| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 535 |
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ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). = EXERCÍCIO DE 2020= Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (09/03/2020), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min, o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, informou que naquela noite seriam homenageadas mulheres da sociedade dracenense em razão do Dia Internacional da Mulher, antes seria feita a leitura das matérias do Expediente, na forma regimental. Determinou a mim, Aparecida de Souza Alves, Diretora Geral, que procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis (que chegou às 20h11min), Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 22; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 38. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 23, de 06/03/2020, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIOS CM Nºs. 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 76, 77, 78/2020, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II constaram: cópia da Ata da reunião do Conseg – Conselho de Segurança, a qual estaria à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa; e OFÍCIO Nº 38/20, subscrito pelo Senhor Fernando Ruiz Filho, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa referente ao mês de dezembro/2019, o qual estaria à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa. Do item III constaram: PROJETO DE LEI Nº 24, de 09/03/2020, de autoria do vereador Higor Tossato, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 119/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre o Pronto Atendimento Municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 120/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de um obstáculo redutor de velocidade entre a Rua Abolição e a Rua Três Poderes, no Jardim Alvorada. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 121/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Moção de Protesto ao Governo em razão da pretendida privatização dos Correios. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 123/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao pastor Matheus Daminelli Martins e à missionária Priscila Daminelli Martins, que foram consagrados para suas novas funções na Igreja Batista Boas Novas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 124/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre das multas aplicadas por água ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). parada nos quintais, gerando focos do mosquito da dengue, e o valor das atuações. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 126/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Padaria Cheff Café Campo Belo, inaugurada na Rua das Mangueiras, nº309, no Bairro Campo Belo. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 127/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito por qual motivo não fora instalado o alambrado do Bairro Parque Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 128/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito por qual motivo não foram instaladas lombadas nas três ruas do Bairro Parque Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 129/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito por qual motivo não foram instalados os vidros no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 130/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento bancário nas UBS do município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 131/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe o que vinha sendo feito para combater as doenças infectocontagiosas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 132/20, de autoria do VereadorPresidente Milton Polon, solicitando ao Prefeito informações, que especificava, sobre a empresa contratada para administrar o Pronto Atendimento Municipal (PAM) na parte médica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 133/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando ao Prefeito informações, que especificava sobre o transporte de pacientes por UTI móvel. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 134/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito quem o nome do técnico em pavimentação que da firma de Votuporanga que prestava serviço em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 135/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito quando seriam feitas melhorias na galeria do Bairro Iandara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 136/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito qual o critério usado para se fazer recapeamento em vez de perfilamento em algumas ruas da cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 137/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito informações em relação ao matagal existente na área da ferrovia, no Jardim Santa Clara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 138/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, em frente ao Atacadão de Peixes e próximo ao antigo matadouro. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs. 074/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti; 075, 076, 077, 078/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti; 079/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 080, 081, 082/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 082/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 083, 084, 085, 086, 087, 087, 088/20, de autoria do Vereador Victor Silva ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Almeida Palhares; 089/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, sendo todas encaminhadas ao prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento seria realizada homenagem à mulher dracenense, em razão do Dia Internacional da Mulher. Agradeceu a presença de todos, afirmando que vinte e cinco (25) senhoras da comunidade receberiam diplomas de honra ao mérito de acordo com a Lei Nº 3.435, de 15.02.2007, pelo trabalho voluntário que realizavam. A indicação de cada uma fora feita por entidades que prestam serviços assistenciais e beneficentes no município. Para compor a Mesa convidou o viceprefeito Moisés Antonio de Lima, que neste ato representava o prefeito Juliano Brito Bertolini; o padre Ângelo José Biffi da Paróquia São Francisco de Assis, a vice diretora da Unesp Dracena Prof. Dra. Sirlei Aparecida Maestá e o Sr. João Ernesto Bácaro, presidente do Lions Cinquentenário, além de outros representantes das entidades presentes. Foram homenageadas: 01 - Sra. Aparecida Soares Mota Bueno (representando o Santuário Nossa Senhora de Fátima); 02 - Sra. Adriana Aparecida de Souza Miyagaki (representando o Grupo de fraternidade espírita “Severino Chagas”); 03 - Sra. Anainda Dias Barbosa (representando a AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer); 04 - Sra. Célia Irani Zanata Daniel (representando a Loja Maçônica "Patriarca da Independência); 05 - Sra. Claudete Flores Morelli (representando a instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva); 06 - Sra. Cláudia Zanqueta Garcia (representando o Rotary Club Imperial); 07 – Sra. Elda Letícia Seabra Gaiotti (representando a Pousada Bom Samaritano); 08 - Sra. Eunice Marques da Silva (representando a Paróquia Nossa Senhora Aparecida); 09 - Sra. Eva da Silva Rodrigues (representando a Casa dos Velhos); 10 - Sra. Helena Marangoni Hengli (representando o Centro Espírita “Caibar Schutel”); 11 - Sra. Heloisa Castellazzi Romanini Monteiro da Silva (representando a Loja Maçônica Acácia do Oeste); 12- Sra. Isabel da Silva Utumi (representando a ADRIM – Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena); 13 - Sra. Júlia Hiroko Kawagishi Takano (representando a Associação de Proteção à Criança de Dracena); 14 - Sra. Kuniko Chiba (representando a Associação Dracenense de Esporte e Cultura - ADEC); 15 - Sra. Lenita Reis Branquinho de Carvalho Ferreira (representando o Rotary Club Dracena); 16 - Sra. Lúcia Maria Soto Bacaro (representando o Lions Clube Cinquentenário); 17- Sra. Maria de Lourdes Villar César (representando a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); 18 - Sra. Maria Dias Pereira (representando o Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc); 19 - Sra. Maria Sonia Ferreira Rangel (representando a Loja Maçônica 2 de Julho); 20 - Sra. Marly Isabel Carvalho da Silva (representando a AVAHU - Associação de Valorização Humana); 21 - Sra. Neusa Caetano de Jesus (representando a Loja Maçônica União, Justiça e Amor); 22 - Sra. Roseli Lopes Araújo Mena (representando o Lar Beneficente Sã Doutrina do Sétimo Dia de Dracena); 23 - Sra. Rosimeire Fortunato Leite Palma (representando a Paróquia São Francisco de Assis); 24 - Sra. Santina Fátima Cenerini Cardoso (representando o Lions Clube de Dracena); e 25 - Sra. Tatiana Angélica Aguilera Mainoli, representando a Associação de proteção ao Adolescente de Dracena). O Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos, das homenageadas e de seus familiares e amigos. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). Anunciou que a sessão será abrilhantada pela participação especial do Coral Guiomar Novaes, com regência da Sra. Hellen Rose, agradecendo os integrantes e convidandoos para a primeira apresentação – música Vida Nova, de Tiago de Melo. Seguindo, anunciei que fora feita uma brincadeira as homenageadas, que foram pegas de surpresa, ao virem à Câmara gravar um vídeo para a sessão. O que elas não imaginavam é que teriam de falar de si mesmas e de suas emoções ao se deparar com a própria imagem em um espelho, dentro de uma caixinha. Foi feita a apresentação do vídeo e todos ficaram emocionados juntamente com a homenageadas. Após a apresentação do vídeo, o Senhor Presidente passou a palavra à Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, que muito emocionada falou a todos. O Coral fez a apresentação da música “Xote das meninas”, de Luiz Gonzaga. Ao final das homenagens, a Sra. Lenita Reis Branquinho de Carvalho Ferreira falou em nome de todas para agradecer a homenagem recebida por todas as mulheres. Antes de encerrar a sessão, o Coral fez a apresentação da música “O morro não tem vez, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes. O Vice-prefeito também discursou parabenizando todas as homenageadas. Antes de encerrar a Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, mais uma vez parabenizou a todas as homenageadas da noite e, às 22h40min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//=/=/=/=/=/=/=
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6ª Sessão Ordinária - 09/03/2020 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENÇA: 13 VEREADORES OFÍCIOS CM OFÍCIO CM N.º 56/2020, em resposta ao Requerimento n.º 57/2020, dos vereadores Ailton Lorensetti e Rodrigo Parra, de informações se é possível de se fazer a instalação de ninhos artificiais para reprodução das Araras Canindé. A resposta é que há essa possibilidade. OFÍCIO CM N.º 57/2020, em resposta ao Requerimento n.º 69/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre o reparo na ponte do Bairro Água Verde, ligando o Bairro Marrequinha à Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira. A resposta é que está sendo aguardado o madeiramento. OFÍCIO CM N.º 58/2020, em resposta ao Requerimento n.º 61/2020, da vereadora Sara Scarabelli, de informações se existe estudo ou previsão para revitalização das praças do município. A resposta é que sim. OFÍCIO CM N.º 59/2020, em resposta ao Requerimento n.º 67/2020, dos vereadores Maria Mateus, Victor Palhares e Claudevi Junior, de informações sobre quantos professores se aposentaram ou foram exonerados da educação infantil e do ensino fundamental. A resposta é que no exercício de 2020 foram exonerados 11 profissionais do magistério efetivos por aposentadoria ou a pedido. Informa ainda que já foram convocados outros professores do concurso ou do processo seletivo para ocuparem as vagas. OFÍCIO CM N.º 60/2020, em resposta ao Requerimento n.º 64/2020, dos vereadores Maria Mateus, Victor Palhares e Claudevi Junior, de informações sobre a tabela de vencimentos do magistério. Em resposta foi encaminhado anexo II da Lei Municipal n.º 4784, de 27 de janeiro de 2020 e a Lei Complementar n.º 317, de 22 de junho de 2010. OFÍCIO CM N.º 61/2020, em resposta ao Requerimento n.º 58/2020, do vereador Higor Tossato, de informações se há previsão para implantação de obstáculos redutores de velocidade na Avenida Municipal, no Bairro Parque Dracena. A resposta é que está na previsão as execuções de diversos quebra-molas na cidade, dependendo somente de liberação do Contrato de Execução entre a Prefeitura Municipal de dracena e Emdaep. OFÍCIO CM N.º 62/2020, em resposta ao Requerimento n.º 72/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre a construção de bocas de lobo que ficaram de serem feitas na Rua Aécio de Feo Flora, cruzamento com a Rua Mário Quintana. A resposta é que as bocas de lobo no local serão executadas quando forem realizadas as obras de rede de águas pluviais da Rua Aécio de Féo Flora. OFÍCIO CM N. 63/2020, em resposta ao Requerimento n.º 70/2020, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre o recapeamento asfáltico em nenhuma via na Vila Barros e no Jardim Santa Clara. A resposta é que foram recapeadas as seguintes ruas do bairro Vila Barros: R. Tenente Antero Contrera, R. Brasil e Av. Rui Barbosa. Estão previstos ainda os serviços nas ruas Monte Castelo, R. Spinardi, R. Antonio Rodrigues de Barros e R. Januário Bonito. Novas ruas dos bairros estão na fase de estudos de engenharia para novas etapas de perfilamento e recapeamento. OFÍCIO CM N.º 64/2020, em resposta ao Requerimento n.º 71/2020, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre quais são as ruas que serão recapeadas ou perfiladas no Bairro São Francisco. A resposta é que há recapeamento asfáltico planejado no Jardim São Francisco nas Ruas Tupã, Spinardi e Vendramin. OFÍCIO CM N.º 65/2020, em resposta ao Requerimento n.º 73/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações se a Rua Espírito Santo, entre a Rua Antônio Martins e a Rua Fortaleza, está inclusa nos planos para perfilamento ou recapeamento asfáltico. A resposta é que nesta etapa de recapeamento não está prevista a referida rua, mas será encaminhada para os devidos estudos de engenharia para programas futuros. OFÍCIO CM N.° 66/2020, em resposta ao Requerimento n.° 66/20, dos vereadores Maria Mateus, Victor Palhares e Claudevi Junior, de informações se a Secretaria da Educação está abrindo portaria para os professores eventuais substituírem. A resposta é que devido ao Concurso Público n.º 02/2018 foram efetivados 220 professores, diminuindo dessa forma a quantidade de professores contratados em função atividade. Os professores só substituem quando alguém falta. Primeiramente são chamados os PTEB II e posteriormente os professores do processo seletivo. OFÍCIO CM N.º 67/2020, em resposta ao Requerimento n.º 59/2020, do vereador Higor Tossato, de informações se existe estudo para se cercar o campo de futebol do Bairro Parque Dracena. A resposta é que consta no planejamento da Engenharia a elaboração do projeto para posterior disponibilidade orçamentária. OFÍCIO CM N.º 68/2020, em resposta ao Requerimento n.º 60/2020, dos vereadores Maria Mateus, Victor Palhares e Claudevi Junior, de informações se existe o cargo de encanador no setor de esgoto da Emdaep. A resposta é que não existe o referido cargo e que os funcionários que executam essa função são os ajudantes gerais. OFÍCIO CM N.º 69/2020, em resposta ao Requerimento n.º 65/2020, dos vereadores Maria Mateus, Victor Palhares e Claudevi Junior, de informações sobre em nome de quem foi concedido o alvará do estabelecimento localizado na Rua Fagundes Varela, nº 399, no Bairro Jardim Brasilândia. A resposta é que atualmente não consta empresa cadastrada na Fazenda Pública no referido endereço. Em anexo, dados de alvarás expedidos anteriormente. OFÍCIO CM N.º 70/2020, em resposta ao Requerimento n.º 75/2020, dos vereadores Victor Palhares, Maria Mateus e Claudevi Junior, de informações se há possibilidade de registrar em áudio e vídeo (via internet por meio de transmissão ao vivo no site institucional da Prefeitura) todos os processos licitatórios. A resposta é que existe a possibilidade e que será disponibilizado somente após a finalização dos estudos e aplicação dos recursos tecnológicos necessários. OFÍCIO CM N.º 71/2020, em resposta ao Requerimento n.º 63/2020, do vereador Claudio José Pasqualeto, de informações sobre convênios assinados para a execução de recapeamento no sistema CBUQ em Dracena. A resposta é que em recapeamento CBUQ o investimento previsto até o momento é de R$ 300 mil. Estão liberados para execução R$ 1.750.000,00 e o restante estão licitados, mas aguardando a liberação de início de serviços pela Caixa Econômica Federal. OFÍCIO CM N.º 72/2020, em resposta ao Requerimento n.º 68/2020, do vereador Higor Tossato, de informações se há previsão de obras para melhorias na Rua Dante Marinho, cruzamento com a Rua Abdala Zacarias, no Bairro Vitória Régia. A resposta é que será enviado para o Departamento de Engenharia pedido de análise da situação mencionada. OFÍCIO CM N.º 74/2020, em resposta ao Requerimento n.º 108/2020, dos vereadores Ailton Lorensetti e Rodrigo Parra, de informações sobre em que situação se encontra o projeto que contempla a pista de caminhada nas proximidades dos Bairros Vitória Régia, Frei Moacir I e II e Conjunto Habitacional Emílio Zanatta. A resposta é que o processo licitatório objetivando a contratação de empresa para construção de pista de caminhada esta agendada para o dia 20/03/2020 ás 15h. OFÍCIO CM N.º 76/2020, em resposta ao Requerimento n.º 87/2020, dos vereadores Maria Mateus, Claudevi Junior e Victor Palhares, de informações sobre quantos professores do nosso município estão em licença pelo INSS e em licença maternidade e outras informações. Anexo ao ofício foi encaminhado relatório contendo matrícula, nome do funcionário, cargo, afastamento e carga horária. OFÍCIO CM N.º 77/2020, em resposta ao Requerimento n.º 86/2020, dos vereadores Maria Mateus, Claudevi Junior e Victor Palhares, de informações sobre o último concurso público da Secretaria Municipal da Educação. Anexo ao ofício relatório contendo cargo, lei de criação e quantidade de vagas. OFÍCIO CM N.º 78/2020, em resposta ao Requerimento n.º 85/2020, do vereador Claudevi Junior, de informações sobre o setor de protocolo. A resposta é que o horário de atendimento ao público no Paço Municipal é das 9h às 11h e das 13h às 16h, funcionando no mesmo horário o protocolo. REQUERIMENTOS DE PESAR REQUERIMENTO N.º 122/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento pelo falecimento da Senhora Elza Munhoz, ocorrido em 04 de março de 2020. REQUERIMENTO N.º 125/20, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Lima, ocorrido em 04 de março de 2020. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 118/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao instrutor e aos alunos da 1ª turma de Atendimento Pré Hospitalar (APH). Curso este com duração de 110 horas, ao qual serão aptos ao atendimento fora hospitalar às vítimas de traumas, acidentes de trânsito e casos clínicos, como: AVC, infartos e convulsões, sabendo diagnosticar e tratar minimizando o sofrimento da vítima até o socorro adequado, como chegada do resgate ou ambulância. O curso tem como instrutor o Tenente da reserva Augusto Cesar Sitta, que conta com 45 alunos de Dracena e região, divididos em duas turmas. Destacamos a importância desta profissão que salva vidas. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 119/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre o Pronto Atendimento Municipal: - Fornecer o prontuário e demais documentos referentes a todos os usos de transferência de pacientes de Dracena para Presidente Prudente, na data de 1º de março de 2020. - Informar os dados de todos os profissionais que prestaram serviço nesta data com nomes e funções dos membros da UTI móvel. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 120/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Há previsão para construção de um obstáculo redutor de velocidade entre a Rua Abolição e a Rua Três Poderes, no Jardim Alvorada? Pois os motoristas têm transitado em alta velocidade, podendo causar acidentes. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 121/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, no seguinte teor: Considerando que o serviço postal é garantia de toda população, prevista na Constituição Federal, art. 21 inc. X, e o serviço de monopólio postal, e rigidez na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestar o serviço postal para a população da melhor forma possível é garantido pelo STF - Supremo Tribunal Federal na ADPF 46, julgada em 2009, bem como previsto na Lei 6538/78 que regula o Serviço Postal Nacional, e obriga a ECT a assegurar a continuidade dos serviços mantendo ainda índices de qualidade e eficiência, em seu art. 3º “A empresa exploradora é obrigada a assegurar a continuidade dos serviços, observados os índices de confiabilidade, qualidade, eficiência e outros requisitos fixados pelo Ministério das Comunicações”. Considerando ainda, que o art. 4º, da Lei 6538/78, prevê “É reconhecido a todos o direito de haver a prestação do serviço postal e do serviço de telegrama”, e na Portaria 6206/2015 do Ministério das Comunicações assegura, através das metas de universalização, a existência e a disponibilidade de todos os serviços postais básicos em todo o território nacional e principalmente, de forma permanente, e em condições de qualidade adequada, conforme art. 2º desta portaria. Considerando que a ECT deve sempre ampliar o serviço e não reduzir, conforme Art. 3º da portaria 6206/2015 do Ministério das Comunicações “A ECT deverá ampliar o serviço de atendimento postal, por meio de sua rede de unidades ou por outras formas de prestação desse serviço”. No artigo 20 da Portaria 1326/2010 do Ministério das Comunicações, que “Os Estados Partes assumem o compromisso de realizar todas as ações necessárias para garantir a toda a população o efetivo acesso ao Serviço Postal Universal.” Considerando que, não menos importante, a Portaria nº 566 de 2011 do Ministério das Comunicações, prevê a qualidade no serviço postal e “estabelece as metas para a universalização e de qualidade dos serviços postais básicos, a serem cumpridas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT”. Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em razão da inclusão da ECT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado na data de 21/08/2019. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da SPI/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e do SINDECTEB, a fim de prestar-lhes a devida ciência e adoção das medidas cabíveis. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 123/20, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao pastor Matheus Daminelli Martins e à missionária Priscila Daminelli Martins, que foram consagrados para suas novas funções na Igreja Batista Boas Novas, em culto realizado dia 3 de março. Os dois jovens, filhos dos pastores Walmir Martins e Elisabete, passam a se dedicar aos trabalhos da Igreja Batista com todo o apoio dos familiares e da comunidade a qual pertencem. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 124/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o número de multas aplicadas até agora em função da localização de água parada nos quintais, gerando focos do mosquito da dengue, e o valor das atuações. E quais os critérios para aplicação das multas? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 126/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Padaria Cheff Café Campo Belo, inaugurada na Rua das Mangueiras, nº309, no Bairro Campo Belo. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 127/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo ainda não foi instalado o alambrado do Bairro Parque Dracena? Visto que este vereador destinou o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para essa finalidade e até o presente momento o serviço não foi realizado. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 128/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo não foram instaladas lombadas nas três ruas do Bairro Parque Dracena? Visto que diversas vezes este vereador solicitou ao Senhor Prefeito, explicando ainda sobre o abuso de velocidade e os perigos existentes nas ruas do referido bairro. Especificar os motivos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 129/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo não foram instalados os vidros no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena? Visto que, diversas vezes, este vereador solicitou ao Senhor Prefeito, explicando ainda sobre o abandono que está o local. O Senhor Prefeito esteve ainda com este vereador no local e prometeu o serviço, que até hoje não foi feito. Especificar os motivos. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 130/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente nos informe: - Por qual motivo não há mais auxiliar de dentistas nas UBS do município? - As auxiliares possuem registro no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO-SP)? - Informar como está atualmente o setor. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 131/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe: - O que a Prefeitura tem feito na Rede Municipal de Educação para combater as doenças infectocontagiosas? Pois nesta época do ano as crianças são as mais atingidas pelas referidas doenças, bem como por outras doenças que são transmitidas pelo ar, fazendo-se necessária a disponibilização de álcool gel em cada sala de aula. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 132/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa contratada para administrar o Pronto Atendimento Municipal (PAM) na parte médica? 2. Desde quando esta empresa presta serviços para a Prefeitura Municipal de Dracena? 3. Qual a cidade sede da referida empresa? A empresa tem filial? 4. Informar nome dos sócios proprietários, responsáveis pela empresa. 5. A referida empresa presta serviços em outras localidades? Em caso afirmativo, em quais? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 133/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa contratada para transporte de pacientes por UTI móvel? 2. Desde quando esta empresa presta serviços para a Prefeitura Municipal de Dracena? 3. Qual a cidade sede da referida empresa? A empresa tem filial? 4. Informar nome dos sócios proprietários, responsáveis pela empresa. 5. A referida empresa presta serviços em outras localidades? Em caso afirmativo, em quais? 6. Enviar cópia dos documentos do processo licitatório e cópia do respectivo contrato. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 134/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: 1. Quem é o técnico em pavimentação que está acompanhando a firma de Votuporanga que está prestando serviço em Dracena? 2. Informar o nome do funcionário. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 135/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: - Serão feitas melhorias na galeria do Bairro Iandara? Pois a mesma está totalmente assoreada, com os tubos de escoamento de água entupidos e nas últimas chuvas a água invadiu os quintais das casas ribeirinhas. Sendo que este vereador fez solicitação para a Secretaria de Agricultura e há vários meses vem cobrando providências, porém nada foi feito até o momento. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 136/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: - Qual é o critério usado para se fazer recapeamento em vez de perfilamento em algumas ruas da cidade? - Há algum laudo? - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 137/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador o que segue: - Em virtude de a dengue estar se alastrando, principalmente no Jardim Santa Clara, onde já foram confirmados muitos casos, como irá ficar a situação do matagal existente na área da ferrovia? - Foi feita alguma notificação? Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação. - aprovado por unanimidade REQUERIMENTO N.º 138/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, no seguinte teor: Considerando que este vereador repassou R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da verba de gabinete para que se fizesse a pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, em frente ao Atacadão de Peixes e próximo ao antigo matadouro. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quais foram as medidas tomadas? 2. A pavimentação consta em cronograma? 3. As obras serão feitas ou não? - aprovado por unanimidade INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 074/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja instalado um parque infantil do tipo "playground" ao lado da creche Cantiga de Ninar, onde já existe uma academia ao ar livre e um campo de futebol. Tal medida beneficiará as crianças da região, proporcionando um espaço adequado para lazer. Solicitam ainda a instalação de iluminação na referida academia ao ar livre para que os moradores possam utilizá-la também no período noturno. INDICAÇÃO N.º 075/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja feito estudo na Rua Regência para instalação de obstáculo redutor de velocidade, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 076/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja instalado parque infantil do tipo "playground" ao lado da academia ao ar livre do Bairro São Carlos, ou em outro local viável, visando proporcionar um local de lazer adequado às crianças daquela região. INDICAÇÃO N.º 077/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja instalada iluminação na área verde da Rua Falcão Pelegrino, no Bairro Emílio Zanatta, uma vez que o local é muito escuro, podendo facilitar a prática de atos ilícitos e causando temor aos moradores. INDICAÇÃO N.º 078/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja feita manutenção e limpeza do mato existente no parque do Jardim Bortolato III. Têm ocorrido muitas reclamações dos moradores, já que o mato pode servir de esconderijo para animais peçonhentos e transmissores de doenças. INDICAÇÃO N.º 079/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que sejam distribuídas a população sementes da planta Crotalária juncea para o combate ao mosquito Aedes aegypti, já que ela é considerada um repelente natural do Aedes, pois, em sua fase adulta, atrai a libélula, inseto que se alimenta das larvas do mosquito transmissor da dengue. Além disso, o inseto também deposita seus ovos na água parada, assim como o Aedes, e quando os ovos da libélula eclodem, as larvas se alimentam das larvas do Aedes. INDICAÇÃO N.º 080/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, a pintura de sinalização em locais que passaram por recapeamento, tais como Rua Monte Castelo e Rua Bolívia, entre outras. INDICAÇÃO N.º 081/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que faça levantamento sobre os bairros que ainda não contam com academia ao ar livre e parque infantil para o planejamento da destinação de recursos para esta finalidade. INDICAÇÃO N.º 082/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a instalação de academia ao ar livre e parque infantil na área entre o Jardim Kennedy e o Jardim Éden, que recentemente passou por urbanização e conta com maior número de frequentadores para lazer e atividades físicas. INDICAÇÃO N.º 083/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento e recapeamento asfáltico nas ruas do Palmeiras, visto que há muito tempo é necessário o serviço. Diversas ruas estão com vários buracos e os moradores pedem o serviço com urgência. INDICAÇÃO N.º 084/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize perfilamento e recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Barros. A maioria das ruas está com vários buracos no asfalto. Empresários e moradores da região pedem o serviço com urgência. INDICAÇÃO N.º 085/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que instale com urgência o alambrado do campo do Bairro Parque Dracena. Visto que esse vereador disponibilizou uma emenda no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e até o presente momento a Prefeitura e o setor competente não realizaram o serviço. Diversas pessoas querem saber onde está o dinheiro, inclusive este vereador que subscreve essa indicação. INDICAÇÃO N.º 086/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que instale com urgência os vidros no Centro Comunitário do Parque Dracena. Este vereador ainda quer saber os motivos do descaso do Senhor Prefeito em não atender aquela comunidade, pois já foram diversas indicações e requerimentos para os setores competentes e até o presente momento nada foi feito. INDICAÇÃO N.º 087/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que instale com urgência lombadas nas três ruas do Bairro Parque Dracena, que já foram pedidas diversas vezes por indicações e requerimentos feitos por este vereador aos setores competentes. Este vereador ainda quer saber os motivos do descaso do Senhor Prefeito em não atender aquela comunidade. INDICAÇÃO N.º 088/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que coloque a disposição na Rede Municipal de Educação, em todas as salas de aula das escolas e creches da rede municipal de ensino, recipientes com álcool gel. Pois a melhor maneira de combater as doenças infectocontagiosas é a prevenção. Com o intuito de evitar doenças que surgem nesta época do ano em que as crianças são as mais atingidas, bem como outras doenças que sejam transmitidas pelo ar, faz-se necessária a disponibilização de álcool gel em cada sala de aula. Tal medida visa inibir os vírus transmissores dessas doenças com a higienização e conscientização dos alunos que deverão ser orientados a fazerem o uso do mesmo. INDICAÇÃO N.º 089/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Professor Waldomiro Gatto, pois tem ocorrido reclamações de moradores, devido ao asfalto se encontrar desgastado.