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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2020-05-04
native_id543

Documents (2)

ata #

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ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2020=
Aos 04 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (04/05/2020), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São 
Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, 
realizou-se a 14ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara Municipal 
de Dracena. Às 20h01min o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, 
determinou a mim, Aparecida de Souza Alves, que procedesse à chamada dos 
Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio 
Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor 
Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro 
Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos 
Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador AILTON 
OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a 
Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 
27/04/2020, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, 
determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas 
do Prefeito: 10; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 25. Do item I constaram:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 089, de 28/04/2020, estabelecendo as 
Diretrizes Orçamentárias para elaboração da li orçamentária de 2021. O projeto foi 
encaminhado às comissões para exararem pareceres; Decreto n.º 7253, 7254, 7255, 
7257, 7258 e 7259/20; e OFÍCIOS CM Nºs. 133, 134 e 135/2020, encaminhando à 
Câmara respostas a requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II constaram: 
REQUERIMENTO N.º 220/20, de autoria do Vereador Claudio José Pasqualeto, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Perice Cavinatti, ocorrido em 27/04/2020; REQUERIMENTO N.º 221/20, de autoria do 
Vereador Claudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Zenilda da Silva Gomes Rosseti, ocorrido em 
29/04/2020; REQUERIMENTO N.º 227/20, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora 
Marina Francisco Rollo da Silva, ocorrido em 02/05/2020; REQUERIMENTO N.º 
228/20, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro AM ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shoichi Kashiura, ocorrido em 04/05/2020, 
sendo deferidos pelo Senhor Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios 
às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 217/20, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito se havia previsão para se dar inicio ao 
perfilamento asfáltico no município e inclusão da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 
localizada no Jardim Santa Clara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
218/20, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao prefeito 
cópia do Contrato firmado com a empresa que prestara serviço de segurança no Futsal 
de Férias e mais informações sobre a contratação. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 219/20, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, 
solicitando ao prefeito cópias dos Contratos n.º 064; 065; 066 e 067/2019 – resultantes 
do Pregão n.º 040/2019 – Processo n.º 1122/2019. Aprovado por unanimidade;
ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
REQUERIMENTO N.º 222/20, de autoria do Vereador Claudio José Pasqualeto, 
solicitando ao prefeito informações sobre os serviços de combate ao mosquito da 
dengue. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 223/20, de autoria do 
Vereador Claudio José Pasqualeto, solicitando ao prefeito informações sobre quais os 
serviços e obras programados para o Cemitério no decorrer de 2020. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 224/20, de autoria da Vereadora Maria Ap. da 
Silva Gasques Mateus, de informações em relação aos veículos abandonados em ruas 
do município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 225/20, de autoria da 
Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando ao prefeito quais as 
academias ao ar livre que tiveram aparelhos reparados neste ano; o endereço de cada 
uma e quais trocados ou reparados. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
226/20, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de 
Pastores pela iniciativa de se fazer orações e dar um abraço solidário a todos os 
pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, e 
equipe de saúde. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES de 
nºs. 153/20, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti 
Parra; 154/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 155, 156, 
157/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 158/20, de autoria da 
Vereadora Maria Ap. Silva Gasques Mateus; 159, 160, 161, 162/20, de autoria do 
Vereador Cláudio José Pasqualeto; 163, 164, 165/20, de autoria do Vereador Célio 
Antonio Ferregutti, sendo todas encaminhadas ao prefeito para conhecimento. 
Esgotadas a leitura das matérias o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Lamentou que a situação ainda não 
estivesse resolvida, em relação às medidas de controle da pandemia, e pediu que 
todos orassem para logo as coisas voltassem ao normal. Não ficava feliz das sessões 
estarem sendo realizadas de forma enxuta, mas que seguia as orientações dos 
governos estadual e municipal e ainda da assessoria jurídica da Casa. Às 20h27min
encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME -
95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
__________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, 
não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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14ª Sessão Ordinária - 04/05/2020
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 133/2020, em resposta ao Requerimento n.º 177/2020, dos vereadores Claudevi O.
Silva Júnior, Kielse Chiari Munis, Maria Ap. Gasques Mateus e Victor Silva Almeida Palhares, de
informações se seria editado novo decreto no sentido de possibilitar a abertura do comércio local sob
novas condições. A resposta é que a abertura do comércio é uma prioridade para a cidade. Contatos
foram feitos com a Associação Comercial e Empresarial e Ministério Público para o retorno o mais rápido
possível. No dia 18 de abril, em Nota à Sociedade Civil, o Promotor de Justiça Antonio Simini Júnior
esclareceu que em decisão do Supremo Tribunal Federal os municípios não poderiam contrariar a
decisão do Governo do Estado, devendo obediência ao Decreto Estadual nº 64.881, de 20 de março. O
governo vinha divulgando a reabertura gradual das atividades econômicas a partir do dia 11 de maio.
OFÍCIO CM N.º 134/2020, em resposta ao Requerimento n.º 179/2020, do vereador Kielse Chiari Munis,
solicitando cópia do contrato de execução da reforma do campo do Estádio Irio Spinardi, e de todo o
processo licitatório. A resposta é que os documentos estão à disposição na Secretaria de Esportes,
Lazer e Juventude.
OFÍCIO CM N.º 135/2020, em resposta ao Requerimento n.º 182/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, solicitando informações quantos leitos estariam disponíveis nas instalações da antiga
Empresa Municipal de Saúde, para atendimento pacientes com sintomas de Covid-19. A resposta é que
no momento havia 05 leitos disponíveis; que o local está em funcionamento desde o dia 25 de março
como isolamento, onde estão sendo recebidos pacientes de Dracena e Ouro Verde. Que através do
Cisnap foram adquiridos 5 ventiladores mecânicos; quinze bombas de infusão; cinco monitores de
multiparâmetros e por doação de Rodrigo Caio, foram adquiridas oito camas e um ventilador de
transporte.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 220/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Perice Cavinatti, ocorrido em 27 de abril de 2020.
REQUERIMENTO N.º 221/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Zenilda da Silva Gomes Rosseti, ocorrido em 29 de abril de 2020
REQUERIMENTO N.º 227/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Marina Francisco Rollo da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2020.
REQUERIMENTO N.º 228/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Shoichi Kashiura, ocorrido em 04 de maio de 2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 217/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena
e nos informe o que segue: 1 - Existe previsão para se dar inicio ao perfilamento asfáltico no
município? Se sim, quando? 2 - Em caso afirmativo, que se estude a possibilidade de ser incluída a Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, localizada no Jardim Santa Clara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 218/20, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, que nos
encaminhe cópia do Contrato firmado com a empresa que prestou serviço de segurança no Futsal de
Férias e nos informe o que segue: 1 - Nome dos funcionários/seguranças e o valor pago a cada um
pelos serviços prestados? 2 - Esta mesma empresa prestou outros serviços no município este ano? Se
afirmativo, foi feito contrato para tanto? Qual o valor cobrado pelos serviços diários dos seguranças
contratados? 3 - Encaminhar comprovantes de pagamento no mês de Janeiro de 2020 - aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N.º 219/20, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, que nos
encaminhe cópia dos Contratos n.º 064; 065; 066 e 067/2019 - resultantes do Pregão n.º 040/2019 -
Processo n.º 1122/2019. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 222/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao prefeito
informações sobre os serviços de combate ao mosquito da dengue, através de aplicação de veneno,
visita a imóveis, campanhas de conscientização e outras ações. Requeiro ainda informações sobre o
número de imóveis visitados em 2020. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 223/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao prefeito
informações sobre quais os serviços e obras programados para o Cemitério no decorrer de 2020, como
ampliação, galeria e calçamento de ala antiga. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 224/20, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao prefeito que nos informe o que segue com relação aos veículos abandonados no perímetro urbano
de nosso município: 1- A municipalidade efetuou levantamento para saber quantos veículos
abandonados há em nosso município? Se afirmativo. Quando? 2- Os proprietários destes veículos foram
localizados? Quantos foram autuados até a presente data? 3- Qual o endereço de onde estão
abandonados os veículos cujas autuações tenham sido feitas? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 225/20, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao prefeito que nos informe o que segue: 1- Quais as academias ao ar livre que tiveram aparelhos
reparados neste ano? 2- Enviar o endereço das academias? 3- Quais aparelhos foram trocados ou
reparados? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 226/20, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores pela iniciativa de se fazer orações e dar um abraço
solidário a todos os pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena
quer seja pela contaminação do Covid-19 ou qualquer outra moléstia. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 153/20, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra,
solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente o conserto e a instalação de novas lixeiras
na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Monte Castelo, em frente ao estabelecimento "Zé
do Lanche" inclusive, se necessário, adequar o local onde se encontram, pois quando estão cheias de
dejetos e demais lixos orgânicos têm causado mal estar aos usuários daquele local.
INDICAÇÃO N.º 154/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
prefeito que estude, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, a possibilidade de
designar funcionários da equipe da secretaria, técnicos do Cadastro Único, ou outros profissionais do
setor, para dar suporte às pessoas que tiverem dificuldades de efetuar o cadastro para o recebimento
do auxílio emergencial de R$600,00 concedido pelo governo Federal, disponibilizando a esses
funcionários acesso à Internet para tanto. Isto, pois é de conhecimento de todos que muitas das
pessoas beneficiadas têm dificuldades com o manuseio do aplicativo disponibilizado pela Caixa
Econômica Federal e muitas vezes nem ao menos têm acesso à Internet. As orientações necessárias a
essas pessoas poderiam ser passadas por telefone e se não fosse solucionada a dúvida, poderia ser
agendado horário de atendimento, para evitar aglomerações. Muito embora, a solicitação do Auxílio
Emergencial deve ser feita diretamente pelos canais oficiais da Caixa, prefeituras de alguns municípios
vêm orientando, através da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, aquelas
pessoas que têm mais dificuldades, ou mesmo não tem acesso à internet, computador ou celular. O
que se tem percebido é que apesar de toda a orientação no sentido de que as pessoas não se
desloquem de suas residências para efetuarem o cadastro, para não haver aglomeração, muitas filas
estão se formando diante do Caixa, o que coloca todos em risco e dificulta sobremaneira o trabalho da
agência bancária, cujos funcionários tudo têm feito para atender a população necessitada.
INDICAÇÃO N.º 155/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a pintura do obstáculo/redutor de velocidade localizado na Rua
Visconde do Rio Branco, próximo ao numero 1414, para mais segurança no local, de grande movimento
de veículos.
INDICAÇÃO N.º 156/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Anália Franco, no trecho
compreendido entre as Rua Edson da Silveira Campos e Rua Irradiação, onde se observa muitos
buracos causando transtornos aos motoristas e transeuntes.
INDICAÇÃO N.º 157/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Januário Bonito, no trecho
compreendido entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Irradiação, onde se observa muitos buracos,
causando transtornos aos motoristas e transeuntes.
INDICAÇÃO N.º 158/20, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, solicitando ao
prefeito que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno da “Unidade Básica de
Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes”, localizada na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, n.º 10, no Bairro
Frei Moacir II. O mato está muito alto, preocupando os moradores circunvizinhos ao local, uma vez que
há risco da proliferação de animais peçonhentos e de insetos como o mosquito aedes aegypti,
transmissor da dengue e febre amarela, e do mosquito palha responsável pela leishimaniose.
INDICAÇÃO N.º 159/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao prefeito que
envie ofício ao DER para implantação de placas nas rotatórias e trevos de Dracena, que receberam
nomes por iniciativa de projetos do deputado Reinaldo Alguz. Através da Lei nº 13.501 a rotatória no
quilômetro 647 mais 470 metros recebeu o nome de Dom Marcelino Correr. E pela Lei nº 13.502 a
rotatória no quilômetro 646 mais 300 metros leva o nome do Dr. Pedro Bocca Netto.
INDICAÇÃO N.º 160/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao prefeito que ao
final da quarentena ocorram reuniões com diversos segmentos, tais como comércio, entidades,
sindicatos, prestadores de serviços e outros para a elaboração de estratégias visando a recuperação
econômica, através de plataformas de divulgações de produtos e serviços para informação à
comunidade local e regional. Indico que a Prefeitura elabore campanhas de divulgação para incentivar
os dracenenses a prestigiarem os segmentos locais visando sua recuperação financeira.
INDICAÇÃO N.º 161/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao prefeito a
reorganização da relação de nomes de podadores de árvores, com a necessária capacitação através
de cursos, para informação à comunidade sobre os profissionais que receberam orientações quanto aos
serviços corretos no segmento de arborização.
INDICAÇÃO N.º 162/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao prefeito que
divulgue para a comunidade as informações atualizadas sobre o andamento dos projetos de
recuperação da Praça Manoel Gomes Gonçalves e Teatro Maestro Aécio de Féo Flora, bem como os
recursos disponíveis para investimento e processos licitatórios.
INDICAÇÃO N.º 163/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente uma operação tapa-buracos na Rua Perobas, diante do numero 236,
beirando a sarjeta, onde existe uma buraco no solo asfáltico e com as ultimas chuvas o buraco
aumentou muito, atrapalhando a entrada e saída de veiculo da residência.
INDICAÇÃO N.º 164/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas no sistema de lazer existente
entre a Alameda Suíça e Alemanha. A medida contribuirá com a segurança de todos.
INDICAÇÃO N.º 165/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao prefeito que
determine ao setor competente a recuperação do trecho localizado na Rua Euclides de Cunha, entre as
Ruas Tiradentes e Marechal Rondon, onde existe um grande buraco próximo à sarjeta, podendo causar
acidente aos transeuntes.

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