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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2020-05-26
native_id546

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2020=
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (26/05/2020), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de 
São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 
1635, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 17ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 20h02min o Senhor Presidente, Vereador MILTON POLON, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que 
procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton 
Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José 
Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, 
Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, 
Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo "quorum" 
total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo 
Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à 
apreciação do Plenário a Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, 
realizada no dia 18/05/2020, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por 
unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes 
de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 29; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 
26. Do item I constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, de 21/05/2020;
PROJETO DE LEI Nºs. 32, 33, 34 de 21/05/2020, encaminhados às comissões para 
exararem pareceres; OFÍCIO Nº 18/2020, do contador da prefeitura, Sr. José Vanderlei 
Ribeiro Nunes, encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e 
fiscalização, o balancete do mês de abril/2020, o qual estaria à disposição na secretaria 
da Casa; 2º Termo de aditamento ao convênio n.º 07/18; Convênio n. º 01, 03, 04 e 
05/20; Leis n.ºs 4799, 4800, 4801 e 4802/20; Decretos n.ºs 7268, 7269, 7270, 7272/20; 
Lei Complementar n.º 504/20; e OFÍCIOS CM Nºs. 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 
173, 174, 175/2020, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores 
Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 255/20, de autoria do 
Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, 
solicitando ao Prefeito informações sobre os respiradores adquiridos para o combate 
ao Covid-19. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 256/20, de autoria do 
Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para 
instalação de lâmpadas de LED nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 257/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da estrada velha da Java 
km 2, próximo a "J F reformadora de Carroceria". Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 258/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando 
ao Prefeito informações sobre os serviços executados após a chuva de granizo de 
2017 no Teatro Municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 259/20, 
de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações 
sobre as adequações realizadas no projeto de reforma do Teatro Municipal. Aprovado 
por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 260/20, de autoria do Vereador Cláudio José 
Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento do projeto de 
ampliação e reforma do Ginásio Dovilho Moura. Aprovado por unanimidade; 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
REQUERIMENTO N.º 261/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva 
Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações sobre reparos na trave do gol da 
quadra da EMEI Ottília Braz Noguerol. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 262/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito 
informações sobre a falta de limpeza da galeria do Bairro Iandara. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 263/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves 
Vieira, solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de funcionários da 
Emdaep que estão afastados devido ao coronavírus. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 264/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Presidente o envio de ofício aos proprietários da "Quirino 
Empreendimento" solicitando informações sobre a situação atual do loteamento Parque 
Planalto. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 265/20, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição 
de alimentos, referente aos kits escolares. Aprovado por unanimidade. Constaram 
ainda as INDICAÇÕES Nºs: 190/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, 
subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra; 191/20, de autoria do Vereador Higor 
Tossato; 192/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 193, 194, 
195, 196/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 197, 198, 199, 200/20, 
de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 201/20, de autoria do 
Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 202/20, de autoria da Vereadora Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus; 203, 204/20, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. 
Esgotadas a leitura das matérias do Expediente e não havendo projeto na pauta da 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que 
se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por 
escrito e antecipadamente. Às 20h32min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela 
Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a presente ata, 
redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e 
assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer 
dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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17ª Sessão Ordinária - 26/05/2020
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 166/2020, em resposta ao Requerimento n.º 225/2020, da vereadora Maria Aparecida
da Silva Gasques Mateus, de informações sobre academias ao ar livre. A resposta é que, sobre as
academias que se encontram nas áreas verdes do município e distritos, foi efetuada a manutenção na
academia do bairro Emílio Zanatta e já foi elaborado um cronograma para revisões e pequenos reparos
semanais, sendo realizados em locais diferentes a cada semana.
OFÍCIO CM N.º 167/2020, em resposta ao Requerimento n.º 223/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre serviços e obras programados para o Cemitério no decorrer de 2020.
A resposta é que está em fase de elaboração um projeto para a construção de uma galeria de águas
pluviais, que tem por fase a pavimentação asfáltica de uma nova divisão de quadras, o que
possibilitará a construção de mais duzentas novas gavetas. Quanto à área antiga, informa que estão
trabalhando para ter um levantamento de quais setores estão com o calçamento mais degradado para
ser feita manutenção e reforma, assim como já está no cronograma a limpeza e remoção dos entulhos
das gavetas das quadras E e F.
OFÍCIO CM N.º 168/2020, em resposta ao Requerimento n.º 224/2020, da vereadora Maria Aparecida
da Silva Gasques Mateus, de informações sobre veículos abandonados no perímetro urbano do
município. A resposta é que são feitas constantes verificações sobre ocorrências de veículos
abandonados, tendo a identificação do proprietário, notificações e advertências. Em sua maioria os
veículos são removidos pelo proprietário.
OFÍCIO CM N.º 169/2020, em resposta ao Requerimento n.º 234/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre a chegada de recursos específicos para o combate ao Covid-19. A
resposta é que foram recebidos aportes financeiros para o combate ao Coronavírus/Covid-19 e que
tais informações estão mais detalhadas e à disposição no portal da transparência, ícone Covid-19, no
site do município de Dracena.
OFÍCIO CM N.º 170/2020, em resposta ao Requerimento n.º 231/2020, da vereadora Sara dos Santos
Scarabelli Souza, de informações sobre quantidade de caçambas que o município tem para disponibilizar
a população dracenense. A resposta é que há doze caçambas em atividade e que não há fila de
espera, sendo priorizados Vigilância Sanitária, Assistência Social, funcionários públicos e outros.
OFÍCIO CM N.º 171/2020, em resposta ao Requerimento n.º 242/2020, do vereador Pedro Gonçalves
Vieira, de informações sobre discussão de reajuste para a construtora devido à paralisação da
construção da creche do Jardim Santa Clara. A resposta é que houve pedido de reequilíbrio financeiro
protocolado pela empresa contratada, já analisado pelo departamento de engenharia da prefeitura,
pelo departamento jurídico e celebrado entra as partes compactuadas. O reequilíbrio financeiro foi
realizado com base nos preços da planilha SINAPI, considerando o percentual de desconto da proposta
inicial da empresa.
OFÍCIO CM N.º 172/2020, em resposta ao Requerimento n.º 233/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre a forma de continuidade do estacionamento Zona Azul. A resposta é
que a cobrança do estacionamento Zona Azul está suspensa pelo Decreto Municipal, em razão da
necessidade de distanciamento social como enfrentamento a pandemia do Coronavírus. Os estudos
para uma nova modalidade operacional e de administração estão sendo feitos para que, tão logo for
possível, seja liberado o Processo de contratação, em acordo com a legislação vigente.
OFÍCIO CM N.º 173/2020, em resposta ao Requerimento n.º 232/2020, da vereadora Sara dos Santos
Scarabelli Souza, de informações sobre o recapeamento asfáltico da Alameda Hungria. A resposta é
que com a pandemia do coronavírus foi necessária uma mudança no planejamento inicial das obras.
Todos os esforços foram direcionados para as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, a
fim de se proteger as vidas em nosso município.
OFÍCIO CM N.º 174/2020, em resposta ao Requerimento n.º 229/2020, do vereador Claudevi Oliveira da
Silva Junior, de informações sobre gratificação aos profissionais da saúde. A resposta é que a
gratificação é uma forma de reconhecimento pela dedicação, pelo esforço, pela assiduidade e pelo
comprometimento. Havendo limites legais que precisam ser respeitados, em virtude de ser um ano
eleitoral, e como justiça aos demais colaboradores que, sempre que há uma falta, tem que se
desdobrar para compensar a diminuição do quadro de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 175/2020, em resposta ao Requerimento n.º 230/2020, do vereador Pedro Gonçalves
Vieira, de informações sobre a substituição das lâmpadas no Pátio da antiga Estação Ferroviária. A
resposta é que o prédio da antiga Estação Ferroviária não pertence ao município. O contrato de
Cessão de Uso que havia com a municipalidade também findou-se e não houve condições de
renovação. Desta forma a prefeitura só pode atuar no entorno do local.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 255/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito informações sobre os respiradores adquiridos para o
combate ao Covid-19. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 256/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito informações
sobre previsão para instalação de lâmpadas de LED nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 257/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito
informações sobre a situação da estrada velha da Java km 2, próximo a "J F reformadora de
Carroceria". - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 258/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito
informações sobre os serviços executados após a chuva de granizo de 2017 no Teatro Municipal. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 259/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito
informações sobre as adequações realizadas no projeto de reforma do Teatro Municipal. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 260/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito
informações sobre o andamento do projeto de ampliação e reforma do Ginásio Dovilho Moura. -
aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 261/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
solicitando ao Prefeito informações sobre reparos na trave do gol da quadra da EMEI Ottília Braz
Noguerol. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 262/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
informações sobre a falta de limpeza da galeria do Bairro Iandara - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 263/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
informações sobre a quantidade de funcionários da Emdaep que estão afastados devido ao
coronavírus. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 264/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Presidente o
envio de ofício aos proprietários da "Quirino Empreendimento" solicitando informações sobre a situação
atual do loteamento Parque Planalto. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 265/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito
informações sobre a distribuição de alimentos, referente aos kits escolares. - aprovado por
unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 190/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito melhorias no trevo de acesso aos Bairros Emílio Zanatta,
Vitória Régia e Frei Moacir I e II.
INDICAÇÃO N.º 191/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito a instalação de
um ventilador e um bebedouro de água no prédio dos Correios, no Distrito de Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 192/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Bahia, altura do nº 1440.
INDICAÇÃO N.º 193/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a
realização de estudos em conjunto com a Câmara e demais órgãos e através de audiência pública para
mudança da Lei Orgânica Municipal.
INDICAÇÃO N.º 194/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
promova reunião com todos os integrantes do segmento cultural de Dracena para prestação de
informações sobre a readequação do projeto de reforma do Teatro Municipal.
INDICAÇÃO N.º 195/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que se
faça o cadastro e divulgação dos contatos de todos os artistas em atividade no município para a
retomada de atividades após a pandemia.
INDICAÇÃO N.º 196/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a
realização de reunião com os integrantes do clube de bocha de Dracena visando a discussão de
melhorias nas canchas do Centro Social Urbano.
INDICAÇÃO N.º 197/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feita a implantação de obstáculo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida
São Cristóvão, na altura do Residencial Piazza Dansieri.
INDICAÇÃO N.º 198/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito a construção de uma canaleta para escoamento da água que tem ficado acumulada na
esquina da Rua das Palmas com a Alameda Áustria.
INDICAÇÃO N.º 199/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Alameda Hungria.
INDICAÇÃO N.º 200/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feita limpeza da área verde localizada na Rua dos Pinheiros.
INDICAÇÃO N.º 201/20, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito, através da Secretaria da Saúde, com apoio da Polícia Militar, que seja realizado um bloqueio
na entrada da cidade com objetivo de proteção a saúde de todos.
INDICAÇÃO N.º 202/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando
ao Prefeito que seja feita limpeza das áreas verdes do Jardim Palmeiras III.
INDICAÇÃO N.º 203/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito,
juntamente com a Secretaria de Agricultura, que seja feita a limpeza da rua principal do Bairro Iandara.
INDICAÇÃO N.º 204/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que seja
feita limpeza do parque infantil do Bairro Iandara, pois o mesmo se encontra abandonado.

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