar os atletas? Tem investido na base? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 310/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Quando haverá a construção de redutores de velocidade na Rua dos Ipês, Rua dos Oitis e Avenida Municipal no Bairro Parque Dracena? Visto que os motoristas abusam na velocidade e fazem com que os moradores tenham insegurança. Solicito ao Senhor Prefeito que reveja a Indicação nº 267/2010, de sua autoria, enquanto foi vereador desta casa. Visto que ele tinha a mesma preocupação deste Vereador, em relação ao abuso de velocidade no Bairro Parque Dracena. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 311/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, no seguinte teor: Considerando que fui procurada por alguns munícipes que estão incomodados com sofás depositados no passeio público da Avenida Vitória, entre a Rua Amazonas e a Rua Antonio Martins, impedindo o livre acesso das pessoas, além de contribuir com a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Segundo moradores adjacentes um sofá está na calçada há, aproximadamente, dois anos e há alguns dias foi depositado outro sofá, o que tem deixado os moradores ainda mais indignados. Considerando que, ao procurar o setor competente da Prefeitura, fui informada que a cada quatro meses a Vigilância Sanitária realiza um mutirão de limpeza, momento em que os munícipes podem depositar objetos que são recolhidos. Fora isso é de responsabilidade do munícipe depositar esses objetos em locais apropriados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura tem notificado e multado munícipes que depositam objetos, como sofás, nas calçadas. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 312/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Há previsão para construção da galeria do cemitério municipal? 2. Há orçamento para compra de nova ala para o cemitério? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 313/19, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Os funcionários do setor de ambulância, do Pronto Atendimento Municipal e do cemitério estão recebendo adicional de insalubridade e adicional de periculosidade? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 314/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor de fiscalização, que nos informe: - Já foi notificado o responsável pela construção realizada nos fundos do Hotel das Dracenas, na Rua Edson da Silveira Campos, cruzamento com a Rua Fidelis Paulino de Arruda? Pois há muita terra e areia descendo da construção e os materiais já entupiram o bueiro, sendo necessária a sua limpeza. - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 184/19, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja realizada uma vistoria em nosso município com relação a automóveis abandonados. Pois alguns veículos abandonados há algum tempo estão atrapalhando o trânsito, outros estacionados em local inadequado, outros abertos e acumulando água de chuva e sujeira, podendo contribuir para proliferação da dengue e podendo servir como esconderijo para escorpiões. INDICAÇÃO N.º 185/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita poda das árvores e melhorias na iluminação pública da Avenida Vitória, próximo da Rua Antonio Martins. Pois existe iluminação somente de um lado da avenida e as copas das árvores, existentes no canteiro central, fazem que o outro lado fique escuro. INDICAÇÃO N.º 186/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja construída faixa elevada na Rua Euclides da Cunha, próximo da esquina com a Rua Marechal Rondon. Pois ocorre grande fluxo de pedestres devido à existência do Grupo da Fraternidade Espírita Severino Chagas nas proximidades. INDICAÇÃO N.º 187/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a empresas e pessoas que fazem a colocação de faixas de eventos na cidade para que efetuem sua retirada tão logo tenha passado a promoção. No trevo principal, por exemplo, havia faixa divulgando um evento que ocorreu no mês passado e não tinham sido tomadas providências para sua retirada. INDICAÇÃO N.º 188/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja feita a revitalização do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto, entre a Avenida Vitória e a Rua Porto Alegre. Em função da retirada de árvores, o local ficou com buracos, terra e sem iluminação por algum período. Aquele trecho do canteiro central atende os moradores, empresas e participantes da Comunidade Nossa Senhora das Graças e necessita de mais cuidados. INDICAÇÃO N.º 189/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Vivo para a realização de serviços mais adequados e rápidos em orelhões telefônicos que não estão funcionando. Um exemplo é o orelhão de número 3822-0501, localizado na Rua Martim Afonso, nº 1.774, que não está funcionando e vinha sendo útil para a população. INDICAÇÃO N.º 190/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize o programa “Domingo no Bairro” em conjunto com as Associações de Bairros, Secretaria Municipal de Esportes e estagiários de faculdades, oferecendo aos moradores de cada localidade, atividades esportivas e culturais, tais como: futebol, vôlei, queima, handebol, ginástica, recreação, teatro, pintura, etc; incentivando assim, crianças e adultos a praticarem esportes e ter um domingo diferente, mais agitado. É importante salientar que existe uma indicação no mesmo teor de autoria do Senhor Prefeito, enquanto foi vereador nesta Casa, Indicação nº 08/2009. INDICAÇÃO N.º 191/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo, com a possibilidade de oferecer aos Distritos de Jaciporã e Jamaica, tratamento de esgoto. É importante salientar que existe uma indicação no mesmo teor de autoria do Senhor Prefeito, enquanto foi vereador nesta Casa, a Indicação nº 49/2009. INDICAÇÃO N.º 192/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a pintura de faixas de pedestres no centro da cidade, visto que já faz algum tempo que o serviço não é realizado. Sendo assim, com a falta de sinalização pode ocorrer acidentes. É importante salientar que existe uma indicação no mesmo teor de autoria do Senhor Prefeito, enquanto foi vereador nesta Casa, a Indicação nº 463/2009. INDICAÇÃO N.º 193/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de aumentar os obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Avenida Municipal, Rua dos Oitis e Rua dos Ipês, no Bairro Parque Dracena. Visto que os motoristas abusam na velocidade. O pedido já foi feito por este vereador por várias vezes ao Senhor Prefeito e ao setor competente. É importante salientar que o Senhor Prefeito fez o mesmo pedido enquanto vereador, através da Indicação nº 267/2010. INDICAÇÃO N.º 194/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Vicinal João Araújo, principal acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes. Nossa solicitação visa atender ao pedido de munícipes que estão preocupados, uma vez que o local por muitas vezes já foi palco de acidentes graves. Ressalto ainda, que houve um acidente grave com vítimas no dia 22 de maio de 2019, conforme matéria veiculada na imprensa local, onde envolveu três veículos. INDICAÇÃO N.º 195/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, solicitando ao Prefeito que sejam tomadas providências em relação a Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco, pois é necessário que seja feita manutenção dos aparelhos, troca de lâmpadas, poda das árvores e reforma do banheiro. INDICAÇÃO N.º 196/19, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de as unidades básicas de saúde funcionarem até as 22h, assim como tem sido estudado pelo Ministério da Saúde.