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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2020-09-08
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). 
= EXERCÍCIO DE 2020=
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (08/09/2020), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado 
de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa 
Isabel, 1635, realizou-se a 28ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 17ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Dracena. Às 20h02min o Senhor Presidente, Vereador 
MILTON POLON, determinou a mim, Aparecida de Souza Alves, diretora geral, que 
procedesse à chamada dos Vereadores. Compareceram à Sessão os Senhores: 
Ailton Oscar Lorensetti, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, 
Cláudio José Paqualeto, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Aparecida 
Gasques Mateus, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, 
Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida 
Palhares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, 
que foi secretariada pelo Vereador AILTON OSCAR LORENSETTI, 1º Secretário da 
Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 3º 
ano, da 17ª Legislatura, realizada no dia 31/08/2020, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das 
matérias do Expediente, esclarecendo que como seria realizada durante a sessão 
ordinária solenidade em comemoração ao Sete de Setembro. Constaram: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 19; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III -
Matérias apresentadas pelos Vereadores: 32. O Senhor Presidente comunicou que 
seriam lidas as matérias oriundas do prefeito e de diversos e que os requerimentos 
e indicações seriam lidos após a solenidade. Assim se procedeu. Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 047, de 1º/09/2020; PROJETO DE LEI Nº 048, 
DE 04/09/2020, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIO 
CM Nº 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 
316 e 317/20, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores 
Vereadores. Do item II constaram: OIFÍCIO Nº 733/2020, do Provedor da Santa 
Casa de Dracena, Sr. Celso Xavier Santin; e OFÍCIO Nº 106/2020, subscrito pelo 
Senhor Fernando Ruiz Filho, Presidente da Emdaep – Empresa de 
Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia 
de balancete da empresa referente ao mês de julho/2020, ambos estariam à 
disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa. Neste momento, o 
Senhor Presidente suspendeu a sessão para a comemoração ao Sete de 
Setembro. Ao retornar, com o mesmo número de vereadores, passou-se à leitura 
das matérias apresentadas pelos Senhores Vereadores. Do item III constaram:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 03/09/2020, de autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamento, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; 
REQUERIMENTO N.º 442/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Luiz Fabbro, ocorrido em 30/08/2020; REQUERIMENTO N.º 443/20, de autoria do 
Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto de 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Soares Machado, ocorrido 
em 28/08/2020; REQUERIMENTO N.º 444/20, de autoria dos Vereadores Milton 
Polon e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento do Senhor Adionil Fumagalli, ocorrido em 02/09/2020; 
REQUERIMENTO N.º 451/20, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Janete 
Teresa de Oliveira Lopes, ocorrido em 02/09/2020; REQUERIMENTO N.º 452/20, 
de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Pastora Ruth de 
Oliveira Ferreira, ocorrido em 04/09/2020; REQUERIMENTO N.º 453/20, de autoria 
do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor João Abou Saab, ocorrido em 03/09/2020; 
REQUERIMENTO N.º 458/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Aparecida Seixas de Almeida, ocorrido em 04/09/2020; REQUERIMENTO 
N.º 459/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro 
em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida 
Russafa Okuma, ocorrido em 07/09/2020; REQUERIMENTO N.º 460/20, de autoria 
do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Maria da Silva e Castro, 
ocorrido em 05/09/2020; REQUERIMENTO N.º 441/20, de autoria do Vereador 
Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito se havia previsão de
providências quanto ao local onde eram realizadas as aulas práticas de autoescola, 
nas proximidades da estação ferroviária. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 445/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Prefeito se havia planejamento ou cronograma para pavimentação do 
trevo de acesso ao Bairro Iandara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 446/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito 
se recebera comunicado sobre a reativação do trem de cargas ou de passageiros. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 447/20, de autoria do Vereador 
Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito por qual motivo não fora 
concretado ou recuperado o terreno onde estava instalada a bomba de recalque 
dentro do Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, próximo do Centro de Controle de 
Zoonoses. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 448/20, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito se havia plano para 
instalação de lâmpadas de Led em alguma rua do Jardim Santa Clara. Aprovado 
por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 449/20, de autoria do Vereador Cláudio 
José Pasqualeto, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Rádio Jovem Pan FM de Dracena, que completara 10 anos 
de atuação na região da Nova Alta Paulista. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 450/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, 
solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de medicamentos para 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA (17ª). 
pacientes com sintomas ou já confirmados com Covid-19. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 454/20, de autoria dos Vereadores Claudevi 
Oliveira da Silva Junior e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao 
Prefeito que nos informe se havia estudo para implantação de um obstáculo redutor 
de velocidade na Rua João Panes, cruzamento com a Rua Manoel Olino de 
Oliveira. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 455/20, de autoria do 
Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito o que seria feito 
com os materiais retirados da pista de caminhada e as guias de sarjetas. Aprovado 
por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 456/20, de autoria do Vereador Rodrigo 
Castilho Soares, solicitando ao Prefeito informações sobre pontos de táxi há em 
Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 457/20, de autoria da 
Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito 
informações em relação a aluguéis de imóveis a Prefeitura paga mensalmente.
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 320/20, de autoria da Vereadora Sara dos 
Santos Scarabelli Souza; 321, 322/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida 
Palhares; 323, 324, 325, 326/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto; 
327, 328, 329/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza; 
330/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques, sendo todas 
encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que 
a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: VICTOR SILVA ALMEIDA 
PALHARES, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA. Expirado o tempo do Expediente e não havendo matérias na 
pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h01min encerrou a Sessão, 
que foi transmitida pela Rádio Difusão Oeste Paulista Ltda. ME - 95,3 FM., sendo 
dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim __________________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. 
(Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em 
MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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28ª Sessão Ordinária - 08/09/2020
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 302/2020, em resposta ao Requerimento n.º 398/2020, da vereadora Sara Scarabelli,
de informações sobre a criação de um estacionamento para carros em uma área da praça localizada na
Rua Osvaldo Paulino dos Santos. A resposta é que a praça é uma área verde, desta forma não se pode
criar um estacionamento em seu território.
OFÍCIO CM N.º 303/2020, em resposta ao Requerimento n.º 401/2020, da vereadora Sara Scarabelli,
de informações sobre abertura da Viela dos Namorados, que liga a Rua dos Ipês à Rua dos Oitis. A
resposta é que existem estudos e projetos para a referida viela, que atualmente passa por
adequações.
OFÍCIO CM N.º 304/2020, em resposta ao Requerimento n.º 409/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre a recuperação da passagem da Via Marginal José Dansieri. A
resposta é que a recuperação foi incluída no Programa de Concessão da Rodovia "Comandante João
Ribeiro de Barros" e será executada pela empresa EIXO - DP. Foram iniciadas as tratativas com a
empresa concessionária para apresentação do cronograma de serviços dentro dos limites do município.
Informa ainda que estão em execução obras de pavimentação e recuperação asfáltica nos trechos
próximos ao Trevo "Jojo/Coimma".
OFÍCIO CM N.º 305/2020, em resposta ao Requerimento n.º 412/2020, do vereador Milton Polon, de
informações sobre o asfaltamento de dois metros na lateral da pista de rolamento até o Bairro Oasis. A
resposta é que serão solicitados ao Setor de Engenharia estudos técnicos sobre a viabilidade deste
projeto e será feita indicação aos Deputados que atendem nossa cidade, buscando recursos para este
fim, visto se tratar de um alto aporte de recursos.
OFÍCIO CM N.º 306/2020, em resposta ao Requerimento n.º 406/2020, do vereador Kielse Chiari Munis,
de informações sobre instalação de lâmpadas de Led na área de lazer do Bairro São Cristóvão. A
resposta é que o Bairro São Cristóvão será contemplado com a instalação de lâmpadas de LED e o
início dos trabalhos está previsto ainda para este mês de setembro.
OFÍCIO CM N.º 307/2020, em resposta ao Requerimento n.º 408/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre o início da Atividade Delegada em Dracena. A resposta é que as
primeiras atividades planejadas pelo Comitê Gestor para Atividade Delegada são de apoio a fiscalização
e esclarecimentos dos protocolos sanitários para o enfrentamento a pandemia do COVID-19, em
cumprimento ao Decreto Estadual e Municipal. Também estão sendo feitas rondas nas áreas públicas
da cidade, oferecendo maior segurança aos munícipes. Informa ainda que estão sendo executadas
ações no trânsito de veículos na área central afim de proporcionar melhor organização e maior
segurança aos pedestres.
OFÍCIO CM N.º 308/2020, em resposta ao Requerimento n.º 410/2020, da vereadora Maria Mateus, de
informações sobre as demissões dos professores da rede municipal. A resposta é que não houve ata de
registro no momento das demissões. Informa que foram pagas as verbas de rescisão de contrato de
direito (férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e salário proporcional). Informa ainda que a
lei de contratação dos mesmos não prevê o aviso prévio.
OFÍCIO CM N.º 309/2020, em resposta ao Requerimento n.º 411/2020, da vereadora Maria Mateus, de
informações se houve algum tipo de contratação de funcionários de 30 de junho de 2020 até a
presente data. Em resposta envia a relação das contratações.
OFÍCIO CM N.º 310/2020, em resposta ao Requerimento n.º 414/2020, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre a fiscalização de propagandas em postes de iluminação. A resposta é que em esteio
ao Artigo 145, da Lei Complementar 050/1995, todas as reclamações e constatações, devidamente
verificadas, sem a devida observância a essa tipificação são notificadas. Informa também que a
população pode colaborar denunciando irregularidades através do portal da Ouvidoria da Prefeitura ou
através do telefone: 3821-8020, do Setor de Fiscalização. Decorrido o prazo da Notificação e, em não
sendo cumprida pelo proprietário, a Prefeitura Municipal aplicará ao infrator Multa no valor
correspondente a 5 (cinco) UFMs, dobrada a cada reincidência. Sobre a ocorrência relatada pelo
vereador, informa que será verificada para aplicação da Lei Municipal. Ainda envia em anexo cópias das
notificações.
OFÍCIO CM N.º 311/2020, em resposta ao Requerimento n.º 422/2020, do vereador Higor Tossato, de
informações sobre possibilidade de se disponibilizar Wi-Fi gratuito nos bairros carentes e nos Distritos
de Jamaica e Jaciporã. A resposta é que será feito levantamento correspondente para as possíveis
ações a serem tomadas.
OFÍCIO CM N.º 312/2020, em resposta ao Requerimento n.º 427/2020, dos vereadores Claudevi Silva
Junior e Maria Mateus, de informações sobre o motivo de estarem sendo refeitas as canaletas de
várias ruas da cidade. Em resposta solicita que sejam indicadas as respectivas localidades, uma vez
que existem contratos vigentes oriundos de convênios e outros de projetos de contratos com a
Emdaep.
OFÍCIO CM N.º 313/2020, em resposta ao Requerimento n.º 431/2020, do vereador Cláudio José
Pasqualeto, de informações sobre o andamento da licitação visando a reforma do Teatro “Maestro
Aécio de Féo Flora”. A resposta é que a sessão de abertura dos envelopes de habilitação ocorreu no
dia 24 de agosto de 2020, com a participação de cinco proponentes. O processo encontra-se agora no
Departamento de Engenharia para manifestação do acervo técnico apresentado pelas proponentes
participantes, devendo seguir os trâmites futuros após manifestação.
OFÍCIO CM N.º 314/2020, em resposta ao Requerimento n.º 434/2020, do vereador Milton Polon, de
informações sobre aquisição de sinalização semafórica. A resposta é que o processo de contratação foi
finalizado, com respectivo contrato e ordem de início firmado, devendo os serviços estar finalizados
até outubro de 2020.
OFÍCIO CM N.º 315/2020, em resposta ao Requerimento n.º 423/2020, dos vereadores Ailton Lorensetti
e Rodrigo Parra, de informações sobre instalação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal. A resposta é
que se encontra em processo de instalação, sendo que a Legislação e o Decreto Municipal já foram
aprovados e estão em vigor. A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública está
providenciando o espaço físico e funcionário apropriado para efetivo funcionamento.
OFÍCIO CM N.º 316/2020, em resposta ao Requerimento n.º 405/2020, dos vereadores Rodrigo Parra e
Ailton Lorensetti, de informações sobre instalação de "playground" na Praça Álvaro Pedro, localizada na
Rua Bolívia. A resposta é que existe projeto para instalação de playground na citada área.
OFÍCIO CM N.º 317/2020, em resposta ao Requerimento n.º 415/2020, do vereador Victor Palhares, de
informações sobre reforma da praça do bairro São Francisco, chamada de "Praça Rodolfo Costa". A
resposta é que até o momento foram gastos: • 06 latas de areia grossa; • 03 latas de pedra; • 06
sacos de cimento; • 01 saco de cal; • 08 h/homem. Ainda está prevista a utilização de 05 latas de
tinta látex de 18L e a execução da adequação de jardinagem em parceria com a Secretaria de
Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 442/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fabbro, ocorrido em 30 de agosto de 2020.
REQUERIMENTO N.º 443/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Soares Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2020.
REQUERIMENTO N.º 444/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adionil Fumagalli, ocorrido em 02 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 451/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Janete Teresa de Oliveira Lopes, ocorrido em 02 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 452/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Pastora Ruth de Oliveira Ferreira, ocorrido em 04 de
setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 453/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor João Abou Saab, ocorrido em 03 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 458/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Seixas de Almeida, ocorrido em 04 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 459/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Russafa Okuma, ocorrido em 07 de setembro de
2020.
REQUERIMENTO N.º 460/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Maria da Silva e Castro, ocorrido em 05 de setembro de
2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 441/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao
Prefeito que nos informe: - Há previsão de providências quanto ao local onde são realizadas as aulas
práticas de autoescola, nas proximidades da estação ferroviária? Pois há mato crescendo no local e
areia espalhada pelo solo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 445/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
nos informe o que segue: 1. Existe planejamento ou cronograma para pavimentação do trevo de
acesso ao Bairro Iandara? 2. Caso haja, está previsto para quando? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 446/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
nos informe: 1. A Prefeitura recebeu algum comunicado sobre a reativação do trem de cargas ou de
passageiros? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do comunicado. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 447/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
nos informe: - Por qual motivo, até a presente data, não foi concretado ou recuperado o terreno onde
estava instalada a bomba de recalque dentro do Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, próximo do
Centro de Controle de Zoonoses? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 448/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
nos informe: 1. Existe plano para instalação de lâmpadas de Led em alguma rua do Jardim Santa Clara?
2. Em caso afirmativo, informar qual rua será beneficiada. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 449/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Rádio Jovem Pan FM de Dracena, que completou 10 anos de atuação na região da
Nova Alta Paulista. Cumprimentos ao diretor Antônio Carlos Vieira Borini e equipe pelas atividades
desenvolvidas desde 2010, com jornalismo, músicas, publicidades, campanhas beneficentes e
prestação de serviços. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 450/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito
que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informe como está o fornecimento de
medicamentos para pacientes com sintomas ou já confirmados com Covid-19. E se há possibilidade de
ampliar este atendimento, conforme pedido da população. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 454/20, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior e Maria
Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Há estudo
para implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Panes, cruzamento com a Rua
Manoel Olino de Oliveira? Pois a via liga o Jardim Kennedy ao Jardim Fioravante, havendo grande fluxo
de veículos, sendo que já ocorreram muitos acidentes e perda de alguns felinos de moradores das
redondezas. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 455/20, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito informações quanto a Praça Rotary: 1. O que será feito com os materiais que foram retirados
da pista de caminhada e as guias de sarjetas? 2. Por qual motivo essas obras estão atrasadas? 3. A
empresa responsável foi notificada devido aos prazos não cumpridos até o momento? 4. Quais ruas ao
redor serão recapeadas? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 456/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito
que nos informe o que segue: 1. Quantos pontos de táxi há em Dracena? 2. Há quantos taxistas por
pontos? 3. Informar os respectivos nomes e endereços. 4. Algum taxista veio a falecer e será
substituído por membro da família? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 457/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus,
solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Quantos aluguéis de imóveis a Prefeitura paga
mensalmente? 2. Especificar o valor e endereço de cada imóvel, inclusive do aluguel social. 3. Enviar
cópia dos contratos. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 320/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34, no Jardim das
Palmeiras, pois o asfalto se encontra desgastado e os moradores solicitam melhorias.
INDICAÇÃO N.º 321/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que seja instalada placa de "Rua sem saída" na Rua Custódio Braga dos Santos, no Bairro Vila Itália IV,
visando melhorar a sinalização de trânsito e atender aos pedidos dos moradores daquela região.
INDICAÇÃO N.º 322/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito
que sejam tomadas medidas quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola, nas
imediações da estação ferroviária, pois há mato crescendo e areia espalhada pelo solo, conforme as
fotos em anexo.
INDICAÇÃO N.º 323/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
aproveitando a modernização dos semáforos da cidade, faça estudos sobre a mudança na esquina da
Avenida José Bonifácio com a Rua Magid Zacarias. No local o semáforo é de três tempos e a Rua Magid
Zacarias possui um quarteirão de sentido obrigatório. Usuários solicitam a transformação do trecho em
mão dupla novamente.
INDICAÇÃO N.º 324/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
aproveitando a modernização dos semáforos da cidade, aproveite para instalar unidades na esquina da
Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Aécio de Féo Flora (acesso ao Jardim Brasilândia) e na Rua
Fortaleza esquina com a Alameda Bélgica (na entrada do Jardim das Palmeiras), conforme pedidos
formulados pela população anteriormente.
INDICAÇÃO N.º 325/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
determine a recuperação do asfalto no estacionamento do Centro Olímpico “Professor Paulo Tahara”,
que vem apresentando problemas.
INDICAÇÃO N.º 326/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que
solicite junto à Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, cópia do mapa com as
mudanças que serão realizadas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho de Dracena.
Referido mapa poderá será colocado à disposição de empresas e demais interessados que querem
saber as alterações previstas com a concessão das rodovias no lote Piracicaba - Panorama.
INDICAÇÃO N.º 327/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja feito um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Alameda Espanha,
altura do nº 725, pois muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando a segurança de
todos em risco.
INDICAÇÃO N.º 328/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja instalada uma academia ao ar livre na área verde localizada na Alameda Espanha,
visando proporcionar instalações adequadas para a população praticar atividades físicas e de lazer.
INDICAÇÃO N.º 329/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao
Prefeito que seja instalada iluminação pública na Alameda Espanha, em frente ao nº 783. Os moradores
pedem providências com urgência, pois a iluminação pública deficiente pode facilitar a prática de atos
ilícitos e causa temor aos moradores das imediações.
INDICAÇÃO N.º 330/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no
seguinte teor: Considerando que na Rua José Pantaroto, altura do nº 484, no Jardim Village, está muito
perigoso porque muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, já causaram muitos acidentes
com animais e os moradores estão muito assustados. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o
Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um
redutor de velocidade na referida rua para evitar acidentes e garantir a segurança de todos que
transitam pelo local.

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