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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2019-09-02
native_id512

Documents (2)

ata #

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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2019=
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (02/09/2019), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São 
Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, 
realizou-se a 26ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Dracena. Às 20 horas o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, determinou ao 
Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada 
dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio 
Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, 
Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves 
Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza 
e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º 
Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 25ª Sessão Ordinária, 
do 3º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia de 2019, que, não havendo manifestantes, 
foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, 
constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 07; II - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 26. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 048, de 27/08/2019, 
encaminhado às Comissões para exararem pareceres; Lei Complementar n.º 482/19; Lei 
n.º 4752/19; Decretos n.ºs 7172 e 7174/19; Termo de cessão de uso entre a Prefeitura 
Municipal de Dracena e o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à 
Inclusão Social – IDEAIS. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 506/19, de autoria 
dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro 
em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Delovo, ocorrido 
em 02/09/2019; REQUERIMENTO N.º 507/19, de autoria do Vereador Cláudio José 
Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Jovelino Soares Leão, ocorrido em 29/08/2019, sendo deferidos pelo Presidente e 
determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 
493/19, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza e Rodrigo Castilho 
Soares, solicitando ao Prefeito se havia estudos para melhoria geral da EMEFI Otilia Braz 
Nogueirol. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 494/19, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações sobre pedidos para 
criação de loteamento de chácaras. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
495/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito 
informações sobre a retirada, por parte da Secretaria de Agricultura, de uma árvore cortada 
na Rua Dom Pedro, altura do nº 1660. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
496/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito quais 
quarteirões foram ou seriam recapeados no Bairro Santa Clara, Vila Barros e Bairro São 
Francisco. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 497/19, de autoria dos 
Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Claudevi Oliveira da Silva Junior e 
Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre a última compra e 
quantidade de produtos de materiais de limpeza para todas EMEFIs, EMEIs e Escola 
Isaura Sampaio. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 498/19, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito a relação contendo nome e 
endereço de todos os servidores públicos municipais. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 499/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando 
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
ao Prefeito por qual motivo o Bairro Iandara não vinha sendo varrido nem capinado. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 500/19, de autoria do Vereador Cláudio 
José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito se o município teria participação ou não no 
resultado do leilão do patrimônio da antiga Creche Apmiad, previsto para 18 de setembro, 
através da Internet. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 501/19, de autoria 
dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre a 
possibilidade de transmitir as licitações ao vivo pelo site da Prefeitura. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 502/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva 
Almeida Palhares, Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques 
Mateus, solicitando ao Prefeito se havia um planejamento para o atendimento das 
emendas apresentadas pelos vereadores ao orçamento. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 503/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, 
Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando 
ao Prefeito informações a respeito do veículo oficial do Poder Executivo. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 504/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva 
Almeida Palhares, Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques 
Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre as placas de publicidade instaladas em 
vários pontos da cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 505/19, de 
autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do Metrópole Bar, inaugurado no dia 03 
de setembro, na Avenida Alcides Chacon Couto, nº 1320. Aprovado por unanimidade. 
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 303/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves 
Vieira; 304/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti; 305/19, de autoria da 
Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 306/19, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira; 307, 308/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 309, 310, 
311, 312/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto; 313, 
314/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, sendo todas encaminhadas 
ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, o Senhor 
Presidente consultou o Plenário, especialmente os vereadores autores de requerimentos, 
sobre abrirem mão de discuti-los, uma vez que teriam a seguir sessão solene. O Plenário 
aprovou por unanimidade. A Sessão Ordinária encerrou-se às 20h21min, seguindo-se da 
Sessão Solene em comemoração aos cento e noventa e sete (197) anos de Independência 
do Brasil. A presente Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. 
ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, 
não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados 
em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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26ª Sessão Ordinária - 02/09/2019
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.° 280/19, em resposta ao Requerimento n.°452/19, dos vereadores Maria Mateus,
Claudevi Silva Junior e Victor Palhares, de informações sobre entrega de uniformes e calçados para os
funcionários da Vigilância Epidemiológica, Centro de Zoonoses e Cemitério Municipal. A resposta é que
as Secretarias aguardam as entregas por parte das empresas.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 506/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Cláudio José Pasqualeto
e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Delovo, ocorrido em 02
de setembro de 2019.
REQUERIMENTO N.º 507/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto e Milton Polon de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Soares Leão, ocorrido em 29 de agosto de 2019.
REQUERIMENTO N.º 493/19, de autoria dos Vereadores Sara dos Santos Scarabelli Souza e Rodrigo
Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Há estudos para melhoria geral da EMEFI
Otilia Braz Nogueirol, entre elas construção de novas salas de aulas, melhorias nos sanitários e no
parque infantil? 2. Em caso afirmativo, informar se há data para o inicio das melhorias. - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 494/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as
seguintes informações: - Quais são os proprietários que entraram com pedido criando loteamento de
chácaras? - Informar os respectivos nomes e em que pé se encontram. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 495/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
em contato com a Secretaria de Agricultura, nos informe: - Existe prazo para retirada de uma árvore
cortada na Rua Dom Pedro, altura do nº 1660, perto da casa do radialista Valter Rizzi? - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 496/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito as
seguintes informações: - Quais quarteirões foram ou serão recapeados no Bairro Santa Clara, Vila
Barros e Bairro São Francisco? - Quais serão recapeados no pacote que será iniciado? - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 497/19, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
Claudevi Oliveira da Silva Junior e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito as seguintes
informações: 1. Quando foi a última compra e quantidade de produtos de materiais de limpeza para
todas EMEFIs, EMEIs e Escola Isaura Sampaio? 2. Informar a quantidade destinada a cada escola e a
data das respectivas entregas. 3. Enviar notas das compras. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 498/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
informações a saber: - Enviar relação contendo nome e endereço de todos os servidores públicos
municipais. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 499/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
nos informe o que segue: - Por qual motivo o Bairro Iandara está excluído da limpeza do município?
Pois, até a presente data, não foi varrido nem capinado. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 500/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito
informações se o município terá participação ou não no resultado do leilão do patrimônio da antiga
Creche Apmiad, previsto para 18 de setembro, através da Internet. Quais os valores devidos pela
entidade ao município em prestações de contas rejeitadas? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 501/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudevi Oliveira
da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito juntamente com o
setor competente, que nos informe a respeito do setor das licitações: 1. A administração tem intenção
de transmitir as licitações ao vivo pelo site da Prefeitura? Visto que dará mais credibilidade e
transparência para a população. 2. Se a resposta for positiva, informar o período em que poderá
ocorrer a inovação. 3. Se a resposta for negativa, informar o motivo pela qual a administração não
quer a transparência. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 502/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudevi Oliveira
da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito juntamente com o
setor competente, que nos informe a respeito das emendas impositivas, que cada vereador indicou,
visto que cada vereador tem um orçamento de 30 mil reais que podem ser direcionados para vários
setores da comunidade: 1. A Prefeitura tem feito um planejamento para atender todos os pedidos? 2.
Informar o que os 13 vereadores destinaram através da emenda. Especificar cada pedido de vereador.
3. Especificar se os valores já foram pagos. 4. Especificar o que já foi executado e mencionar o nome
de cada vereador. 5. Informar a esta Casa de Leis, em que cada vereador já foi atendido. Enviar ainda
fotos e matérias jornalísticas. 6. Enviar em anexo o balanço geral do que já foi pago como notas,
depósitos e autorizações via portarias pela administração. Isto trará mais transparência para a Casa de
Leis. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 503/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudevi Oliveira
da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito juntamente com o
setor competente, que nos informe a respeito do veículo oficial do Poder Executivo: 1. Qual foi o
período em que o veículo oficial Toyota Corolla ficou na oficina para reforma? Mencionar a data de
entrada e saída, como também o nome da oficina em o serviço foi realizado. 2. Informar o que foi feito
e enviar em anexo cópia dos orçamentos e o valor gasto. 3. O veículo possui seguro contra terceiros?
Enviar apólice de seguro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 504/19, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares, Claudevi Oliveira
da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito juntamente com o
setor competente, que nos informe quantos às placas de publicidade instaladas em vários pontos da
cidade, conforme foto em anexo: 1. A empresa que tem colocado as placas de publicidade nos postes
de iluminação pública já foi notificada? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 505/19, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao proprietário do Metrópole Bar, a ser inaugurado no dia 03 de setembro, na
Avenida Alcides Chacon Couto, nº 1320. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 303/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
acione a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que seja feita limpeza na rua do Bairro
Iandara, que se encontra totalmente suja.
INDICAÇÃO N.º 304/19, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que
seja implantado obstáculo redutor de velocidade na Rua Roberval de Almeida, nas proximidades do
quarteirão entre a Rua Alexandre Nenartavis e Rua Maurício Ramalho Rodrigues. Pois naquela via há um
declive e os motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco os pedestres, assim como os
próprios condutores.
INDICAÇÃO N.º 305/19, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que, em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e
Pavimentação, determine a desobstrução e limpeza das caixas de captação de águas pluviais
localizada na confluência da Avenida Rui Barbosa com a Rua Euclides da Cunha. O bueiro está entupido
por entulhos e folhas, o que impede o escoamento das águas, causando muito odor e, ainda propicia a
reprodução de insetos e mosquito palha.
INDICAÇÃO N.º 306/19, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que seja
feita imediatamente operação tapa buracos no Jardim Santa Clara e Bairro São Francisco,
principalmente na Rua Almirante Barroso, altura do nº 216.
INDICAÇÃO N.º 307/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
determine a recuperação do asfalto e implantação de nova sinalização na entrada e saída do Portal
dos Girassóis visando a segurança dos usuários em geral.
INDICAÇÃO N.º 308/19, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
determine a implantação de nova sinalização de trânsito na esquina das Ruas Antonio Rodrigues de
Barros e Monte Castelo, região do Santuário Nossa Senhora de Fátima, visando a segurança dos
usuários.
INDICAÇÃO N.º 309/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, solicitando
ao Prefeito que sejam realizados estudos para melhoria da sinalização da Rua Irradiação, com possível
implantação de mão-única de direção entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa,
conforme reivindicação na reunião mensal do Conseg.
INDICAÇÃO N.º 310/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, solicitando
ao Prefeito melhorias na sinalização na Rua Bahia e na Avenida Alcides Chacon Couto, na região do
prédio da Unifadra e Anglo-Cid, locais de grande circulação de alunos e veículos, de acordo com
reivindicação encaminhada via Conseg.
INDICAÇÃO N.º 311/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, solicitando
ao Prefeito estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Padre José de Anchieta,
imediações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia e na Rua Aluísio Azevedo, perto do
número 680, conforme pedidos da Associação de Moradores encaminhados no encontro do Conseg.
INDICAÇÃO N.º 312/19, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, solicitando
ao Prefeito o recapeamento da Rua das Primaveras e o estudo para implantação de mão dupla de
direção na Rua Aristides Zanoni, a partir da Rua das Acácias, de acordo com pedidos de moradores na
reunião do Conselho Comunitário de Segurança.
INDICAÇÃO N.º 313/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
juntamente com o setor competente, que realize um estudo para adquirir novas lixeiras para o centro
da cidade. O pedido foi feito a este vereador por alguns comerciantes.
INDICAÇÃO N.º 314/19, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
juntamente com o setor competente, que construa calçada adequada para os pedestres na Escola
João Millan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta, atendendo aos pedidos da comunidade escolar, bem
como dos moradores da região.

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