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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2020-08-10
native_id553

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
= EXERCÍCIO DE 2020=
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (10/08/2020), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, 
Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 24ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 17ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h04min o Senhor 
Presidente, Vereador MILTON POLON, comunicou que seria feita naquela noite 
a entrega de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor João Greco, 
que atuara na Câmara por quatro legislatura, inclusive assumindo o cargo de 
prefeito por um período. Disse que o Legislativo estava orgulhoso de poder 
realizar a homenagem, que seria feita a seguir. Determinou a mim, Aparecida de 
Souza Alves, diretora geral, que procedesse à chamada dos Vereadores. 
Compareceram à Sessão os Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio 
Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Cláudio José Paqualeto, Higor 
Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida Gasques Mateus, Milton Polon, 
Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara 
dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares. Havendo 
"quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR, LORENSETTI, 1º Secretário da 
Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 
3º ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 03/08/2020, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 01; II -
Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 23. Do item I constou o Decreto 7298/20. Do item II constaram: 
OFÍCIO 092/2020, subscrito pelo Senhor Fernando Ruiz Filho, Presidente da 
Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, 
encaminhando à Câmara cópia do demonstrativo da conta dos valores 
depositados pelo empreendedor, nos termos da Lei Complementar 496, de 
26/11/2019; e Ofício nº 094/2020, subscrito pelo Senhor Fernando Ruiz Filho, 
Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e 
Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa 
referente ao mês de junho/2020, o qual estaria à disposição dos Senhores 
Vereadores na Secretaria da Casa. Nesse momento, o Senhor Presidente 
comunicou que as matérias apresentadas pelos Senhores vereadores seriam 
lidas depois da homenagem. Disse que suspenderia a sessão por alguns 
minutos antes de passar à homenagem da noite. Ao ser aberta a sessão, 
anunciei que a Câmara realizava a entrega de Título de Cidadão Honorário de 
Dracena ao Senhor João Greco em razão de sua trajetória política em nosso 
município. O homenageado fora vereador da 6ª Legislatura - (02/04/1969 a 
30/01/1973); da 7ª legislatura - (01/03/73 a 31/01/1977); da 10ª Legislatura -
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
(01/01/1989 a 31/12/1992). Na 11ª legislatura - (01/01/1993 a 31/12/1996), 
atuara como suplente de vereador e quando fora eleito vereador para o seu 
segundo mandato (7ª legislatura) foi eleito também presidente da câmara, e 
consequentemente assumiu o cargo de prefeito no período de 31/01 a 
28/02/1973, em razão de problemas nas eleições da época. A homenagem fora
outorgada através do projeto de Decreto Legislativo 001, de 22/07/2020 de 
iniciativa dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida 
Palhares, com a aprovação unânime dos vereadores da Casa e traduzia o 
respeito e admiração dos atuais vereadores àquele que um dia honradamente 
fizera parte da Casa. Anunciei a presença de todos os vereadores e em seguida 
o Senhor Presidente passou a conduzir a homenagem dizendo que era com 
grande satisfação que faziam a entrega do Titulo de Cidadão Honorário de 
Dracena ao Senhor João Greco, de quem, era importante dizer também, de sua 
integridade tão conhecida por todos. De sua lealdade política, de seu apreço e 
zelo com a coisa pública. Para compor a Mesa Principal convidou o Sr. Juliano 
Brito Bertolini, DD. Prefeito Municipal; o Sr. Moisés Antonio de Lima, DD. Vice 
Prefeito; o Dr. Féres Cury Karam; e o homenageado, Sr. João Greco. Composta 
a Mesa todos entoaram o Hino Nacional e em seguida o vereador Cláudio José 
Pasqualeto discursou ao homenageado, para depois ser feita a entrega do 
Título, quando o Senhor João Greco falou para agradecer a todos. 
Prosseguindo, foi entoado o Hino a Dracena e depois usaram a tribuna o Dr 
Féres Cury Karan; o vice-prefeito Moisés Antonio de Lima; o Prefeito Juliano 
Brito Bertolini; e também a filha do Senhor João Greco, Cássia Greco que 
agradeceu muito emocionada a todos. Encerrada a homenagem, o Senhor 
Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos. Ao reabri-la passou-se à 
leitura das matérias apresentadas pelos Senhores Vereadores:
REQUERIMENTO N.º 394/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Geraldo Campos Valero, ocorrido em 09/08/2020; REQUERIMENTO N.º 
395/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Aparecida Sampaio Angeli, ocorrido 
em 05/08/2020; REQUERIMENTO N.º 384/20, de autoria do Vereador Ailton 
Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao 
Prefeito se havia previsão para instalação de lâmpadas de LED nos postes da 
Rua Brasil e Rua Tenente Antero Contrera, em toda sua extensão, no sentido a 
Jaciporã. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 385/20, de autoria 
do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em 
ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor José Gonzaga da Silva 
Neto, presidente da Reges, ao novo diretor da Faculdade, professor Sérgio 
Cardoso e à coordenadora do curso, professora Andréa Ubeda, pelos 25 anos 
do curso de Ciências Contábeis; REQUERIMENTO N.º 386/20, de autoria do 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre as 
reclamações de iluminação pública encaminhadas via Whatsapp. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 387/20, de autoria da Vereadora Sara dos 
Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações se havia estudo ou 
previsão para reforma do Centro Comunitário do Jardim Kennedy. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 388/20, de autoria da Vereadora Sara dos 
Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito se havia estudo para instalação 
de obstáculo redutor. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 389/20, 
de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, solicitando ao prefeito 
informações se havia projeto visando à instalação de lâmpadas de LED na 
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que se estendia do 
trevo da Empresa Jojo até a antiga base da Polícia Rodoviária. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 390/20, de autoria dos Vereadores Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus e Claudevi Oliveira da Silva Junior, 
solicitando ao Prefeito informações sobre contratos interrompidos pela 
municipalidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 391/20, de 
autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito qual o 
motivo de não ter sido feito um redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, 
altura do nº 1303. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 392/20, de 
autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito por qual 
motivo não fora atendida a solicitação de limpeza do matagal existente na antiga 
colônia da Fepasa, localizada atrás do 1º Distrito Policial. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 393/20, de autoria do Vereador Rodrigo 
Castilho Soares, solicitando ao Prefeito lista com os nomes dos servidores que 
ocupavam cargos de secretários e cargos de confiança. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 281, 282, 283/20, de autoria do Vereador Cláudio José 
Pasqualeto; 284/20, de autoria da Vereador Sara dos Santos Scarabelli Souza; 
285/20, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e 
Claudevi Oliveira da Silva Junior; 286/20, de autoria dos Vereadores Maria 
Aparecida da Silva Gasques Mateus e Claudevi Oliveira da Silva Junior; 287/20, 
de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira; 288/20, de autoria do Vereador 
Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra; 289, 
290/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; e 291/20, de autoria da 
Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, sendo todas encaminhadas ao 
Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir 
daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: AILTON OSCAR 
LORENSETTI; CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO; SARA DOS SANTOS 
SCARABELLI SOUZA, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; 
MILTON POLON; e PEDRO GONÇALVES VIEIRA. Esgotado o período do 
Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª).
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse 
matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Às 22h08min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela 
Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim __________________, Aparecida de 
Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, 
será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os 
discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em 
MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

24ª Sessão Ordinária - 10/08/2020
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 394/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Campos Valero, ocorrido em 09 de agosto de 2020.
REQUERIMENTO N.º 395/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Aparecida Sampaio Angeli, ocorrido em 05 de agosto de
2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 384/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para instalação de
lâmpadas de LED nos postes da Rua Brasil e Rua Tenente Antero Contrera, em toda sua extensão, no
sentido a Jaciporã. Consta que são duas vias de grande fluxo de veículos que atendem vários bairros e
há vários pedidos dos moradores daqueles bairros. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 385/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena, que comemora os 25 anos de instalação do curso
de Ciências Contábeis, o que ocorreu em agosto de 1995. Durante todo o período, profissionais de
Dracena e toda a região concluíram a graduação no importante curso que deu início às atividades da
Reges em Dracena. Cumprimentos ao professor José Gonzaga da Silva Neto, presidente da Reges, ao
novo diretor da Faculdade, professor Sérgio Cardoso e à coordenadora do curso, professora Andréa
Ubeda. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 386/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito
informações sobre o número de reclamações recebidas desde a implantação do WhatsApp de
iluminação pública e se está havendo possibilidade de encaminhamento dos pedidos à empresa
contratada. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 387/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito informações, a saber: - Há estudo ou previsão para reforma do Centro Comunitário do Jardim
Kennedy? Pois o local se encontra em estado calamitoso e os moradores pedem a poda de árvores,
instalação de pisos nos banheiros e reforma do prédio, para que possam desfrutar do centro
comunitário. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 388/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que nos informe: - Há estudo para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua
Manoel Pedro, altura do nº 155? Pois vários motoristas trafegam em alta velocidade, causando temor
entre os moradores de que ocorram acidentes naquela via. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 389/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, no seguinte teor:
Considerando a instalação de lâmpadas de LED nas principais vias da cidade; considerando a melhor
visibilidade proporcionada pelas lâmpadas de LED; considerando a maior eficiência deste tipo de
lâmpadas que permitem até 75% de economia de energia elétrica em comparação com as
convencionais. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de
Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Existe projeto visando à instalação de lâmpadas
de LED na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que se estende do trevo da Jojo até
a antiga base da Polícia Rodoviária? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 390/20, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e
Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito que nos informe: 1. Considerando que houve
muitas demissões em nosso município, houve outros contratos encerrados? Em caso afirmativo, em
quais secretarias? 2. Na área da educação quais são os contratos vigentes para cursos de
capacitação? Caso existam, enviar cópias dos contratos e notas dos valores investidos. - aprovado
por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 391/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
informe o que segue: - Qual o motivo de, até a presente data, não ter sido feito um redutor de
velocidade na Rua Januário Bonito, altura do nº 1303. Pois há muita reclamação por parte dos
moradores, que solicitam providências. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 392/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
informe o que segue: - Por qual motivo não foi atendida a solicitação de limpeza do matagal existente
na antiga colônia da Fepasa, localizada atrás do 1º Distrito Policial. Este vereador esteve no local
diversas vezes, inclusive acompanhado do Sr. Prefeito, que assumiu a responsabilidade de efetuar
limpeza e o desentupimento de uma linha de tubos que está instalada no meio da colônia. O motivo
deste requerimento é que este vereador, assim como o Prefeito, virou alvo de notícias da imprensa
local e este vereador alega que não tem poderes para fazer as melhorias, somente para reivindicá-las.
- aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 393/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito
que nos informe o que segue: - Enviar lista com os nomes dos servidores que ocupam cargos de
secretários e cargos de confiança. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 281/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
seja reforçada a sinalização de trânsito ao redor da Praça da Matriz reservando faixa para
deslocamento dos pedestres, garantindo a segurança de todos. A medida se faz necessária em função
do bloqueio de toda a calçada para troca do piso.
INDICAÇÃO N.º 282/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
priorize a instalação de semáforo na Avenida Presidente Roosevelt, no cruzamento com a Rua Aécio de
Féo Flora, visando o controle do trânsito intenso que existe naquela região.
INDICAÇÃO N.º 283/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
faça a programação orçamentária para pavimentação da sequência da Rua Aluísio Azevedo até a
chegada na Estrada João Araújo, criando mais uma opção de saída e entrada na região do Jardim
Brasilândia.
INDICAÇÃO N.º 284/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel Pedro, ao lado do nº 155, pois os
moradores solicitam providências, uma vez que o local pode se tornar criadouro de animais
peçonhentos e transmissores de doenças.
INDICAÇÃO N.º 285/20, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e
Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito, considerando que o Bairro São Cristóvão é um
local de grande movimentação de pessoas realizando exercícios, por exemplo caminhada, vários
moradores solicitam que sejam instaladas lixeiras na Avenida São Cristóvão.
INDICAÇÃO N.º 286/20, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e
Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que
sejam recolhidos os galhos e sacos de folhas da Rua Santa Helena e da Rua Santa Rita, vale ressaltar
que o Bairro São Cristóvão também necessita desse atendimento e, segundo alguns moradores, não
está havendo recolhimento. Solicitam ainda que, além do Bairro São Cristóvão, sejam recolhidos os
galhos e sacos de folhas de todos os bairros do município.
INDICAÇÃO N.º 287/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que seja
feita limpeza de entulhos que estão sendo depositados por moradores na Rua Martin Afonso, em frente
ao nº 683.
INDICAÇÃO N.º 288/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade
na Alameda Alemanha, em frente ao nº 880, pois se trata de área de travessia de alunos para a Escola
Ottília Braz Noguerol e de moradores que se dirigem à academia ao ar livre e ao parquinho. Sendo que
os pedestres encontram muita dificuldade de atravessar a rua devido ao excesso de velocidade dos
carros.
INDICAÇÃO N.º 289/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
seja feita limpeza no Centro Comunitário do Jardim Kennedy, visando atender aos pedidos dos
moradores.
INDICAÇÃO N.º 290/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que
seja feita limpeza na academia ao ar livre e no centro comunitário do Jardim Virgílio Fioravante, pois os
moradores reivindicam providências.
INDICAÇÃO N.º 291/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feita sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Campo Belo, pois os
moradores reclamam devido à falta de sinalização, que pode vir a ocasionar acidentes.

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